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15/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSELY PEREIRA, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS. |
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36/2020 |
2020-07-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 040 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DELPUPPO, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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37/2020 |
2020-07-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041-2020 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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38/2020 |
2020-07-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 039-2020 QUE DENOMINA DE "FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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44/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE EM NOSSA CIDADE PARCERIA COM A ACIASMAF UM PLANO DE RETOMADA PARA REABERTURA DO COMÉRCIO DE FORMA CONCIENTIZADA, FORTALECENDO O COMÉRCIO ABRANGENDO OS NÍVEIS E CRITÉRIOS NECESSÁRIOS PARA PREVENÇÃO E CUIDADOS CONTRA O COVID-19. |
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44/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
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45/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
CONSIDERANDO QUE A GRANDE MAIORIA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO FORAM PAVIMENTADAS E CALÇADAS, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO NO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, SOLICITAMOS A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS:
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS DA RUA ALVINO WASSEM, PRÓXIMO AO PÁTIO COMERCIAL ONDE ENCONTRAM-SE INSTALADOS AS EMPRESAS SHOP CAR, PUPIM MOTOS, JMK AUTO ELÉTRICA, DENTRE OUTRAS. |
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45/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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46/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE RIO FUNDO, COM INÍCIO NO POSTO IPIRANGA ATÉ A IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO RIO FUNDO. |
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46/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA EDMUNDO RUPF SOBRINHO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADE DO CAMPO DO APOLLO XIII, PASSANDO POR DIVERSAS PROPRIEDADES. |
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48/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O IDAF, OBJETIVANDO A CESSÃO DE UM SERVIDOR DA ÁREA TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA ATUAR E NOS AUXILIAR NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-21 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.047/2020. |
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| materia |
61/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REABRIR OS COMÉRCIOS TODOS OS DIAS, ACABANDO COM A ABERTURA DOS MESMOS EM DIAS ÍMPARES E PARES, DE ACORDO COM O SEGMENTO EM QUE ATUAM, UTILIZANDO-SE TODAS AS REGRAS DE HIGIENIZAÇÃO, SOBRETUDO, LIMITANDO O NÚMERO DE PESSOAS DENTRO DESSES LOCAIS, OU SEJA, ATENDENDO PEDIDOS DE COMERCIANTES, BEM COMO, DIVERSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO DO INTERIOR., SOLICITO AQUI A ABERTURA TOTAL E A VOLTA DAS ATIVIDADES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, COM EXPEDIENTE NORMAL EM HORÁRIO COMERCIAL. |
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| materia |
62/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
REQUEIRO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, CONSTRUINDO UM MURO DE CONTENÇÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. SEVERINO SCHREIDER, ONDE OCORREU A QUEDA DE BARRANCO, DEIXANDO A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA DE ACESSO EM RISCO IMINENTE DE DESABAR, CONFORME SEGUEM FOTOS. FATO ESSE, QUE ESTÁ DEIXANDO OS MORADORES LOCAIS E ADJACENTES TEMEROSOS, ANGUSTIADOS E AFLITOS, SENTINDO-SE TOTALMENTE INSEGUROS E DESPROTEGIDOS. |
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| materia |
63/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE APÓS VISITA AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NA COMUNIDADE VILA DOS IPÊS, LOCALIZADA ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL, ANALISAMOS A NECESSIDADE DE PROVER DIVERSAS MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDEM E NECESSITAM DE OBRAS QUE MELHOREM A INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE CONFORME INDICAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS:
EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO;
LIMPEZA NO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A VILA DOS IPÊS
CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CALÇADAS
MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE TROCA DE PEDRAS E AREIAS DOS FILTROS, MELHORIA NO DECANTADOR DENTRE OUTROS. |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
CONSIDERANDO A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, VENHO REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO AS PRÁTICAS QUE O PODER PÚBLICO VEM REALIZANDO PARA GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MUNICIPAL DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19. |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A ENTREGA DO REQUERIMENTO 039/2020, DE MINHA AUTORIA, DESTINADO A EMPRESA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, ENDEREÇO, CONTATO TELEFÔNICO PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA REALIZAR A ENTREGA DO REFERIDO REQUERIMENTO, POIS NO ENDEREÇO APRESENTADO NO CARTÃO DE CNPJ NÃO FOI ENCONTRADO NADA QUE IDENTIFIQUE A VERACIDADE DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA NESTE ENDEREÇO. |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.032/2020. |
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no document
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| materia |
41/2020 |
2020-07-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 033/2020. |
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no document
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| materia |
42/2020 |
2020-07-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta em requerimento n°.034/2020. |
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no document
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| materia |
43/2020 |
2020-07-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.041/2020. |
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no document
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| materia |
44/2020 |
2020-07-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 042/2020. |
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no document
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| materia |
45/2020 |
2020-07-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.044/2020. |
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no document
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| materia |
46/2020 |
2020-07-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.048/2020. |
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no document
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| materia |
47/2020 |
2020-07-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 053/2020. |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-07-09 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Resolução |
FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER AOS COFRES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUANTIA DE R$ 187.000,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS). |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 36/2020 QUE DENOMINA DE RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2020 |
2020-07-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 37/2020 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA EM PARALELO À LINHA FÉRREA, COM ENTRADA ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR VIEIRA NUNES NA RUA THIERES VELOSO, DO LADO ESQUERDO DA MESMA, SENTIDO À ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO. |
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35/2020 |
2020-07-07 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 38/2020 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTICIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO. |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ CÂNDIDO SILVEIRA, LOCALIZADA ABAIXO DA RECÉM PAVIMENTADA, NO MORRO DA MACEFEL, TENDO EM VISTA QUE, TRATA-SE DE LOGRADOURO QUE TAMBÉM NECESSITA DO MENCIONADO SERVIÇO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO MORRO DA MACEFEL, NA RUA JOÃO LOVATTI, BEM COMO, A RUA PROJETADA PARALELA À MESMA, ONDE RESIDEM OS SRS. ADRIANO DE OLIVEIRA E JAILSON ÉBANE. |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA NA RUA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, CONHECIDO COMO POPULARMENTE COMO ANTIGO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO LOCAL. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM TAL BENFEITORIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EM TODO O PERÍMETRO DO TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL DEL PUPPO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DA ESTRADA QUE OFERECE ACESSO A COMUNIDADE DE VILA SCHUNCK, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA, ANEXO A BR 262. |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PARALELO A LINHA FÉRREA, NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PRÓXIMO A EMPRESA MACEFEL. |
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42/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPIs EM TODOS OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. |
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43/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO AO DETRAN-ES NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
57/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A COMPRA DE TESTES DA COVID-19 (PCR) PARA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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58/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E LEGALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÁREA, LOCALIZADA NESTA CIDADE, VISANDO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO "CRAS", TENDO EM VISTA QUE, ANTERIORMENTE SOLICITEI TAL BENFEITORIA E TUDO INDICA QUE EM BREVE A MUNICIPALIDADE SERÁ ATENDIDA E CONTEMPLADA. E, COMO SUGESTÃO, INDICO A ÁREA DA ANTIGA EMPRESA "MAYARA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS", SITUADA NA RUA GUSTAVO HERTEL, BAIRRO SANTA RITA. |
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59/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSA CONCEITUADO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE, SEJA VIABILIZADA A CONFECÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SOÍDO DE BAIXO, CONFORME PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, QUE CULMINOU NA SANSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967 DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE "DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ KLEIN, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO". |
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60/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA QUE NO PERÍODO DE 15 EM 15 DIAS, SEJA REALIZADO O EXAME DE TESTE RÁPIDO NOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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13/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR NESTOR WILLE, EM FACE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM DOMINGOS MARTINS, AOS 67 ANOS. |
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14/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A ILMA. SRA. MARIA APARECIDA KRUGER KILL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, POR 20 ANOS COMO AGENTE DE SAÚDE. |
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