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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2019 2019-03-15 Projeto Indicativo "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES." 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE LINHARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.881 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2019 2019-03-15 Ofício OF.514/2019. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0176/2019. REFERÊNCIA AO N° 00310/2019. 1 extracted
materia 266/2019 2019-03-15 Ofício OF.520/2019. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0147/2019. REFERÊNCIA AO N° 00378/2019. 1 extracted
materia 267/2019 2019-03-15 Ofício OF.512/2019. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0198/2019. REFERÊNCIA AO N° 00388/2019. 1 extracted
materia 268/2019 2019-03-15 Ofício OF.513/2019. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0156/2019. REFERÊNCIA AO N° 00226/2019. 1 extracted
materia 269/2019 2019-03-15 Ofício OF.547/2019. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 0047/2019. REFERÊNCIA AO N° 003952/2018. 1 extracted
materia 270/2019 2019-03-15 Ofício OF.544/2019. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 968/2019. 1 extracted
materia 271/2019 2019-03-15 Ofício OF.529/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO DO VEREADOR GELSON SUAVE N° 347/2018 - PROCESSO N°. 17005/2018 (REFERÊNCIA PML). 1 extracted
materia 272/2019 2019-03-15 Ofício OF.529/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO DO VEREADOR GELSON SUAVE N° 383/2018 - PROCESSO N°. 23079/2018 (REFERÊNCIA PML). 1 extracted
materia 273/2019 2019-03-15 Ofício OF.527/2019. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N° 08/2019. 1 extracted
materia 274/2019 2019-03-15 Ofício OF.548/2019. RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE N° 389/2018 - PROCESSO N°. 3316/2019 (REFERÊNCIA PML). 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-14 Moção MOÇÃO DE PESAR DO Sr. JOSÉ MONTEIRO NUNES FILHO, CONHECIDO COMO VASSOURA QUE FALECEU NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL E RECICLÁVEL PARA ASSENTO SANITÁRIO EM LOCAIS PRIVADOS QUE POSSUAM BANHEIROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE REPETÊNCIA, TAXA SOBRE DISCIPLINA ELETIVA, TAXA DA PRIMEIRA VIA DE EMISSÃO DE COMPROVANTE DE MATRÍCULA POR SEMESTRE E TAXA DE PRIMEIRA VIA DE EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR SEMESTRE, POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ASSSENTOS EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL SEREM PREFERENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A CESSÃO GRATUITA DE ÔNIBUS POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA ATENDER CORTEJOS FÚNEBRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS OBJETO DE DESMEMBRAMENTO EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICIPIO DE LINHARES (MEIO LOTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 257/2019 2019-03-14 Ofício OF Nº 071/2019- DGP - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0271/2019 1 extracted
materia 258/2019 2019-03-14 Ofício OF Nº 072/2019- DGP - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0272/2019 1 extracted
materia 259/2019 2019-03-14 Ofício OF Nº 073/2019- DGP - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0273/2019 1 extracted
materia 260/2019 2019-03-14 Ofício OF Nº 074/2019- DGP - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0274/2019 1 extracted
materia 261/2019 2019-03-14 Ofício OF Nº 075/2019- DGP - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0275/2019 1 extracted
materia 262/2019 2019-03-14 Ofício OF Nº 076/2019- DGP - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0276/2019 1 extracted
materia 263/2019 2019-03-14 Ofício OF Nº 077/2019- DGP - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0277/2019 1 extracted
materia 264/2019 2019-03-14 Ofício OF Nº 078/2019- DGP - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0278/2019 1 extracted
materia 305/2019 2019-03-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO DISTRITO GUAXE 1 extracted
materia 306/2019 2019-03-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE, NO DISTRITO DO GUAXE 1 extracted
materia 307/2019 2019-03-14 Requerimento SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SUMIDOURO (BUEIRO), NA COMUNIDADE DE SANTO HILARIO, ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE DE PALMINHAS. 1 extracted
materia 308/2019 2019-03-14 Requerimento patrolamento das ruas do Distrito de Pontal de Ouro. 1 extracted
materia 309/2019 2019-03-14 Requerimento Pintura dos postos dos correios de bebedouro e a instalação de ventiladores nas partes externas do mesmo. 1 extracted
materia 310/2019 2019-03-14 Requerimento pintura e instalação de ventiladores no posto dos correios do distrito do Guaxe. 1 extracted
materia 311/2019 2019-03-14 Requerimento Reforma e capina no posto de saúde do patrimônio do Guaxe. 1 extracted
materia 312/2019 2019-03-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA BR 101 ATÉ O FARIAS 1 extracted
materia 313/2019 2019-03-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA BR 101 ATÉ O GUAXE. 1 extracted
materia 314/2019 2019-03-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO BAIRRO VILA BETÂNIA. 1 extracted
materia 315/2019 2019-03-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A MELHORIA DA SAÍDA DA BR 101 COM A ENTRADA QUE LIGA A AVENIDA DOS MOVELEIROS. 1 extracted
materia 316/2019 2019-03-14 Requerimento REQUERER QUE SEJA FEITO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
materia 317/2019 2019-03-14 Requerimento QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE UM PROJETO PARA MELHORIA DO TRANSITO NA AV JOSÉ ARMANI ENTRADA DO BAIRRO LINHARES V. COMO SUGESTÃO A MESMA SEJA MÃO ÚNICA DE ENTRADA DO BAIRRO E A SAÍDA FICARIA NA AV CEREJEIRA LATERAL DO SHOPPING PÁTIO MIX 1 extracted
materia 318/2019 2019-03-14 Requerimento NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUNDS E QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO JOCAFE, 1 extracted
materia 319/2019 2019-03-14 Requerimento PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE QUARTEL DE CIMA. HOJE O DISTRITO CONTA COM 10 PONTOS DE ÔNIBUS SENDO QUE APENAS UM POSSUI ABRIGO. 1 extracted
materia 320/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITA MANUTENÇAO , CAPINA E TERMINO DA PRAÇA DO BAIRRO LAGOA PARK. 1 extracted
materia 321/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER TOMADAS PROVIDENCIAS NA MANUTENÇAO DA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA MANOEL MARTINS NO PONTAL IPIRANGA. 1 extracted
materia 322/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER MANUTENÇAO URGENTE POSTO DE SAÚDE NO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 323/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER QUE SEJA FEITA DETETIZAÇAO URGENTE NA ESCOLA MANOEL MARTINS NO PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 324/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DO QUINZE, EM FRENTE AO RECANTO VENEZA. 1 unsupported_format
materia 325/2019 2019-03-14 Requerimento PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NA RUA VICE-PREFEITO ZAUDINO CEOLIN (EM FRENTE A PADARIA DINAMARCA), BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL- LINHARES 1 extracted
materia 326/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS NA LOCALIDADE DO BECO 05 CASA 01, JOSÉ RUY SOBRINHO, VILA CAPIXABA. 1 extracted
materia 327/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE LINHARES. 1 extracted
materia 328/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DE LINHARES. 1 extracted