br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 45 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 47 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 48 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 194 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 195 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 261 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 247 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 205 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-06 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA NO CAPUT DO ART. 204 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019. 1 extracted
materia 616/2019 2019-05-06 Requerimento de Vereador REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL: - QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ESCOLA POR ESCOLA DO MUNICÍPIO, SE EM TODAS ELAS, A LEI FEDERAL 13006/2014, QUE ALTEROU A LDB (ART. 26, § 8º), ESTÁ SENDO CUMPRIDA. 0 no document
materia 617/2019 2019-05-06 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SRª LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE, PELA MOBILIZAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM E ODONTOLOGIA NA PARTICIPAÇÃO DO MUTIRÃO SOCIAL, PROMOVIDO PELA COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, NO DIA 27/04/2019, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 0 no document
materia 618/2019 2019-05-06 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO SOCIAL, NO DIA 27/04/2019, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 619/2019 2019-05-06 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GILBERTO MACHADO, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE LAZER, CULTURA, ARTESANATO, CULINÁRIA E DE APROXIMAÇÃO DAS COMUNIDADES DE NOSSA CIDADE, OCORRIDO EM 04/05/2019. 0 no document
materia 1077/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE SÃO JOAQUIM ATÉ A REGIÃO DA MANGUEIRA- OLHO D'ÁGUA. 0 no document
materia 1078/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA LYDIA KOBI NICOLI, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. 0 no document
materia 1079/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ RENALDO RODRIGUES, BAIRRO AGOSTINHO SIMONATO. 0 no document
materia 1080/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "EROTILDES ALBUINO DAMASCENO", BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1081/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO E APLICADO O DENOMINADO PROJETO CINEMA ITINERANTE, QUE OCORRE NA PREFEITURA DE GUAÇUÍ. 0 no document
materia 1082/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER EVENTO COMO O DESCRITO NA REVISTA ALGOMAIS, DO RECIFE, EDIÇÃO 30/04/2019, CONFORME MATÉRIA APRESENTADA. 0 no document
materia 1083/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "SEBASTIÃO CARREIRO", BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1084/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "UMBERTO SANTOLO", BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1085/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "WALACE DE MELO PEREIRA BARRETO", BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1086/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM 3 (TRÊS) POSTES COM BRAÇO DE LUZ E ILUMINAÇÃO NA RUA "WALACE DE MELO PEREIRA BARRETO", BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1087/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CÓRREGO NA RUA "WALACE DE MELO PEREIRA BARRETO", BAIRRO JARDIM ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1088/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MONTE LÍBANO À COMUNIDADE DE BOM JARDIM, PASSANDO PELA FÁBRICA DE CIMENTO NASSAU. 0 no document
materia 1089/2019 2019-05-06 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SETOR DE TRÂNSITO), QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO POLONINI ATÉ A BARBEARIA LOYOLLA, NO BAIRRO NOVO PARQUE. 0 no document
materia 1090/2019 2019-05-06 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SETOR DE TRÂNSITO), QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS PRÓXIMO AO DETRAN, NO BAIRRO FERROVIÁRIOS. 0 no document
materia 1091/2019 2019-05-06 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BERNARDO HORTA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO CASAGRANDE), NO BAIRRO GUANDU. 0 no document
materia 1092/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA ARISTIDES CAMPOS, PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA. 0 no document
materia 1093/2019 2019-05-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA PRACINHA DA RUA AMÍLCAR FIGLIUZZI, NO BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1094/2019 2019-05-06 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DE ÁRVORES NA RUA HILDA LOPES BARBIERI, Nº 18, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
norma 376/2019 2019-05-06 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 1° E 4° DA RESOLUÇÃO N° 008 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2935/2019 2019-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA ROBERTO CARLOS BRAGA AO SR. EDSON BATISTA CARRIL. 1 extracted
norma 2936/2019 2019-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA BENJAMIN ZAMPIROLLI AO SR. CARLOS MAGNO ZAMPIROLLI PETERLE. 1 extracted
norma 2937/2019 2019-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SENSEI CARLOS MAGNO SANTOS GOMES) 1 extracted
norma 2938/2019 2019-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA SIGMUND FREUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (À SRª. ADRIANA DA SILVA SAMPAIO). 1 extracted
norma 2939/2019 2019-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRTA. ALEXIA DEBACKER ESPINOSO - EM RECONHECIMENTO A ATLETA, POR SEU EMPENHO NO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR DE COMBAT GAMES -LUTA OLÍMPICA ESTILO LIVRE- ONDE CONQUISTOU A MEDALHA DE BRONZE) 1 extracted
norma 2940/2019 2019-05-06 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE "CONSAGRAÇÃO COMUNITÁRIA" DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. FERNANDO SANTOS MOURA) 1 extracted
sessao 2 2019-05-06 Solene — 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEB PROFª. VALÉRIA AQUINO VIANA), NO DISTRITO DE ITAOCA. 1 extracted
materia 614/2019 2019-05-03 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DO ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBE BRUNO MAZZOCCO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 02/05/19. 0 no document
materia 615/2019 2019-05-03 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VIGIA EFETIVO DA PMCI, WANTUIL CAETANO FILHO, LOTADO NA SEMDEF, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 03/05/2019. 0 no document
materia 886/2019 2019-05-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 935/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA SOLICITAÇÃO DE TROCA DE BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIXO AMARELO DE AUTORIA DO VEREADOR WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 9452/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 887/2019 2019-05-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 936/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 719/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR-WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 11051/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 888/2019 2019-05-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 937/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 1280/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR-ANTÔNIO GERALDO DE A. COSTA, PROTOCOLO PMCI - 46934/2018. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 889/2019 2019-05-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 938/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 329/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR-DIOGO PEREIRA LUBE PROTOCOLO PMCI - 6963/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 890/2019 2019-05-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 939/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR-WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 33541/2018. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 891/2019 2019-05-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 940/2019. RESPOSTA À MATÉRIA CONTIDA NA INDICAÇÃO Nº 2902/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR-ALEXANDRE BASTOS RODRIGUES. PROTOCOLO PMCI - 43891/2018. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 892/2019 2019-05-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 941/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA NOVA BRASÍLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR-WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 5330/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document
materia 893/2019 2019-05-03 Ofício OF/SEMGOV/SRI/Nº 942/2019. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BRINQUEDO DA PRACINHA DO PRAÇA DA BANDEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR-WALLACE MARVILA FERNANDES. PROTOCOLO PMCI - 10872/2019. ENDEREÇO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO NA PREFEITURA MUNICIPAL: http://cachoeiro.es.gov.br/servicos/site.php?nomePagina=SERPROC 0 no document