| materia |
70/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO". |
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71/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PLÁSTICAS", EM PARECERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕES SOBRE A SUA REALIZAÇÃO. |
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72/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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77/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
TENDO EM VISTA O ALERTA DA DEFESA CIVIL, NO QUE TANGE À PREVISÃO DE CHUVAS INTENSAS PARA A NOSSA REGIÃO NOS PRÓXIMOS DIAS, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS, BEM COMO NÃO RETENÇÃO DO LIXO, SOLICITO VIABILIZAR A LIMPEZA URGENTE DE TODAS GALERIAS E BUEIROS, COMO FORMA DE MELHORAR A VAZÃO DAS MENCIONADAS AGUAS E EVITAR QUE A POPULAÇÃO FLORIANENSE PASSE POR NOVOS TRANSTORNOS DECORRENTES DE ENCHENTES, PRINCIPALMENTE, OS MORADORES QUE RESIDEM ÀS MARGENS OU PRÓXIMOS DE CORREGES E/OU GALERIAS. |
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78/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
-RUA JOANA LITTIG MÊES, LOCALIZADA AO LADO DA ESCADARIA DA CESAN.
-RUA PROJETADA AO LADO DA TORRE DE TV, LOCALIZADA NO MORRA DA MACEFEL, A QUAL TEM INICIO AO LADO DA OFICINA DO ANTÔNIO;
-RUA LOCALIZADA AO LADO DA RESIDENCIAL DO SR. FELIPE WERNERSBACH, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FELIPE DO TÁXI, NA VILA BRISKE. |
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79/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
VIABILIZAR A RETIRADA DE UM POSTE QUE ENCONTRA-SE NA VIA QUE DÁ ACESSO AO BAR DO RÓBSON, O QUAL LOCALIZA-SE AO LADO DO CAMPO DE FUTBOL DA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, PROPORCIONANDO RISCOS E INSEGURANÇAS A TODOS QUE A UTILIZAM. |
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| materia |
84/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO ÁS VOSSAS EXCELÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, Á FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, ENVIEM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES INERENTES À EMENDA PARLAMENTAR ENVIANDO PELO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, NO VALOR DE R$ 198.000,00 ( CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), COMPREENDENDO A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO, OU SEJA, A SUA APLICABILIDADE. |
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| materia |
85/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO SERVIÇO DE MELHORIA E REPARO, NO SENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA A MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO, ESPECIALMENTE, NOS PONTOS ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DE MOVIMENTO, TAIS COMO , AS IMEDIAÇÕES DE BANCOS, FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, CASA LOTÉRICA, SERVIÇOS DE SAÚDE , INCLUSIVE, NO BAIRRO DE SANTA RITA, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
86/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, ESCLARECIMENTOS NO QUE TANGE À COBRANÇA DE EXORBITANTES TAXAS AO TRATAMENTO DE ESGOTO, INSERIDA NAS CONTAS DE ÁGUA, VISTO QUE, INÚMEROS MUNÍCIPES TÊM ME PROCURADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JÁ QUE O VALOR INERENTE AO MESMO ULTRAPASSA EM MUITO O VALOR DO CONSUMO DE ÁGUA,. VALOR ESSE, QUE PASSOU A ONERAR AINDA MAIS A CONTA DE ÁGUA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNO E DIFICULDADES, ESPECIALMENTE, ÁS PESSOAS ASSALARIADAS, QUE POR VEZES ACABAM TOMANDO-SE INADIMPLENTES COM A CESAN, DEVIDO Á ALTA TAXA. |
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| norma |
2232/2020 |
2020-09-29 |
Lei |
INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2229/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 24 DE ABRIL DE 2001. |
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| norma |
2230/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA" LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2231/2020 |
2020-09-24 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-18 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 075/2020. |
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no document
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| materia |
72/2020 |
2020-09-17 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 069/2020. |
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no document
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| materia |
71/2020 |
2020-09-16 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 052/2020. |
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no document
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| materia |
20/2020 |
2020-09-15 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A TODOS SERVIDORES DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARECHAL FLORIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO QUE TANGE À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 58-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 59-2020 QUE DENOMINA DE RUA RIBEIRO, NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 60-2020 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 61-2020 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS OUTUBRO DOURADO, DEDICADO À CAMPANHA AMOR EM FRASCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-15 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 62-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ZALDINO ULIANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DE RIO FUNDO E ARAGUAYA, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE PÓ DE ASFALTO NA RUA QUE DA ACESSO A MESMA, TENDO EM VISTA QUE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ACESSIBILIDADE. SOLICITO, AINDA, A PINTURA GERAL DA ACADEMIA DE SAÚDE DE ARAGUAYA E DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A MESMA. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR URGENTEMENTE, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, QUE AINDA NÃO TENHAM SIDO CONTEMPLADAS COM TAIS BENEFÍCIOS, BEM COMO, A RETIRADA DE ENTULHO, PRÓXIMO AO AP. DO SR. ADEILTON DE SOUZA PORTO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "TEKA". |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA ALVINO WASSEM, LOCALIZADA PRÓXIMO À SHOP CAR. |
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| materia |
71/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANITA PEREIRA HAESE E EDUARDO HAESE, AS QUAIS SÃO, RESPECTIVAMENTE, RUA ANEXA E PRINCIPAL, LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, NO ANTIGO CENTRO RECREATIVO ARTHUR HAESE, NO BAIRRO VALE DAS PALMAS. |
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| materia |
72/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE IDOSO E REUNIÕES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, EM BAIXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO PARA INTERAÇÃO DOS IDOSOS, BEM COMO, PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE DEMAIS MUNÍCIPES E SEGMENTOS DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL "REVISOL" PARA SEREM LANÇADOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA EM MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
74/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR UM PROJETO DE JARDINAGEM NOS LOGRADOUROS QUE ENCONTRAM-SE LOCALIZADOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PROXIMIDADES, TAIS COMO CÂMARA E PREFEITURA MUNICIPAL, NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CMEI VOVÓ FERNANDINA, ENTRE OUTROS, VISANDO EMBELEZAR E REVITALIZAR A CIDADE, BEM COMO SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR AOS TURISTAS QUE PASSAM PELA NOSSA CIDADE, UMA IMAGEM MAIS ALEGRE E AGRADÁVEL DA MESMA. |
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| materia |
75/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA NA RUA THIERS VELOSO. |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO À AUSÊNCIA DESTE, AS PESSOAS ESTÃO URINANDO AO REDOR DA MESMA, INCLUSIVE NA UNIDADE DE SAÚDE LOCAL. |
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| materia |
81/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EX. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR À FRENTE DESSE EXECUTIVO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTA MUNICIPALIDADE, AUTORIZANDO O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, OBEDECENDO AO LIMITE MÍNIMO DE 125M². |
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| materia |
82/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
O PEDIDO DOS MUNÍCIPES DE NOSSA CIDADE QUE RECLAMAM ACERCA DE PROBLEMAS NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO ZOOLÓGICO ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM BARRA DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM QUE PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS OS MORADORES VÊM ENCONTRANDO DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DEVIDO A DESORDEM E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS QUE ATRAPALHAM TRANSPORTE AI VISITAREM O ZOOLÓGICO ZOO PARK DA MONTANHA. |
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| materia |
83/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. PAULO ROBERTO FOLETTO, GESTOR ESTADUAL À FRENTE DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA/ES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DENTRO DE SUAS DISPONIBILIDADES A CESSÃO DE UMA RETRO ESCAVADEIRA PARA A MUNICIPALIDADE, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTO SERMOS DE UMA REGIÃO ALTAMENTE AGRÍCOLA. |
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| norma |
2227/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2228/2020 |
2020-09-15 |
Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2224/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2225/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL "PICADÃO", NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2226/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 052/2020. |
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no document
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| norma |
2222/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
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| norma |
2223/2020 |
2020-09-08 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO." |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-04 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°.198/2020, REFERENTE AO REQUERIMENTO N°.063/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES ULBALDINO SARAIVA, RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E DE V.EXª. |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-04 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° .067/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-04 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° .074/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO. |
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