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Iúna (ES)

IBGE code3203007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iuna.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3066 / 0 / 310
Documents (with text) 3192 (2621)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Matéria: 140 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 473 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 206 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 253 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 580 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 479 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 374 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 240 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 265 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 56 2026 · Sessão: 14 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3376)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-03-14 Emenda à Projeto de Lei MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR 01/2022. 1 extracted
sessao 1 2022-03-14 Extraordinária 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-10 Requerimento Helton Amorim Cunha, Vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Basileu Teixeira, nascido no dia 04 de dezembro de 1947 na Prata, município de Lajinha. Veio pra Iúna-ES e foi morar na roça, nas propriedades do Sr Argemiro Batista, Luís Batista, João César e por fim no Sr José Ventura, depois veio morar dentro do Distrito de Nossa Senhora das Graças, onde residiu por 40 anos. Casado com a Sra. Maria José Teixeira, com ela formou família, tendo como filhos Antônio José Teixeira, Evandro José Teixeira, Elena Maria Teixeira e Elias José Teixeira, Membro da Igreja Assembléia de Deus por 45 anos, onde exercia o cargo de presbítero. Faleceu no dia 05 de março de 2022, deixando filhos, netos e muitas saudades entre amigos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES 1 pending_ocr
sessao 1 2022-03-08 Solene 0 no document
sessao 4 2022-03-08 Ordinária 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-07 Indicação Edson Marcio de Almeida, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que, junto com sua equipe de trabalho, possa efetuar estudos visando a desapropriação, na forma da Lei, do imóvel residencial localizado na Rua Desembargador Epaminondas do Amaral, nesta cidade, de herdeiros do falecido Senhor Célio de Castro, no sentido de ligar a Rua Joaquim Florindo Sobrinho à Avenida Antônio Augusto de Oliveira, na pretensão de desafogar o trânsito da cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-07 Indicação EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, realizar a manutenção na iluminação pública na Rua Pedro Scardini, no poste em frente à casa número 343, próximo ao Estádio Municipal. Apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-07 Indicação EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, realizar a manutenção na lâmpada do poste na Rua Bento de Almeida Moço número 17 Bairro Quilombo, próximo a casa da mãe do Secretário Leandro Lino da Silva (LULINHA). Está ocasionando um grande transtorno aos moradores do local. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-07 Indicação Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a tomar as devidas providências com sua equipe de trabalho, solicito melhorias na estrada que vai pra Serrinha II, estrada principal que passa ao lado da piscina do Senhor Evaldo, próximo ao terreno do Senhor Vandimar Teba. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-07 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja instalado um redutor de velocidade na rodovia estadual ES-185, denominada Coronel Leôncio Vieira de Rezende, localidade de Distrito de Nossa Senhora das Graças KM 27, visando diminuir os acidentes ocorridos no local. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-04 Indicação Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Agricultura e Interior, Senhor João Marcos Dalvi Gava, a tomar as devidas providências com sua equipe de trabalho, no sentido de construir dreno ou manilhamento, próximo a casa do Carlinhos que trabalha no caminhão do lixo (Córrego do Sossego). 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-04 Indicação Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor Leandro Lino da Silva para realizar com sua equipe de trabalho, serviços de reparos nos bueiros na rua acima da casa do Vereador Admilson de Souza. Pois os mesmos encontram-se sem tampas. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE CARGOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 Requerimento ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Gestor da Santa Casa de Iúna, Senhor Ary Leal Faria, solicitando relatório contendo o número de cesarianas realizadas nos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, contendo nomes, endereços, cópias dos laudos médicos com indicação da necessidade das cirurgias. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-24 Requerimento ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão ordinária moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Favoreto, mais conhecido com (Bia Favoreto), morador do município de Muniz Freire e ex-prefeito, tendo mandato no período de 1977 à 1982. O falecido era pessoa bem quista na sua Comunidade e deixa saudades entre familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada a seu filho Hudson Favoreto. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-24 Decreto Legislativo REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 12/2022 2022-02-24 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine a Subsecretária de Cultura da municipalidade, Senhora Maria da Penha Barros Pereira, a realizar pintura em grafite nos muros da Rua São Vicente de Paula no Bairro Quilombo. 1 extracted
sessao 3 2022-02-24 Ordinária 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-23 Indicação EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, realizar a manutenção na rede de esgoto na entrada da rua do campo em Pequiá, que está correndo a céu aberto na via, ocasionando um grande desconforto aos moradores da rua. Sabemos que esse devido problema pode ocasionar um grande problema de saúde pública, afetando a saúde de toda a comunidade de Pequiá. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-23 Indicação EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, realizar a manutenção na iluminação pública na praça da igreja matriz Nossa Senhora Mãe dos Homens, no centro da cidade, no qual se encontra com os postes de iluminação pública com sete lâmpadas queimadas. Ocasionando um grande transtorno aos moradores e comerciantes locais. Ressaltando que nossa igreja e um cartão postal da cidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-23 Indicação EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, que possa realizar a retirada de entulhos na Rua Prefeito Jose raposo, no Distrito de Pequiá, em frente a EEFM Padre Afonso Brás. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-23 Indicação Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo, Sr. Manoel Arcangelo Rafael Gomes, para realizar com sua equipe de trabalho, serviços de limpeza, na Rua que dá acesso a subestação, próximo à casa do Darlan. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-22 Indicação Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a construção de dois quebra-molas na Rua Astrogildo Silveira, entre a Igreja Graça e Paz ao Bar da Joana. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.823/2002, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS. 1 pending_ocr
materia 8/2022 2022-02-18 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a pavimentação rural na Comunidade do Recreio, nas proximidades do Boteco do Zé. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-18 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a pavimentação rural na Comunidade de Boa Sorte, sentido ao sitio do Senhor Lalado e Senhor José Carlito. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a construção de Playgrounds nas praças da Cidade de Iúna. Pois as crianças do nosso município encontram se sem local para diversão. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a pavimentação na Vila dos Florindos. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-18 Indicação EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava, a providenciar com urgência, manutenção das estradas rurais da localidade de Santa Cruz, sendo que as mesmas estão sem condições de tráfego, devido constantes chuvas que tem caído na região, fato que tem levado os moradores a clamarem por socorro e melhorias dessas estradas rurais, que estão péssimas e com trechos intransitáveis, dificultando a passagem do transporte escolar. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Secretário Municipal de Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava, a manutenção e ensaibramento da Comunidade de Trindade, em direção a Associação ATRAF. Contando com a atenção de Vossa Excelência em torno do assunto exposto, desde já agradeço. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Secretário Municipal de Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava, a manutenção e ensaibramento da Comunidade São Cristóvão, sentido Alto Trindade. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Secretário Municipal de Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava, a manutenção e ensaibramento da Vila São Cristóvão. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Secretário Municipal de Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava, a manutenção e ensaibramento nas estradas da Comunidade Barro Branco. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Secretário Municipal de Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava, a manutenção e ensaibramento na entrada da Comunidade e estradas da Fazenda Alegria. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Secretário Municipal de Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava, a manutenção e ensaibramento das estradas secundárias e terciárias da Comunidade de Terra Corrida. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Secretário Municipal de Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava, a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Fama. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Secretário Municipal de Agricultura e Interior o Senhor João Marcos Dalvi Gava, a manutenção e ensaibramento das estradas da Comunidade de Laranja da Terra. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que remeta ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal, a indicação de serviço que segue: Que seja determinado ao Setor Responsável da Municipalidade a providenciar a doação de um terreno para o Estado promover a construção da sede do INCAPER, IDAF e Secretaria de Agricultura. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, a efetuar Calçamento na Vila São Cristóvão. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-18 Indicação Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Iúna, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a proceder com sua equipe de trabalho a manutenção das duas pontes da Comunidade Sertão (Rio Claro). 1 extracted
sessao 2 2022-02-18 Ordinária 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-17 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Subsecretário de Interior e Transporte da Municipalidade, Senhor Adriano Ornelas, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a construção de bueiro em frente à Escola Municipal Maria Scardini Justo na localidade de Córrego da Boa Sorte, próximo a residência da Senhora Narzira Alves Batista (viúva do Senhor Adenir Moço). 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-17 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a reforma da Praça Nossa Senhora de Santana, localizada do Distrito de Pequiá no Município de Iúna Espirito Santo. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Indicação Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a pavimentação rural na Comunidade da Água Santa, sentido ao sitio do Senhor Zezinho Ornelas e Senhor Ezequiel. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-17 Requerimento Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Penha Coelho, esposa do Senhor Joaquim Nunes, mãe da enfermeira do Hospital Lizandra Nunes, ocorrido ontem, 16 de fevereiro de 2022. Deixa saudades entre os familiares e amigos. Que a decisão do plenário seja comunicada a seu esposo e filha, funcionária do Hospital. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-17 Indicação EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava, a providenciar com urgência, manutenção das principais estradas rurais das localidades de Alto Trindade e São Cristóvão, sendo que as mesmas estão sem condições de passagem, devido constantes chuvas que tem caído na região, fato que tem levado os moradores a clamarem por socorro e melhorias dessas estradas rurais, que estão péssimas e com trechos intransitáveis. 1 extracted