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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2020 2020-12-22 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 084/2020. 0 no document
materia 81/2020 2020-12-22 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 087/2020. 0 no document
materia 22/2020 2020-12-21 Mensagem "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 94/2020 2020-12-21 Indicação VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE ARAGUAYA PARA 24 HORAS, VISANDO QUE, AGORA NO VERÃO NÃO FALTE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NAS PARTES MAIS ALTAS DA VILA, COMO AS DOS BAIRROS CRUZEIRO, DO CAMPO E ALTO ALAGOINHA. 1 extracted
materia 99/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 2263/2020 2020-12-18 Lei INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE "FONTE HERTEL", LOCALIZADA NA BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-16 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 20/2020 2020-12-15 Mensagem "ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". 1 extracted
materia 21/2020 2020-12-15 Mensagem "INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O "DEMOSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". 1 extracted
materia 27/2020 2020-12-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª ELZA PÁDUA ENTRINGER, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 28/2020 2020-12-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRº IRAN GUIMARÃES DE AZEVEDO EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 29/2020 2020-12-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ROBERTO KOEHLER EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 84/2020 2020-12-15 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 087/2020 que DENOMINA DE RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO, NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2020 2020-12-15 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 88/2020 QUE DENOMINA DE RUA FABIO PIMENTA WERNECK MACHADO, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2020 2020-12-15 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 89/2020 QUE FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNM, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746 DE 05 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
materia 87/2020 2020-12-15 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 90/2020 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POLITICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓCIGA E ORGÂNICA. 1 extracted
materia 91/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 92/2020 2020-12-15 Indicação REFAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA TRABACH BOTELHO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM VINDO, VISTO QUE A PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL É DE BLOQUETES E DEVIDO À AÇÃO DO TEMPO E DAS CHUVAS, OS MESMOS SE DESPRENDERAM, FORMANDO BURACOS E DESNIVELAMENTOS, DIFICULTANDO A ACESSIBILIDADE DOS MUNÍCIPES QUE A UTILIZAM EM ESPECIAL OS FIÉIS DA IGREJA MARANATA QUE TRANSITAM COM FREQUÊNCIA PELA MESMA 1 extracted
materia 92/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". 1 extracted
materia 93/2020 2020-12-15 Indicação VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE AO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA WALDEMAR MEES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRª MARIA NAZARETH ENDLICH, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TITA", TENDO EM VISTA QUE FOI COLOCADO UM MATERIAL DE ASFALTO, VISANDO NÃO ACUMULAR ÁGUA NO LOCAL, E NO ENTANTO ESTÁ ACUMULANDO AINDA MAIS. 1 extracted
materia 93/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 94/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.183 DE 13 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 95/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL ENGENHEIRO AGRIMENSOR JOAQUIM ADOLFO PINTO PACCA" O CORETO DA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 95/2020 2020-12-15 Requerimento REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E A SEDU, VISANDO À CONTEMPLAÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SANTA RITA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA LOCALIDADE, VISTO QUE A DEMANDA CRESCEU E A UNIDADE ESCOLAR QUE SE LOCALIZAVA AO LADO DO ESTÁDIO APOLLO XIII FOI DESATIVADA. 1 extracted
materia 96/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA INGLÊS NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 96/2020 2020-12-15 Requerimento Requeiro que esse Poder Executivo Municipal, dentro das possibilidades, intervenha junto aos Servidores Municipais que atuam no Posto de Atendimento da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Araguaya, que passem a realizar a entrega de correspondências, em domicílio, no centro do referido Distrito. 1 extracted
materia 97/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO, CONTRA O ABANDONO E O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 97/2020 2020-12-15 Requerimento Requeiro que esse Poder Executivo Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, analise a possibilidade de implementação de um projeto fossas-filtro nas vilas rurais, em parceria com o munícipe, cabendo ao mesmo a responsabilidade pela instalação da fossa-filtro. 1 extracted
materia 98/2020 2020-12-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MAURÍCIO DE NADAI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2020 2020-12-15 Requerimento Requeiro ao Poder Executivo Municipal, Juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, que proceda com a contratação em carácter de urgência de Cardiologistas para atender as necessidades dos Pacientes do Município. Haja vista que o profissional que atuava no município faleceu no dia 10 do corrente mês. 1 extracted
materia 99/2020 2020-12-15 Requerimento REQUEIRO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO OCORRER MAIS O DERRAMAMENTO DE LODO, MATERIAL FÉDICO PROCEDENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), DA SEDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 100/2020 2020-12-15 Requerimento REQUEIRO A ESTA CONCEITUADA EMPRESA DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, NO QUE TANGE A ELEVATÓRIA LOCALIZADA NA RUA HELÉCIO DE PAULA, LOCALIZADA NA SEDE, COM INÍCIO NA AV. ARTHUR HAESE, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS MARISTELA DE NADAI E CARMELINA MERÍSIO DE PAULA E TÉRMINO EM FRENTE A RESIDÊNCIAS DO SENHOR ADILSO JOSÉ CARDOSO, POPULARMENTE CONHECIDO POR ZOCA. 1 extracted
materia 101/2020 2020-12-15 Requerimento REQUEIRO A ESSA RELEVANTE EMPRESA, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE 04 POSTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, NA EMINÊNCIA DE CAÍREM EM CIMA DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO, A POSTERIOR REINSTALAÇÃO E CIMENTAÇÃO DESSES POSTES, LOCALIZADO EM UM BECO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2020 2020-12-15 Requerimento REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE POSSE DO DIA 01/01/2021 PARA AS 15:00 HORAS. 1 extracted
materia 77/2020 2020-12-14 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 088/2020. 0 no document
materia 78/2020 2020-12-14 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 077/20 0 no document
materia 79/2020 2020-12-14 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 091/2020. 0 no document
norma 2257/2020 2020-12-10 Lei DENOMINA DE "FONTE HERTEL", A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2258/2020 2020-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE GRAFIA E DO PERCURSO DA RUA RAMILO LEMCKE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2020 2020-12-10 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "PROJETO ARTES", EM ESPAÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2260/2020 2020-12-10 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2261/2020 2020-12-10 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2262/2020 2020-12-10 Lei DENOMINA DE "RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2020 2020-12-03 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 093/2020 0 no document
materia 23/2020 2020-11-24 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ABRÃO LEVI KIEFER, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-24 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-24 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. NATALINO BIANQUI NETTO, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-24 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. LUCIANO FERREIRA RIDOLPHI EM FACE AO EXCELENTE E RELEVANTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO E DESENVOLVENDO NA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, EM PROL DA POPULAÇÃO FLORIANENSE, SEMPRE ATENDENDO COM PRESTEZA E DEDICAÇÃO DEMONSTRANDO RECEPTIVIDADE, AGILIDADE E COMPETÊNCIA NO ATENDIMENTO DE SEUS PACIENTES. 1 extracted
materia 77/2020 2020-11-24 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2020 QUE DENOMINA DE FONTE HERTEL, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-24 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 81/2020 que INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE FONTE HERTEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL NA COMUNIDADE DE BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted