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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2020 2020-06-23 Indicação INDICO QUE SEJA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO TRABALHANDO NO COMBATE AO COVID-19, UM AUXÍLIO FINANCEIRO EXTRA DE ATÉ 100% DOS SEUS RENDIMENTOS, DE ACORDO COM A COMPLEXIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, VISTO QUE, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE TERÃO UMA DURA E ESTRESSANTE JORNADA PELA FRENTE. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-23 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS PRESIDENTE CASTELO BRANCO, E PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADAS NA SEDE, TENDO EM VISTA QUE, DE FATO ESSES LOGRADOUROS NECESSITAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE TAIS MELHORIAS EM SUAS PAVIMENTAÇÕES. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-23 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE NO MÍNIMO DE 01 METRO DE ALTURA, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 18 METROS DE EXTENSÃO, ÀS MARGENS DO CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL, NA RUA CLARA ENDLICH, VISANDO AMENIZAR O DESCONFORTO DE TODOS MUNÍCIPES QUE SOFREM COM TRANSTORNOS OCASIONADOS PELAS ENCHENTES, NO SENTIDO DE CONTER A SUJEIRA E LIXOS QUE MISTURAM ÀS ÁGUAS QUE ADENTRAM EM SEUS QUINTAIS E RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-23 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JONATHAS DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO DE 05 A 06 POSTES COM LUMINÁRIAS, SENDO ESTE UM PEDIDO CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA, BEM COMO QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE, BENEFICIANDO AINDA DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO, VISTO QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO PARA DIVERSOS LOCAIS. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-23 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LAVAGEM DAS ESTRADAS DO TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL" NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO. 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISITAS À URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-23 Requerimento REQUEIRO A ESSA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL QUE, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, RELATÓRIOS MENSAIS INERENTES AOS RECEBIMENTOS DE RECURSOS FEDERAIS, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO AOS CORONAVÍRUS, COMPREENDENDO OS VALORES RECEBIDOS, BEM COMO APLICADOS, COM DESCRIÇÃO COMPLETA DE ONDE E COM QUAL FINALIDADE FORAM GASTOS. 1 extracted
materia 53/2020 2020-06-23 Requerimento REQUEIRO QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE E LEGALIDADE, SEJA VIABILIZADOS UM NOVO HORÁRIO PARA OS GARIS TRABALHAREM, REALIZANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ 11 HORAS, VISANDO MENOR PERMANÊNCIA NAS MESMAS, BEM COMO MENOR EXPOSIÇÃO, DEVIDO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19. 1 extracted
materia 54/2020 2020-06-23 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, DENTRE OS QUAIS TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, BEM COMO, VIGILÂNCIA SANITARISTA, LIMPEZA URBANA E OUTROS, CASO O MUNICÍPIO TENHA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA CONCEDIDA AOS MESMOS, GORAS EXTRA E ALIMENTAÇÃO, DURANTE P EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO PANDÊMICO, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO , CAFÉ DA TARDE E JANTA, EM ESPECIAL, OS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO, OS QUE ESTÃO ATUANDO MAS BARREIRAS SANITÁRIAS. 1 extracted
materia 55/2020 2020-06-23 Requerimento REQUEIRO QUE, SEJA AGENDADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA REUNIÃO COM V.S.ª, JUNTAMENTE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA), VISANDO TRAÇAR METAS, OBJETIVANDO COLOCAR EM PRÁTICA O PEDIDO DO COMBATE AO BORRACHUDO NO MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 QUE "INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO), E DEMAIS ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME SEGUE EM ANEXO. 1 extracted
materia 56/2020 2020-06-23 Requerimento PARA MINIMIZAR O IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE DOS PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS INICIAIS DA COVID-19, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE KIT'S DE MEDICAMENTOS CONTENDO: 1-HIDROXICLOROQUINA 2- AZITROMICINA 500MG (07 COMPRIMIDOS) 3- IVERMECTINA 6MG (02 COMPRIMIDOS) 4- PREDNISONA 20MG (10 COMPRIMIDOS) 5- ZINCO 20MG (10 COMPRIMIDOS) 1 extracted
materia 39/2020 2020-06-22 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 049/2020. 0 no document
materia 2/2020 2020-06-10 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
norma 2212/2020 2020-06-10 Lei DENOMINA DE "RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2213/2020 2020-06-10 Lei ''FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-08 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 002/2020 0 no document
materia 32/2020 2020-06-08 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 030/2020 0 no document
materia 33/2020 2020-06-08 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 037/2020 0 no document
materia 34/2020 2020-06-08 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 038/2020 0 no document
materia 35/2020 2020-06-08 Resposta de Requerimento Resposta a Indicação n°. 028/2020. 0 no document
materia 36/2020 2020-06-08 Resposta de Requerimento Resposta a Indicação n°. 029/2020. 0 no document
materia 37/2020 2020-06-08 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 031/2020. 0 no document
materia 38/2020 2020-06-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 046/2020. 0 no document
norma 2211/2020 2020-06-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2205/2020 2020-06-03 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2206/2020 2020-06-03 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA", LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 2207/2020 2020-06-03 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2208/2020 2020-06-03 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 2209/2020 2020-06-03 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2210/2020 2020-06-03 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO", NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-28 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 042/2020. 0 no document
materia 29/2020 2020-05-28 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 033/2020 0 no document
materia 30/2020 2020-05-28 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 034/2020. 0 no document
materia 25/2020 2020-05-22 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 007/20. 0 no document
materia 26/2020 2020-05-22 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 035/2020 0 no document
materia 27/2020 2020-05-22 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.036/2020 0 no document
norma 2203/2020 2020-05-18 Lei DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CÓRREGO DOS REGGIANI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2204/2020 2020-05-18 Lei DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-14 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 2/2020 2020-05-12 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-12 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DARCY CALVI, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 21 DE ABRIL , DATA QUE COMPLETAVA OS SEUS 74 ANOS , DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS. 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-12 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. AUZÍLIA MONTEVERDE BUSATO, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 26 DE ABRIL, AOS 94 ANOS, DEIXANDO FILHOS, NETOS E AMIGOS ENLUTADOS 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-12 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO PIMENTEL, EM FACE DO FALECIMENTO, OCORRIDO EM ARAGUAYA, NO DIA 09 DE MAIO, AOS 94 ANOS, DEIXANDO FILHOS, NETOS, BISNETOS E AMIGOS ENLUTADOS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-12 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, COMPREENDENDO ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PELOS EXCELENTES TRABALHOS PRESTADOS, BEM COMO, EM FACE AO ''DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM'', COMEMORADO HOJE DIA 12 DE MAIO. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-12 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-12 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA, LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.'' 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-12 Indicação QUE REQUER VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL NA RUA THIERES VELOSO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. IDIMAR MEES, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ PRESTES A CAIR, BEM COMO REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA NO BARRANCO, OBJETIVANDO ELIMINAR POSSÍVEIS RISCOS AO SUPRACITADO MORADOR E, PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA RUA COMO VIA DE ACESSO. 1 extracted