| materia |
722/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a manutenção do calçamento localizado na Avenida Luiz Cariacica dos Santos, próximo à Unidade de Saúde de Barra do Riacho, no município de Aracruz. |
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723/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que oficialize, junto a Secretaria responsável, a capina e limpeza do pátio da Unidade de Saúde de Barra do Riacho, no município de Aracruz. |
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724/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providencia reforma e manutenção no calçamento, da Rua Córrego das Pedras, Bairro Fátima, em Aracruz/ES. |
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725/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providencia reforma e manutenção no calçamento, da Rua Cleveraldo Nascimento pinto, Bairro limão, em Aracruz/ES. |
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726/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado a demolição do CRAS, que fica na Rua João Pereira Rocha, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES. |
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| materia |
727/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza, capina e roçada no Campo de Futebol Clube, em Guaraná. |
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728/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja feita uma contenção (murro de arrima), na estrada que dá acesso ao Cemitério Jardim da Colina, no bairro Vila Nova, em Aracruz/ES. |
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729/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado reparo e manutenção no calcamento e nas grelhas, da Rua Hilário Sebastião Bitti, Bairro Novo Jequitibá, em Aracruz/ES. |
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730/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza, capina e roçada, no calçamento na Igreja da Comunidade de Três Irmãos, em Guaraná. |
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| materia |
731/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores no campinho de futebol de areia, em Itaparica Santa Cruz/ES. |
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| materia |
732/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza, capina e roçada, em torno do campinho de areia, em Itaparica Santa Cruz/ES. |
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| materia |
733/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado limpeza e reposição de areia no campinho de futebol, em Itaparica Santa Cruz/ES. |
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| materia |
734/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja construído um abrigo de sistema Passarela com Cobertura da entrada até a área coberta da Escola EMEF Santa Cruz, na rua Presidente Vargas, em Santa Cruz. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-06 |
Subemenda |
Altere-se a redação da Emenda 048/2021, do Projeto de Lei nº 056/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR RUBENS LEÔNIDAS DE LYRIO. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 047/2022.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS. |
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| materia |
721/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Valdir Forech, Bairro Novo Jequitibá, Aracruz. |
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| norma |
4468/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4469/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES. |
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| norma |
4470/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011 – REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERADO PELAS LEIS N.º 4.158, DE 29/12/2017, E N.º 4.273, DE 13/11/2019. |
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| sessao |
61 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 046/2022.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
717/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria responsável a que seja providenciado vigia patrimonial para todas as escolas do Município – Aracruz/ES. |
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| materia |
718/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, Serviços de paisagismo na feirinha livre no bairro Coqueiral do município de Aracruz-ES. |
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| materia |
719/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria Responsável a Construção de (2) banheiros públicos para os munícipes nos seguintes
endereços: Feira de Hortifrúti - Bairro Coqueiral Aracruz - ES e Na praça em frente ao Supermercado Meridional - Bairro Coqueiral -Aracruz -ES. |
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| materia |
720/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria
responsável, que execute serviços de capina e limpeza em geral na Rua Rio
Piraqueaçu, Novo Irajá, Aracruz, (antigo campo de futebol). |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA GORETE MENDONÇA LOUREIRO DE LIMA. |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES” À SENHORA MARIA DA GRAÇA NEGRI MODENESI. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ROGERIO MARCIO SARMENGHI. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-02 |
Emenda Modificativa |
Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 5º do Projeto de Lei n°. 060/2022, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º O caput do art. 100 e os incisos I e III, da Lei Municipal n.º 4.317, de 05 de agosto de 2020, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 100. Constituem objetivos da Macrozona de Desenvolvimento Econômico:
I. dinamizar o desenvolvimento econômico da macrozona articulado a superação dos desafios socioambientais existentes, sobretudo dos povos indígenas e população residente no entorno;
II. implantar a Zona de Processamento de Exportações do Município de Aracruz;
III. estimular a atração de empreendimentos econômicos de menor impacto e maior produção de desenvolvimento tecnológico, emprego e renda.” |
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| materia |
714/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para restaurar o calçamento da Rua Rio Córrego Das Pedras, Bairro Fátima, Aracruz. |
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| materia |
715/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja construída uma rede pluvial no valão que escoar na rua Joaquim Amorim, em Guaraná, na região denominada Paú, próximo ao rio Araraquara, em Aracruz/ES. |
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| materia |
716/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado um manilhamento de aproximadamente 100 metros no valão paralelo a rua Leocádio Carlesso, na região denominada como Paú, que fica próximo a captação de água do SAAE, em Guaraná. |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-01 |
Veto |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 077, que institui a “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR” no Município de Aracruz, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira Vieira |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES A SENHORA ANDRÉIA SOARES DE FREITAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
19/2022 |
2022-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
703/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para trocar a grade da rede pluvial na Rua Adão Monteiro Bermudes, Bairro Vila Nova, Aracruz/ES. |
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| materia |
704/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, e roçada da Av. Damião Guideth, Bairro Valle Verde, Aracruz/ES, mais especificamente, na vegetação paralela ao calçadão de caminhada. |
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| materia |
705/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar o patrolamento, compactação com revisol, e colocação de solo brita e/ou escória na Rua América do Norte, Bairro Moroba, Aracruz – ES. |
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| materia |
706/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita a limpeza de área que interliga a COHAB IV ao Polo Industrial. |
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| materia |
707/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita a manutenção do telhado da quadra de esportes localizada em Córrego de São Luiz, interior de Aracruz. |
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| materia |
708/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita a cobertura da quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Jequitibá. |
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| materia |
709/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
TROCA DE POSTE ELÉTRICO RUA VEREDINO ZUCOLOTO, 66 GUARANÁ AO LADO DA REDE DIESEL. |
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| materia |
710/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita uma lixeira para a rua Hilário Del Piero, nas proximidades do posto Trivellin, localizado no distrito de Jacupemba. |
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| materia |
711/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita tapagem do buraco localizado na Rua Olindo do Nascimento Bairro Vila Rica. |
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| materia |
712/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
Solicita melhorias no calçamento da Rua Manoel Rocha Coutinho, Bairro De Carli, via de acesso ao Mercado Municipal. |
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| materia |
713/2022 |
2022-06-01 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PALCO CULTURAL EM FORMA DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA DA PAZ. |
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| norma |
2819/2022 |
2022-06-01 |
Ato |
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
2820/2022 |
2022-06-01 |
Ato |
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO. |
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