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29/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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30/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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31/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF |
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54/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que oficie ao Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, para determine ao Senhor Waldrem Marcelo Oliveira, Secretário Municipal de Gestão, para que informe a esta Casa de Leis no prazo legal, quantos lotes o Município de Iúna possui, localização e metragem e se o terreno que está sendo doado a Ordem dos Advogados do Brasil, 16ª subseção de Iúna, encontra-se incluído na ação civil pública ajuizada pelo Município. |
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55/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Iúna, no sentido de que seja informado a Câmara Municipal no prazo de Lei, através de relatório, o número de veículos alugados pelo Município de Iúna com os números das placas, modelos e marcas e quais são as Secretarias que estão sendo atendidas com estes veículos. |
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56/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo do Município de Iúna, Moção de Aplausos a Demétrius Pinto Nascimento e Celmo da Silva Lanchini, que fizeram doação de projeto para fazer a construção de barragem de captação de água na Comunidade de Uberaba, visando atender a demanda da Escola e Comunidade. |
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57/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, reiterando o requerimento datado de 18 de março de 2021 que, solicita relatório de atendimento do PROMAF aos agricultores do Município, de janeiro e fevereiro de 2021 e o requerimento datado de 08 de julho de 2021 que, requer informação sobre a obra de reforma da Escola da Comunidade de Terra Corrida. Requer, também, que seja informado no prazo de lei, a este Poder Legislativo o número de agricultores atendidos pelo PROMAF nos meses de março a julho de 2021, constando nome do agricultor, da Comunidade atendida e horas trabalhadas. |
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286/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, construção de uma ponte de concreto (cimento) na Comunidade de Alto Trindade, onde a mesma é de madeira. Se tratando de uma localidade com grande fluxo de veículos pesados, como caminhões e ônibus. |
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292/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para determinar ao Secretário de Saúde da Municipalidade Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a tomar as providências que se fizerem necessárias no sentido de adequar uma sala somente para vacinação na Unidade de Saúde Nova, localizada no Bairro Quilombo. |
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298/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja determinado ao subsecretário de Agricultura e Interior Senhor Adriano Salviete da Silva, para providenciar a manutenção das estradas que dão acesso a Comunidade de Pilões, neste município. |
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299/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a autorizar sua equipe de trabalho a realizar serviço de manutenção da ponte da Comunidade dos Pilões. |
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2021-08-09 |
Ordinária |
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14/2021 |
2021-08-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 15/2021. |
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16/2021 |
2021-08-03 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 1° PROJETO LEI ORDINÁRIA 26-2021. |
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6 |
2021-08-03 |
Extraordinária |
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64/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência, que se proceda uma Audiência Pública à comunidade de Iúna para debatermos o Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2021, que trata da doação do Terreno Público para a construção do Prédio Público da OAB. Solicito que seja convidado os representantes da OAB de Iúna, representantes da Sociedade Civil, como Padre e Líderes das Comunidades Católicas, os Pastores da Igrejas Evangélicas ou seus representantes, Associação Comercial, Loja Maçônica Fênix Delta Filhos de Luz e Virtude, o Presidente ou Representantes dos Conselhos Municipais, Prefeito e Secretário de Gestão, bem como outras lideranças que sejam necessárias. |
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289/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da Municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes a executar serviço de limpeza geral e lavagem das ruas da Comunidade de Laranja da Terra. |
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290/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava e ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, para que proceda o manilhamento para a rede de esgoto na Comunidade de Laranja da Terra. pois, em visita a comunidade observamos, esgoto a céu aberto, o que ocasiona sérios problemas à saúde dos moradores da localidade. |
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291/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita a Vossa Excelência, que se proceda uma Audiência Pública à comunidade de Iúna para debatermos o Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2021, que trata da doação do Terreno Público para a construção do Prédio Público da OAB. Solicito que seja convidado os representantes da OAB de Iúna, representantes da Sociedade Civil, como Padre e Líderes das Comunidades Católicas, os Pastores da Igrejas Evangélicas ou seus representantes, Associação Comercial, Loja Maçônica Fênix Delta Filhos de Luz e Virtude, o Presidente ou Representantes dos Conselhos Municipais, Prefeito e Secretário de Gestão, bem como outras lideranças que sejam necessárias. |
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12/2021 |
2021-07-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO LEI ORDINÁRIA 16/2021. |
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13/2021 |
2021-07-28 |
Emenda à Projeto de Lei |
SUPIMI O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 110-V DO PROJETO LEI 25/2021. |
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26/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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50/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Comandante da 1ª CIA da Policia Militar de Iúna, Capitão Lucas Muzi Rios, solicitando desta corporação patrulhamento durante o dia no trecho que liga Iúna à Comunidade da Figueira, pois está tendo vários roubos nas intermediações.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao Capitão Lucas Muzi Rios, na 1ª CIA da Policia Militar de Iúna. |
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58/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Alves Ribeiro, pessoa religiosa, trabalhadora de boa índole que cultivava inúmeras amizades pelo tratamento que dispensa as pessoas, irmão do ex-vereador desta Casa João Batista Ribeiro. O falecido residia no Bairro Ferreira Vale, nesta cidade. Casado com a Senhora Luci Costa Ribeiro, deixa esposa, filhos, netos e muitas saudades entre familiares e amigos. |
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59/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilma Leal de Amorim, moradora do Córrego Santo Antônio, neste município, viúva do Senhor Raimundo Francisco de Amorim, pessoa de boa índole que cultivava inúmeras amizades na Comunidade. Excelente mãe de família, pessoa religiosa, que deixa saudades entre familiares, parentes e amigos. |
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60/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marize Ângelo de Castro, filha do saudoso Célio de Castro, moradora desta cidade, falecida no dia 26 de julho do ano em curso. Deixa filhos, netos e saudades entre familiares e amigos. |
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61/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
VALCI DE PAULA MONTONI, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Romário Batista Vieira, no sentido de que seja encaminhado à Câmara Municipal pela Secretaria de Educação no prazo de lei, relatório informando o número de veículos do transporte escolar circulando no município, a quantidade de alunos usuários do transporte escolar, o número de linhas existentes no município de Iúna, os horários e itinerários percorridos, bem como, os quilômetros percorrido por cada linha, haja vista que está havendo inúmeras reclamações por parte dos pais, alegando que o transporte está deixando alunos no ponto. |
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284/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Setor de Fiscalização da Prefeitura a fiscalizar o serviço das empresas prestadoras de serviços de internet que atuam na cidade, no sentido de evitar que seja deixado os cabos velhos pendurados nos postes e jogado por cima de árvores, causando problemas aos pedestres, moradores e empresas localizados onde o serviço é realizado. |
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285/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Setor de Fiscalização da Prefeitura a fiscalizar o serviço das empresas prestadoras de serviços de internet que atuam na cidade, no sentido de evitar que seja deixado os cabos velhos pendurados nos postes e jogado por cima de árvores, causando problemas aos pedestres, moradores e empresas localizados onde o serviço é realizado. |
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294/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a autorizar sua equipe de trabalho a realizar serviço de manutenção da ponte que fica próximo ao Toninho Gomes, na comunidade Jatobá. |
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295/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a autorizar sua equipe de trabalho a realizar serviço de aplicação de água com caminhão pipa na estrada do Córrego dos Horts, para reduzir a poeira, na comunidade de Rio Claro. |
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296/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino da Silva a realizar serviço de manutenção e limpeza dos canais e bueiros de captação de água pluvial no Bairro Ferreira Vale. |
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297/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino da Silva, para que solicite junto ao DETRAN uma vaga de embarque e desembarque para as crianças matriculadas no Espaço Play Kids, localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, n° 47, centro, nesta cidade. |
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300/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura, e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino da Silva, a tomar as providências que se fizerem necessárias, com sua equipe de trabalho, para realizar os melhoramentos necessários no sistema de iluminação pública da Praça Johnny Soares Lamas, que fica localizada em frente ao terminal rodoviário Antônio Luiz de Castro, nesta cidade, haja vista que é um cartão de visita da cidade e merece cuidado especial. |
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2021-07-28 |
Ordinária |
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| materia |
288/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, a efetuar a construção de uma passarela de pedestres na Rua Prefeito Antônio Lacerda, em frente a farmácia básica municipal, para garantir segurança aos pedestres que transitam pelo local. |
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23/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA DA BÍBLIA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E D´=A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO À OAB-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.989/2005. |
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293/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da Municipalidade Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes a realizar com sua equipe de trabalho o mais breve possível, a limpeza da escadaria Zig Zag que fica localizada na Rua Pedro Caetano, Bairro Quilombo, em frente à residência do Marcelão. |
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2021-07-19 |
Solene |
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2021-07-19 |
Ordinária |
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| materia |
287/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
EMMANUEL GARCIA DE AMORIM, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Subsecretário de Esportes da Municipalidade, Senhor Renan Vieira César, a tomar as providências que se fizerem necessárias, juntamente com sua equipe de trabalho, com urgência, para efetuar os devidos reparos e manutenção na Quadra de Esportes no Bairro Vila Nova, pois muitas pessoas utilizam a mesma para a prática de esportes e lazer, entre homens, mulheres, jovens e crianças. Com a manutenção e os devidos reparos, incentivará ainda mais os munícipes a praticarem esportes, trazendo assim mais qualidade de vida para as pessoas do Bairro. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.787/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.636/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS). |
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22/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.552/2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.553/2014. |
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46/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Guilhermina Oliveira Dias, falecida em Iúna no dia 30 de junho de 2021, com 93 anos de idade. Deixa 04 filhos sendo, Normélia Oliveira Martins, Norma Amélia Martins, José Manoel Oliveira Martins e Edvaldo Oliveira Martins, 10 netos, 15 bisnetos, 01 tataraneto e 14 irmãos. A falecida foi professora durante 30 anos, deixando uma larga folha bons serviços prestados a Comunidade Iunense na área da educação. Dona Guilhermina deixa saudades entre familiares e amigos pelo seu carisma e forma amável de tratamento que dispensava pessoas, sem alguma distinção.
Que a decisão do plenário seja comunicada a família através da filha Norma Amélia Martins, residente no Bairro Quilombo, nesta cidade. |
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