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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3853/2019 2019-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL, AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE LINHARES.” 1 extracted
norma 3854/2019 2019-07-09 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCAÇÃO, GESTÃO SOCIAL, AMBIENTAL E TECNOLÓGICA - ABEQUAR.” 1 extracted
norma 3855/2019 2019-07-09 Lei a obrigatoriedade dos estabelecimentos publicos e privados localizados no municipio a inserir,nas placas de atendimento prioritarios,o simbolo mundial do autismo,bem como,nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens,mensagens educativas. 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 209/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE IMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO INCLUSIVO NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM ESPAÇO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 210/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 801/2019 2019-07-08 Ofício OFICIO 001319/20190 DFOP/SEMOB EM RESPOSTA AO OFICIO 0226/2019 GAB/PRES/C.M.L. 1 extracted
materia 802/2019 2019-07-08 Ofício OFICIO 001320/20190 DEMTRAN/SEMOB EM RESPOSTA OF 1060/2019- OF 13/2019 1 extracted
materia 803/2019 2019-07-08 Ofício OF 1383/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0672/2019 1 extracted
materia 804/2019 2019-07-08 Ofício OF 1397/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0379/2019 1 extracted
materia 805/2019 2019-07-08 Ofício OF 1405/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0624/2019 1 extracted
materia 806/2019 2019-07-08 Ofício OF 1404/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0674/2019 1 extracted
materia 807/2019 2019-07-08 Ofício OF 1389/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0153/2019 1 extracted
materia 808/2019 2019-07-08 Ofício OF 1403/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 197/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES 1 extracted
materia 809/2019 2019-07-08 Ofício OF 1399/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 229/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES 1 extracted
materia 810/2019 2019-07-08 Ofício OF 1398/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 078/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES 1 extracted
materia 811/2019 2019-07-08 Ofício OF 1395/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 144/2019 DO VEREADOR FABRICIO LOPES 1 extracted
materia 812/2019 2019-07-08 Ofício OF 1394/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 216/2019 GAB/CML/ JEAN MENEZES 1 extracted
materia 813/2019 2019-07-08 Ofício OF 1393/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 217/2019 GAB/CML/ JEAN MENEZES 1 extracted
materia 814/2019 2019-07-08 Ofício OF 1392/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 215/2019 GAB/CML/ JEAN MENEZES 1 extracted
materia 815/2019 2019-07-08 Ofício OF 1384/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 204/2019 GAB/CML/ JEAN MENEZES 1 extracted
materia 816/2019 2019-07-08 Ofício OF 1391/2019 SEMOS- RESPOSTA AO OFICIO Nº 0218/2019 GAB/CML/ JEAN MENEZES 1 extracted
materia 817/2019 2019-07-08 Ofício OFICIO Nº 0344/2019 - SEMAM - REF. OF/GAB/PRES/CML/Nº 00787/2019 1 extracted
materia 1080/2019 2019-07-08 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RETORNO DO HORÁRIO ESTENDIDO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
materia 1081/2019 2019-07-08 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES,ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTE AOS PROBLEMAS EM TESE. 1 extracted
materia 1082/2019 2019-07-08 Requerimento REQUER A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TRÊS CORAÇÕES, KM 165 DISTRITO DE RIO QUARTEL PRÓXIMO A FÁBRICA DA BRAMETAL 1 extracted
materia 1083/2019 2019-07-08 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE ANA NUNES CARDOSO NO DISTRITO DE RIO QUARTEL 1 extracted
materia 1084/2019 2019-07-08 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DAS INFORMAÇÕES LISTADAS 1 extracted
materia 1085/2019 2019-07-08 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NAS LATERAIS DO CAMPO E COBERTURA DA ARQUIBANCADA JÁ EXISTENTE NO CAMPO DO VASQUINHO, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 1086/2019 2019-07-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº 053 /2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE: SOMENTE À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO REFERENTE AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONSTANTE DO SEGUINTE PROJETO DE LEI Nº 001308/2019. *ADIAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO DO DIA 15/07/2019. PEDE DEFERIMENTO. TARCÍSIO SILVA - VEREADOR 1 extracted
sessao 25 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 206/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, " VEDA A CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO EM CARGO DE COMISSÃO OU DE CONFIANÇA, DE PARENTES DE VEREADORES EM LINHA RETA OU COLATERAL PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 208/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, " DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA BRAILLE PARA IDENTIFICAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS OU DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES." 1 extracted
materia 1072/2019 2019-07-05 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO OU A SUBSTITUIÇÃO DESTE POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BAIRRO BNH, ONDE ESTA SITUADA A FACULDADE FACELI. 1 extracted
materia 1073/2019 2019-07-05 Requerimento SOLICITANDO QUE OS AGENTES DE SAÚDE FAÇAM INSPEÇÃO EM TODAS AS CASAS OU APARTAMENTOS EM ANDARES SUPERIORES, E AO MESMO TEMPO QUE O VEICULO FUMASSE VOLTE A CIRCULAR PELAS RUAS DO MUNÍCPIO. 1 extracted
materia 1074/2019 2019-07-05 Requerimento REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 352/2019, REQUER A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE EFETUE SERVIÇOS URGENTE DE RETIRADA DE ENTULHO, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO EM TERRENO DA PREFEITURA, SITUADO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO CUCA, NO BAIRRO AVISO- LINHARES-ES. 1 extracted
materia 1075/2019 2019-07-05 Requerimento REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 351/2019, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DE TODA A REDE DE ESGOTO DO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 1076/2019 2019-07-05 Requerimento REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 350/2019, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO HÁBIL PARA INCLUSÃO DOS DADOS ATUALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 1077/2019 2019-07-05 Requerimento REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 349/2019, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO INTUITO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO HÁBIL PARA INCLUSÃO DOS DADOS ATUALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES. 1 extracted
materia 1078/2019 2019-07-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 051/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE-SE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE SAÚDE DE LINHARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ÍNDICE E CONTROLE DA DENGUE EM LINHARES. 1 extracted
materia 1079/2019 2019-07-05 Requerimento REQUERIMENTO Nº 053/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E INSTALAÇÃO DE CONTAINER NA COMUNIDADE DE AREAL GRANDE S/N (ESTRADA DE REGÊNCIA), LINHARES - ES. 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 4/2019 2019-07-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1057/2019 2019-07-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA LAFAYETE AMANCIO NESPOLI NO BAIRRO VILA BETANIA 1 extracted
materia 1058/2019 2019-07-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA TOMADA UMA PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO TERRENO BALDIO SITUADO AO LADO DO CEIM GIOVANE PAULO SALVADOR MEIRA NO BAIRRO CANIVETE 1 extracted
materia 1059/2019 2019-07-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ODILON NUNES BARROSO NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 1060/2019 2019-07-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODO O BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
materia 1061/2019 2019-07-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CARLOS ALBERTO PESSOTI, BAIRRO PLANALTO, EM FRENTE AO HR SERRALHERIA E SERVIÇOS. 1 extracted
materia 1062/2019 2019-07-04 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted