| materia |
818/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), podas das árvores na Rua projetada s/n, localizada no bairro Novo Irajá Aracruz-ES. |
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| materia |
819/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA) E A SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRANS) QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE FACILITE COM AGENDAMENTO,O TRANSPORTE, A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM DEFICIENCIA PARA FAZER CONSULTAS, EXAMES E OUTROS. |
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| materia |
820/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) que seja feito a limpeza no DPJ da BARRA DO RIACHO. |
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| materia |
821/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto à SETRANS (Secretaria de Transportes e Serviços Públicos) que seja feito a instalação de 2(duas) caixas coletoras ao lado da rodovia ES 010 em NOVA SANTA CRUZ. |
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| materia |
822/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOB) a Construção de passagens elevadas de Pedestre (faixa de pedestre),na rodovia 124 em frente à praça da paz. |
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| norma |
4120/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
4485/2022 |
2022-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
25/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE AO SENHOR LEANDRO COMPER SPERANDIO. |
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| sessao |
9 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM. |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O “PRÊMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE” A SENHORA MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-28 |
Requerimentos |
Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, venho mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene, no dia 09 de agosto de 2022 às 18 horas, em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas. |
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| materia |
807/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à secretaria responsável, a instalação de uma caixa coletora fixa no Bairro Pôr do Sol. |
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| materia |
808/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável A ANTECIPAÇAO DA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
809/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, instalação de novas lixeiras na Unidade de Saúde (AGOSTINHO PEREIRA), Comunidade Santa Rosa. |
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| materia |
810/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, instalação de lixeiras na CMEB Esther Nascimento dos Santos, Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
811/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador Alexandre Manhães, no uso das minhas atribuições legais, com fundamento no art. 102, Parágrafo Único c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem, através desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, através da secretaria responsável, a realização do serviço de “Patrolamento” na Rua Santa Maria, Bairro Mar azul. |
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| materia |
812/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que proceda a pintura em faixa de pedestre, na Rodovia ES-124 na altura do RG veículos, Aracruz/ES. |
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| materia |
814/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que promova a qualificação profissional para o mercado de trabalho das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a criação de turmas específicas, por meio de parcerias com o SESI , SENAI e outras entidades público-privadas. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-27 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 - ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
804/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através das secretarias responsáveis, que seja implantado novo tipo de serviço de saúde, para identificação e eliminação de casos de baixa aprendizagem, com realização de exames oftalmológicos e de audiometria nas escolas da rede pública municipal e ainda direcionada a demanda reprimida advinda da APS (atenção primária de saúde). |
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| materia |
805/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as possibilidades para construção de um novo cemitério com capela mortuária para atender as comunidades de Barra do Sahy (Pedrinha, Barra Ville, COHAB), Santa Marta e comunidades indígenas próximas. |
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| materia |
806/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que realize um Festival com músicos do município de Aracruz e da região, para valorizar e incentivar a cultura local. |
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| norma |
4483/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4484/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. |
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| sessao |
64 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-23 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2022 - ALTERA A LEI Nº 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ALCIHELIO LIMA DE NEGREIROS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRÊMIO DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ROBERTO THOMPSON. |
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| materia |
798/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências e executem a instalação de lixeiras para coleta seletiva na área do posto de Saúde do Guaxindiba, em Aracruz/ES. |
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| materia |
799/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para coletar os entulhos depositados na Rua Santa Rita de Cassia, Bairro Guanabara, Aracruz/ES. |
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| materia |
800/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº ____/2022
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade e viabilidade da realização do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2022. |
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| materia |
801/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
802/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, a necessidade de patrolamento e aplicação de revsol, na estrada vicinal que dá acesso ao Detalhes Motel e a vários produtores naquela região, Rua 7 de setembro, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES. |
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| materia |
803/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizada a reforma e manutenção em caráter de urgente do muro, da rua de trás da AEC-Escola Placidino Passos - Rua Alegria, nº 800 Polivalente, Aracruz/ES. |
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| norma |
4478/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ. |
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| norma |
4479/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MARCOS NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. |
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| norma |
4480/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| norma |
4481/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4482/2022 |
2022-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” AO SENHOR ARISTEU FELICIO. |
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31/2022 |
2022-06-22 |
Requerimentos |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES
REQUERIMENTO Nº________/2022
Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador todas as informações pertinentes a Prestação de serviço de locação de estruturas diversas para atender o evento "Paixão de Cristo em Canção 2022", na Praça da Paz, Aracruz/ES, no dia 10/04/2022, em adesão à ARP 069/2021, P.P. 030/2021, da Prefeitura de Mantena/MG e Req. 21100110, em especial:
a) Cópia integral do processo licitatório nº 002/2022, que resultou na contratação da empresa E S DE SOUZA ME;
b) Cópia integral de todas as notas fiscais/fatura emitidas referente ao contrato nº 048/2022.
c) Cópia integral do processo 19334/2021;
Aracruz, 20 de junho de 2022.
Roberto Rangel
Vereador - PODEMOS |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-22 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 21, do Projeto de Lei nº 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação. |
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| materia |
788/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que seja instalado sistema de segurança e videomonitoramento nas repartições de ensino público municipal. |
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| materia |
789/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, roçada da Rua das Emas, Bairro Morada Park, Aracruz/ES. |
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| materia |
790/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para proceder a construção de calçada cidadã e limpeza, na Rua Democrito Moreira, Bairro Moroba, Aracruz/ES. |
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| materia |
791/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar reparo na calçada, na Rua Democrito Moreira, Bairro Moroba, Aracruz/ES. |
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| materia |
792/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicito 2 redutores de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas) e 2 placas de sinalização na comunidade de Ribeiros do Sapê, nas proximidades do Bar do Jhonei |
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| materia |
793/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma academia popular na comunidade de Três Irmãos de Jequitibá, interior de Aracruz. |
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| materia |
794/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita o corte de 3 árvores que se encontram no pátio da APAE Aracruz. |
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