| materia |
9/2019 |
2019-02-07 |
Projeto Indicativo |
“GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO” |
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10/2019 |
2019-02-07 |
Projeto Indicativo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ADOTE UM PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) OU UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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11/2019 |
2019-02-07 |
Projeto Indicativo |
“ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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12/2019 |
2019-02-07 |
Projeto Indicativo |
“DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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13/2019 |
2019-02-07 |
Projeto Indicativo |
“INSTITUI A HONRARIA COMENDA ECOLOGIA E AMBIENTALISMO AS PESSOAS OU ENTIDADES QUE SE DESTACAM EM CUIDAR DO MEIO AMBIENTE. ” |
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17/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI OS EVENTOS ESPORTIVOS DENOMINADOS "CANICORRIDA" E "CANIMINHADA", A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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18/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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19/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). ” |
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20/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES “ |
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21/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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22/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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101/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer a Drenagem da Agua da Chuva no Residencial Rio Doce |
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102/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer melhorias na pavimentação da avenida Comendador Rafael. |
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| materia |
103/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
Requer poda de arvores. |
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| materia |
104/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
OF/SAAELIN Nº 071/2019 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0006/2019 - PROCESSO SAAELIN Nº 137/2019. |
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| materia |
105/2019 |
2019-02-07 |
Requerimento |
REQUERER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DA CONDIÇÃO ATUAL E DA EFETIVA REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS E A POPULAÇÃO LINHARENSE ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM FUNDÃO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SAMARCO. |
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| materia |
147/2019 |
2019-02-07 |
Ofício |
OF/SAAELIN Nº 068/2019 - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE SRP Nº 01/2018 - PEGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001479/2017 - PROCESSO SAAELIN Nº 120/2019. |
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| materia |
91/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
manutenção e roçagem nas laterais de toda a extensão da rodovia que liga a BR-101 ao distrito de Baixo Quartel, bem como instalação de placas de sinalização e pinturas dos quebra-molas ali existentes. |
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| materia |
92/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
manutenção, roçagem e podas de árvores nas laterais da rodovia que liga a BR-101 ao distrito de Jataipeba. |
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| materia |
93/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria de Saúde que providencie a contratação ou designação de profissional médico clínico geral para atendimento aos usuários da saúde, pertencentes a área de abrangência da Unidade de Saúde de Desengano. |
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| materia |
94/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicitar a Secretaria competente para que providencie o policiamento mais ostensivo no córrego de Farias, visto que o número de assaltos nessa região têm aumentado demasiadamente. Aumentar o policiamento ostensivo na região coibirá a ação de meliantes que possuem facilidade de agir nas fazendas ao redor do logradouro. |
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| materia |
95/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, REDUÇÃO DE CANTEIRO, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO (APROXIMADAMENTE 1,3 KM) DA AVENIDA GUERINO GIUBERT, NO BAIRRO CONCEIÇÃO. |
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| materia |
96/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO (APROXIMADAMENTE 1,3KM) DA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
97/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO (APROXIMADAMENTE 1 KM) DA AVENIDA TUPINAMBÁS, NO BAIRRO LAGOA DO MEIO. |
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| materia |
98/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, REDE DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO (APROXIMADAMENTE 600 METROS) DA AVENIDA ELVIRA ROSSETO COLODETTI, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA. |
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| materia |
99/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO (APROXIMADAMENTE 1,1 KM) DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
100/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
LIMPEZA/LAVAGEM, CAPINA E REMOÇÃO DE TERRA NA CANALETA PLUVIAL LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM A RUA LASTÊNIO CALMON, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO ROMÁRIO, NO BAIRRO AVISO. |
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| norma |
3813/2019 |
2019-02-06 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna Obrigatório o encaminhamento a câmara Municipal de Linhares de copias de todos os contratos firmados pela Faceli de Linhares. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatório o encaminhamento a câmara municipal de Linhares de cópia de todos os contratos firmados pelo SAAE de Linhares. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETOS DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAR O SETOR DE ACHADOS E PERDIDOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA, FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos realize os procedimentos necessários para que seja feita a capina e limpeza das ruas do Loteamento JJ no bairro Bebedouro. |
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| materia |
76/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer melhorias na iluminação pública de todas Avenidas do balneário Pontal do Ipiranga, sugerindo a substituição das lâmpadas atuais por outras de maior potência. |
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| materia |
77/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
requer que seja feito o reparo (trocas de lâmpadas queimadas) na Rua Dr. Martiliano Lins, no Bairro Jocafe I. |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Querer manutenção da Sinalização das faixas de pedestre (repintura), em todos os cruzamentos da Avenida Nogueira da Gama, no Centro da Cidade |
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| materia |
79/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
requer que sejam analisadas as estruturas das Três Palmeiras, Localizadas na Avenida Guerino Giubert, bairro Conceição, |
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| materia |
80/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer construção de uma Ciclovia ligando a Região do Bairro Aviso até o Residencial Rio Doce |
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| materia |
81/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer Melhorias na pavimentação da Rua Goiabeiras, no bairro Jardim Laguna, |
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| materia |
82/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja realizada melhorias na academia ao Ar Livre da Praça do Pontal, com reforma ou trocas dos aparelhos que encontram-se em péssimas condições de uso |
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| materia |
83/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
requer Melhorias na pavimentação da Avenida Presidente Rodrigues Alves, no bairro Juparanã, próximo a quadra 20, |
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| materia |
84/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
requerendo que tomadas providências, objetivando manutenção da rede de esgoto do bairro, posto que a atual não está comportando todo esgoto despejado, sendo o mesmo transbordado para a lagoa do Teste. |
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| materia |
85/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
OF- Nº 005/2019 - REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE JUNHO, ÀS 16H, EM RAZÃO DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO. |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
OF- Nº 007/2019 - Senhor Presidente, venho por meio deste em razão do Dia da Guarda Civil Municipal que é comemorado anualmente no dia 03 de setembro, requerer a realização da Sessão Solene no Plenário Joaquim Calmon, na Câmara Municipal de Linhares, no dia 02 de setembro (segunda-feira), às 16 horas. Na certeza de contarmos com a atenção e aprovação de Vossa Excelência, desde já agradecemos. |
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| materia |
87/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
OF- Nº 008/2019 - Senhor Presidente, venho por meio deste em razão do Dia do Garçom que é comemorado anualmente no dia 11 de agosto, requerer a realização da Sessão Solene no Plenário Joaquim Calmon, na Câmara Municipal de Linhares, no dia 05 de agosto (segunda-feira), às 16 horas. Na certeza de contarmos com a atenção e aprovação de Vossa Excelência, desde já agradecemos. |
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| materia |
88/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
OF- Nº 011/2019 - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 28 DE MAIO AS 14 HORAS EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA VIOLENCIA DA MULHER. |
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