| materia |
61/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO DO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO, VIABILIZANDO MEDIDAS, DENTRE AS QUAIS, TRANSFERIR O ATUAL CALÇAMENTO PARA DENTRO DA ÁREA QUE ENCONTRA-SE DESOCUPADA E GRAMADA E FAZER ABERTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. |
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61/2020 |
2020-08-18 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 056/2020 |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE, INFELIZMENTE OS CRIMES DE DIFERENTES NATUREZAS ESTÃO AUMENTANDO NA REGIÃO, E A CAPTAÇÃO DAS IMAGENS FACILITARÁ O COMBATE AOS MESMOS. |
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70/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DESSE ESTADO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, COM OBJETIVO DE CONTEMPLAR A MENCIONADA COMUNIDADE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55-2020, DATADO EM 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME SEGUE CÓPIA, REQUEIRO QUE ESSA SECRETARIA MUNICIPAL, MARQUE A REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (COMMA), O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE AO BORRACHUDO, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 QUE INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, SR. GIVALDO VIEIRA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO TRÂNSITO DE MARECHAL FLORIANO, NO QUE DIZ RESPEITO AO PONTO DE INTERSEÇÃO ENTRE AS RUA CLARA ENDLICH E RUA EMILIO GUSTAVO HULLE NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM QUE NO ENCONTRO ENTRE AMBAS AS RUAS A DIFICULDADE DE TRAFEGAR COM VEÍCULOS PESADOS É IMENSA... |
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73/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIAS COMPETENTE OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
Processo administrativo referente à contratação da empresa responsável pelo paisagismo realizado paralelo a rodovia Francisco Stockl, no Distrito de Santa Maria, encaminhando cópia de contrato, medições, fotos, planilhas, cópias de cheques e demais dados que comprovem execução dos serviços pela empresa contratada.
Requer ainda informações se houve subcontratação por parte da empresa contratada. |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor dessa Municipalidade, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informações inerentes a todas as contratações no período de 15 de Julho à 15 de Agosto do corrente ano, caso tenham sido realizadas. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.050/2020. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.054/2020. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° .061/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA. |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.057/2020. |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.064/2020. |
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no document
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| materia |
58/2020 |
2020-08-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.058/2020. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-14 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/ N°. 186/2020, REFERENTE AO REQUERIMENTO N° . 060/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.16/2020. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-12 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.052/2020. |
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| norma |
2217/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL DEL PUPPO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2218/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2216/2020 |
2020-08-10 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-07 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.059/2020. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-06 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°.051/2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-04 |
Mensagem |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. LEONTINA RAMOS PEREIRA MARQUES, EM FACE DE SUA CONQUISTA AOS 100 ANOS DE IDADE, CELEBRADO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E EM ESPECIAL PELA SUPERAÇÃO DO COVID-19. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO WASSEM, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AOS 85 ANOS DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 42-2020 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPI'S EM TODOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 43-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO NESTE MUNICÍPIO. |
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41/2020 |
2020-08-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 44-2020 QUE INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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42/2020 |
2020-08-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 45-2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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43/2020 |
2020-08-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 46-2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. |
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49/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE REABERTURA DA RUA QUE DÁ ACESSO AO RECREIO PONTO ALTO EM ALTO MARECHAL E SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE PÓ PRETO PARA MELHORAR O ACESSO À MESMA. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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50/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA DE RIO FUNDO. |
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50/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL "PICADÃO", NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO. |
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51/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ACERTO DO PAV'S DA RUA LAURA LITTIG, POIS O MESMO ENCONTRA-SE DESNIVELADO E COM BURACOS FORMANDO POÇAS D'AGUA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TONINHO PICOLÉ E DA SRA. ILMA VIEIRA. |
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51/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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52/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
VIABILIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO AGROTURISMO DO MUNICÍPIO, TRAZENDO MELHORIAS PARA AS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO COLOCAR EM PRÁTICA A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO. |
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53/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
VIABILIZAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA O PODER LEGISLATIVO CRIANDO O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. |
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54/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
VIABILIZAR REABERTURA E MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DO SERTÃO EM BOA ESPERANÇA, OU ATÉ MESMO PAVIMENTAÇÃO, TENDO INICIO DO ASFALTO ATÉ A REFERIDA VILA, POR SER UMA VIA ESTREITA, BEM COMO PELA POUCA DISTÂNCIA EXISTENTE, DA VILA AO ASFALTO PRINCIPAL... |
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55/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PAV'S DA RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE, RUA ONDE LOCALIZA-SE O ESPAÇO CIDADÃO E KILÃO SABORES DO CAMPO NO CENTRO DA CIDADE, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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56/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BUEIROS DAS RUAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA LOJA MAÇONICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS, RESTAURAÇÃO DOS BLOQUETES E NIVELAMENTO DAS RUAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NAS PROXIMIDADES DA MAÇONARIA. |
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66/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES, EM ESPECIAL, DA LOCALIDADE DE RIO FUNDO E ADJACÊNCIAS, VENHO PERANTE AS SUPRACITADAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITAR O RETORNO DOS ÔNIBUS QUE POSSAM POR RIO FUNDO, HAJA VISTA QUE DEIXARAM DE PASSAR, PROPORCIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS, DEVIDO À FALTA DOS MESMOS. |
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67/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
VISANDO ATENDER AOS MUNÍCIPES DA COMUNIDADE DE BOM JESUS E ADJACÊNCIAS, VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL URGÊNCIA NA CONCESSÃO DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE BOM JESUS. ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTRADAS, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS: |
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68/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
CONSIDERANDO GRANDE NÚMERO DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DA MACEFEL, E CONSIDERANDO QUE HÁ EXISTÊNCIA DE SOMENTE UM PONTO DE ACESSO, ATRAVÉS DA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ACESSO PARA A LOCALIDADE QUE SOFRE DIARIAMENTE COM O TRÁFEGO NA SUBIDA DA MACEFEL, ONDE O ENGARRAFAMENTO É CONSTANTE DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA VIA. |
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69/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DETALHADOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO GASTO COM COMBUSTÍVEL DE JUNHO DE 2018 À JULHO DE 2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° . 064/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO. |
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| norma |
2214/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL" NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2215/2020 |
2020-07-28 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO. |
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