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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2020 2020-07-21 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSELY PEREIRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 040 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DELPUPPO, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041-2020 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 039-2020 QUE DENOMINA DE "FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE EM NOSSA CIDADE PARCERIA COM A ACIASMAF UM PLANO DE RETOMADA PARA REABERTURA DO COMÉRCIO DE FORMA CONCIENTIZADA, FORTALECENDO O COMÉRCIO ABRANGENDO OS NÍVEIS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA PREVENÇÃO E CUIDADOS CONTRA O COVID-19. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-21 Indicação CONSIDERANDO QUE A GRANDE MAIORIA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO FORAM PAVIMENTADAS E CALÇADAS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO NO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS DA RUA ALVINO WASSEM, PRÓXIMO AO PÁTIO COMERCIAL ONDE ENCONTRAM-SE INSTALADOS AS EMPRESAS SHOP CAR, PUPIM MOTOS, JMK AUTO ELÉTRICA, DENTRE OUTRAS. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-21 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE RIO FUNDO, COM INÍCIO NO POSTO IPIRANGA ATÉ A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO RIO FUNDO. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-21 Indicação INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA EDMUNDO RUPF SOBRINHO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADE DO CAMPO DO APOLLO XIII, PASSANDO POR DIVERSAS PROPRIEDADES. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-21 Indicação SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O IDAF, OBJETIVANDO A CESSÃO DE UM SERVIDOR DA ÁREA TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATUAR E NOS AUXILIAR NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-21 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.047/2020. 0 no document
materia 61/2020 2020-07-21 Requerimento REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REABRIR OS COMÉRCIOS TODOS OS DIAS, ACABANDO COM A ABERTURA DOS MESMOS EM DIAS ÍMPARES E PARES, DE ACORDO COM O SEGMENTO EM QUE ATUAM, UTILIZANDO-SE TODAS AS REGRAS DE HIGIENIZAÇÃO, SOBRETUDO, LIMITANDO O NÚMERO DE PESSOAS DENTRO DESSES LOCAIS, OU SEJA, ATENDENDO PEDIDOS DE COMERCIANTES, BEM COMO, DIVERSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO DO INTERIOR., SOLICITO AQUI A ABERTURA TOTAL E A VOLTA DAS ATIVIDADES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, COM EXPEDIENTE NORMAL EM HORÁRIO COMERCIAL. 1 extracted
materia 62/2020 2020-07-21 Requerimento REQUEIRO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, CONSTRUINDO UM MURO DE CONTENÇÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. SEVERINO SCHREIDER, ONDE OCORREU A QUEDA DE BARRANCO, DEIXANDO A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA DE ACESSO EM RISCO IMINENTE DE DESABAR, CONFORME SEGUEM FOTOS. FATO ESSE, QUE ESTÁ DEIXANDO OS MORADORES LOCAIS E ADJACENTES TEMEROSOS, ANGUSTIADOS E AFLITOS, SENTINDO-SE TOTALMENTE INSEGUROS E DESPROTEGIDOS. 1 extracted
materia 63/2020 2020-07-21 Requerimento CONSIDERANDO QUE APÓS VISITA AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NA COMUNIDADE VILA DOS IPÊS, LOCALIZADA ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL, ANALISAMOS A NECESSIDADE DE PROVER DIVERSAS MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDEM E NECESSITAM DE OBRAS QUE MELHOREM A INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE CONFORME INDICAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS: EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO; LIMPEZA NO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A VILA DOS IPÊS CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CALÇADAS MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE TROCA DE PEDRAS E AREIAS DOS FILTROS, MELHORIA NO DECANTADOR DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 64/2020 2020-07-21 Requerimento CONSIDERANDO A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, VENHO REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO AS PRÁTICAS QUE O PODER PÚBLICO VEM REALIZANDO PARA GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MUNICIPAL DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19. 1 extracted
materia 65/2020 2020-07-21 Requerimento CONSIDERANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A ENTREGA DO REQUERIMENTO 039/2020, DE MINHA AUTORIA, DESTINADO A EMPRESA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, ENDEREÇO, CONTATO TELEFÔNICO PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA REALIZAR A ENTREGA DO REFERIDO REQUERIMENTO, POIS NO ENDEREÇO APRESENTADO NO CARTÃO DE CNPJ NÃO FOI ENCONTRADO NADA QUE IDENTIFIQUE A VERACIDADE DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA NESTE ENDEREÇO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.032/2020. 0 no document
materia 41/2020 2020-07-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 033/2020. 0 no document
materia 42/2020 2020-07-14 Resposta de Requerimento Resposta em requerimento n°.034/2020. 0 no document
materia 43/2020 2020-07-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.041/2020. 0 no document
materia 44/2020 2020-07-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 042/2020. 0 no document
materia 45/2020 2020-07-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.044/2020. 0 no document
materia 46/2020 2020-07-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.048/2020. 0 no document
materia 47/2020 2020-07-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 053/2020. 0 no document
materia 3/2020 2020-07-09 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-07 Projeto de Resolução FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIA DE R$ 187.000,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS). 1 extracted
materia 33/2020 2020-07-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 36/2020 QUE DENOMINA DE RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2020 2020-07-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 37/2020 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-07 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA EM PARALELO À LINHA FÉRREA, COM ENTRADA ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR VIEIRA NUNES NA RUA THIERES VELOSO, DO LADO ESQUERDO DA MESMA, SENTIDO À ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-07 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 38/2020 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTICIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-07 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO SILVEIRA, LOCALIZADA ABAIXO DA RECÉM PAVIMENTADA, NO MORRO DA MACEFEL, TENDO EM VISTA QUE, TRATA-SE DE LOGRADOURO QUE TAMBÉM NECESSITA DO MENCIONADO SERVIÇO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-07 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO MORRO DA MACEFEL, NA RUA JOÃO LOVATTI, BEM COMO, A RUA PROJETADA PARALELA À MESMA, ONDE RESIDEM OS SRS. ADRIANO DE OLIVEIRA E JAILSON ÉBANE. 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-07 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA NA RUA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, CONHECIDO COMO POPULARMENTE COMO ANTIGO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-07 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM TAL BENFEITORIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-07 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM TODO O PERÍMETRO DO TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL DEL PUPPO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-07 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DA ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA, ANEXO A BR 262. 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARALELO A LINHA FÉRREA, NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PRÓXIMO A EMPRESA MACEFEL. 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPIs EM TODOS OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO AO DETRAN-ES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 57/2020 2020-07-07 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A COMPRA DE TESTES DA COVID-19 (PCR) PARA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2020 2020-07-07 Requerimento REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E LEGALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÁREA, LOCALIZADA NESTA CIDADE, VISANDO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO "CRAS", TENDO EM VISTA QUE, ANTERIORMENTE SOLICITEI TAL BENFEITORIA E TUDO INDICA QUE EM BREVE A MUNICIPALIDADE SERÁ ATENDIDA E CONTEMPLADA. E, COMO SUGESTÃO, INDICO A ÁREA DA ANTIGA EMPRESA "MAYARA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS", SITUADA NA RUA GUSTAVO HERTEL, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 59/2020 2020-07-07 Requerimento REQUEIRO A ESSA CONCEITUADO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE, SEJA VIABILIZADA A CONFECÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SOÍDO DE BAIXO, CONFORME PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, QUE CULMINOU NA SANSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967 DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE "DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ KLEIN, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-07 Requerimento REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA QUE NO PERÍODO DE 15 EM 15 DIAS, SEJA REALIZADO O EXAME DE TESTE RÁPIDO NOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-23 Moção VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR NESTOR WILLE, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM DOMINGOS MARTINS, AOS 67 ANOS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-23 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILMA. SRA. MARIA APARECIDA KRUGER KILL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, POR 20 ANOS COMO AGENTE DE SAÚDE. 1 extracted