| materia |
795/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que tome providências no sentido de refazer parte do calçamento em frente à residência nº05, na rua Cidade de Vitória, bairro Itaputera, em Aracruz/ES. |
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796/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita uma construção de 02 (duas) salas de aula, na escola EMEF Balneário, localizado na Praia do Saue, em Aracruz/ES. |
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797/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de construção de um ponto de ônibus duplo, na Rodovia ES-257 Aracruz/ES, próximo ao projeto Betânia. |
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| norma |
4477/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, REVOGA A LEI N.º 3.863, DE 20/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO FELICIDADE II NO CUPIDO EM ARACRUZ. |
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29/2022 |
2022-06-21 |
Requerimentos |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 20, inciso XIII, alínea “r” c/c Artigo 63, §4º, INCISO II, da Resolução nº 492, de 31 de Dezembro de 1990, a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2022, às 18:00h, para homenagear o Dia dos Comerciários. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-21 |
Requerimentos |
Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência:
A realização de Sessão Solene, no dia 17 de novembro de 2022 às 18 horas, em alusão ao Dia da Consciência Negra. |
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785/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável a Manutenção de um bueiro (boca de lobo) na Rua Santa Luzia no CEP. 29.192.336. Bairro Clemente - Aracruz/ES. |
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| materia |
786/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável 03 (três) computadores novos para atender a farmácia básica - Aracruz/ES. |
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| materia |
787/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote providências junto a (s) secretaria (s) responsável (eis) e envie a essa casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo o PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS - REFIS ARACRUZ (Pagamento em Parcela Única ou Parcelamento de dívidas com desconto de multas e juros) com o objetivo de facilitar a regularização dos créditos do Município relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas, bem como aqueles originados de Autos de Infração lavrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos (além de outras Secretárias Municipais), inclusive os advindos da inadimplência de tributos ou por descumprimento de obrigações acessórias. |
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| norma |
4119/2022 |
2022-06-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO “CURSO PREPARATÓRIO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL”. |
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| sessao |
16 |
2022-06-21 |
Solene |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-20 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:
a) Nome e lotação dos servidores responsáveis pelas vistorias nos ônibus utilizados pela Expresso Aracruz e Cordial e que integram o contrato de concessão de transporte público do município de Aracruz.
b) Relatório elaborado das vistorias realizadas nos respectivos veículos das concessionárias supracitadas desde 01.01.2021 até a presente data.
Aracruz, 13 de Junho de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 049/2022.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 3.716/2013 E 4.441/2022. |
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| materia |
783/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja colocado Tampa do bueiro, na Rua Antônio Mauro, em frente ao nº24, próximo ao CMEI Sete Anões no bairro Vila Nova, Aracruz/ES. |
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| materia |
784/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de retroescavadeira e caçamba para que seja realizada a recuperação das estradas não pavimentadas, aplicando patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade, em Grapuama, Aracruz/ES. |
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| sessao |
63 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DE HONRA AO MERITO DESPORTIVO” AO SENHOR FLAVIO FREIRE COELHO. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-15 |
Requerimentos |
A realização de Sessão Solene, no dia 04 de outubro de 2022 às 18:30 horas, em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. |
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| materia |
774/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de obras (SEMOB) que faça a reforma urgente do muro da rua de trás da AEC-Escola Placidino Passo - Rua Alegria, 800 - Polivalente, Aracruz - ES. |
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| materia |
775/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que solicite junto ao órgão responsável pelo controle de doenças (Zoonose), um serviço dedetização e desratização em alguns bairros do município (Planalto, São Marcos e Guaximdiba) de Aracruz/ES. |
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| materia |
776/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que solicite junto ao órgão responsável pelo controle de doenças (Zoonose), um serviço dedetização e desratização em alguns bairros do município (Guanabara, São José e Vila Nova) de Aracruz/ES. |
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| materia |
777/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº______/2022.
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que solicite junto ao órgão responsável pelo controle de doenças (Zoonose), um serviço dedetização e desratização em alguns bairros do município (Portelinha, Cohab 4 e Primavera) de Aracruz/ES. |
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| materia |
778/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A INSTALAÇÃO DE UMA CÃMERA DE VIDEOMONITORAMENTO, NA RUA CONTINENTE AMERICANO, NO BAIRRO ITAPUTERA. |
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| materia |
779/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de uma implantação de uma unidade de Saúde na Praia do Saue, em Aracruz/Es. |
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| materia |
780/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a instalação de placas indicativas, na Rodovia ES-257 Aracruz/ES, no trevo próximo ao projeto Betânia. |
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| materia |
781/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Praça do Vila Nova, localizado na rua João da Rosa Loureiro, nº39, bairro Vila Nova, Aracruz/ES. |
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| materia |
782/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que através da Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), seja destinada para:
I – Instalação de um playground no bairro Santa Luzia;
II – Instalação de um playground na Praça do Fruta-Pão em Barra do Riacho;
III – Instalação de um playground no bairro Pôr do Sol (casinha dos funcionários);
IV – Instalação de um playground no bairro Pontal do Piraqueaçu;
V - Construção de um abrigo para os alunos esperarem o ônibus escolar em Praia Formosa, cuja localização exata será apresentada por representantes da Associação de Moradores de Praia Formosa;
VI – Aquisição de computadores para a Unidade de Saúde de Barra do Riacho. |
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| norma |
4117/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
CONCEDE RESTANTE DE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO. |
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| norma |
4118/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO |
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| norma |
4474/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4475/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4476/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-06-14 |
Requerimentos |
CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui
respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Atleta Karol Lopes Trivilim. |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-14 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Aracruz, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º - Os hospitais e maternidades privados terão o prazo de 120 (cento e vinte dias), a contar da publicação dessa lei, para se adequarem às normas vigentes, revogando-se as disposições em contrário. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-14 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 1° do Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do vereador Carlos Alberto Pereira Vieira. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 048/2022.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-14 |
Emenda Modificativa |
A Ementa do Projeto de Lei Nº 010/2022, passa a vigorar com a seguinte redação. |
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| materia |
770/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) que
faça a manutenção de ruas no bairro (COHAB) em BARRA DO SAHY. |
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| materia |
771/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) e
junto a EXCELSA que faça uma mudança de local do poste de energia situado
na rua PADRE ANGELO (PRAIA DOS PADRES). |
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| materia |
772/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a implementação de um contentor de resíduos na rua Emiliano Carlos Loureiro, comunidade de Vila do Riacho, no município de Aracruz. |
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| materia |
773/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, que providencie uma cerca de proteção no terreno localizado na Avenida Coronel Venâncio Flores (ao lado do comércio Minchio Decor), no município de Aracruz. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-13 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 062/2021. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-13 |
Subemenda |
No Projeto de Lei do Executivo nº 059/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – CMPDA, revoga a Lei n.º 3.863, de 20/11/2014, e dá outras providências, fica alterada a Emenda Aditiva nº 03/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 5º - (...) |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 2º, caput e seu parágrafo único do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Aracruz, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - Os hospitais e maternidades privados deverão afixar nos locais destinados às gestantes, bem como nos berçários e sala de espera/recepção cópia da presente lei para que todos os pais e/ou responsáveis dos recém nascidos tomem ciência do treinamento oferecido.
Parágrafo único: Os hospitais e maternidades privados poderão optar por fornecer o supracitado treinamento individualmente ou em turmas aos pais e/ou responsáveis do recém nascidos. |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___
O artigo 1º, caput do Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orientações sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos no âmbito do Município de Aracruz, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Pela presente, ficam os hospitais e maternidades privados situados no Município de Aracruz obrigados a ministrar curso/orientação sobre Manobras de Heimlich, também conhecida como manobra de vida, consistente em treinamento de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita aos neonatos, aos pais e/ou responsáveis de recém nascidos. |
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| materia |
764/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, em caráter de urgência uma Campanha Faxinação e carro fumaçê, para combate de mosquitos, em toda comunidade de Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
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| materia |
765/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que solicite junto ao órgão responsável pelo controle de doenças (Zoonose), um serviço dedetização e desratização em alguns bairros do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
766/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que solicite junto ao órgão responsável pelo controle de doenças (Zoonose), um serviço dedetização e desratização em alguns bairros do município de Aracruz/ES. |
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