| materia |
611/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A FIAT PODIUM CACHOEIRO, PELO DIA DO AUTOMÓVEL. |
0 |
no document
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| materia |
612/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONCESSIONÁRIA CHEVROLET CVC, PELO DIA DO AUTOMÓVEL. |
0 |
no document
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| materia |
613/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A PC VEÍCULOS, PELO DIA DO AUTOMÓVEL. |
0 |
no document
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| materia |
1064/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UM AFUNDAMENTO NO PAVIMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DULCINO JOSÉ BERNARDO, PRÓXIMO AO COND. VICTÓRIA FANTINATO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
1065/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA ES 489, EM FRENTE AO SESI. |
0 |
no document
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| materia |
1066/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE DUAS ÁRVORES NA AV. FRANCISCO CABRAL DA FONSECA, NO BAIRRO CORAMARA. |
0 |
no document
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| materia |
1067/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SÁTIRO DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
1068/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRACINHA CENTRAL DO BAIRRO RECANTO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÁLVARO RAMOS E LUIZ SACRAMENTO. |
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no document
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| materia |
1069/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE INDEPENDÊNCIA, DISTRITO DE SÃO VICENTE. |
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no document
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| materia |
1070/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA NAIM NAGIB, NO BAIRRO RECANTO. |
0 |
no document
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| norma |
2931/2019 |
2019-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 03/05/2019. (ANDERSON DIONISIO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO); (ANETE DE OLIVEIRA LACERDA - COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO). |
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no document
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| norma |
2932/2019 |
2019-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 02/05/2019. (CID ALENCAR FASSARELLA DE SOUZA - ASSESSOR DE CORREGEDORIA/OUVIDORIA). |
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no document
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| norma |
2933/2019 |
2019-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PARTIR DE 03/05/2019. (ENDRICA MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO). |
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no document
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| materia |
51/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADO NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CONCESSÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.508, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.480, DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE INCLUI, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7516 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA ESPECIAL ROBERTO CARLOS BRAGA À ANGELINA PEREIRA DA SILVA (ANGELLA BORELLI ESCULTORA). |
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no document
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| materia |
117/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA SIGMUND FREUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ADRIANA DA SILVA SAMPAIO). |
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| materia |
583/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA HOMENAGEM ESPECIAL AO JORNALISTA WAGNER SANTOS, NA PRÓXIMA SESSÃO NO DIA 06/05/19. |
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| materia |
584/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO Sr. LUIZ CASAGRANDE. |
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| materia |
877/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 15/2019(PMCI), 52/2019(CMCI) PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CMCI. |
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no document
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| materia |
878/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 16/2019(PMCI)53(CMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
879/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 017/2019(PMCI) 54/2019(CMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
880/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 180/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 018/2019(PMCI), 55(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
881/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 181/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 019/2019(PMCI), 56(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
882/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 182/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 020/2019(PMCI), 57(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
883/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 183/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 021/2019(PMCI), 58(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
884/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 184/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2019(PMCI), 59/2019(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
885/2019 |
2019-04-30 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 188/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 023/2019(PMCI), 60(CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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no document
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| materia |
1052/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ITAOCA PEDRA A USINA SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
1053/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODAS AS VIAS QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
1054/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A OPERAÇÃO TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA RESK SALIM CARONE, BAIRRO GILBERTO MACHADO. |
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| materia |
1055/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOVELINA PAIVA, NO BAIRRO BASÍLIO PIMENTA. |
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no document
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| materia |
1056/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DA AVENIDA MAURO MIRANDA MADUREIRA ATÉ A ILHA DA LUZ. |
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| materia |
1057/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1058/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA GERAL DA RUA HILDA TIRELLO SEQUINI, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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no document
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| materia |
1059/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HENRIQUE THOMPSON, NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1060/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1061/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALVINO BELO DA SILVA, NO BAIRRO AMARAL. |
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no document
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| materia |
1062/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A LIMPEZA COM CAPINA DA ESCADARIA QUE LIGA À RUA JERÔNIMO RIBEIRO AO ALTO AMARELO. |
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| materia |
1063/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SÃO VICENTE. |
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no document
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| norma |
7686/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.828/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7687/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DE CARÁTER FILANTRÓPICO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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