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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 611/2019 2019-05-02 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FIAT PODIUM CACHOEIRO, PELO DIA DO AUTOMÓVEL. 0 no document
materia 612/2019 2019-05-02 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONCESSIONÁRIA CHEVROLET CVC, PELO DIA DO AUTOMÓVEL. 0 no document
materia 613/2019 2019-05-02 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PC VEÍCULOS, PELO DIA DO AUTOMÓVEL. 0 no document
materia 1064/2019 2019-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM AFUNDAMENTO NO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DULCINO JOSÉ BERNARDO, PRÓXIMO AO COND. VICTÓRIA FANTINATO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 1065/2019 2019-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA ES 489, EM FRENTE AO SESI. 0 no document
materia 1066/2019 2019-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES NA AV. FRANCISCO CABRAL DA FONSECA, NO BAIRRO CORAMARA. 0 no document
materia 1067/2019 2019-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SÁTIRO DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 1068/2019 2019-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRACINHA CENTRAL DO BAIRRO RECANTO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÁLVARO RAMOS E LUIZ SACRAMENTO. 0 no document
materia 1069/2019 2019-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE INDEPENDÊNCIA, DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
materia 1070/2019 2019-05-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA NAIM NAGIB, NO BAIRRO RECANTO. 0 no document
norma 2931/2019 2019-05-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 03/05/2019. (ANDERSON DIONISIO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO); (ANETE DE OLIVEIRA LACERDA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO). 0 no document
norma 2932/2019 2019-05-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02/05/2019. (CID ALENCAR FASSARELLA DE SOUZA - ASSESSOR DE CORREGEDORIA/OUVIDORIA). 0 no document
norma 2933/2019 2019-05-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 03/05/2019. (ENDRICA MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO). 0 no document
materia 51/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE CONCESSÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 58/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.480, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE INCLUI, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ESPECIAL ROBERTO CARLOS BRAGA À ANGELINA PEREIRA DA SILVA (ANGELLA BORELLI ESCULTORA). 0 no document
materia 117/2019 2019-04-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SIGMUND FREUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ADRIANA DA SILVA SAMPAIO). 0 no document
materia 583/2019 2019-04-30 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL AO JORNALISTA WAGNER SANTOS, NA PRÓXIMA SESSÃO NO DIA 06/05/19. 0 no document
materia 584/2019 2019-04-30 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO Sr. LUIZ CASAGRANDE. 0 no document
materia 877/2019 2019-04-30 Ofício ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 15/2019(PMCI), 52/2019(CMCI) PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CMCI. 0 no document
materia 878/2019 2019-04-30 Ofício ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 16/2019(PMCI)53(CMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 879/2019 2019-04-30 Ofício ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 017/2019(PMCI) 54/2019(CMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 880/2019 2019-04-30 Ofício OF/GAP/Nº 180/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 018/2019(PMCI), 55(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 881/2019 2019-04-30 Ofício OF/GAP/Nº 181/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 019/2019(PMCI), 56(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 882/2019 2019-04-30 Ofício OF/GAP/Nº 182/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 020/2019(PMCI), 57(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 883/2019 2019-04-30 Ofício OF/GAP/Nº 183/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 021/2019(PMCI), 58(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 884/2019 2019-04-30 Ofício OF/GAP/Nº 184/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2019(PMCI), 59/2019(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 885/2019 2019-04-30 Ofício OF/GAP/Nº 188/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 023/2019(PMCI), 60(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 1052/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ITAOCA PEDRA A USINA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1053/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS VIAS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1054/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A OPERAÇÃO TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RESK SALIM CARONE, BAIRRO GILBERTO MACHADO. 1 extracted
materia 1055/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOVELINA PAIVA, NO BAIRRO BASÍLIO PIMENTA. 0 no document
materia 1056/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA ATÉ A ILHA DA LUZ. 0 no document
materia 1057/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1058/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA GERAL DA RUA HILDA TIRELLO SEQUINI, NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1059/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE THOMPSON, NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1060/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 1061/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALVINO BELO DA SILVA, NO BAIRRO AMARAL. 0 no document
materia 1062/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA COM CAPINA DA ESCADARIA QUE LIGA À RUA JERÔNIMO RIBEIRO AO ALTO AMARELO. 0 no document
materia 1063/2019 2019-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO VICENTE. 0 no document
norma 7686/2019 2019-04-30 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7687/2019 2019-04-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER FILANTRÓPICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 1 extracted