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38/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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39/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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40/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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41/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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42/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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43/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
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69/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Vereadores do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos à APAE de Iúna, (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, bem como, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Iúna. |
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70/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que oficie ao Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, que encaminhe a essa Casa de Leis toda documentação legal referente à Empresa que presta serviços de poda, supressão e destoca das árvores, as licenças ambientais, prestação de contas de quanto foi pago até o momento a empresa, relatório detalhado de cada serviço realizado com acervo fotográfico do antes e depois, justificativa de cada serviço realizado e apresentação de laudo técnico pelo engenheiro florestal ou ambiental. |
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71/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Jonathan Bonfante Moreira, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ribeiro, filho do Senhor Delcides Ribeiro e Senhora Ireni de Souza Ribeiro, falecido em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Comerciante na cidade a muitos anos, faleceu no dia 30 de agosto de 2021. Deixa muitas saudades entre os familiares e amigos.
Que a decisão do plenário seja comunicada a sua filha Marília, funcionária do SICOOB. |
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317/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a atender a demanda dos Feirantes do município de Iúna, no sentido de lavar a Praça do Ginásio de Esportes de 7 em 7 dias, para melhorar o conforto aos Produtores e o atendimento à população. |
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318/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Geovan Furtado dos Reis, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para determinar ao Secretário de Saúde da Municipalidade Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a tomar as providências que se fizerem necessárias no sentido de adequar uma sala somente para vacinação na Unidade de Saúde Nova, localizada no Bairro Quilombo. |
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319/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a realizar com sua equipe de trabalho o mais breve possível, reparo na ponte que fica na estrada que dá acesso a localidade de Serrinha 01. |
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320/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a realizar com sua equipe de trabalho o mais breve possível, reparo na ponte que fica na estrada que passa pela Serra do Fama, próximo a balança de pesar gado e do cemitério dos Fortunatos, fazenda Heringer. |
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321/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Helton Amorim Cunha, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que determine ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Senhor Leandro Lino da Silva a tomar as devidas providências com sua equipe de trabalho, no sentido de reparar o calçamento e o sistema de iluminação pública da Rua Acendino Silva e Travessa Luiza Florindo de Freitas, no Bairro Pito, nesta cidade, na entrada para a Loja de Material de Contrução “Construpasso” do Senhor Luciel, em frente à Igreja Presbiteriana, da Avenida Antônio Augusto de Oliveira, nesta cidade. |
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24 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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72/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
MATHEUS FONSECA DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, Romário Batista Vieira, para que determine ao Secretário de Saúde, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, que seja informado a essa Casa de Leis, no prazo legal, a forma de como está sendo feito o pagamento das Agentes de Saúde da Municipalidade, devido as reclamações das mesmas com a redução de salário. |
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65/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Derly Alves Ribeiro, falecido no dia 21 de agosto de 20121. Nascido em Tombos/MG em 1916, veio para a cidade de Alegre/ES e depois para Pequia/Iúna, casou aos 26 anos com dona Rosa, e em São José das Três Pontes constituiu família, e tiveram 6 filhos, 18 netos, 25 bisnetos e 2 tataranetos.
Que a decisão do plenário seja comunicada a família na residência no Distrito de Pequiá. |
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66/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal voto de profundo pesar pelo falecimento da Professora Senhora Aleide de Vargas Ramos, nascida em 05/04/1945, mãe de 02 filhos, avó de 05 netos e 08 bisnetos, nasceu em Juiz de Fora. Morou em Caratinga/MG, Rio de Janeiro/RJ Manhumirim/MG e Iúna/ES.
Que a decisão do plenário seja comunicada a filha Waleska Vargas Afonso em sua residência. |
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67/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
HELTON AMORIM CUNHA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata dos trabalhos de hoje moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Chuengue, pai da Ana Clara, esposa do Eduardo do Boteco do Zé, faleceu na semana passada. Esposo da Senhora Margarete ex-professora. |
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68/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Paulo Henrique Leocádio da Silva, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que registre nos anais deste Poder Legislativo Municipal Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Leal da Silveira, mais conhecido por (José Bidu), ocorrido no dia 25 de agosto de 2021, morador do Bairro Nossa Senhora da Penha, nesta Cidade, casado com Enas Oliveira da Silveira, tem uma filha de nome Rafaela e educou os filhos do primeiro casamento da esposa, de nomes Romário, João, Maria de Fátima e Rita. Deixa 02 netos e saudades entre familiares e amigos.
Que a decisão do plenário seja comunicada ao irmão Luís Tomé Silveira, residente em Iúna. |
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308/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Saúde da Municipalidade, Senhor Durval Santiago Dias Júnior, a tomar as providencias que se fizerem necessárias juntamente com sua equipe de trabalho, visando a construção de uma Unidade de Saúde na Comunidade de Trindade, para que possa atender as pessoas com dignidade e dar mais conforto aos profissionais de saúde, para desempenho de suas funções. |
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309/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Saúde da Municipalidade, Senhor Durval Santiago Dias Júnior, a tomar as providencias que se fizerem necessárias juntamente com sua equipe de trabalho, visando a construção de uma Unidade de Saúde na Sede do Distrito de Nossa Senhora das Graças, para que possa atender as pessoas com dignidade e dar mais conforto aos profissionais de saúde, para desempenho de suas funções. |
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310/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a manutenção na rede de esgoto que fica localizada na Rua Militino José de Lima ao lado da Igreja Tabernáculo, o qual tem ocasionado um grande transtorno aos moradores e membros da Igreja, devido a exposição fecal e odor. |
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311/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a construção do calçamento e manutenção do sistema de iluminação pública do morro que dá acesso a Capela São Cristóvão, que fica na estrada antiga para Irupi. |
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312/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Iúna, para que seja determinado ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade, Senhor João Marcos Dalvi Gava a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, no sentido de asfaltar ou pavimentar o trecho de estrada que liga os dois calçamentos na Comunidade do Rio Claro e se possível até o ponto da estrada que dá acesso a cachoeira do Rogério. |
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315/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine a Secretária de Educação, Cultura e Esporte da Municipalidade Senhora Edna Viana da Fonseca a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, visando a realização da reforma da Escola da Comunidade de Terra Corrida, neste Município, em atenção aos pedidos dos moradores da Comunidade. |
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316/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, visando a aplicação de asfalto no trecho da estrada que liga Iúna a Muniz Freire, que compreende a Vila dos Quedes, uma vez que o custo é o mesmo da aplicação do calçamento, sendo que a aplicação do asfalto vai atender melhor e com mais qualidade e durabilidade. |
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23 |
2021-08-27 |
Ordinária |
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313/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Infraestrutura, e Serviços Urbanos da Municipalidade Senhor Leandro Lino da Silva, a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, visando a construção de quebra-molas em frente a Clínica Rio Pardo, Bairro Centro, na Rua que margeia o Rio Pardo, para evitar que veículos e motocicletas trafeguem em alta velocidade, podendo causar acidentes, pois no local existe estacionamento de veículos. |
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| materia |
314/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Valci de Paula Montoni, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, que determine ao Secretário de Agricultura e Interior da Municipalidade Senhor João Marcos Dalvi Gava a tomar as providências que se fizerem necessárias com sua equipe de trabalho, visando estender a aplicação de Rev-sol da ponte dos Florindos até o final da Vila dos Florindos, na rodovia ES-379, que liga Iúna a Muniz Freire, em atenção a solicitação dos moradores. |
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22/2021 |
2021-08-24 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO LEI ORDINÁRIA N° 31-2021. |
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23/2021 |
2021-08-24 |
Emenda à Projeto de Lei |
SUPRIME O ARTIGO 8° DO PROJETO LEI ORDINÁRIA 31-2021. |
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2021-08-24 |
Extraordinária |
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20/2021 |
2021-08-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO LEI 19/2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-18 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI 24/2021. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, para que volte a imprimir os contra cheques, pois vários servidores públicos não tem acesso ao portal da transparência, não tem conta de internet e, também, por morar na zona rural do município. Diante dos fatos se faz necessário a volta dos contra cheques impressos pelo RH, para atender à reivindicação dos servidores públicos municipais. |
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63/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
ADIMILSON DE SOUZA, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência, depois de ouvido o plenário, que seja registrado na ata desta sessão ordinária moção de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pinheiro Gomes, morador deste município. O falecido era pessoa bem quista na sua Comunidade e deixa saudades entre familiares e amigos. |
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| materia |
301/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine a Secretária de Educação da Municipalidade, Senhora Edna Viana da Fonseca, a tomar as providências que se fizerem necessárias, visando a reforma do prédio da Escola da localidade de Laranja da terra, neste município. |
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302/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Adimilson de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Secretário de Saúde da Municipalidade, Senhor Durval Dias Santiago Júnior, a tomar as providências que se fizerem necessárias, visando a volta do funcionamento do carro fumacê nas ruas de Iúna e do Distrito de Pequiá, para o combate ao mosquito da dengue. |
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305/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da Municipalidade, Senhor Manuel Arcangelo Rafael Gomes, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a manutenção na rede de esgoto que fica localizada na Avenida Prefeito José Raposo, no Distrito de Pequiá, próximo ao Boteco Fino, a qual se encontra entupido há tempos. |
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306/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica a Vossa Excelência, para que determine ao Subprefeito da região de Pequia, Senhor João Elias Colombo Horsth, a providenciar com sua equipe de trabalho com urgência, a construção de um bueiro e desobstruir outro na estrada rural que liga a Serra do Fama a BR-262, passando pela Associação de Agricultores Familiares Irmão e Primos, presidida pelo Senhor Marcos José de Sousa. A água do bueiro entupido está acumulando na estrada, podendo causar um atoleiro e a construção de bueiro se faz necessário para escoar água de nascente que está atravessando a estrada. |
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307/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
Matheus Fonseca de Souza, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao Excelentíssimo Senhor Romário Batista Vieira, Prefeito Municipal de Iúna, para que seja determinado ao Subprefeito da Região de Pequia, neste Município, Senhor João Elias Colombo Horsth, a efetuar reparos na estrada rural da comunidade Beira Rio, onde existe um buraco que está dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a população da comunidade que usa a estrada diariamente. O reparo solicitado dista 5 km da sede do Distrito de Pequiá. |
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2021-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
304/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos da municipalidade, Senhor Leandro Lino da Silva, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, reparo no sistema de iluminação pública da Praça Antides Faria, que fica ao lado do Ginásio Poliesportivo “Prefeito Romeu Rios”. |
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303/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Emmanuel Garcia de Amorim, vereador do município de Iúna, no uso de suas atribuições legais e regimentais solicita a Vossa Excelência que seja determinado ao Secretário de Meio Ambiente, Limpeza Pública e Turismo da municipalidade, Senhor Manoel Arcangelo Rafael Gomes, a providenciar juntamente com sua equipe de trabalho, a instalação de uma lixeira na Rua Jose Filipino de Lima, Rua da igreja Tabernáculo. |
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17/2021 |
2021-08-09 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA O ARTIGO 9° DO PROJETO LEI 18/2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-09 |
Emenda à Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9° DO PROJETO LEI 18/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-09 |
Emenda à Projeto de Lei |
MODIFICA A EMENTA DO PROJETO LEI 18/2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE. |
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28/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PONTO DE TÁXI. |
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