| materia |
74/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 074/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 075/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VEREADOR DAVID KLIPPEL, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 073/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE RUA PAULO ORIVALDO HERTEL, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "FONTE HERTEL", A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE "FONTE HERTEL", LOCALIZADA NA BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "PROJETO ARTES", EM ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
85/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
VIABILIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MORRO DA MACEFEL, ONDE O ASFALTO JÁ SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
86/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
VIABILIZAR UM NOVO CALÇAMENTO UTILIZADO ASFALTO, NAS RUAS PRÓXIMAS À LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS E QUE DÃO ACESSO À ÁREA ADQUIRIDA PELA EMPRESA FORTALEZA, SENDO ELAS: RUA DOM PEDRO, RUA JOÃO MERISIO, RUA OSCAR ARAÚJO, RUA DELIO LUIZ STEIN, RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA. |
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| materia |
87/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: |
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| materia |
88/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
2236/2020 |
2020-10-19 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2237/2020 |
2020-10-19 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O MÊS "OUTUBRO DOURADO", DEDICADO À CAMPANHA "AMOR EM FRASCO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2233/2020 |
2020-10-08 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ", LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2234/2020 |
2020-10-08 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA RIBEIRO", NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2235/2020 |
2020-10-08 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ZALDINO ULIANA", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2020 |
2020-10-06 |
Mensagem |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| materia |
17/2020 |
2020-10-06 |
Mensagem |
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020.” |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS DIALETOS TALIAN E FURLAN.” |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.070/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO”. |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.” |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PLÁSTICAS EM PARCERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. |
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| materia |
66/2020 |
2020-10-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROCA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA PAULO ORIVALDO HERTEL”, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-06 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 081/2020. |
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no document
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| materia |
75/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “VEREADOR DAVID KLIPPEL”, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
REITERADO A INDICAÇÃO D Nº. 064/2020, NOVAMENTE SOLICITO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 20 METROS DE EXTENSÃO, ÁS MARGENS DO CÓRREGO QUE PASSA POR TRÁS DA ANTIGA CÂMARA MUNICIPAL, RUA CLARA ENDLICH, NA TENTATIVA DE AMENIZAR OS INÚMEROS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELO MUNÍCIPES QUE RESIDEM ÁS MARGENS DO CÓRREGO OU PRÓXIMOS DO MESMO, EM PERÍODO DE CHUVAS TORRENCIAIS, DEVIDO ÁS CHEIAS DO MESMO, COM A FINALIDADE DE CONTER TODO O LIXO QUE SE MISTURA ÁS AGUAS, INVADINDO OS SEUS QUINTAIS E RESIDÊNCIAS, CULMINANDO EM DIVERSAS PERDAS, INCLUSIVE DE SUAS MOBÍLIAS. |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
VIABILIZAR EXTENSÃO DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO AVENIDA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “SUPERMERCADO DO CIRO”, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, UTILIZANDO EM FRENTE AO MESMO, CONFORME SEGUE FOTOS. |
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| materia |
82/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO MULT SHOW E A PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, VISANDO A VAZÃO DA ÁGUA QUE ACUMULA NO LOCAL EM DIAS CHUVOSOS, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES QUE TRANSITAM POR ALI. |
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| materia |
83/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA DANIEL KROHLING, A QUAL TEM INICIO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, ENTRE AS INSTALAÇÕES DO SUPERMERCADO MULT SHOW E MARECHAL CASAS DE MADEIRA E TELHADO COLONIAIS, COM TERMINO NO FINAL DA RUA QUE DÁ PARA AS MARGENS DO RIO JUCU BRAÇO SUL, NESTE MUNICÍPIO, DEVIDO OS PERÍODOS CHUVOSOS QUE OCORREM EM NOSSA REGIÃO, OBJETIVANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
84/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE CABOCLA EM SOÍDO DE BAIXO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO TRAILER DO DANI, PASSANDO PELA IGREJA, SENTIDO A POUSADA QUINTA DOS LAGOS. |
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| materia |
88/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE:
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PARA INTERVIR JUNTO À CESAN- COMPANHIA ESPIRITO SANTO DE SANEAMENTO, VISANDO À INSTALAÇÃO E/OU ADAPTAÇÃO DE UM FILTRO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA DE MARECHAL FLORIANO, HAJA VISTA QUE, O REFERIDO FILTRA JÁ SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, NO PÁTIO DA CESAN, HÁ UM ANO, AGUARDANDO LIBERAÇÃO PARA A SUA INSTALAÇÃO, CONFORME SEGUE FOTO. |
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| materia |
89/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE:
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI QUE, VIABILIZE A EXPLORAÇÃO DE SAIBRE, NA SAIBREIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA JÁ POSSUI LICENÇA AMBIENTAL E AUTORIZAÇÃO PARA TAL FINALIDADE, POSSIBILITANDO, PORTANTO, SAIBRAR TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES, MELHOR ACESSIBILIDADE, QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO, MAIOR SEGURANÇA NAS VIAS VICINAIS DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
90/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE:
REQUER NA SUA TOTALIDADE O ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 048/2020 DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE REQUER DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, (MAIO DE 2018 A MAIO DE 2020), POIS O MESMO FOI RESPONDIDO PARCIALMENTE. |
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| materia |
91/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO O FIM DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DAS EMPRESAS BRUTUS ENGENHARIA LTDA E VIX SERVIÇO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM EU VÁRIOS SERVIDORES ATUANTES NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PASSARAM A EXERCER SUAS ATIVIDADES NAS EMPRESAS SUPRACITADAS, VENHO REQUERER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE COMO FICOU A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS COM O PODER EXECUTIVO, NO QUE DIZ RESPEITO A DIREITOS TRABALHISTAS, SALÁRIOS, FGTS DENTRE OUTROS DIREITOS, INFORMADO SE FORAM QUITADOS E PAGOS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-29 |
Proposta de Emenda Modificativa |
PROJETO DE LEI Nº. 068/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-29 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-29 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-29 |
Mensagem |
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 PARA DEVIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-29 |
Moção |
UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ILLUSTRISSÍMO SENHOR ALDEIR ENDLICH. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. DAVID KLIPPEL. |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-29 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI Nº. 065/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE "DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS DIALETOS TALIAN E FURLAN. |
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