| materia |
80/2020 |
2020-12-22 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 084/2020. |
0 |
no document
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| materia |
81/2020 |
2020-12-22 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 087/2020. |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-12-21 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
94/2020 |
2020-12-21 |
Indicação |
VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE ARAGUAYA PARA 24 HORAS, VISANDO QUE, AGORA NO VERÃO NÃO FALTE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NAS PARTES MAIS ALTAS DA VILA, COMO AS DOS BAIRROS CRUZEIRO, DO CAMPO E ALTO ALAGOINHA. |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| norma |
2263/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE "FONTE HERTEL", LOCALIZADA NA BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-16 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-15 |
Mensagem |
"ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-15 |
Mensagem |
"INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O "DEMOSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". |
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| materia |
27/2020 |
2020-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª ELZA PÁDUA ENTRINGER, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
28/2020 |
2020-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRº IRAN GUIMARÃES DE AZEVEDO EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06 DO CORRENTE MÊS. |
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| materia |
29/2020 |
2020-12-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ROBERTO KOEHLER EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE MÊS. |
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| materia |
84/2020 |
2020-12-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 087/2020 que DENOMINA DE RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO, NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
85/2020 |
2020-12-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 88/2020 QUE DENOMINA DE RUA FABIO PIMENTA WERNECK MACHADO, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2020 |
2020-12-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 89/2020 QUE FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNM, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746 DE 05 DE ABRIL DE 2006. |
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| materia |
87/2020 |
2020-12-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 90/2020 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POLITICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓCIGA E ORGÂNICA. |
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| materia |
91/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
REFAZER A PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA TRABACH BOTELHO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM VINDO, VISTO QUE A PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL É DE BLOQUETES E DEVIDO À AÇÃO DO TEMPO E DAS CHUVAS, OS MESMOS SE DESPRENDERAM, FORMANDO BURACOS E DESNIVELAMENTOS, DIFICULTANDO A ACESSIBILIDADE DOS MUNÍCIPES QUE A UTILIZAM EM ESPECIAL OS FIÉIS DA IGREJA MARANATA QUE TRANSITAM COM FREQUÊNCIA PELA MESMA |
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| materia |
92/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". |
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| materia |
93/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE AO ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA WALDEMAR MEES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRª MARIA NAZARETH ENDLICH, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "TITA", TENDO EM VISTA QUE FOI COLOCADO UM MATERIAL DE ASFALTO, VISANDO NÃO ACUMULAR ÁGUA NO LOCAL, E NO ENTANTO ESTÁ ACUMULANDO AINDA MAIS. |
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| materia |
93/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
94/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.183 DE 13 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
95/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL ENGENHEIRO AGRIMENSOR JOAQUIM ADOLFO PINTO PACCA" O CORETO DA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E A SEDU, VISANDO À CONTEMPLAÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO SANTA RITA, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA LOCALIDADE, VISTO QUE A DEMANDA CRESCEU E A UNIDADE ESCOLAR QUE SE LOCALIZAVA AO LADO DO ESTÁDIO APOLLO XIII FOI DESATIVADA. |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA INGLÊS NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
Requeiro que esse Poder Executivo Municipal, dentro das possibilidades, intervenha junto aos Servidores Municipais que atuam no Posto de Atendimento da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Araguaya, que passem a realizar a entrega de correspondências, em domicílio, no centro do referido Distrito. |
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97/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO, CONTRA O ABANDONO E O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS. |
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| materia |
97/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
Requeiro que esse Poder Executivo Municipal, juntamente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, analise a possibilidade de implementação de um projeto fossas-filtro nas vilas rurais, em parceria com o munícipe, cabendo ao mesmo a responsabilidade pela instalação da fossa-filtro. |
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| materia |
98/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MAURÍCIO DE NADAI, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, Juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, que proceda com a contratação em carácter de urgência de Cardiologistas para atender as necessidades dos Pacientes do Município. Haja vista que o profissional que atuava no município faleceu no dia 10 do corrente mês. |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO OCORRER MAIS O DERRAMAMENTO DE LODO, MATERIAL FÉDICO PROCEDENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE), DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
100/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTA CONCEITUADA EMPRESA DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, NO QUE TANGE A ELEVATÓRIA LOCALIZADA NA RUA HELÉCIO DE PAULA, LOCALIZADA NA SEDE, COM INÍCIO NA AV. ARTHUR HAESE, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS MARISTELA DE NADAI E CARMELINA MERÍSIO DE PAULA E TÉRMINO EM FRENTE A RESIDÊNCIAS DO SENHOR ADILSO JOSÉ CARDOSO, POPULARMENTE CONHECIDO POR ZOCA. |
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| materia |
101/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSA RELEVANTE EMPRESA, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE 04 POSTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, NA EMINÊNCIA DE CAÍREM EM CIMA DAS RESIDÊNCIAS, BEM COMO, A POSTERIOR REINSTALAÇÃO E CIMENTAÇÃO DESSES POSTES, LOCALIZADO EM UM BECO, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO DE POSSE DO DIA 01/01/2021 PARA AS 15:00 HORAS. |
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| materia |
77/2020 |
2020-12-14 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 088/2020. |
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| materia |
78/2020 |
2020-12-14 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 077/20 |
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| materia |
79/2020 |
2020-12-14 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 091/2020. |
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no document
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| norma |
2257/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
DENOMINA DE "FONTE HERTEL", A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2258/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE GRAFIA E DO PERCURSO DA RUA RAMILO LEMCKE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2259/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O "PROJETO ARTES", EM ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| norma |
2260/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2261/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2262/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2020 |
2020-12-03 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 093/2020 |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. ABRÃO LEVI KIEFER, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. NATALINO BIANQUI NETTO, PELA CONQUISTA DO PLEITO DE VEREADOR DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ADMINISTRAR E DIRIGIR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS À FRENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2020 |
2020-11-24 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. LUCIANO FERREIRA RIDOLPHI EM FACE AO EXCELENTE E RELEVANTE TRABALHO QUE VEM PRESTANDO E DESENVOLVENDO NA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, EM PROL DA POPULAÇÃO FLORIANENSE, SEMPRE ATENDENDO COM PRESTEZA E DEDICAÇÃO DEMONSTRANDO RECEPTIVIDADE, AGILIDADE E COMPETÊNCIA NO ATENDIMENTO DE SEUS PACIENTES. |
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| materia |
77/2020 |
2020-11-24 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2020 QUE DENOMINA DE FONTE HERTEL, A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-24 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 81/2020 que INSTITUI COMO SÍMBOLO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO A BIQUINHA DE ÁGUA POTÁVEL DENOMINADA DE FONTE HERTEL, LOCALIZADA NA RUA ARTHUR HERTEL NA COMUNIDADE DE BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO. |
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