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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3817/2019 2019-03-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3215, DE 15 D AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3818/2019 2019-03-27 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LINHARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.881 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3819/2019 2019-03-27 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI Nº 3.774,DE 16 DE OUTUBRO DE 2018,E ALTERA O QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3820/2019 2019-03-27 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3821/2019 2019-03-27 Lei ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.737, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-26 Projeto Indicativo DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DE CEIM'S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES. 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLATAR JUNTO À SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROJETO PINTANDO OS SETE NAS ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 316/2019 2019-03-26 Ofício OF 564/2019 - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 0197/2019 1 extracted
materia 317/2019 2019-03-26 Ofício OF 565/2019 - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 0178/2019 1 extracted
materia 318/2019 2019-03-26 Ofício OF 593/2019 - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 0165/2019 1 extracted
materia 319/2019 2019-03-26 Ofício OF 566/2019 - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 55/2019 1 extracted
materia 320/2019 2019-03-26 Ofício OF 595/2019 - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 068/2019 1 extracted
materia 321/2019 2019-03-26 Ofício OF 596/2019 - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 094/2019 1 extracted
materia 322/2019 2019-03-26 Ofício OF 597/2019 - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 069/2019 1 extracted
materia 323/2019 2019-03-26 Ofício OF 599/2019 - RESPOSTA AO OFICIO/GAB/PRES/CML/Nº 056/2019 1 extracted
materia 324/2019 2019-03-26 Ofício OFICIO Nº 100/2019 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 316/2019 1 extracted
materia 325/2019 2019-03-26 Ofício OFICIO Nº 99/2019 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 315/2019 1 extracted
materia 400/2019 2019-03-26 Requerimento ORIENTAR AOS DONOS DAS PROPRIEDADES QUE LADEIAM A ESTRADA DO DISTRITO DO FARIAS EM RETIRAR AS PLANTAÇÕES PRINCIPALMENTE NAS CURVAS DA REFERIDA ESTRADA, E POSSA PEDIR AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA QUE FAÇAM REDUTORES DE VELOCIDADES ONDE O PERIGO É MAIS EMINENTE NA ESTRADA. 1 extracted
materia 401/2019 2019-03-26 Requerimento REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO MATEUS, ATRÁS DO SUPERMERCADO EPA, NO BAIRRO SHELL. 1 extracted
materia 402/2019 2019-03-26 Requerimento REPARO/MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA JUNÇÃO DA AVENIDA VITÓRIA COM A AVENIDA NICOLA BIANCARDI, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 403/2019 2019-03-26 Requerimento SOLICITAR A SAAE – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 404/2019 2019-03-26 Requerimento SOLICITAR A VIAÇÃO JOANA D’ARC, UMA ROTA DE ÔNIBUS QUE INTERLIGUE OS BAIRROS À UNIDADE DE SAÚDE – AMA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA. 1 extracted
materia 405/2019 2019-03-26 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE, MELHORIAS NO ATENDIMENTO E AGILIDADE DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM OS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, NA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA DA CONCEIÇÃO NO CENTRO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-25 Moção JEAN VERGÍLIO ACÁCIO DE MENEZES, Vereador com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JUCILEI FERRERIA DOS SANTOS, aos 39 anos de idade, ocorrido no dia 20 de março de 2019. 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS", NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS(AS) E PSICÓLOGOS(AS) NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 314/2019 2019-03-25 Ofício OFÍCIO N° 0562/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 037/2019. 1 extracted
materia 315/2019 2019-03-25 Ofício OF/SAAELIN Nº 175/2019 | RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 011/2019 - PROCESSO SAAELIN Nº 50/2019. 1 extracted
materia 388/2019 2019-03-25 Requerimento Requer serviços de poda dos galhos das árvores de toda Rua Tupinambás, bairro Lagoa do Meio. 1 extracted
materia 389/2019 2019-03-25 Requerimento Requer serviço de limpeza e instalação de ciclovia nas ruas Monteiro Lobato, rua Projetada Dezoito e rua Roberto Marinho, bairro Palmital 1 extracted
materia 390/2019 2019-03-25 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITA A TROCA URGENTE DA AREIA DO CEIM "ENOQUE DE FREITAS" 1 extracted
materia 391/2019 2019-03-25 Requerimento REQUER A VISITA DO SECRETÁRIO JONES DA SILVA DE FREITAS MATTOS NO "CEIM PERPÉTUA MARIA DOS ANJOS "NO BAIRRO PALMITAL . 1 extracted
materia 392/2019 2019-03-25 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITA REPINTURA DE DOIS QUEBRA-MOLAS UM NA AVENIDA CONCEIÇAO DA BARRA EM FRETE O N°966 E OUTRO EM FRENTE A ESCOLA ROBERTO MOREIRA . 1 extracted
materia 393/2019 2019-03-25 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0023/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, TAL SOLICITAÇÃO VEM ATRAVÉS DA MORADORA DO BAIRRO MOVELAR, QUE REQUER A LIMPEZA DE TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA EUCALIPTO, AO LADO DO Nº 982, BAIRRO MOVELAR. QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS COM MATO ALTO E SEM LIMPEZA HÁ ALGUM TEMPO. SEGUNDO INFORMAÇÕES, A MAIOR PREOCUPAÇÃO DA MORADORA E SEUS VIZINHOS, É COM OS BICHOS PEÇONHENTOS COMO ARANHAS, RATOS E COBRAS QUE SAEM DO LOCAL. ELES TAMBÉM TEMEM O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, UMA VEZ QUE A CIDADE ENFRENTA ALGUNS CASOS DA DOENÇA CONFIRMADOS. 1 extracted
materia 394/2019 2019-03-25 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0022/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAL QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE: CÓRREGO DR. JONES A TERRA ALTA NO INTERIOR DE LINHARES. CONSIDERANDO QUE NA MESMA ESTRADA EXISTE TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLAR. CONSIDERANDO QUE EXISTEM NA MESMA REGIÃO, GRANDES MOVIMENTAÇÃO DE CARROS E MORADORES DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 395/2019 2019-03-25 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0021/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAL QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE: SÃO FRANCISCO A CÓRREGO DR. JONES NO INTERIOR DE LINHARES. CONSIDERANDO QUE A MENCIONADA ESTRADA É A ÚNICA VIA DE ACESSO PARA DIVERSOS MORADORES LOCAIS. CONSIDERANDO QUE EXISTEM NA MESMA REGIÃO, GRANDES MOVIMENTAÇÃO DE CARROS E MORADORES DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 396/2019 2019-03-25 Requerimento REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA AVENIDA FILOGÔNIO PEIXOTO, NO BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 397/2019 2019-03-25 Requerimento REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA AVENIDA COMENDADOR RAFAEL (ÁREA DE ESTACIONAMENTO), NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 398/2019 2019-03-25 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA ALEGRE, EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL ACONCHEGO, NO BAIRRO ARAÇÁ. 1 extracted
materia 399/2019 2019-03-25 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve, em através deste, respeitosamente, SOLICITAR á Vossa Excelência que consinta em providenciar uma Sessão Solene no dia 02/07/2019 as 19:00 horas a fim de homenagear ao Dia do Bombeiro 1 extracted
sessao 1 2019-03-25 Especial — 1 extracted
sessao 9 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 301/2019 2019-03-22 Ofício OFÍCIO N° 0573/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.326/2018 - N° 005253/2018. 1 extracted
materia 302/2019 2019-03-22 Ofício OFÍCIO N° 0572/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.244/2018 - N° 004669/2018. 1 extracted
materia 303/2019 2019-03-22 Ofício OFÍCIO N° 0571/2019. REFERÊNCIA: OFÍCIO N° 0524/2018 GAB/CML/JEAN MENEZES 1 extracted
materia 304/2019 2019-03-22 Ofício OFÍCIO N° 0565/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.235/2018 1 extracted
materia 305/2019 2019-03-22 Ofício OFÍCIO N° 0564/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.200/2018 1 extracted
materia 306/2019 2019-03-22 Ofício OFÍCIO N° 0563/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.320/2018 1 extracted
materia 307/2019 2019-03-22 Ofício OFÍCIO N° 0562/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 037/2019. 1 extracted
materia 308/2019 2019-03-22 Ofício OFÍCIO N° 0578/2019. REFERÊNCIA: OFÍCIO N° 0515/2018/C.M.L./JEAN MENEZES. 1 extracted