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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2019 2019-02-26 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E MELHORIA DOS BUEIROS DA RUA VALDIR DURÃO. 1 extracted
materia 240/2019 2019-02-26 Requerimento MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GUERINO GILBERT 1 extracted
materia 241/2019 2019-02-26 Requerimento PARA QUE OS PARQUINHOS DE AREIA COM PLAYGROUNDS TENHAM CERCAS (DO TIPO TELAS) PARA QUE POSSO INIBIR A ENTRADA DE ANIMAIS, 1 extracted
materia 242/2019 2019-02-26 Requerimento QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL OU UM COMPLEXO ESPORTIVO NO DISTRITO DE RIO QUARTEL 1 extracted
materia 243/2019 2019-02-26 Requerimento PARA A VIABILIDADE DE UM ESTUDO DE MELHORIA NO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA GOV. FLORENTINO ÁVIDOS COM A AV. PREFEITO SAMUEL BATISTA CRUZ NO BAIRRO CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 244/2019 2019-02-26 Requerimento A VIABILIDADE PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ O TRANSLADO DOS ALUNOS NO INTERIOR DO BAIRRO BEBEDOURO VÁ ATÉ A FAZENDA SÃO BENEDITO ONDE ENCONTRAM-SE 6 ALUNOS QUE DIARIAMENTE PRECISAM SE DESLOCAR POR CERCA DE 2 KM ATÉ A FAZENDA IPANEMA, ÚLTIMA PARADA DO ÔNIBUS 1 extracted
materia 245/2019 2019-02-26 Requerimento REQUER RETIRADA DE POSTE. 1 extracted
materia 246/2019 2019-02-26 Requerimento REQUER MELHORIAS NO ABRIGO DE PONTO DE ONIBUS . 1 extracted
materia 247/2019 2019-02-26 Requerimento REQUER QUE SEJAM INTENSIFICADA O POLICIAMENTO, BAIRRO MOVELAR. 1 extracted
materia 248/2019 2019-02-26 Requerimento QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, REFORMA E ADEQUAÇÕES NO BANHEIRO DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 249/2019 2019-02-26 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O REAL MOTIVO QUE AS LAMPADAS QUE LIGA O AVISO AO RESIDENCIAL RIO DOCE ENCONTRA-SE DESLIGADA 1 extracted
norma 64/2019 2019-02-26 Lei Complementar REGULAMENTA E UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.422 DE 15 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/2019 2019-02-26 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347 DE 25 DE JANEIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Projeto de Resolução "REGULAMENTA O TRABALHO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-25 Projeto de Resolução "INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Complementar REGULAMENTA O ARTIGO 5º, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-25 Projeto Indicativo POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS . 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-25 Projeto Indicativo INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO , SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE A CRIAÇAO DO PROJETO "ADOTE UMA LIXEIRA" 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA,CONFORME ESPECIFICA." 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS E COOPERTATIVAS PARA DOAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MINICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO OU INSEÇÃO DE TRIBUTOS AOS MUNÍCIPES QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2019 2019-02-25 Ofício OF 380/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0061/2019. 1 extracted
materia 186/2019 2019-02-25 Ofício OF 379/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0091/2019. 1 extracted
materia 187/2019 2019-02-25 Ofício OF 378/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO 017/2019/GAB/CML/JEAN MENEZES 1 extracted
materia 188/2019 2019-02-25 Ofício OF 370/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0060/2019 1 extracted
materia 189/2019 2019-02-25 Ofício OF 369/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0046/2019 1 extracted
materia 190/2019 2019-02-25 Ofício OF 368/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0023/2019 1 extracted
materia 191/2019 2019-02-25 Ofício OF 367/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 00130/2019 1 extracted
materia 192/2019 2019-02-25 Ofício OF 390/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 21/2019 1 extracted
materia 193/2019 2019-02-25 Ofício OF 388/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 116/2019 1 extracted
materia 194/2019 2019-02-25 Ofício OF 389/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 25/2019 1 extracted
materia 195/2019 2019-02-25 Ofício OF 393/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 123/2019 1 extracted
materia 196/2019 2019-02-25 Ofício OF 383/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 37/2019 1 extracted
materia 197/2019 2019-02-25 Ofício OF 387/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1259/2019 1 extracted
materia 198/2019 2019-02-25 Ofício OF 366/2019 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0107/2019 1 extracted
materia 199/2019 2019-02-25 Ofício OFÍCIO Nº 0106/2019/SEMAM - REF. OF/GAB/PRES/CML/Nº 43/2019. 1 extracted
materia 233/2019 2019-02-25 Requerimento Reparo no calçamento no final da rua Bahia no bairro aviso próximo a lagoa 1 extracted
materia 234/2019 2019-02-25 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NÃO ESTA EXECUTANDO O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO 1 extracted
materia 235/2019 2019-02-25 Requerimento DISPONIBILIZAÇÃO DAS FILMAGENS AOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, TODAS AS SESSÕES (ORDINARIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES) LOGO APÓS SEU ACONTECIMENTO. 1 extracted
materia 236/2019 2019-02-25 Requerimento EXECUÇÃO DE PEDIDOS SOLICITADOS 1 extracted
materia 237/2019 2019-02-25 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO. 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-22 Projeto Indicativo DISPÕE SOBRE À CRIA DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: PROFESSOR DO ANO, NO MUNICÍPIO DE LINHARES 1 extracted
materia 184/2019 2019-02-22 Ofício OFÍCIO Nº 0348/2019 | REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES. COMISSÃO/ EDUC/ Nº 0001/2019. 1 extracted
materia 232/2019 2019-02-22 Requerimento REITERA OS TERMOS DO OF/4º PCLI/Nº 2.455/2018 (PROTOCOLO CML Nº 4319/2018), CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, CONSIDERANDO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI RESPONDIDO. AS INFORMAÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS NO PRAZO DE 15 DIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-21 Projeto Indicativo “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados no atendimento e na inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do AUTISMO e da outras providências; 1 extracted