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49/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021. |
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50/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.286/2010. |
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51/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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52/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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53/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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54/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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55/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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56/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES. |
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92/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja realizada uma Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Servidor Público, reconhecendo e valorizando nossos servidores nas mais distintas funções, exercidas em todos os setores da administração pública, a ser realizada na Câmara Municipal em data a ser marcada. |
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335/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado a Ilustríssima Secretária de Educação, Cultura e Esporte da Municipalidade Senhora Edna Viana Fonseca, a viabilizar o pagamento de abono aos nossos professores da Rede Municipal de Ensino. O professor é aquele que ensina, que transmite conhecimento, é essencial para a formação do ser humano. Ser professor e ir além, rompendo barreiras das mais distintas adversidades da sala de aula. Profissão essa, que forma todas as outras. Nesse período de pandemia, a educação sofreu prejuízos irreparáveis, que jamais vamos conseguir recuperar, porém, só não foi pior, devido ao esforço, dedicação empenho, inovação, criatividade, e principalmente pelo amor aos seus alunos, pois tiveram que se reinventar para levar o conhecimento para dentro da casa do aluno. No qual, não tiveram nenhum apoio financeiro e estrutural para ministrarem dentro de sua ca |
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336/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de realizar a troca de pranchões e reparos da ponte que fica localizada no Córrego dos Pilões, município de Iúna, próximo a propriedade rural do Senhor Orocide, divisa com o Senhor Zé do Agenor. A mesma se encontra bastante danificada e não oferece segurança aos seus usuários. |
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337/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de realizar a construção de bueiro com manilhas 0,80, na estrada principal que passa próximo da residência do Senhor Marcelo, marido da Senhora Neuma, agente de saúde, no Córrego Pouso Alto, localidade de Santa Clara. |
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2021-10-18 |
Ordinária |
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2021-10-15 |
Solene |
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91/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zélia de Oliveira Rios, um ser humano incomparável exemplo de esposa, mãe, avó, amiga e uma mulher guerreira, mesmo, depois de casada conseguiu terminar os seus estudos e formar Professora. Aprovada em concurso para o magistério estadual, deu aulas na roça, zona rural de Iúna/ES por 2 anos. Foi uma mãe incansável, que criou os filhos com muita dedicação. Como diz a frase: ser mãe é padecer no paraíso, se emprega bem, aquela que procurava ser simplesmente, não a rainha do lar, mais uma mãe carinhosa e meiga, um orgulho para os filhos e as futuras gerações. Tudo que estou escrevendo, ainda é pouco para essa grande mulher. Como você bem disse, que Deus a receba com toda honra e glória. Merecedora eterna. |
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| materia |
333/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, o término da retirada da estrutura da ponte que dá acesso ao Parque de Exposições, como prevenção, para evitar sérios danos durante o período de chuvas que se aproxima. |
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334/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, a realizar com sua equipe de trabalho, serviços de reparos e manutenção no sistema de iluminação pública da Quadra de Esportes, no Distrito de Pequiá, sabendo que a iluminação pública e um objeto de gestão de responsabilidade do município, e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade vida e segurança para toda comunidade. |
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2021-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
331/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar a retirada de lixo e entulhos, limpeza e lavagem das ruas nas proximidades das casas populares no Bairro Guanabara. |
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332/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que seja determinado ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino de Paula, a realizar com sua equipe de trabalho, serviços de reparos e manutenção no sistema de iluminação pública da Rua João Ferreira, no Distrito de Pequiá, sabendo que a iluminação pública e um objeto de gestão de responsabilidade do município, e os munícipes merecem ver seus impostos em prestação de serviços de qualidade. Neste caso, apesar de não ser fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação. Assim, a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade vida e segurança para toda comunidade. |
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47/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. |
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74/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, por seus vereadores in fine assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, fazem registrar na ata da sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2021, Moção de Congratulações ao Jornal A Notícia de Iúna, pela comemoração de seus 35 anos, período que tem feito o registro da história do município de Iúna e Região do Caparaó. O jornal é dirigido pelo ex-vereador desta Casa de Leis José Saloto Sobrinho. Essa comemoração aconteceu no dia 25 de setembro do ano corrente, onde contou com a presença de diversas personalidades do meio político e Comerciantes, em destaque os Vereadores desta Casa de Leis e o Prefeito Municipal de Iúna.
Que a decisão do plenário seja comunicada a Diretoria na sede do Jornal, na Praça Coronel João Osório, centro, Iúna. |
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75/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, por seus vereadores in fine assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, fazem registrar na ata da sessão ordinária do dia 28 de setembro de 2021, Moção de Aplausos ao jovem atleta Matteus Freitas de Lima, por representar o Município de Iúna e o Estado do Espírito Santo no Campeonato Panamericano de Downhill 2021, na cidade de Sapiranga (RS). A Câmara Municipal de Iúna tem o orgulho de homenageá-lo por ser o nosso Campeão Panamericano de Downhill. Parabéns por todo seu esforço e dedicação ao esporte, sendo exemplo para todos os Iunenses.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao Matteus Freitas Lima residente em Iúna/ES. |
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76/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos ao médico Dr. WILSON LOPES CARDOSO NETO, pelo brilhante trabalho realizado na Santa Casa de Iúna, na Coordenação da Obstetrícia, desempenhado com responsabilidade, dedicação e respeito ao ser humano, trabalho que tem o reconhecimento dos servidores da Instituição e dos pacientes que por ele são atendidos.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao mesmo na sede da Santa Casa de Iúna à Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Niterói, nesta cidade. |
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77/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos a médica Drª. NATALY APARECIDA FUMIAN MENDES, pelo excelente trabalho realizado como Diretora Técnica da Santa Casa de Iúna, desempenhado com seriedade, competência e lisura, fato que tem rendido elogios a sua pessoa por parte de colegas de trabalho e das pessoas que recorrem a Instituição para atendimento.
Que a decisão do plenário seja comunicada a mesma na sede da Santa Casa de Iúna à Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro Niterói, nesta cidade. |
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| materia |
326/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Subsecretário de Esportes da Municipalidade, Senhor Renan Vieira César, que seja instituído no município de Iúna o programa Bolsa Atleta, para apoio financeiro aos atletas da nossa cidade. Assim, que esse programa, possa garantir condições básicas para que se dediquem ao treinamento e as Competições Estaduais, Nacionais, Sul-americanos, Pan-americanos, Mundiais, Olímpicos e Paraolímpicos. Temos que dar condições para nossos atletas serem campeões. Já somos referência da categoria do esporte Downhill no estado, com diversos títulos do nosso atleta Matteus Freitas Lima. E com o apoio do Poder Público para o esporte é certo que seremos destaque em outras modalidades de esporte. Assim, solicito em caráter de urgência a criação do Programa Bolsa Atleta. Pois,Esporte é saúde, esporte é vida! |
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| materia |
327/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Públicos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a providenciar com sua equipe de trabalho com urgência, a execução na Comunidade de Santa Clara do Urbano, município de Iúna, das obras que abaixo seguem relacionadas:
I – reforma do Alambrado do Campo de Futebol;
II – construção de Vestiário com Banheiros no Campo de Futebol;
III – construção de Praça e Quadra de esportes;
IV – construção de Escola, sendo que a existentes o piso é baixo e entra água quando chove;
V – ampliação e reforma do Posto de Saúde. |
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| materia |
328/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava a autorizar sua equipe de trabalho a realizar o patrolamento e o ensaibramento das ruas da Vila dos Florindos, que fica localizada às margens da rodovia que liga Iúna a Muniz Freire. |
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329/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de realizar a reforma da Escola e construção de quadra de esportes na Comunidade de Santa Clara do Caparaó, (Santa Clara do Juca Italiano), neste município. |
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| materia |
330/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, no sentido de realizar a construção de quadra de esportes na Comunidade de Bonsucesso, neste município. |
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| sessao |
26 |
2021-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N° 22-2021. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 17, PREVISTO NO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 22 -2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
SUPRIME O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI 22-2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-17 |
Emenda à Projeto de Lei |
SUPRIME O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI 22 -2021. |
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no document
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| materia |
44/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUÍS JOSÉ DA SILVA, casado com a Senhora Eliane Almeida Calazans. Deixa saudades entre familiares, parentes e amigos.
Que a decisão do plenário seja comunicada a Senhora Eliane Almeida Calazans, residente nesta cidade. |
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| materia |
322/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as devidas providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, no sentido de instalar rede de iluminação pública na Rua Tacla Abdo Chequer, que se inicia na Avenida Ademar Vieira da Cunha, bairro Vila Nova e termina na Rua Pedro Scardini, bairro Vale Verde, nesta cidade. Visando garantir segurança para os transeuntes que circular pela via no período noturno. |
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| materia |
323/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, no sentido de instalar corrimão na Rua da Subestação, bairro Quilombo, onde foi construído muro, visando a segurança dos transeuntes. |
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| materia |
324/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para determinar ao Subprefeito do Distrito de Pequiá, município de Iúna, Senhor João Elias Colombo Horsth a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, no sentido de executar a manutenção das estradas da região e efetuar troca de manilhas na estrada que dá acesso a Fazenda Alegria, próximo a residência do Senhor Carlos Vieira. |
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| materia |
325/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para determinar ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento da Municipalidade, Senhor Waldrem Marcelo Oliveira a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, no sentido de que seja inserido no planejamento do asfalto para a cidade, a Rua José Antônio Lefêgo, no centro, onde ficam localizadas as empresas restaurante Jatobá, Maxpub e Café & Cia, por se tratar da entrada da cidade e a qualidade precária que se encontra o calçamento. |
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| sessao |
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2021-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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