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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO". 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PLÁSTICAS", EM PARECERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕES SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-29 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 77/2020 2020-09-29 Indicação TENDO EM VISTA O ALERTA DA DEFESA CIVIL, NO QUE TANGE À PREVISÃO DE CHUVAS INTENSAS PARA A NOSSA REGIÃO NOS PRÓXIMOS DIAS, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, BEM COMO NÃO RETENÇÃO DO LIXO, SOLICITO VIABILIZAR A LIMPEZA URGENTE DE TODAS GALERIAS E BUEIROS, COMO FORMA DE MELHORAR A VAZÃO DAS MENCIONADAS AGUAS E EVITAR QUE A POPULAÇÃO FLORIANENSE PASSE POR NOVOS TRANSTORNOS DECORRENTES DE ENCHENTES, PRINCIPALMENTE, OS MORADORES QUE RESIDEM ÀS MARGENS OU PRÓXIMOS DE CORREGES E/OU GALERIAS. 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-29 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: -RUA JOANA LITTIG MÊES, LOCALIZADA AO LADO DA ESCADARIA DA CESAN. -RUA PROJETADA AO LADO DA TORRE DE TV, LOCALIZADA NO MORRA DA MACEFEL, A QUAL TEM INICIO AO LADO DA OFICINA DO ANTÔNIO; -RUA LOCALIZADA AO LADO DA RESIDENCIAL DO SR. FELIPE WERNERSBACH, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FELIPE DO TÁXI, NA VILA BRISKE. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-29 Indicação VIABILIZAR A RETIRADA DE UM POSTE QUE ENCONTRA-SE NA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAR DO RÓBSON, O QUAL LOCALIZA-SE AO LADO DO CAMPO DE FUTBOL DA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, PROPORCIONANDO RISCOS E INSEGURANÇAS A TODOS QUE A UTILIZAM. 1 extracted
materia 84/2020 2020-09-29 Requerimento REQUEIRO ÁS VOSSAS EXCELÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, Á FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, ENVIEM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES INERENTES À EMENDA PARLAMENTAR ENVIANDO PELO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, NO VALOR DE R$ 198.000,00 ( CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), COMPREENDENDO A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO, OU SEJA, A SUA APLICABILIDADE. 1 extracted
materia 85/2020 2020-09-29 Requerimento REQUEIRO SERVIÇO DE MELHORIA E REPARO, NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA A MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO, ESPECIALMENTE, NOS PONTOS ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MOVIMENTO, TAIS COMO , AS IMEDIAÇÕES DE BANCOS, FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, CASA LOTÉRICA, SERVIÇOS DE SAÚDE , INCLUSIVE, NO BAIRRO DE SANTA RITA, DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 86/2020 2020-09-29 Requerimento REQUEIRO, ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE À COBRANÇA DE EXORBITANTES TAXAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO, INSERIDA NAS CONTAS DE ÁGUA, VISTO QUE, INÚMEROS MUNÍCIPES TÊM ME PROCURADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JÁ QUE O VALOR INERENTE AO MESMO ULTRAPASSA EM MUITO O VALOR DO CONSUMO DE ÁGUA,. VALOR ESSE, QUE PASSOU A ONERAR AINDA MAIS A CONTA DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNO E DIFICULDADES, ESPECIALMENTE, ÁS PESSOAS ASSALARIADAS, QUE POR VEZES ACABAM TOMANDO-SE INADIMPLENTES COM A CESAN, DEVIDO Á ALTA TAXA. 1 extracted
norma 2232/2020 2020-09-29 Lei INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2229/2020 2020-09-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 24 DE ABRIL DE 2001. 1 extracted
norma 2230/2020 2020-09-24 Lei DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA" LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2231/2020 2020-09-24 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-18 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 075/2020. 0 no document
materia 72/2020 2020-09-17 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 069/2020. 0 no document
materia 71/2020 2020-09-16 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 052/2020. 0 no document
materia 20/2020 2020-09-15 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS SERVIDORES DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARECHAL FLORIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO QUE TANGE À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 58-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 59-2020 QUE DENOMINA DE RUA RIBEIRO, NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 60-2020 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 61-2020 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS OUTUBRO DOURADO, DEDICADO À CAMPANHA AMOR EM FRASCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-15 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 62-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ZALDINO ULIANA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-15 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE RIO FUNDO E ARAGUAYA, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PÓ DE ASFALTO NA RUA QUE DA ACESSO A MESMA, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ACESSIBILIDADE. SOLICITO, AINDA, A PINTURA GERAL DA ACADEMIA DE SAÚDE DE ARAGUAYA E DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A MESMA. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-15 Indicação VIABILIZAR URGENTEMENTE, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO CONTEMPLADAS COM TAIS BENEFÍCIOS, BEM COMO, A RETIRADA DE ENTULHO, PRÓXIMO AO AP. DO SR. ADEILTON DE SOUZA PORTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "TEKA". 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-15 Indicação VIABILIZAR AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA ALVINO WASSEM, LOCALIZADA PRÓXIMO À SHOP CAR. 1 extracted
materia 71/2020 2020-09-15 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANITA PEREIRA HAESE E EDUARDO HAESE, AS QUAIS SÃO, RESPECTIVAMENTE, RUA ANEXA E PRINCIPAL, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, NO ANTIGO CENTRO RECREATIVO ARTHUR HAESE, NO BAIRRO VALE DAS PALMAS. 1 extracted
materia 72/2020 2020-09-15 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE IDOSO E REUNIÕES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, EM BAIXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO PARA INTERAÇÃO DOS IDOSOS, BEM COMO, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE DEMAIS MUNÍCIPES E SEGMENTOS DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL "REVISOL" PARA SEREM LANÇADOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA EM MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-15 Indicação VIABILIZAR UM PROJETO DE JARDINAGEM NOS LOGRADOUROS QUE ENCONTRAM-SE LOCALIZADOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PROXIMIDADES, TAIS COMO CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL, NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CMEI VOVÓ FERNANDINA, ENTRE OUTROS, VISANDO EMBELEZAR E REVITALIZAR A CIDADE, BEM COMO SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR AOS TURISTAS QUE PASSAM PELA NOSSA CIDADE, UMA IMAGEM MAIS ALEGRE E AGRADÁVEL DA MESMA. 1 extracted
materia 75/2020 2020-09-15 Indicação VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA NA RUA THIERS VELOSO. 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-15 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO À AUSÊNCIA DESTE, AS PESSOAS ESTÃO URINANDO AO REDOR DA MESMA, INCLUSIVE NA UNIDADE DE SAÚDE LOCAL. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-15 Requerimento REQUEIRO AO EX. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR À FRENTE DESSE EXECUTIVO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTA MUNICIPALIDADE, AUTORIZANDO O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, OBEDECENDO AO LIMITE MÍNIMO DE 125M². 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-15 Requerimento O PEDIDO DOS MUNÍCIPES DE NOSSA CIDADE QUE RECLAMAM ACERCA DE PROBLEMAS NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO ZOOLÓGICO ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM BARRA DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM QUE PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS OS MORADORES VÊM ENCONTRANDO DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DEVIDO A DESORDEM E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS QUE ATRAPALHAM TRANSPORTE AI VISITAREM O ZOOLÓGICO ZOO PARK DA MONTANHA. 1 extracted
materia 83/2020 2020-09-15 Requerimento REQUEIRO, AO EXMO. SR. PAULO ROBERTO FOLETTO, GESTOR ESTADUAL À FRENTE DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA/ES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENTRO DE SUAS DISPONIBILIDADES A CESSÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA A MUNICIPALIDADE, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTO SERMOS DE UMA REGIÃO ALTAMENTE AGRÍCOLA. 1 extracted
norma 2227/2020 2020-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2228/2020 2020-09-15 Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2224/2020 2020-09-10 Lei DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2225/2020 2020-09-10 Lei DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL "PICADÃO", NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2226/2020 2020-09-10 Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2020 2020-09-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 052/2020. 0 no document
norma 2222/2020 2020-09-08 Lei INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. 1 extracted
norma 2223/2020 2020-09-08 Lei "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO." 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-04 Resposta de Requerimento EM ATENÇÃO AOS TERMOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°.198/2020, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°.063/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ULBALDINO SARAIVA, RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E DE V.EXª. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-04 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° .067/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR. 1 extracted
materia 69/2020 2020-09-04 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° .074/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO. 1 extracted