br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2019 2019-02-19 Requerimento JOEL CELESTRINI, Vereador com assento nesta Casa de Leis, vem perante Vossa Excelência, com a devida respeitabilidade, para requerer que seja encaminhado ao chefe do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), por meio da secretaria competente neste município, para que providencie a pintura dos redutores de velocidade existentes na rodovia ES-248, localizados na comunidade de Humaitá, em Linhares-ES. 1 unsupported_format
materia 198/2019 2019-02-19 Requerimento PROVIDENCIAR BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PLAYGROUND, BEM COMO UM PÁTIO DE AREIA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA “EMPEI PAULO DAMIÃO TRISTÃO PURINHA”, LOCALIZADO NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO, (ASSENTAMENTO DO HUMAITÁ). 1 extracted
materia 199/2019 2019-02-19 Requerimento DE ORIENTAR AOS PROPRIETÁRIOS DE UMA ÁREA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA PENHA, NA AV. MANUEL APOSTOLO DOS SANTOS BAIRRO BEBEDOURO, PARA QUE OS MESMOS EFETUEM A LIMPEZA E CAPINA DOS LOCAIS 1 extracted
materia 200/2019 2019-02-19 Requerimento QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL OU UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CANIVETE. 1 extracted
materia 201/2019 2019-02-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DAS CAIXAS D'ÁGUA DA COMUNIDADE AGROVILA. 1 extracted
materia 202/2019 2019-02-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES E A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOÃO BONICENHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 203/2019 2019-02-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO PLANALTO, E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 204/2019 2019-02-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, CRUZAMENTO COM A AVENIDA COMENDADOR RAFAEL E AVENIDA COMENDADOR RAFAEL, CRUZAMENTO COM A RUA MONSENHOR PEDRINHA, NO CENTRO DE LINHARES. 1 extracted
materia 205/2019 2019-02-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, BAIRRO ARAÇÁ, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA JOSÉ DE CALDAS BRITO, O POLIVALENTE DOIS. 1 extracted
materia 206/2019 2019-02-19 Requerimento REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO, INCLUINDO PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA MESMA AVENIDA. 1 extracted
materia 207/2019 2019-02-19 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZEM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ODILON NUNES BARROSO CEP:29906470, RUA ELIANA CORREA PINAFI COM A RUA PESTANA CALMOM 1 extracted
materia 208/2019 2019-02-19 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZEM OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA EFETUADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA POPULAR, NO TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA, NA RUA AGENOR ZANON COM A RUA WALDEMIR PEDROTE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E A IGREJA CATÓLICA. 1 extracted
materia 209/2019 2019-02-19 Requerimento SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA LINHA, JUNTAMENTE COM PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PINHEIROS, BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
norma 3814/2019 2019-02-19 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.784, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-02-18 Projeto Indicativo “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.” 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-18 Projeto Indicativo “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA”. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-18 Projeto Indicativo “ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS PAIS E OS RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.” 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-18 Projeto Indicativo “DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO IDOSO E LEI DO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-18 Projeto Indicativo “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ADOÇÃO NAS UNIDADES PÚBLICA E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÂO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR MEDICAMENTOS, CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS ” 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CADASTRO PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE QUE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO PRAZO DE 6 (SEIS) HORAS APÓS O PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.784, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2019 2019-02-18 Ofício OFICIO 327/2019-SEMOB-SEMSU ASSUNTO RESPOSTA AO OFÍCIO 537/2018 GAB/CML/JEAN MNEZES. 1 extracted
materia 173/2019 2019-02-18 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras realize os procedimentos necessários para que seja feito a troca de lâmpadas na Avenida Tomé de Souza, número 1228. A numeração do poste é 8004. 1 extracted
materia 174/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONTADORES NO DIA 24 DE SETEMBRO 2019 AS 19:00 HORAS 1 extracted
materia 175/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL NO DIA 12/11/2019 ÀS 19:00H. 1 extracted
materia 176/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LOJA LUZ DO JUPARANÃ NO DIA 14 DE AGOSTO 2019 AS 19:00 HORAS 1 extracted
materia 177/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 04/12/2019 ÀS 19:00 HORAS A FIM DE HOMENAGEAR A ASSOCAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ADESG). 1 extracted
materia 178/2019 2019-02-18 Requerimento REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26/06/2019 AS 19:00 HORAS A FIM DE HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE LINHARES(ADEL) 1 extracted
materia 180/2019 2019-02-18 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve, vem através deste, respeitosamente, SOLICITAR à Vossa Excelência que consinta em providenciar uma Sessão Solene em homenagem aos Líderes Comunitários no dia 06 de maio de 2019, às 16:30 horas. 1 extracted
materia 181/2019 2019-02-18 Requerimento A REDE DE ESGOTO DE TODAS AS AVENIDAS & RUAS DA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL, ENCONTRA-SE ATIVADO? CASO NÃO ESTEJA, QUAL O MOTIVO? E QUANDO SERÁ RESOLVIDO? AS ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DE TODAS AS AVENIDAS & RUAS DA COMUNIDADE DE BAIXO QUARTEL, ENCONTRA-SE ATIVADO? CASO NÃO ESTEJA, QUAL O MOTIVO? E QUANDO SERÁ RESOLVIDO? 1 extracted
materia 182/2019 2019-02-18 Requerimento QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DO BAIRRO JUPARANÃ, CONFORME AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NATURAIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015458/2018 DE 30/01/2019 (EM ANEXO) 1 extracted
materia 183/2019 2019-02-18 Requerimento REPARO & NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA RUA VENCESLAU BRAZ NA JUNÇÃO COM A AVENIDA SÂO MATEUS, AO LADO DO ANTIGO "ZÉ DO BOTECO", BAIRRO AVISO. 1 extracted
materia 184/2019 2019-02-18 Requerimento REPARO/MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA PINHEIROS, NO BAIRRO INTERLAGOS 1 extracted
materia 185/2019 2019-02-18 Requerimento SOLICITA A RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, QUE "ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 3.784, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITAÇÃO NESSE PODER LEGISLATIVO. | PROTOCOLO CÂMARA Nº 368 -31/01/2019. 1 extracted
materia 186/2019 2019-02-18 Requerimento REPARO NA RUA DOM PEDRO ll PRÓXIMO AO NUMERO 972 NO BAIRRO INTERLAGOS 2 1 extracted
materia 187/2019 2019-02-18 Requerimento EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOÃO GAMA, ATRÁS DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LINHARES ES 1 extracted
materia 188/2019 2019-02-18 Requerimento FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA JOSELINO CUBICHEQUE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, LINHARES ES 1 extracted
materia 189/2019 2019-02-18 Requerimento EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA ALDINA CALMON S/N BAIRRO NOVO HORIZONTE, LINHARES-ES 1 extracted
materia 190/2019 2019-02-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO RESIDENCIAL RIO DOCE, SITUADO NA RODOVIA PAULO PEREIRA QUE LIGA A CIDADE AO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA. 1 extracted
materia 191/2019 2019-02-18 Requerimento INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA SUBIDA DO BAIRRO COLINA NA AV. NOGUEIRA DA GAMA COM A PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS NO CENTRO. 1 extracted
materia 192/2019 2019-02-18 Requerimento INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO AO HOSPITAL GERAL DE LINHARES 1 extracted
materia 193/2019 2019-02-18 Requerimento INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CORREDOR DE ESPERA DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES 1 extracted
materia 269/2019 2019-02-18 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve, vem através deste, respeitosamente, SOLICITAR à Vossa Excelência que consinta em providenciar uma Sessão Solene no dia 20 de março de 2019 às 18:30 horas a fim de homenagear o Conselho Interativo de Segurança Pública de Linhares (CONSEL) fundada em 20/03/1996. Diante do exposto, e contando com o atendimento, fique com nossos votos de estima e consideração. 1 extracted
sessao 3 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-15 Projeto Indicativo Institui a semana " Linhares e seus valores" e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-15 Projeto Indicativo Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Linhares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2019 2019-02-15 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO 1 extracted