| materia |
610/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, estudar a possibilidade de determinar ao setor competente da Administração a redução da taxa de iluminação pública, no município de Aracruz/Es. |
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| materia |
611/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado em caráter de urgência a troca de lâmpadas queimadas na Rodoviária do município de Aracruz/ES. |
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| materia |
612/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja providenciado em caráter de urgência bancos para Rodoviária do município de Aracruz/ES |
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613/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite através da secretaria responsável a compra de equipamentos como: Bebedouro, fogão, geladeira, camas, colchoes e outros para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município de Aracruz – ES. |
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614/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente da Municipalidade, visando a construção/manutenção de uma (01) Tampa de Galeria Pluvial na Rua Tenente Coronel Carvalho em Santa Cruz - Aracruz - ES. |
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| materia |
615/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que se digne em providenciar a construção de um conjunto habitacional em nova Santa Cruz, Aracruz/Es. |
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| materia |
616/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, e capina na área do posto de Saúde do Guaxindiba, em Aracruz/ES. |
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| materia |
617/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à(s) secretaria(s) responsável (eis) a execução de reforma, manutenção e revitalização da escadaria do Bairro Limão – Aracruz/ES., bem como revitalização de todo espaço local no entorno da mesma. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-12 |
Subemenda |
No Projeto de Lei nº 062/2021 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. fica alterado a Emenda Aditiva, nº 01/2022 do Poder Executivo, passando a ter a seguinte redação, conforme quadro a seguir:
“Art. 8ºO Parágrafo único do Artigo 85 da Lei n.º 4317, de 05 de agosto de
2020, passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-12 |
Emenda Aditiva |
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda Aditiva ao Projeto de Lei de 062/2021.
Acrescenta-se os parágrafos 1º e 2º ao artigo 5º do Projeto de Lei 062/2021, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-12 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o Artigo 3°, Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria do vereador Sebastiao Sfalsin do Nascimento. |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-12 |
Emenda Modificativa |
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 062/2021.
Modifica-se o Art. 2º do Projeto de Lei do Poder Executivo 062/2021, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
29/2022 |
2022-05-12 |
Emenda Modificativa |
O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, líder do Governo na Câmara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 018/2022.
Modifica-se o Art. 1º do Projeto de Lei do Poder Executivo 018/2022, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-12 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o Artigo 2° do Projeto de Lei nº 070/2021, de autoria do vereador Sebastião Sfalsin do Nascimento. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-12 |
Emenda Modificativa |
Altere-se o artigo 1° do PL 084/2021. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 038, DE 10/05/2022.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 039/2022.
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011 – REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERADO PELAS LEIS N.º 4.158, DE 29/12/2017, E N.º 4.273, DE 13/11/2019. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
594/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribuições regimentais, que, por meio da secretaria responsável, seja providenciada a MUDANÇA DO LOCAL DA UNIDADE DE SAÚDE de Biriricas, Aracruz/ES. |
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| materia |
595/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie,
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto à Secretaria
responsável, para que realize a instalação de ponto de ônibus próximo ao
condomínio Morada Park, em Aracruz/ES, ou que solicite a empresa que implantou
o referido residencial, se possível, que faça através das obrigatoriedades das
condicionantes. |
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| materia |
596/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a abertura de uma rua que liga os bairros Guanabara, Pôr do Sol, Vila Nova e Limão (no final do mesmo) Aracruz ES. |
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| materia |
597/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria responsável, a Pavimentação das Ruas do Bairro Por do Sol - Aracruz/ES. |
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| norma |
4461/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| sessao |
8 |
2022-05-12 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES. |
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| materia |
591/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria responsável a drenagem pluvial e pavimentação no Bairro Guaxindiba, nas Ruas Bento Piona e Samuel Faria Pinto, neste Município de Aracruz/ES. |
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| materia |
592/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a limpeza, capina, e roçada do Cemitério de Santa Cruz, Aracruz/ES. |
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| materia |
593/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com
fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,
que tomem as devidas providências para que adequem o Estatuto do Magistério e Estatutos do
Servidores de Aracruz às mudanças ocasionadas pela Emenda à Constituição do Estado do
Espírito Santo nº 116/2022, que permitiu o acúmulo de dois cargos técnicos-pedagógicos em
instituições de ensino municipais. |
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| norma |
4103/2022 |
2022-05-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”. |
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| materia |
579/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de capina, patrolamento, recolhimento de entulhos e limpeza em geral, na Rua Rio de Janeiro, Bairro Guaxindiba, próximo ao número 15, em Aracruz/ES. |
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| materia |
580/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que analise as possibilidades legais e financeiras para conceder isenção da taxa de lixo e IPTU para famílias inscritas no Cadastro Único (Cadúnico). |
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| materia |
581/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, que seja criado forma de um programa de Recuperação Fiscal-REFIS no município de Aracruz/ES. |
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| materia |
582/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria responsável, a necessidade de uma reforma e manutenção no Ginásio de Esporte Arlindo Ribeiro, em Barra do Riacho, Aracruz/ES. |
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| materia |
583/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Solicito a V. Exa. a alteração do Estatuto dos Servidores Municipais, no artigo 148, § 2º, de acordo com o anteprojeto anexo, para a modificação do marco inicial da licença gestante, nos casos de crianças prematuras, para a data de alta hospitalar. |
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| materia |
584/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO IRAJÁ, MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
585/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para corrigir a danificação que foi feita na Rua da Alegria, Bairro Centro, Aracruz/ES. |
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| materia |
586/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para que efetuem a poda das árvores na Rua benjamin Silva Correa, Bairro Vila Rica, Aracruz – ES. |
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| materia |
587/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que solicite junto à secretaria responsável A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NOS CAMPOS DE AREIA DOS BAIRROS, NOVA CONQUISTA E BAIRRO DE FÁTIMA. |
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| materia |
588/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, QUE SEJE INSTALADO UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DO RIO PRETO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. |
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| materia |
589/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, a instalação de manilhamento para escoar a água da chuva no bairro Novo Irajá, Aracruz -ES. |
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| materia |
590/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, QUE SEJE INSTALADO UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NO BAIRO NOVO IRAJÁ DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES. |
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| materia |
574/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria responsável, que seja realizado uma reforma geral, no Mercado Municipal, localizado no centro de Aracruz/ES. |
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| materia |
575/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria responsável, com fulcro no artigo 102, parágrafo único combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas providências para realizar a instalação de postes com iluminação na Rua Francisco Barcellos Rangel, Bairro Vila Nova, Aracruz-ES. |
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| materia |
576/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, serviços de instalação de refletores de iluminação pública no campinho de areia na Avenida Céu Azul em Vila do Riacho. |
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| materia |
577/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, os serviços de manutenções das lixeiras nas praças do Bairro
Vila do Riacho Aracruz E/S |
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| materia |
578/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excelência, que oficie, ao Excelentíssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria responsável, que seja viabilizado um estudo para implantação Playground Eucalipto no campinho de areia da Avenida Céu Azul em Vila do Riacho. |
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| sessao |
57 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025/2022.
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 026/2022.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (CMEB) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL (CMEBTI) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS. |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI N.º 027/2022.
ACRESCE INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 4.407, DE 08/10/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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