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1/2020 |
2020-09-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
OS VEREADORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. |
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11/2020 |
2020-09-01 |
Mensagem |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI N°. 1254, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO AMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH". |
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12/2020 |
2020-09-01 |
Mensagem |
"ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3°, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL DE N°. 1245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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18/2020 |
2020-09-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ILMA. SENHORA MILENA SCHUNK, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, COMO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO CENTRO ARY RIBEIRO DA SILVA. |
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19/2020 |
2020-09-01 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ALEXANDRE SIMON, À FRENTE DA EMPRESA J&J CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, LOCALIZADA NO KM 56, TREVO DE PARAJÚ, EM FACE AO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE. |
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49/2020 |
2020-09-01 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 52/2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 24 DE ABRIL DE 2001. |
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50/2020 |
2020-09-01 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 53/2020 QUE DENOMINA DE RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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51/2020 |
2020-09-01 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 54/2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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52/2020 |
2020-09-01 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 55/2020 QUE INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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53/2020 |
2020-09-01 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo Chefe do Poder Executivo relativo ao Autógrafo nº 39/2020 proveniente do PROJETO DE LEI Nº 39/2020 de autoria do Vereador Ubaldino Saraiva que FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO. |
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56/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1,254 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH. |
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57/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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59/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA RIBEIRO", NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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60/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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61/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O MÊS "OUTUBRO DOURADO", DEDICADO À CAMPANHA "AMOR EM FRASCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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62/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ZALDINO ULIANA", NESTE MUNICÍPIO. |
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63/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA SCHUNK, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DAQUELA COMUNIDADE. |
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64/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E UM MURO, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 20 METROS DE EXTENSÃO, ÁS MARGENS DO CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL, OBJETIVANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES EM PERÍODOS DE FORTES CHUVAS, DEVIDO AS ENCHENTES, VISANDO CONTER TODO O LIXO QUE SE MISTURA ÀS AGUAS, QUE INVADEM SEUS QUINTAIS E RESIDÊNCIAIS. |
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65/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO SANTA RITA. |
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66/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA RUA MANOEL KILL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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67/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RODOVIA RODOLFO KROHLING, LOCALIZADA EM SANTA MARIA, VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS E FUTUROS TRANSTORNOS E ACIDENTES, TENDO EM VISTA QUE, A PONTE EXISTENTE NO LOCAL ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES. |
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75/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requeiro a esta competente secretaria Municipal, que encaminhe a esta casa de Leis, informações inerentes aos seguintes pagamentos:
- Pagamento realizado no dia 06/08/2020 no valor de R$ 110.000,00
- Pagamento realizado no dia 20/08/2020 no valor de R$ 55,000.00
- Pagamento realizado no dia 25/08/2020 no valor de R$ 75,000.00
Todos com relação a shows do XIX Festival Ítalo Germânico de 2019. |
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76/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Considerando o disposto no artigo 89 da Lei Orgânica que determina que o Prefeito deve prestar ao Poder Legislativo, dentro de trinta dia, as informações solicitadas.
Considerando que os endereços encaminhados a esta Casa de Lei, não correspondem fielmente a sede da empresa TEFAC, haja vista que por diversas vezes servidores da CMMF estiveram no local e não encontraram nada, nem ninguém que represente a empresa TEFAC.
Desta forma, requeiro que o poder executivo seja o responsável por entregar e exigir da empresa TEFAC construções e serviços Eireli o encaminhamento de cópia Mensal da GFIP/SEFIP, referente aos contratos com o município de Marechal Floriano, destacando a relação de funcionários que atuaram no município durante o período de 2017/23018/2019/2020. |
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77/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Considerando a necessidade de manter a Rodovia Estadual João Batista Klein, situada em Marechal Floriano/ES, em boas condições de trafegabilidade, venho requerer a Vossa Excelência para que dentro das possibilidades, dispense uma atenção especial para esta Rodovia Estadual, proporcionando a realização de um amplo trabalho de recuperação e manutenção dessa importante rodovia. |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Reiterando o OF/US/Nº001/2020, datado em 10 de Março do corrente ano, de minha autoria, conforme segue cópia, requeiro que esse conceituado Órgão Estadual, analise com carinho a solicitação enviada e dentro das possibilidades atenda ao pleiteado, visando aperfeiçoar o Curso Técnico em Agricultura, ministrado na EEEFM Victório Bravim, localizada em Araguaya, possibilitando aos docentes do referido curso, melhores condições de ensino, e simultaneamente, proporcionar melhor aprendizado aos alunos. |
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| materia |
79/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requeiro ao Exmo. Sr. Paulo Foletto, Gestor Estadual à frente da pasta de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca/ES, empenho no sentido de viabilizar para o Município de Marechal Floriano, vigas para construção de 07 (sete) pontes rurais, visando contemplar localidades que, de fato, carecem de condições mais favoráveis aos produtores rurais da região, no que tange ao escoamento da produção local. |
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| materia |
80/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Major Edinei Balbino de Souza, é de conhecimento de muitos que a comunidade do Bairro Betinho Simon, no Trevo de Parajú, vem sendo alvo de diversos furtos ocorridos recentemente no comércio local, Muitos foram os prejuízos causados para os empresários da localidade, onde os equipamentos e maquinários foram subtraídos de suas empresas.
Ressalto que a população está com medo e clama por providências afim de sanar ou mesmo amenizar a ocorrências destes delitos. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-28 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° . 062/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO. |
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| materia |
63/2020 |
2020-08-28 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 065/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RODOLFO KROHLING. |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-28 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 059/2020. |
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no document
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| materia |
66/2020 |
2020-08-28 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° .068/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DIONY NICOLAU ZEQUINI STEIN. |
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| norma |
2219/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2220/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2221/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPIs EM TODOS OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-19 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 48-2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 49-2020 QUE DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 50-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PICADÃO, NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO-ES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 51-2020 FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 47-2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSENSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 24 DE ABRIL DE 2001. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA" LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EDMUNDO RUPF, LOCALIZADA EM PARALELO À PROPRIEDADE DO SR. ARQUILINO KIEFER, COM TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE ANCHIETA DOS SANTOS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE SOBRETUDO, FACILITAR O ESCOAMENTO DE GENGIBRE, HORTALIÇAS, PEIXES E OUTROS PRODUTOS PRODUZIDOS NA REGIÃO. E CASO, HAJA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO, PELO MENOS JOGAR PÓ PRETO, PARA AMENIZAR A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA VIA. |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NAS DUAS PONTES LOCALIZADAS NA ESTRADA RODOLFO KROHLING, ANTES E DEPOIS DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ CLEMENTE KROHLING. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA À BOM JESUS, BEM COMO, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NO MORROS DOS MEDEIROS, LOCALIZADO EM ALTO MARECHAL, SENDO ESTE UM PEDIDO CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR CAPTAÇÃO PLUVIAL, PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE, BENEFICIANDO AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO, VISTO QUE, TRATA-SE DE VIA DE ACESSO BASTANTE UTILIZADA. |
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no document
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| materia |
60/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONCERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FLORIANO KIEFER, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DOS SRS. JUNIOR MOREIRA LILABELLA E JOÃO VAZ, DENTRE OUTROS MORADORES. |
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