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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2020 2020-11-24 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 82/2020 que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO ARTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 80/2020 2020-11-24 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 83 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2020 2020-11-24 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 84 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2020 2020-11-24 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 85 QUE DENOMINA DE RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER NA COMUNIDADE DA CABOCLA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 83/2020 2020-11-24 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 86 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE GRAFIA E DO PERCURSO DA RUA RAMILO LEMCKE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO, NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 88/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA FÁBIO PIMENTA WERNECK MACHADO, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 89/2020 2020-11-24 Indicação VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO, EM PAV'S DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA RASCH, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CLETO RASCH E NESTOR KUSTER, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. IRINEU CANAL. 1 extracted
materia 89/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNM DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746, DE 05 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
materia 90/2020 2020-11-24 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA ALVINO WASSEM, LOCALIZADA ANEXO À SHOP CAR E MILANO MADEIRAS, DENTRE AS QUAIS, REFAZER A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA COM SERVIÇO DE DRENAGEM. 1 extracted
materia 90/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA. 1 extracted
materia 91/2020 2020-11-24 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS, SENDO 1 NA RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI E 1 NA RUA PAULO LOVATTI. VIABILIZAR A ABERTURA DO BARRANCO DA RUA LOVÍNIA MARIA PRATTI, LOCALIZADA NO FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, VISANDO AMPLIÁ-LA E FACILITAR O TRÂNSITO NO LOCAL ENTRE CARROS E CAMINHÕES, SOBRETUDO DAS CONTINUIDADE E CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA MENCIONADA RUA. 1 extracted
materia 92/2020 2020-11-24 Requerimento Viabilizar providências urgentes, no que tange à tubulação localizada por trás da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, entre a mesma o Restaurante Tropical, que está jorrando esgoto no córrego que deságua no Rio Jucu Braço Sul. 1 extracted
materia 93/2020 2020-11-24 Requerimento REQUEIRO ENCAMINHAMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 04 ANOS DA FESTA DA ITALEMANHA, REFERENTE À BARRACA DA SOCIPROMA - SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DE ARAGUAYA, A QUAL TEVE ESPAÇO UTILIZADO DURANTE OS FESTEJOS COM VENDA DE COMIDA E BEBIDAS. 1 extracted
materia 94/2020 2020-11-24 Requerimento REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DA ATA DAS DUAS ULTIMAS ELEIÇÕES DE PRESIDENTE, REGISTRADAS EM CARTÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, REFERENTES AOS ENCONTROS DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAYA. 1 extracted
norma 2250/2020 2020-11-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1,254 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH. 1 extracted
norma 2251/2020 2020-11-18 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/2020 2020-11-18 Lei DENOMINA DE RUA PAULO ORIVALDO HERTEL, LOCALIZADA EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2253/2020 2020-11-18 Lei DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2254/2020 2020-11-18 Lei DENOMINA DE “VEREADOR DAVID KLIPPEL”, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 2255/2020 2020-11-18 Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 2256/2020 2020-11-18 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 83/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2020 2020-11-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE GRAFIA E DO PERCURSO DA RUA RAMILO LEMCKE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2246/2020 2020-11-10 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2247/2020 2020-11-10 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PLÁSTICAS", EM PARECERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕES SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. 1 extracted
norma 2248/2020 2020-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 2249/2020 2020-11-10 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2245/2020 2020-11-09 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO". 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-29 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE: RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE SOLICITARAM PROGRESSÃO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE ENTRADA NO PROTOCOLO: 1 extracted
norma 2240/2020 2020-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2020 2020-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2020 2020-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2243/2020 2020-10-28 Lei DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2244/2020 2020-10-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-26 Decreto Legislativo '' TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO''. 1 extracted
norma 2238/2020 2020-10-22 Lei DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2239/2020 2020-10-22 Lei DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-20 Proposta de Emenda Modificativa ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 18/2020 2020-10-20 Mensagem "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 19/2020 2020-10-20 Mensagem "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 072/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº.057/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 056/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS Á PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- SISMARH". 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 057/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 077/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES'. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 056/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- SISMARH". 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 077/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted