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162/2019 |
2019-02-14 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 0281/2019 - ASSUNTO: RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 00005284/2018 | EM RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0137/2019. |
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163/2019 |
2019-02-14 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 093/2019. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1065/2018 - PROCESSO SAAELIN Nº 1329/2018. |
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2/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA E UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.422 DE 15 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as instituições bancárias do município a manter atendimento ao público a manter atendimento ao publico de segunda à sexta-feira das 10 às 16:00 horas |
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127/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA POPULAR, NO TERRENO PERTENCENTE À PREFEITURA, NA RUA AGENOR ZANON, COM RUA WALDEMIRO PEDROTE CONFRONTANDO COM AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATT BACHETT, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E IGREJA CATÓLICA. |
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128/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Realizar a poda de arvores e limpeza dos canteiros da Avenida Vasco Fernandes Coutinho |
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129/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
SOLICITA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, INFORME A ESTA CONTROLADORIA O VALOR TOTAL DA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS PAGOS AOS SERVIDORES SEGURADOS DO IPASLI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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160/2019 |
2019-02-13 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/ Nº 0242/2019 RESPOSTA:OFICIO 029/2019 |
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161/2019 |
2019-02-13 |
Ofício |
OFÍCIO/GAG/SEMUS/ Nº 0243/2019 RESPOSTA AO OFÍCIO 028/2019 |
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2/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Faleceu no dia 10 de fevereiro de 2019, a Sra. LUZIA CORTÊS VALLIATTI, deixando três filhos, VINICIUS, FRANCIS LUCAS e FRANK, residia no bairro Juparanã, neste município de Linhares-ES. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta de dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. |
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3/2019 |
2019-02-12 |
Moção |
Faleceu no dia 07 de fevereiro de 2019 o advogado Dr. Francisco Gama Curto, morador do bairro Lagoa do Meio. |
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14/2019 |
2019-02-12 |
Projeto Indicativo |
“Dispõe sobre a criação de cota para candidatos a primeira graduação na FACELI – Faculdade de Ensino Superior de Linhares ES deste Município ES e dá outras providências.” |
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23/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui auxílio-saúde aos servidores públicos municipais inativos e aposentados do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares (IPASLI) e dá outras providências”. |
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24/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE LINHARES AO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNDEMA E AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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117/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Construção do Campo de futebol e uma academia para idosos, localizados no Distrito de Desengano. |
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118/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Reforma da quadra de esporte "Osmar Marques", reforma do Campo Golfinho e a reforma do Centro Comunitário, localizados no distrito de Povoação. |
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119/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
regularização de sinalização de estacionamento de Caminhões, ônibus e Veículos Pesados, na Avenida prefeito Manuel Salustiano de Souza, nas proximidades do nº 1129, no Bairro Nossa senhora da Conceição |
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122/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
construção de quebra-mola |
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123/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Requer pavimentação Asfáltica da avenida são Mateus . |
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124/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Providencias para reforçar o patrulhamento na praça do shell. |
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125/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
Que seja realizado serviços de manutenção, limpeza e desobstrução do bueiro/boca de lobo localizado na Avenida Guerino Giubert. |
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126/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
OF- Nº 012/2019 - Senhor Presidente, venho por meio deste, requerer a realização de uma Audiência Pública com o tema: Depressão Infantil no dia 12 de Março (terça-feira), às 14 horas, na Galeria Eldo Sarcinelli Vichi, na Câmara Municipal de Linhares. Solicitamos também, que seja liberado os equipamentos de mídia (data show e notebook) e sonorização. Na certeza de contarmos com a atenção e aprovação de Vossa Excelência, desde já agradecemos. |
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158/2019 |
2019-02-12 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/Nº 199/2019 EM RELAÇÃO AO OFICIO Nº 1.245/2018 |
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159/2019 |
2019-02-12 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMUS/ Nº 0231/2019 EM REFERENCIA AO OFICIO DE Nº 0029/2019 |
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1/2019 |
2019-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Valter Custódio Dias, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2019. |
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111/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS EXONERADOS NO ANO 2017 E 2018. |
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112/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB-TS/ Nº 001/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: A NECESSIDADE DE PROCEDER LIMPEZA GERAL E DESENTUPIMENTO DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA - PRÓXIMO AO Nº 484, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O "CAMPO DO VASQUINHO" - BAIRRO INTERLAGOS. |
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113/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB-TS/ Nº 002/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRACINHA SÃO JOSÉ. ONDE ESTUDOS A RESPEITO, E VÁRIAS PESQUISAS COMPROVAM, QUE A LÂMPADA DE LED SUBSTITUI 50 INCANDESCENTES, 8 FLUORESCENTES E OUTROS 16 TIPOS DE LÂMPADAS. |
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114/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - CGB-TS/ Nº 003/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE PROMOVA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL SÃO PAULO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO. |
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115/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a demarcação de faixa de pedestres, juntamente com quebra-molas e a delimitação destinada aos ônibus, na Rua Maranhão em frente à Escola Roberto Calmon no bairro Aviso. No intuito de adequar e melhorar a mobilidade urbana e garantir a segurança de pedestres devido ao grande fluxo de estudantes nessa citada rua, e para que haja um local apropriado para o embarque e desembarque de alunos, reforço este pedido. |
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116/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO BAIRRO PLANALTO, NO ENDEREÇO RUA ODILON NUNES BARROSO, CEP: 29906470; RUA ELIANA CORREA PINAFI COM RUA ALDILA PESTANA CALMON. |
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| materia |
152/2019 |
2019-02-11 |
Ofício |
OF.310/2019- SEMOB-SEMSU ASSUNTO RESPOSTA AO OFÍCIO :OF/GAB/PRES Nº 28/2019 |
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| materia |
153/2019 |
2019-02-11 |
Ofício |
OF.314/2019- SEMOB-SEMSU ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/V.PGM/Nº108/2019 |
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| materia |
154/2019 |
2019-02-11 |
Ofício |
OF.313/2019- SEMOB-SEMSU ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº1.343/2018.REFERÊNCIA: 004815/2018 |
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| materia |
155/2019 |
2019-02-11 |
Ofício |
OF.243/2019- SEMOB-SEMSU ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº001/2019.REFERÊNCIA: AO PROTOCOLO Nº 005034/2018 |
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| materia |
156/2019 |
2019-02-11 |
Ofício |
OF.245/2019- SEMOB-SEMSU ASSUNTO: RESPOSTA AO OF´CIO Nº 003/2019 GAB/CML/JEAN MENEZES |
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| materia |
157/2019 |
2019-02-11 |
Ofício |
OF.246/2019- SEMOB-SEMSU ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/ Nº 1.337/2018 REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 003631/2018 |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
106/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, E QUE SE POSSA FAZER UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS JUNTO AO ESPAÇO ONDE ACONTECE A FEIRINHA DO BAIRRO, NA AVENIDA LAGOA BONITA BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
107/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL OU UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
108/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
PARA QUE SE POSSA PROVIDENCIAR UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL NAS RUAS E BARES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, DANDO ÊNFASE NA RUA BÁLSAMO PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO |
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| materia |
109/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Construção de um estádio de futebol e uma academia ao ar livre, ambos localizados no Bairro Planalto. |
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| materia |
110/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através Secretaria Municipal de Saúde realize os procedimentos necessários para a aquisição de um ar condicionado para a sala de odontologia Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
148/2019 |
2019-02-08 |
Ofício |
OF.255/2019 SEMOB SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO DE n° 001126/2019. |
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| materia |
149/2019 |
2019-02-08 |
Ofício |
OF. 216/2019 SEMOB SEMSU - ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 025/2019. |
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| materia |
150/2019 |
2019-02-08 |
Ofício |
OF. 283/2019 SEMOB-SEMSU. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO Nº 001356/2019. |
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| materia |
151/2019 |
2019-02-08 |
Ofício |
OFICIO Nº 031/2019 - DGP - ENCAMINHA LEI MUNICIPAL Nº 3813/2019. REF.: LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA/2019. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS ACIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS DE IDADE OU DA TERCEIRA IDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-07 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-07 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM TELA DO PROFISSIONAL QUE ESTÁ ENVOLVIDO EM CADA ATENDIMENTO E CENTROS DE ESPECIALIDADES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES” |
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