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5/2019 |
2019-03-13 |
Análise e Parecer |
COMUNICA QUE, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2019, O GABINETE DESTE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FUNCIONARÁ NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINHARES, ESTENDENDO-SE, AINDA, ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE RIO BANANAL E JAGUARÉ. RESERVOU-SE O PERÍODO DA TARDE DO DIA 19/03, NO AUDITÓRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LINHARES PARA ATENDIMENTO DAS AUTORIDADES DAS REFERIDAS CIDADES. |
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297/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA REPINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E INSTALAÇAO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA VIA. |
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298/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ANALISADA ESTRUTURA DA ARVORE E DA CALÇADA NA RUA GILDO GAVA N°394. |
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299/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA LATERAL DA LADEIRA JOÃO DA SANTA NA PRAÇA 22 AGOSTO, E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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300/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A CAPINA E RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA BOA VISTA NO CENTRO DE LINHARES . |
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301/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO ANTIGO SAAE, DEVIDO O MATO ESTÁR MUITO ALTO E MUITO ENTULHO. |
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302/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS: JOÃO FELIPE CALMON, MONSENHOR PEDRINHA, AUGUSTO PESTANA, NOGUEIRA DA GAMA, AUGUSTO CALMON, COMENDADOR RAFAEL, RUI BARBOSA; PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. MORADORES E PEDESTRES QUE CIRCULAM NESSAS VIAS, RECLAMAM COM FREQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DESSAS FAIXAS DE PEDESTRES, POR SEREM VIAS DE INTENSO TRÁFEGO DE MORADORES E PEDESTRES DE VEÍCULOS, AS FAIXAS MENCIONADAS ESTÃO DANIFICADAS, PROPORCIONANDO POUCA VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS, O QUE PODE OCASIONAR GRAVES ACIDENTES COM PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR AS VIAS PARA PASSAGEM. |
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303/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE AGROVILA. TENDO EM VISTA QUE, A ÁREA DE CAMPO ATUAL ENCONTRA-SE ABANDONADO COM ALAMBRADO CAÍDO NO CHÃO, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA SEM FUNCIONAR E TRAVES ENFERRUJADAS, O MESMO ENCONTRA-SE COM BANHEIROS E ALAMBRADOS QUEBRADOS, IMPEDINDO QUE MORADORES FREQUENTE O LUGAR PARA A PRÁTICA DE ESPORTES. |
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304/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO BAIRRO INTERLAGOS, POIS ENCONTRAM-SE SEM A DEVIDA LIMPEZA E MANUTENÇÃO A MESES, O QUE DEMONSTRA O ABANDONO E DESCASO DO PODER PÚBLICO. |
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9/2019 |
2019-03-12 |
Moção |
Moção de pesar aos familiares do Sr. Gumercindo de Souza |
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67/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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68/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO |
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149/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, PARA SERVIDORES EFETIVOS OU ESTÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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158/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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242/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 483/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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243/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 490/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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244/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 468/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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245/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 470/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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246/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 482/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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247/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 485/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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248/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 487/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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249/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 488/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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250/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 491/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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251/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 493/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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252/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF. 486/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE CRONOGRAMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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253/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF Nº 069/2019 - DGP - PRORROGAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES POR CERTIDÃO DO VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI |
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254/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF 477/2019 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO Nº 039/2019 DO VEREADOR FABRÍCIO LOPES |
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255/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF 480/2019 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/Nº 30/2019 |
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256/2019 |
2019-03-12 |
Ofício |
OF 479/2019 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/Nº 29/2019 |
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288/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
PROVIDENCIAR SERVIÇOS COMO CAPINA, ROÇAGEM, PODAS DAS ÁRVORES, RETIRADA DE ENTULHO E RETIRADA DE PALHAS DE PALMEIRAS EM VOLTA DA RUA QUE MARGEIA A LAGOA DO INTERLAGOS NA AV. TOMÉ DE SOUZA PRÓXIMO A PONTE NOVA E DO CAIC, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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289/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
OBRA DE DRENAGEM NA AVENIDA JOAQUIM CALMON BAIRRO SANTA CRUZ |
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290/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES NA EMEF JOSÉ MODENESI BAIRRO CANIVETE |
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291/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REFORMA DOS BANHEIROS DO 2° PISO DO EMEF JOSÉ MODENESI BAIRRO CANIVETE |
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292/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DO CAIS DE REGÊNCIA. A MANUTENÇÃO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA PRINCIPALMENTE NO GUARDA-CORPO, POIS HÁ EMINENTE RISCO DE ACIDENTE. |
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| materia |
293/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES "ELPÍDIO ÂNGELO MACEDO" EM REGÊNCIA. |
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| materia |
294/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
QUE PROVIDENCIE O TAPAMENTO DE UM BURACO, SITUADO NA AVENIDA WASGHINTON LUIZ- BNH |
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295/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS, NO ENTORNO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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296/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
LIMPEZA DO LIXO E ENTULHO EM TODA A AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM- BAIRRO SHELL. |
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7/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
CARLOS ALMEIDA FILHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSALINA PELLA FAÉ, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019. |
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8/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
JEAN VERGÍLIO ACÁCIO DE MENEZES, Vereador com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Servidor Público Senhor GUMERCINDO SOUZA, ocorrido no dia 11 de março de 2019 |
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28/2019 |
2019-03-11 |
Projeto Indicativo |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES. |
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58/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORO DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA-SE ESTRADA SEVERINO SUAVE, A ESTRADA ESTADUAL ES-010 QUE LIGA PONTAL DO IPIRANGA Á VILA DE DEGREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO VIÁRIO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE. |
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61/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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62/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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63/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA OU DE SANGUE EM ÂMBITO MUNICIPAL. |
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64/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA MÃE LINHARENSE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR, NOS DIAS QUE ANTECEDEM OS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES. |
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66/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. |
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