| materia |
275/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
REGISTRO DE CANDIDATURA AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020. |
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4/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
Moção de pesar à família da Sra. Maria José Batista Cruz. |
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4/2019 |
2019-03-07 |
Análise e Parecer |
REFERÊNCIA: CIENTIFICA ARQUIVAMENTO - INQUÉRITO CIVIL MPES 2017.0025.3339-59. |
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5/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
JEAN VERGÍLIO ACÁCIO DE MENEZES, Vereador com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor PEDRO MENDES, ocorrido no dia 07 de março de 2019. |
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6/2019 |
2019-03-07 |
Moção |
JEAN VERGÍLIO ACÁCIO DE MENEZES, Vereador com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GILBERTO GOMES, ocorrido no dia 04 de março de 2019. |
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| materia |
265/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS NAS RUAS DO DISTRITO DO CHAPADÃO DO 15 NESTE MUNICÍPIO. |
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266/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
competentes PARA QUE SOLICITE PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO DA POLICIA MILITAR JUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL AO REDOR DA ANTIGA JUNAL( CONHECIDO COMO BECO DA JUNAL ) NO BAIRRO AVISO, |
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| materia |
267/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
UM ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NO PERÍMETRO DA ES 248 ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) E O TREVO QUE DÁ ACESSO AO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, E QUE SE FAÇA A ILUMINAÇÃO DE TODA PARTE DA REFERIDA VIA. |
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| sessao |
6 |
2019-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
210/2019 |
2019-03-01 |
Ofício |
OFICIO Nº 060/2019 - DGP - ENCAMINHA PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. REF.: SOLICITAÇÃO(POR CERTIDÃO) VEREADOR ODEIR ROGERIO BISSOLI. |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO "PLANTE UMA ÁRVORE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICÌPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO USO DE '' DRONES'' PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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207/2019 |
2019-02-28 |
Ofício |
OF Nº 122/2019/GAB/SECULTEL - REPOSTA AO OF/GAB/JM/CML/Nº 028/2019 |
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| materia |
208/2019 |
2019-02-28 |
Ofício |
OF Nº 123/2019/GAB/SECULTEL - REPOSTA AO OF/GAB/JM/CML/Nº 027/2019 |
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| materia |
209/2019 |
2019-02-28 |
Ofício |
OF Nº 124/2019/GAB/SECULTEL - REPOSTA AO OF/GAB/JM/CML/Nº 029/2019 |
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| materia |
260/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
REQUER NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO DISTRITO DA BAGUEIRA. |
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| materia |
261/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISTOVÃO COLOMBO X AVENIDA OURO PRETO, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
262/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA OURO PRETO X RUA PINHEIROS, BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
263/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NO BAIRRO RIO QUARTEL. |
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| materia |
264/2019 |
2019-02-28 |
Requerimento |
PROPOSTA DE EMENDA AO ARTIGO 3º DA LEI 1.059/84, NO QUE TANGE À MEIA PASSAGEM. |
0 |
no document
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| norma |
3816/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE LINHARES AO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNDEMA E AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2019-02-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3215, DE 15 D AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
54/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
203/2019 |
2019-02-27 |
Ofício |
OFICIO Nº 043/2019-DGP - ASSUNTO: OF/Nº 0016/COMISSÃO/2019 - PROC. 2.684/2019. REF.: INCÊNDIO RESIDENCIA BAGUEIRA, MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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| materia |
204/2019 |
2019-02-27 |
Ofício |
OF. 392/2019 - SEMOB-SEMSU | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 023/2019/GAB/CML/JEAN MENEZES. |
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| materia |
205/2019 |
2019-02-27 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 124/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0019/2019 - PROCESSO SAAELIN Nº 148/2019. |
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| materia |
206/2019 |
2019-02-27 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 125/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 0108/2019 - PROCESSO SAAELIN Nº 150/2019. |
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| materia |
251/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS AS SALAS DE AULA DOS CEIMs e EMEFs, DESSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
252/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADOS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO FONSECA X AVENIDA PEDRO ALVARES CABRAL NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
253/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PARA AS SALAS DE PRONTO ATENDIMENTO NO HGL. |
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| materia |
254/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie dentro da legalidade a instalação de um abrigo de ônibus para a comunidade de Rio do Norte, localizada em Baixo quartel. |
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| materia |
255/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicitar ao órgão competente que providencie a iluminação entre o IFES – Instituto Federal do Espirito Santo até o Residencial Rio Doce, tendo em vista, que em todo esse percurso possui postes porém não há a iluminação devida, trazendo medo e insegurança a quem faz constantemente esse trajeto, vale ressaltar, que no Residencial Rio Doce possui várias famílias residindo, entre elas crianças e idosos, e a iluminação trará maior segurança para os que residem no local, além disso o trajeto é utilizado constantemente para prática de esportes (caminhada e ciclismo), e com a falta de iluminação dificulta a visibilidade tanto para os pedestres e ciclistas quanto para os veículos que transitam na BR. |
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| materia |
256/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - Nº 0010/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS , VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAMOS A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO COMPETENTE. INDICANDO A NECESSIDADE DA PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA PRESIDENTE CAMPOS SALES, BAIRRO: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
257/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - Nº 009/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS , VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAMOS A INDICAÇÃO QUE APÓS DADO CIÊNCIA AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIAS AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO COMPETENTE. INDICANDO A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRESIDENTE CAMPOS SALES "PRÓXIMO A IGREJA MARANATA" LOCALIZADA NO BAIRRO: NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
258/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - Nº 008/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS , VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: MELHORIAS NO ESGOTO QUE SE ENCONTRA TRANSBORDANDO A CÉU ABERTO AO LADO DA ESCOLA JOSÉ MODENESI - SITUADO NO BAIRRO CANIVETE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
259/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
PROJETO DE INTERNAÇÃO/ACOLHIMENTO PARA OS DEPENDENTES QUÍMICOS QUE SE ENCONTRAM NAS RUAS DA CIDADE DE LINHARES. |
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| materia |
268/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve, vem através deste, respeitosamente, SOLICITAR à Vossa Excelência que consinta em providenciar uma Sessão Solene no dia 20 de março de 2019 às 18:30 horas a fim de homenagear os Procuradores de Linhares.
Diante do exposto, e contando com o atendimento, fique com nossos votos de estima e consideração. |
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| norma |
3815/2019 |
2019-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-26 |
Análise e Parecer |
“REALIZA A MODIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 000570/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-26 |
Análise e Parecer |
APRESENTA RELATÓRIO SOCIAL. |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A IDOSOS NA APRECIAÇÃO, ANÁLISE E SOLUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PICHAÇÃO ZERO |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES |
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| materia |
200/2019 |
2019-02-26 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 0345/2018 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 030/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES |
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| materia |
201/2019 |
2019-02-26 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 348/2019 - REFERÊNCIA: OF/CML/Nº 0148/2019, PROTOCOLO Nº 00379/2019, DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO. |
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| materia |
202/2019 |
2019-02-26 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 349/2019 - REFERÊNCIA: OF/CML/Nº 1238/2019, PROTOCOLO Nº 003554/2018, DO VEREADOR JEAN MENEZES. |
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| materia |
238/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DA AGROVILA. |
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