| materia |
1174/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROGÉRIO PEREIRA LOPES, NO BAIRRO MARBRASA. |
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no document
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| norma |
7690/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - IPACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7691/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMEB PROFª. VALÉRIA AQUINO VIANA), NO DISTRITO DE ITAOCA. |
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| norma |
7696/2019 |
2019-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, IDENTIFICAÇÃO E RASTREAMENTO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2019-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
119/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA "ANGELICA FRANCISCA CALAZANS TURINI", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 228/2010 À SRª KEILA LIMA CAMPANHARO. |
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| materia |
632/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE DIGNE-SE A ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO SOBRE A EXEQUIBILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.914/2013, QUE INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES- CTAA E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- TCFA-CI, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, EM LINHAS GERAIS SE REFERIDA LEI JÁ ESTÁ SENDO DEVIDAMENTE IMPLEMENTADA. |
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| materia |
1146/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JAMILIA DA SILVA VENTURA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1147/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA , SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAMILIA DA SILVA VENTURA, NO BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
1148/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUAS ADELINO TURINI, SAMUEL PAIVA SARDENBERG E DARIO PAIVA, NO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1149/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ASFÁLTICA NA VILA EUGÊNIO CAPRINI (AO LADO DA ZAMACO), NO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1150/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES, DO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1151/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA LUIZ ALVES (ALTURA DO NÚMERO 77), NO BAIRRO SUMARÉ. |
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| materia |
1152/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SETOR DE TRÂNSITO), PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE FIXAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE À DROGARIA MORENO, NA RUA JERÔNIMO RIBEIRO, Nº 502, NO BAIRRO AMARELO. |
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| materia |
1153/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SETOR DE ELÉTRICA), PARA QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM BRAÇOS DE LUZ, NA RUA MANOEL PAIVA SARDEMBERG, NO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1154/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO DIAS, NO BAIRRO BAIMINAS. |
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| materia |
1155/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, AO LADO DA SUBIDA DA RUA JOSÉ PINTO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO INSTITUCIONAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 6910/2013 - QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM , INSTITUÍDO PELA LEI N°4.501 DE 25 DE MARÇO DE 1998, ALTERAÇÕES NA LEI 7030/2014 . |
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| materia |
631/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento de Vereador |
REQUER AO SENADOR DA REPÚBLICA SR. MARCOS DO VAL, APOIO JUNTO AO DIRETOR NACIONAL DO PROGRAMA INTERLEGIS, PARA INSERIR A CÂMARA MUNICIPAL NOS AGENDAMENTOS DAS OFICINAS PRESENCIAIS, OFERECIDA POR ESTE PROGRAMA, COM OS CURSOS:
. PORTAL MODELO E SAPL
. COMPORTAMENTO E IMAGEM PÚBLICA
. LICITAÇÕES E CONTRATOS
. CÂMARA VERDE
. COMUNICAÇÃO INTEGRADA |
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| materia |
913/2019 |
2019-05-10 |
Ofício |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI N°28 (PMCI), 67 (CMCI), PARA APRECIAÇÃO DESSA CASA DE LEIS .. |
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| materia |
1138/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ILUMINAÇÃO NA ÁREA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, DISTRITO DE ITAOCA. |
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| materia |
1139/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA (LAVAGEM DAS RUAS, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS), NA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAOCA. |
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| materia |
1140/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O MANILHAMENTO DA RUA PROJETADA NA COMUNIDADE IPIRANGA (ENTRE A RES. DA SRª SUSELENA PASCHOAL E A RES. DO SR. OSVALDO FERREIRA DE ANDRADE), DISTRITO DE ITAOCA. |
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| materia |
1141/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM ATÉ O BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1142/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FÁBRICA DE CIMENTO NASSAL X BOM JARDIM, DISTRITO DE SOTURNO. |
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| materia |
1143/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A FÁBRICA DE CIMENTO NASSAL X VILLAGE DA LUZ. |
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| materia |
1144/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DO ANEXO DO COLÉGIO PETRONILHA VIDIGAL (RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS), NO DISTRITO DE ITAOCA PEDRA. |
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| materia |
1145/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VALÃO DE AREIA, DISTRITO DE ITAOCA. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E TRICICLOS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, DENOMINADO MOTOFRETE. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.535/2011, O DECRETO MUNICIPAL Nº 29.935/2018 E DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O IPACI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, NA FORMA DO ARTIGO 11 DA LEI 6910/2013, A ALIENAR BENS IMÓVEIS. |
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| materia |
629/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento de Vereador |
REQUER INFORMAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SOBRE O PROJETO QUE DIZ RESPEITO AO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APRESENTADO A ESTA CASA, E O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
630/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento de Vereador |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR ANTÔNIO GERALDO DE ALMEIDA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA 09/05/2019. |
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| materia |
912/2019 |
2019-05-09 |
Ofício |
OF/GAP/Nº 197/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 027/2019(PMCI) 65/2019(CMCI) PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
1129/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, QUE SEJA REALIZADA REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO , INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOVOS, NA PRACINHA E NA QUADRA NILO PETERLE, NO BAIRRO CORONEL BORGES. |
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| materia |
1130/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, O CONSERTO DA GRADE DO BUEIRO NA RUA BRIGIDA COLA PIM, NO BAIRRO CAIÇARA. |
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no document
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| materia |
1131/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA LEOPOLDINA SMARZARO, NO BAIRRO MONTE CRISTO. |
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| materia |
1132/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ MOREIRA FILHO, NO BAIRRO SÃO LUCAS. |
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| materia |
1133/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DA RUA "MANOEL VIEIRA MACHADO", NO BAIRRO ALTO MONTE CRISTO. |
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| materia |
1134/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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| materia |
1135/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRª LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE, QUE SEJA REALIZADA AÇÃO INTENSIVA DE COMBATE À DENGUE NO BAIRRO RECANTO, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. |
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| materia |
1136/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANA GRAÇA BRUNELO DE FREOITAS, NA ALTURA DO IMÓVEL 17, NO BAIRRO IBC. |
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| materia |
1137/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOTES E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO SÃO GERALDO, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO. |
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| norma |
2941/2019 |
2019-05-09 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO DE COMISSÃO, CREONE GOMES DA SILVA -ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO- E JÉSSICA GRILLO BLUNK - ASSESSOR ESPECIAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, A PARTIR DE 08/05/2019. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
624/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SENHORA MARIA DA PENHA VENTURA, SEUS FILHOS VALQUÍRIA VENTURA BASTOS VALBÃO E VICTOR VENTURA BASTOS VALBÃO E DEMAIS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. LACY BASTOS VALBÃO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
625/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SENHORA LÉA PEREIRA DE ABREU E FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. AMILTON FRANÇA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
626/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SRª LÍLIAN SIQUEIRA, PELO APOIO AO 3º PEDAL PAZ E BEM AO CONVENTO DA PENHA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES À PADROEIRA DO ESTADO. |
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| materia |
627/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento de Vereador |
REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CICLISTA SR. VIANA BORELLI EXTENSIVO AO GRUPO DE PEDAL PAZ E BEM, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º PEDAL AO CONVENTO DA PENHA, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES À PADROEIRA DO ESTADO. |
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