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Cachoeiro de Itapemirim (ES)

IBGE code3201209
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirodeitapemirim.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44572 / 1125 / 207
Documents (with text) 10332 (10305)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1998 · Norma: 2 2001 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2011 · Matéria: 8 2012 · Matéria: 1,703 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 30 2013 · Matéria: 5,234 2013 · Norma: 130 2013 · Sessão: 2 2014 · Matéria: 4,604 2014 · Norma: 135 2015 · Matéria: 5,917 2015 · Norma: 51 2016 · Matéria: 3,989 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 5,448 2017 · Norma: 134 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 5,489 2018 · Norma: 175 2018 · Sessão: 57 2019 · Matéria: 9,961 2019 · Norma: 333 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 2,190 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 29 2023 · Sessão: 1 1992 1998 2005 2008 2011 2013 2015 2017 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (45904)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1174/2019 2019-05-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROGÉRIO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO MARBRASA. 0 no document
norma 7690/2019 2019-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7691/2019 2019-05-14 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEB PROFª. VALÉRIA AQUINO VIANA), NO DISTRITO DE ITAOCA. 1 extracted
norma 7696/2019 2019-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2019-05-14 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2019 2019-05-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA "ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010 À SRª KEILA LIMA CAMPANHARO. 0 no document
materia 632/2019 2019-05-13 Requerimento de Vereador REQUER QUE DIGNE-SE A ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXEQUIBILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.914/2013, QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES- CTAA E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- TCFA-CI, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, EM LINHAS GERAIS SE REFERIDA LEI JÁ ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE IMPLEMENTADA. 0 no document
materia 1146/2019 2019-05-13 Indicação INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JAMILIA DA SILVA VENTURA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 1147/2019 2019-05-13 Indicação INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA , SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAMILIA DA SILVA VENTURA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA. 0 no document
materia 1148/2019 2019-05-13 Indicação INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUAS ADELINO TURINI, SAMUEL PAIVA SARDENBERG E DARIO PAIVA, NO BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1149/2019 2019-05-13 Indicação INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ASFÁLTICA NA VILA EUGÊNIO CAPRINI (AO LADO DA ZAMACO), NO BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1150/2019 2019-05-13 Indicação INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, DO BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1151/2019 2019-05-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA LUIZ ALVES (ALTURA DO NÚMERO 77), NO BAIRRO SUMARÉ. 0 no document
materia 1152/2019 2019-05-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SETOR DE TRÂNSITO), PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE FIXAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE À DROGARIA MORENO, NA RUA JERÔNIMO RIBEIRO, Nº 502, NO BAIRRO AMARELO. 0 no document
materia 1153/2019 2019-05-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SETOR DE ELÉTRICA), PARA QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM BRAÇOS DE LUZ, NA RUA MANOEL PAIVA SARDEMBERG, NO BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1154/2019 2019-05-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO DIAS, NO BAIRRO BAIMINAS. 0 no document
materia 1155/2019 2019-05-13 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, AO LADO DA SUBIDA DA RUA JOSÉ PINTO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 0 no document
materia 66/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 6910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , INSTITUÍDO PELA LEI N°4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998, ALTERAÇÕES NA LEI 7030/2014 . 1 extracted
materia 631/2019 2019-05-10 Requerimento de Vereador REQUER AO SENADOR DA REPÚBLICA SR. MARCOS DO VAL, APOIO JUNTO AO DIRETOR NACIONAL DO PROGRAMA INTERLEGIS, PARA INSERIR A CÂMARA MUNICIPAL NOS AGENDAMENTOS DAS OFICINAS PRESENCIAIS, OFERECIDA POR ESTE PROGRAMA, COM OS CURSOS: . PORTAL MODELO E SAPL . COMPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA . LICITAÇÕES E CONTRATOS . CÂMARA VERDE . COMUNICAÇÃO INTEGRADA 0 no document
materia 913/2019 2019-05-10 Ofício ENCAMINHA PROJETO DE LEI N°28 (PMCI), 67 (CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA DE LEIS .. 0 no document
materia 1138/2019 2019-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO NA ÁREA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 1139/2019 2019-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA (LAVAGEM DAS RUAS, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS), NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 1140/2019 2019-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O MANILHAMENTO DA RUA PROJETADA NA COMUNIDADE IPIRANGA (ENTRE A RES. DA SRª SUSELENA PASCHOAL E A RES. DO SR. OSVALDO FERREIRA DE ANDRADE), DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 1141/2019 2019-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM ATÉ O BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 1142/2019 2019-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FÁBRICA DE CIMENTO NASSAL X BOM JARDIM, DISTRITO DE SOTURNO. 0 no document
materia 1143/2019 2019-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FÁBRICA DE CIMENTO NASSAL X VILLAGE DA LUZ. 0 no document
materia 1144/2019 2019-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO ANEXO DO COLÉGIO PETRONILHA VIDIGAL (RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS), NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. 0 no document
materia 1145/2019 2019-05-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, DISTRITO DE ITAOCA. 0 no document
materia 64/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DENOMINADO MOTOFRETE. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.535/2011, O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.935/2018 E DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, NA FORMA DO ARTIGO 11 DA LEI 6910/2013, A ALIENAR BENS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 629/2019 2019-05-09 Requerimento de Vereador REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO QUE DIZ RESPEITO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APRESENTADO A ESTA CASA, E O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 630/2019 2019-05-09 Requerimento de Vereador REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 09/05/2019. 0 no document
materia 912/2019 2019-05-09 Ofício OF/GAP/Nº 197/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 027/2019(PMCI) 65/2019(CMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 1129/2019 2019-05-09 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA REALIZADA REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO , INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NA PRACINHA E NA QUADRA NILO PETERLE, NO BAIRRO CORONEL BORGES. 0 no document
materia 1130/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA GRADE DO BUEIRO NA RUA BRIGIDA COLA PIM, NO BAIRRO CAIÇARA. 0 no document
materia 1131/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA LEOPOLDINA SMARZARO, NO BAIRRO MONTE CRISTO. 0 no document
materia 1132/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ MOREIRA FILHO, NO BAIRRO SÃO LUCAS. 0 no document
materia 1133/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "MANOEL VIEIRA MACHADO", NO BAIRRO ALTO MONTE CRISTO. 0 no document
materia 1134/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 0 no document
materia 1135/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO INTENSIVA DE COMBATE À DENGUE NO BAIRRO RECANTO, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 0 no document
materia 1136/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANA GRAÇA BRUNELO DE FREOITAS, NA ALTURA DO IMÓVEL 17, NO BAIRRO IBC. 0 no document
materia 1137/2019 2019-05-09 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOTES E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO GERALDO, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO. 0 no document
norma 2941/2019 2019-05-09 Decreto Legislativo NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE COMISSÃO, CREONE GOMES DA SILVA -ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO- E JÉSSICA GRILLO BLUNK - ASSESSOR ESPECIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A PARTIR DE 08/05/2019. 0 no document
materia 62/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 624/2019 2019-05-08 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SENHORA MARIA DA PENHA VENTURA, SEUS FILHOS VALQUÍRIA VENTURA BASTOS VALBÃO E VICTOR VENTURA BASTOS VALBÃO E DEMAIS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. LACY BASTOS VALBÃO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2019. 0 no document
materia 625/2019 2019-05-08 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SENHORA LÉA PEREIRA DE ABREU E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. AMILTON FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2019. 0 no document
materia 626/2019 2019-05-08 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SRª LÍLIAN SIQUEIRA, PELO APOIO AO 3º PEDAL PAZ E BEM AO CONVENTO DA PENHA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES À PADROEIRA DO ESTADO. 1 extracted
materia 627/2019 2019-05-08 Requerimento de Vereador REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CICLISTA SR. VIANA BORELLI EXTENSIVO AO GRUPO DE PEDAL PAZ E BEM, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º PEDAL AO CONVENTO DA PENHA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES À PADROEIRA DO ESTADO. 1 extracted