| materia |
30/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO TRABALHANDO NO COMBATE AO COVID-19, UM AUXÍLIO FINANCEIRO EXTRA DE ATÉ 100% DOS SEUS RENDIMENTOS, DE ACORDO COM A COMPLEXIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, VISTO QUE, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE TERÃO UMA DURA E ESTRESSANTE JORNADA PELA FRENTE. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO, E PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADAS NA SEDE, TENDO EM VISTA QUE, DE FATO ESSES LOGRADOUROS NECESSITAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TAIS MELHORIAS EM SUAS PAVIMENTAÇÕES. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE NO MÍNIMO DE 01 METRO DE ALTURA, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 18 METROS DE EXTENSÃO, ÀS MARGENS DO CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL, NA RUA CLARA ENDLICH, VISANDO AMENIZAR O DESCONFORTO DE TODOS MUNÍCIPES QUE SOFREM COM TRANSTORNOS OCASIONADOS PELAS ENCHENTES, NO SENTIDO DE CONTER A SUJEIRA E LIXOS QUE MISTURAM ÀS ÁGUAS QUE ADENTRAM EM SEUS QUINTAIS E RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JONATHAS DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE 05 A 06 POSTES COM LUMINÁRIAS, SENDO ESTE UM PEDIDO CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA, BEM COMO QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE, BENEFICIANDO AINDA DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO, VISTO QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO PARA DIVERSOS LOCAIS. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LAVAGEM DAS ESTRADAS DO TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL" NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISITAS À URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL QUE, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, RELATÓRIOS MENSAIS INERENTES AOS RECEBIMENTOS DE RECURSOS FEDERAIS, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO AOS CORONAVÍRUS, COMPREENDENDO OS VALORES RECEBIDOS, BEM COMO APLICADOS, COM DESCRIÇÃO COMPLETA DE ONDE E COM QUAL FINALIDADE FORAM GASTOS. |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE E LEGALIDADE, SEJA VIABILIZADOS UM NOVO HORÁRIO PARA OS GARIS TRABALHAREM, REALIZANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ 11 HORAS, VISANDO MENOR PERMANÊNCIA NAS MESMAS, BEM COMO MENOR EXPOSIÇÃO, DEVIDO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, DENTRE OS QUAIS TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, BEM COMO, VIGILÂNCIA SANITARISTA, LIMPEZA URBANA E OUTROS, CASO O MUNICÍPIO TENHA.
REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA CONCEDIDA AOS MESMOS, GORAS EXTRA E ALIMENTAÇÃO, DURANTE P EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO PANDÊMICO, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO , CAFÉ DA TARDE E JANTA, EM ESPECIAL, OS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO, OS QUE ESTÃO ATUANDO MAS BARREIRAS SANITÁRIAS. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE, SEJA AGENDADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA REUNIÃO COM V.S.ª, JUNTAMENTE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA), VISANDO TRAÇAR METAS, OBJETIVANDO COLOCAR EM PRÁTICA O PEDIDO DO COMBATE AO BORRACHUDO NO MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 QUE "INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO), E DEMAIS ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
PARA MINIMIZAR O IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE DOS PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS INICIAIS DA COVID-19, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE KIT'S DE MEDICAMENTOS CONTENDO:
1-HIDROXICLOROQUINA
2- AZITROMICINA 500MG (07 COMPRIMIDOS)
3- IVERMECTINA 6MG (02 COMPRIMIDOS)
4- PREDNISONA 20MG (10 COMPRIMIDOS)
5- ZINCO 20MG (10 COMPRIMIDOS) |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-22 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 049/2020. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-06-10 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
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| norma |
2212/2020 |
2020-06-10 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2213/2020 |
2020-06-10 |
Lei |
''FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-08 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 002/2020 |
0 |
no document
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| materia |
32/2020 |
2020-06-08 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 030/2020 |
0 |
no document
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| materia |
33/2020 |
2020-06-08 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 037/2020 |
0 |
no document
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| materia |
34/2020 |
2020-06-08 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 038/2020 |
0 |
no document
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| materia |
35/2020 |
2020-06-08 |
Resposta de Requerimento |
Resposta a Indicação n°. 028/2020. |
0 |
no document
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| materia |
36/2020 |
2020-06-08 |
Resposta de Requerimento |
Resposta a Indicação n°. 029/2020. |
0 |
no document
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| materia |
37/2020 |
2020-06-08 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 031/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2020 |
2020-06-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 046/2020. |
0 |
no document
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| norma |
2211/2020 |
2020-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2205/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2206/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA", LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
2207/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA", NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2208/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| norma |
2209/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2210/2020 |
2020-06-03 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO", NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-28 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 042/2020. |
0 |
no document
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| materia |
29/2020 |
2020-05-28 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 033/2020 |
0 |
no document
|
| materia |
30/2020 |
2020-05-28 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 034/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
25/2020 |
2020-05-22 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 007/20. |
0 |
no document
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| materia |
26/2020 |
2020-05-22 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 035/2020 |
0 |
no document
|
| materia |
27/2020 |
2020-05-22 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.036/2020 |
0 |
no document
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| norma |
2203/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CÓRREGO DOS REGGIANI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2204/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-14 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DARCY CALVI, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 21 DE ABRIL , DATA QUE COMPLETAVA OS SEUS 74 ANOS , DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. AUZÍLIA MONTEVERDE BUSATO, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 26 DE ABRIL, AOS 94 ANOS, DEIXANDO FILHOS, NETOS E AMIGOS ENLUTADOS |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO PIMENTEL, EM FACE DO FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 09 DE MAIO, AOS 94 ANOS, DEIXANDO FILHOS, NETOS, BISNETOS E AMIGOS ENLUTADOS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-12 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COMPREENDENDO ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS, BEM COMO, EM FACE AO ''DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM'', COMEMORADO HOJE DIA 12 DE MAIO. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-12 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-12 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA, LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.'' |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL NA RUA THIERES VELOSO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IDIMAR MEES, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ PRESTES A CAIR, BEM COMO REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA NO BARRANCO, OBJETIVANDO ELIMINAR POSSÍVEIS RISCOS AO SUPRACITADO MORADOR E, PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA RUA COMO VIA DE ACESSO. |
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