br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 358/2019 2019-03-20 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0017/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ANALISE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE A QUALIDADE DA ÁGUA DO RIOZINHO SITUADO NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. TENDO EM VISTA QUE, VÁRIOS BANHISTAS FORAM ACOMETIDOS POR FUNDOS, PANO BRANCO E OUTRAS MANCHAS QUE OCASIONARAM COCEIRAS E MANCHAS VERMELHAS. 1 extracted
materia 359/2019 2019-03-20 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0018/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, NO QUE SE REFERE A QUALIDADE DA AREIA DOS PARQUINHOS DA ORLA MARÍTIMA, PRAÇAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA E AINDA VISA O BEM ESTAR DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM A LOCALIDADE COMO ÁREA DE LAZER. 1 extracted
materia 360/2019 2019-03-20 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0019/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, PROMOVA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LINHARES. PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO REGIMENTAL, SE EXISTEM ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE NA AVENIDA GUERINO GUIBERTI (BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO) E LUIZ CÂNDIDO DURÃO ( BAIRRO JUPARANÃ), EM FRENTE AO SALVADOR GÁS. "DURANTE O DIA É DIFÍCIL A TRAVESSIA NAQUELE LOCAL, E O SEMÁFORO VAI AJUDAR O TRÂNSITO NA REGIÃO. 1 extracted
materia 361/2019 2019-03-20 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM JARDINS, BRINQUEDOS INFANTIS, ACADEMIA AR LIVRE, ILUMINAÇÃO METÁLICA, NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ANA RUA DR. NELSON DARBY DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL JOCAFE, NO BAIRRO SANTA CRUZ 1 extracted
sessao 2 2019-03-20 Solene — 1 extracted
materia 75/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO D EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 76/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 277/2019 2019-03-19 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 0488/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00316/2019, - REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0230/2019. 1 extracted
materia 278/2019 2019-03-19 Ofício OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 0487/2019 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 00394/2019, DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES. 1 extracted
materia 279/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 162/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00511/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0183/2019. 1 extracted
materia 280/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 161/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00520/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0164/2019. 1 extracted
materia 281/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 160/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00552/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0203/2019. 1 extracted
materia 282/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 159/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00551/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0202/2019. 1 extracted
materia 284/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 157/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00630/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0194/2019. 1 extracted
materia 285/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 156/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00620/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0191/2019. 1 extracted
materia 286/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 155/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00512/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0184/2019. 1 extracted
materia 287/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 154/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00542/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0181/2019. 1 extracted
materia 288/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 153/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00309/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0175/2019. 1 extracted
materia 289/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 152/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00413/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0162/2019. 1 extracted
materia 290/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 151/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00344/2019 | OF/GAB/PRES/CML/Nº 0157/2019. 1 extracted
materia 291/2019 2019-03-19 Ofício OF. Nº 150/2019/GAB/SECULTEL | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/CML/JM/Nº 033/2018. 1 extracted
materia 335/2019 2019-03-19 Requerimento PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM INTUITO DE DEBATER AÇÕES PARA EVITAR/DIFICULTAR QUE TRAGÉDIAS COMO ACONTECEU EM UMA ESCOLA DE SUZANO, MUNICÍPIO LOCALIZADO NO INTERIOR DE SÃO PAULO, VENHA ACONTECER COM NOSSAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 336/2019 2019-03-19 Requerimento QUE SE TOME COM URGÊNCIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS/SOLUÇÕES EM RELAÇÃO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ESTÁ SENDO OFERTADA À POPULAÇÃO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO GUAXE. 1 extracted
materia 337/2019 2019-03-19 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL RIO DOCE, QUE FICA NAS MARGENS DA ESTRADA DE PONTAL DO IPIRANGA. VALE RESSALTAR QUE NESTA LOCALIDADE NÃO POSSUI NENHUM ABRIGO NA ESPERA DA INDICADA CONDUÇÃO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TÃO POUCO ALGUMA IDENTIFICAÇÃO DE QUE SEJA UM PONTO DE ÔNIBUS, O QUE CAUSA DESCONFORTO E INSEGURANÇA, VEZ QUE, NOS MOMENTOS DE CHUVA E O CALOR ESCALDANTE OS MORADORES SOFREM POR NÃO TER O ABRIGO DAS DEVIDAS COBERTURAS. 1 extracted
materia 338/2019 2019-03-19 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS: VASCO FERNANDES COUTINHO E PEDRO ALVARES CABRAL, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INTERLAGOS. MORADORES E PEDESTRES QUE CIRCULAM NESSAS VIAS RECLAMAM COM FREQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DESSAS FAIXAS DE PEDESTRES POR SEREM VIAS DE INTENSO TRÁFEGO DE MORADORES E PEDESTRES DE VEÍCULOS. AS FAIXAS MENCIONADAS ESTÃO DANIFICADAS, PROPORCIONANDO POUCA VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS, O QUE PODE OCASIONAR GRAVES ACIDENTES COM PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR AS VIAS. 1 extracted
materia 339/2019 2019-03-19 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA DISTRITO CÓRREGO DO FARIAS ATÉ O BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, VIA LAGOA MARTINELLI. POR DECORRÊNCIA DOS ÚLTIMOS DIAS DE CHUVA, A REFERIDA ESTRADA ENCONTRA-SE COM MUITOS BURACOS, ATRAPALHANDO ASSIM O TRÁFEGO E AINDA, OS AGRICULTORES QUE PRECISAM FAZER ESCOAMENTO DOS PRODUTOS QUE PRODUZEM. 1 extracted
materia 340/2019 2019-03-19 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0015/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E BAIRRO JUPARANÃ. QUE SE ENCONTRA COM SEUS GALHOS EM VOLTA DA FIAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA, O QUE PODE GERAR FUGA E ENERGIA E ELEVADO RISCO DE ACIDENTES. DIANTE DISSO, VEM REQUERER COM URGÊNCIA SEJA REALIZADA A PODA DAS REFERIDAS ÁRVORES, DE MODO A GARANTIR A DISTÂNCIA SEGURA ENTRE A VEGETAÇÃO E A FIAÇÃO ELÉTRICA. 1 extracted
materia 341/2019 2019-03-19 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0014/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A SINALIZAÇÃO COM PLACAS, PINTURAS DE TODOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA AV: TUPINAMBÁS, QUE LIGA OS BAIRROS LAGOA DO MEIO E JARDIM LAGUNA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM FUNDAMENTO POR TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO TENDO EM VISTA O TRANSTORNO E RISCOS QUE ALI SE ENCONTRA A REFERIDA, NECESSITANDO DE URGÊNCIA NO PEDIDO. 1 extracted
materia 342/2019 2019-03-19 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0013/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MARILDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SENDO NECESSÁRIO: RETIRADA DE ENTULHOS, TROCA DE LIXEIRAS QUEBRADAS E PODA DA GRAMA. A PRAÇA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LAGUNA, NESSE MUNICÍPIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM FUNDAMENTO POR TRATAR-SE DE REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO TENDO EM VISTA O TRANSTORNO E ESTADO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA. 1 extracted
materia 343/2019 2019-03-19 Requerimento REQUERIMENTO - Nº0012/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA EM FRENTE AO CEIM - ENOCK DE FREITAS - BAIRRO JUPARANÃ, LINHARES. QUE DIARIAMENTE PRECISAM ATRAVESSAR A REFERIDA RUA QUE POSSUI UM FLUXO DE VEÍCULOS MUITO GRANDE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE FLUXOS DE VEÍCULOS MUITO GRANDE, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA. DIANTE DO PERIGO A QUE OS SOLICITAR ATRAVÉS DESTA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA DEVIDAMENTE SINALIZADAS EM FRENTE À ESCOLA. 1 extracted
materia 344/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSERTO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CALÇADA DE TRÁS DA AGROVILA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DE ACORDO COM OS MORADORES ESSE VAZAMENTO JÁ TEM MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS. 1 extracted
materia 345/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL CRIE UMA ROTA DE ÔNIBUS ENTRANDO NO BAIRRO PLANALTO E DEPOIS PASSANDO NO BAIRRO JOCAFÉ 2. 1 extracted
materia 346/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JOCAFÉ 2, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO, VISANDO A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 347/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NOS CORREDORES DO PRONTO SOCORRO DO HGL, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 348/2019 2019-03-19 Requerimento PARA QUE SEJA INSTALADO UM DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL NESSA CASA DE LEIS, DEVENDO SER INSTALADOS AO LADO DAS CATRACAS ELETRÔNICAS. 1 extracted
materia 349/2019 2019-03-19 Requerimento AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AVENIDA REPÚBLICA E A RUA PINHEIROS, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 350/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PASTORES E MISSIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019 AS 16 HORAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-18 Projeto Indicativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR CATRACAS E DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI Nº 3.774,DE 16 DE OUTUBRO DE 2018,E ALTERA O QUANTIDADE DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 102/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 275/2019 2019-03-18 Ofício OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 0476/2018 - RESPOSTA AO PROTOCOLO 1100 DE 14/03/2019 1 extracted
materia 276/2019 2019-03-18 Ofício OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 455/2018 - RESPOSTA AO OF/CML/Nº 0169/2019 1 extracted
materia 329/2019 2019-03-18 Requerimento ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. 1 extracted
materia 330/2019 2019-03-18 Requerimento ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SALUSTIANO MARTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 331/2019 2019-03-18 Requerimento ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO QUE COMPREENDE DO HGL - HOSPITAL GERAL DE LINHARES ATÉ A ESCOLA EMIR DE MACEDO GOMES DA AVENIDA SÃO MATEUS, NO BAIRRO ARAÇÁ 1 extracted
materia 332/2019 2019-03-18 Requerimento MANUTENÇÃO DE EDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA ZAUDINO CEOLIN, EM FRENTE Á IGREJA PRESBITERIANA E A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIETA CATABRIGA SERAFIM COM A RUA ACIMA MENCIONADA, AMBOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 333/2019 2019-03-18 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DE ENERGIA SOLAR NESSA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 334/2019 2019-03-18 Requerimento OF/SAAELIN/ Nº 157/2019 - PROTOCOLO Nº 00834/2018 - PROESSO SAAELIN Nº 387/2019. 1 extracted
sessao 8 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted