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348/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado a Secretária de Educação, Cultura e Esporte da municipalidade, Sra Edna Viana da Fonseca, que seja viabilizado o natal de Luz para os Distritos de Nossa Senhora das Graças, Santíssima Trindade e Pequiá, oportunizando aos moradores locais e da Região, um momento de Alegria e Oportunidade, conforme está sendo preparado para a Sede de Iúna. |
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349/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava, para realizar a manutenção das estradas da Comunidade de Pouso Alto, no qual os moradores tem passado por diversas dificuldades no ir e vir, principalmente dificultando no transporte escolar, que tem ficado veículo agarrado, ocasionando transtorno aos alunos, que estão tendo que empurrar o veículo, chegando na escola molhados e sujos de barro . |
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350/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a instalação de uma grade (tampa) de bueiro, para a Avenida Ademar Vieira da Cunha, Vila Nova, subida do morro para o campo de futebol, o qual tem ocasionado um grande transtorno aos moradores. |
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351/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilm.º S.r. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Leandro Lino de Paula, a realizar serviços de reparos no sistema de iluminação pública da Avenida José Luiz de Castro, Bairro Vila Nova (Beira Rio) nesta cidade, poste no qual está localizado próximo a uma oficina. Sabendo que a iluminação pública e um objeto de gestão de responsabilidade do município, e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para toda comunidade. |
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352/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a manutenção no bueiro em frente à praça da Vila Nova, próximo a Igreja Católica, o qual tem ocasionado um grande transtorno aos moradores. |
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353/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a poda da Arvore localizada no Trevo da Vila Nova, em frente à Igreja Católica e a Praça. Pois a mesma, já ultrapassou os fios, ocasionando perigo, bem como transtorno aos motoristas e motociclistas que fazem o trevo, pois os galhos já estão tomando metade da via. |
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354/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Chefe do Poder Executivo que após a publicação da Lei 14.231 no Diário Oficial da União, que seja incluído os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais na Estratégias de Saúde da Família. O acesso da população aos profissionais de Fisioterapia muito desigual nas diferentes regiões do município, estando mais restrito a sede. A presença desses profissionais nas equipes de saúde da Família promoverá assistência para as pessoas mais necessitadas e carentes, oportunizando esse atendimento nos locais mais distantes, ou seja, nos distritos e todas as localidades da Zona Rural. Ficando o Gestor da Saúde, a responsabilidade de definir a forma de inserção e participação dos profissionais na Estratégia da Saúde da Família, de acordo com a necessidade de saúde da nossa população. |
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2/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2021. |
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3/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2021. |
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5/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. |
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28/2021 |
2021-11-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 1° E O PRARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 3° COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3°, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021. |
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31/2021 |
2021-11-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 55-2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
61/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES. |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, por seus vereadores in fine assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, fez registrar na ata da sessão ordinária do dia 18 de novembro de 2021 Moção de Aplausos ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) pelos 65 anos de serviços de pesquisa aplicada, assistência técnica e extensão rural no âmbito do Estado do Espírito Santo. O INCAPER demonstra o seu comprometimento como partícipe do desenvolvimento sustentável do Estado, sendo que, ao realizar o seu papel, dará ao Espírito Santo destaque em soluções integradas de pesquisa, assistência técnica e extensão rural.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao Escritório local de Desenvolvimento Rural de Iúna-ES. |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Cafeicultor Deneval Vieira Junior-Sitio Cordilheiras do Caparaó, Iúna-ES, pelo 13º lugar na classificação final na Categoria Arábica Cereja Descascado,no COFFEE OF THE YEAR 2021,no dia 12/11/2021 na Semana Internacional do Café, realizado em Belo Horizonte-MG. |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos ao Cafeicultor Deneval Miranda Vieira-Sitio Cordilheiras do Caparaó, Iúna-ES, pelo 13º lugar na classificação final na Categoria Arábica-Natural ,no COFFEE OF THE YEAR 2021,no dia 12/11/2021 na Semana Internacional do Café, realizado em Belo Horizonte-MG. |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Cafeicultora Sara Horts -Fazenda Do Brás , Iúna-ES, pelo 13º lugar na classificação final na Categoria Canéfora ,no COFFEE OF THE YEAR 2021,no dia 12/11/2021 na Semana Internacional do Café, realizado em Belo Horizonte-MG. |
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| materia |
355/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a proceder com sua equipe de trabalho a divisão dos trabalhos da Equipe do PROMAF(Programa Municipal da Agricultura Familiar), para que 50% dos trabalhos sejam efetuados na Sede do município e outros 50% na região dos Distritos de São João do Príncipe e de Pequiá. Assim Todos os Produtores Rurais serão atendidos na mesma proporção. |
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| materia |
356/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a autorizar o Subsecretário Adriano Salviete da Silva, a providenciar a manutenção das estradas principais da Comunidade do Barro Branco, neste município. |
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| materia |
357/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a autorizar o Subsecretário Adriano Salviete da Silva a proceder com sua equipe de trabalho a manutenção e aplicação de saibro nas estradas da Comunidade de Laranja Da Terra, nesse município. |
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| materia |
358/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a autorizar o Subsecretário Adriano Salviete da Silva a proceder com sua equipe de trabalho a manutenção e aplicação de saibro nas estradas da Comunidade de Terra Corrida, nesse município. |
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| materia |
359/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a autoriza o Subsecretário Adriano Salviete da Silva a provir com sua equipe de trabalho a manutenção e aplicação de saibro nas estradas das Comunidades de Rio Claro, Três Pontes e São João do Príncipe, nesse município. |
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| sessao |
31 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-11-08 |
Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVA A CONTA ANUAL DE PREFEITO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão Moção de Louvor à Iunense Girlane Maria Ferreira Florindo, pela conclusão do dourado em linguística.
Que a decisão do plenário seja comunicada a mesma em sua residência. |
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| materia |
338/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, limpeza na Rua Prefeito Paulo Expedicto Amaral, pedido essa da Comunidade, |
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| materia |
345/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Chefe do Poder Executivo para instituir serviço de prestação de assistência jurídica à população carente. No último dia 03, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios podem criar serviços de assistência jurídica gratuita às pessoas necessitadas, uma vez que possui competência para legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação Federal e a Estadual no que couber, conforme o artigo 30, I e II, da Constituição. A assistência jurídica deve ser entendida como a atividade que envolve, não só a defesa do assistido em processos judiciais, mas também serviços jurídicos como orientações individuais ou coletivas, esclarecimento de dúvidas acerca de assuntos que envolvem questões legislativas e mesmo um programa de informação a toda comunidade, em exercício típico de atividade de consultoria. É de suma importância a criação de atendimento jurídico gra |
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| materia |
346/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja enviado a Câmara Municipal projeto de lei ordinária elevando de 04 (quatro) horas para 08 (oito) horas o subsídio de horas máquinas cedidas aos produtores rurais do município de Iúna, com base no produto guiado no talão do produtor. |
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| sessao |
30 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.836/2019. |
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| sessao |
4 |
2021-10-27 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2021-10-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
339/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Silva, a realizar, com sua equipe de trabalho, manutenção no asfalto da Avenida Antônio Augusto de Oliveira, em frente a Oficina do Oziel. Pois os buracos tem ocasionado grande transtorno aos moradores do bairro, bem como a quem transita pela via. Assim reduzimos os riscos de acidentes pela via. |
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| materia |
340/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, a realizar com sua equipe de trabalho, serviços de reparos e manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, próximo a residência da Sra. Camila (ACS) e da Dona Rute. |
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| materia |
341/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, a realizar com sua equipe de trabalho, serviços de reparos e manutenção no sistema de iluminação pública, próximo ao CRAS, nas proximidades da Igreja Maranata I. |
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| materia |
342/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade a providenciar manutenção em caráter de urgência na estrada na comunidade do Pouso Alto, pois a estrada se encontra em péssimas condições,prejudicando os moradores no seu direito de ir e vir, bem como, impedindo que o transporte escolar faça de forma segura o transporte dos alunos, o qual tem ocasionado perigo para as nossas crianças e adolescentes. |
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343/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade que possa viabilizar o produto Revsol para a estrada que liga a BR262 a comunidade Pouso Alto, no trecho médio de 1km,pois,nesse período de chuva prejudica intensamente a passagem dos moradores, no qual leva grande prejuízo também o serviço de transporte escolar, colocando em risco a vida de nossas crianças e adolescentes. A comunidade há anos clama por esse benefício, no qual está disposto a contribuir com a mão de obra, caso seja necessário. |
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| materia |
344/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava, para proceder a manutenção e ensaibramento da estrada que dá acesso a Comunidade de São Francisco, 3 Pontes, sentido ao falecido Sr. Derli e a fábrica do Lúcio. Pois a estrada encontra-se em condições péssimas, ocasionando grandes transtornos aos moradores do local, fato que tem causado prejuízo no atendimento à saúde, pois na comunidade tem uma Senhora acamada em tratamento de fisioterapia, e por condições da estrada o procedimento está sendo interrompido. Que se faça os devidos reparos em caráter de urgência, para atender os pedidos dos moradores e não interromper o tratamento da pessoa com problemas de saúde. |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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