| materia |
79/2020 |
2020-11-24 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 82/2020 que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O PROJETO ARTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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80/2020 |
2020-11-24 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 83 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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81/2020 |
2020-11-24 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 84 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2020 |
2020-11-24 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 85 QUE DENOMINA DE RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER NA COMUNIDADE DA CABOCLA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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83/2020 |
2020-11-24 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 86 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE GRAFIA E DO PERCURSO DA RUA RAMILO LEMCKE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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87/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO, NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA FÁBIO PIMENTA WERNECK MACHADO, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO, EM PAV'S DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA RASCH, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CLETO RASCH E NESTOR KUSTER, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. IRINEU CANAL. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPNM DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 5.746, DE 05 DE ABRIL DE 2006. |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA ALVINO WASSEM, LOCALIZADA ANEXO À SHOP CAR E MILANO MADEIRAS, DENTRE AS QUAIS, REFAZER A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA COM SERVIÇO DE DRENAGEM. |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA. |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS, SENDO 1 NA RUA JOÃO DOMINGOS LORENZONI E 1 NA RUA PAULO LOVATTI.
VIABILIZAR A ABERTURA DO BARRANCO DA RUA LOVÍNIA MARIA PRATTI, LOCALIZADA NO FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, VISANDO AMPLIÁ-LA E FACILITAR O TRÂNSITO NO LOCAL ENTRE CARROS E CAMINHÕES, SOBRETUDO DAS CONTINUIDADE E CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA MENCIONADA RUA. |
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| materia |
92/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Viabilizar providências urgentes, no que tange à tubulação localizada por trás da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, entre a mesma o Restaurante Tropical, que está jorrando esgoto no córrego que deságua no Rio Jucu Braço Sul. |
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| materia |
93/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
REQUEIRO ENCAMINHAMENTO DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS 04 ANOS DA FESTA DA ITALEMANHA, REFERENTE À BARRACA DA SOCIPROMA - SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DE ARAGUAYA, A QUAL TEVE ESPAÇO UTILIZADO DURANTE OS FESTEJOS COM VENDA DE COMIDA E BEBIDAS. |
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| materia |
94/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENVIO DE CÓPIA DA ATA DAS DUAS ULTIMAS ELEIÇÕES DE PRESIDENTE, REGISTRADAS EM CARTÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, REFERENTES AOS ENCONTROS DA CULTURA ITALIANA DE ARAGUAYA. |
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| norma |
2250/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1,254 DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-SISMARH. |
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| norma |
2251/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2252/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
DENOMINA DE RUA PAULO ORIVALDO HERTEL, LOCALIZADA EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2253/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL”, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2254/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
DENOMINA DE “VEREADOR DAVID KLIPPEL”, O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2255/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2256/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA PROFESSOR ARNALDO KUSTER", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE GRAFIA E DO PERCURSO DA RUA RAMILO LEMCKE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2247/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PLÁSTICAS", EM PARECERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕES SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. |
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| norma |
2248/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2249/2020 |
2020-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2245/2020 |
2020-11-09 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO". |
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| materia |
87/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM Á PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR O QUE SEGUE:
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES QUE SOLICITARAM PROGRESSÃO, COM AS RESPECTIVAS DATAS DE ENTRADA NO PROTOCOLO: |
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| norma |
2240/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2241/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2242/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2243/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2244/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.230, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-10-26 |
Decreto Legislativo |
'' TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO''. |
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| norma |
2238/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2239/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-20 |
Proposta de Emenda Modificativa |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
18/2020 |
2020-10-20 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-20 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 072/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº.057/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS". |
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| materia |
69/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 056/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS Á PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- SISMARH". |
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| materia |
70/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 057/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
71/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 077/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES'. |
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| materia |
72/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 056/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- SISMARH". |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 077/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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