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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 074/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 75/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 075/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VEREADOR DAVID KLIPPEL, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES". 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 073/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE RUA PAULO ORIVALDO HERTEL, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 78/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "FONTE HERTEL", A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE "FONTE HERTEL", LOCALIZADA NA BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2020 2020-10-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "PROJETO ARTES", EM ESPAÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-20 Indicação VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO DA MACEFEL, ONDE O ASFALTO JÁ SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 86/2020 2020-10-20 Indicação VIABILIZAR UM NOVO CALÇAMENTO UTILIZADO ASFALTO, NAS RUAS PRÓXIMAS À LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS E QUE DÃO ACESSO À ÁREA ADQUIRIDA PELA EMPRESA FORTALEZA, SENDO ELAS: RUA DOM PEDRO, RUA JOÃO MERISIO, RUA OSCAR ARAÚJO, RUA DELIO LUIZ STEIN, RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-20 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
materia 88/2020 2020-10-20 Indicação O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 2236/2020 2020-10-19 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2237/2020 2020-10-19 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O MÊS "OUTUBRO DOURADO", DEDICADO À CAMPANHA "AMOR EM FRASCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2233/2020 2020-10-08 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2234/2020 2020-10-08 Lei DENOMINA DE "RUA RIBEIRO", NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2235/2020 2020-10-08 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ZALDINO ULIANA", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2020 2020-10-06 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 17/2020 2020-10-06 Mensagem "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 60/2020 2020-10-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 61/2020 2020-10-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020.” 1 extracted
materia 62/2020 2020-10-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS DIALETOS TALIAN E FURLAN.” 1 extracted
materia 63/2020 2020-10-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.070/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO”. 1 extracted
materia 64/2020 2020-10-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PLÁSTICAS EM PARCERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROCA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “RUA PAULO ORIVALDO HERTEL”, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2020 2020-10-06 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 081/2020. 0 no document
materia 75/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “VEREADOR DAVID KLIPPEL”, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 76/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 77/2020 2020-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 80/2020 2020-10-06 Indicação REITERADO A INDICAÇÃO D Nº. 064/2020, NOVAMENTE SOLICITO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 20 METROS DE EXTENSÃO, ÁS MARGENS DO CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL, RUA CLARA ENDLICH, NA TENTATIVA DE AMENIZAR OS INÚMEROS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELO MUNÍCIPES QUE RESIDEM ÁS MARGENS DO CÓRREGO OU PRÓXIMOS DO MESMO, EM PERÍODO DE CHUVAS TORRENCIAIS, DEVIDO ÁS CHEIAS DO MESMO, COM A FINALIDADE DE CONTER TODO O LIXO QUE SE MISTURA ÁS AGUAS, INVADINDO OS SEUS QUINTAIS E RESIDÊNCIAS, CULMINANDO EM DIVERSAS PERDAS, INCLUSIVE DE SUAS MOBÍLIAS. 1 extracted
materia 81/2020 2020-10-06 Indicação VIABILIZAR EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO AVENIDA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SUPERMERCADO DO CIRO”, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, UTILIZANDO EM FRENTE AO MESMO, CONFORME SEGUE FOTOS. 1 extracted
materia 82/2020 2020-10-06 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MULT SHOW E A PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, VISANDO A VAZÃO DA ÁGUA QUE ACUMULA NO LOCAL EM DIAS CHUVOSOS, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES QUE TRANSITAM POR ALI. 1 extracted
materia 83/2020 2020-10-06 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA DANIEL KROHLING, A QUAL TEM INICIO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, ENTRE AS INSTALAÇÕES DO SUPERMERCADO MULT SHOW E MARECHAL CASAS DE MADEIRA E TELHADO COLONIAIS, COM TERMINO NO FINAL DA RUA QUE DÁ PARA AS MARGENS DO RIO JUCU BRAÇO SUL, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDO OS PERÍODOS CHUVOSOS QUE OCORREM EM NOSSA REGIÃO, OBJETIVANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 84/2020 2020-10-06 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE CABOCLA EM SOÍDO DE BAIXO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO TRAILER DO DANI, PASSANDO PELA IGREJA, SENTIDO A POUSADA QUINTA DOS LAGOS. 1 extracted
materia 88/2020 2020-10-06 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PARA INTERVIR JUNTO À CESAN- COMPANHIA ESPIRITO SANTO DE SANEAMENTO, VISANDO À INSTALAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE UM FILTRO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA DE MARECHAL FLORIANO, HAJA VISTA QUE, O REFERIDO FILTRA JÁ SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, NO PÁTIO DA CESAN, HÁ UM ANO, AGUARDANDO LIBERAÇÃO PARA A SUA INSTALAÇÃO, CONFORME SEGUE FOTO. 1 extracted
materia 89/2020 2020-10-06 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI QUE, VIABILIZE A EXPLORAÇÃO DE SAIBRE, NA SAIBREIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ POSSUI LICENÇA AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA TAL FINALIDADE, POSSIBILITANDO, PORTANTO, SAIBRAR TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES, MELHOR ACESSIBILIDADE, QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO, MAIOR SEGURANÇA NAS VIAS VICINAIS DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 90/2020 2020-10-06 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: REQUER NA SUA TOTALIDADE O ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 048/2020 DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, (MAIO DE 2018 A MAIO DE 2020), POIS O MESMO FOI RESPONDIDO PARCIALMENTE. 1 extracted
materia 91/2020 2020-10-06 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O FIM DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS BRUTUS ENGENHARIA LTDA E VIX SERVIÇO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM EU VÁRIOS SERVIDORES ATUANTES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PASSARAM A EXERCER SUAS ATIVIDADES NAS EMPRESAS SUPRACITADAS, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS COM O PODER EXECUTIVO, NO QUE DIZ RESPEITO A DIREITOS TRABALHISTAS, SALÁRIOS, FGTS DENTRE OUTROS DIREITOS, INFORMADO SE FORAM QUITADOS E PAGOS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-29 Proposta de Emenda Modificativa PROJETO DE LEI Nº. 068/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-29 Mensagem "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-29 Mensagem "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-29 Mensagem "PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 21/2020 2020-09-29 Moção UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ILLUSTRISSÍMO SENHOR ALDEIR ENDLICH. 1 extracted
materia 22/2020 2020-09-29 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVID KLIPPEL. 1 extracted
materia 59/2020 2020-09-29 Parecer das Comissões PROJETO DE LEI Nº. 065/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE "DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS DIALETOS TALIAN E FURLAN. 1 extracted