br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2020 2020-08-18 Indicação VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO DO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO, VIABILIZANDO MEDIDAS, DENTRE AS QUAIS, TRANSFERIR O ATUAL CALÇAMENTO PARA DENTRO DA ÁREA QUE ENCONTRA-SE DESOCUPADA E GRAMADA E FAZER ABERTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-18 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 056/2020 0 no document
materia 62/2020 2020-08-18 Indicação VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE, INFELIZMENTE OS CRIMES DE DIFERENTES NATUREZAS ESTÃO AUMENTANDO NA REGIÃO, E A CAPTAÇÃO DAS IMAGENS FACILITARÁ O COMBATE AOS MESMOS. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-18 Requerimento REQUEIRO AO EXMO. SR. RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DESSE ESTADO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, COM OBJETIVO DE CONTEMPLAR A MENCIONADA COMUNIDADE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 71/2020 2020-08-18 Requerimento REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55-2020, DATADO EM 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME SEGUE CÓPIA, REQUEIRO QUE ESSA SECRETARIA MUNICIPAL, MARQUE A REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (COMMA), O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE AO BORRACHUDO, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 QUE INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-18 Requerimento EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, SR. GIVALDO VIEIRA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO TRÂNSITO DE MARECHAL FLORIANO, NO QUE DIZ RESPEITO AO PONTO DE INTERSEÇÃO ENTRE AS RUA CLARA ENDLICH E RUA EMILIO GUSTAVO HULLE NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM QUE NO ENCONTRO ENTRE AMBAS AS RUAS A DIFICULDADE DE TRAFEGAR COM VEÍCULOS PESADOS É IMENSA... 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-18 Requerimento REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIAS COMPETENTE OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Processo administrativo referente à contratação da empresa responsável pelo paisagismo realizado paralelo a rodovia Francisco Stockl, no Distrito de Santa Maria, encaminhando cópia de contrato, medições, fotos, planilhas, cópias de cheques e demais dados que comprovem execução dos serviços pela empresa contratada. Requer ainda informações se houve subcontratação por parte da empresa contratada. 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-18 Requerimento Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor dessa Municipalidade, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informações inerentes a todas as contratações no período de 15 de Julho à 15 de Agosto do corrente ano, caso tenham sido realizadas. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.050/2020. 0 no document
materia 54/2020 2020-08-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.054/2020. 0 no document
materia 55/2020 2020-08-14 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° .061/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.057/2020. 0 no document
materia 57/2020 2020-08-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.064/2020. 0 no document
materia 58/2020 2020-08-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.058/2020. 0 no document
materia 59/2020 2020-08-14 Resposta de Requerimento EM ATENÇÃO AOS TERMOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/ N°. 186/2020, REFERENTE AO REQUERIMENTO N° . 060/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-14 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.16/2020. 0 no document
materia 52/2020 2020-08-12 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.052/2020. 0 no document
norma 2217/2020 2020-08-11 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL DEL PUPPO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2218/2020 2020-08-11 Lei DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO", LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2216/2020 2020-08-10 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-07 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.059/2020. 0 no document
materia 50/2020 2020-08-06 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°.051/2020. 0 no document
materia 10/2020 2020-08-04 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. LEONTINA RAMOS PEREIRA MARQUES, EM FACE DE SUA CONQUISTA AOS 100 ANOS DE IDADE, CELEBRADO NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E EM ESPECIAL PELA SUPERAÇÃO DO COVID-19. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-04 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO WASSEM, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 27 DE JULHO DO ANO EM CURSO, AOS 85 ANOS DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE ENLUTADOS. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-04 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 42-2020 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPI'S EM TODOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-04 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 43-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-04 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 44-2020 QUE INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-04 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 45-2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-04 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 46-2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-04 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE REABERTURA DA RUA QUE DÁ ACESSO AO RECREIO PONTO ALTO EM ALTO MARECHAL E SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA ATRAVÉS DA COLOCAÇÃO DE PÓ PRETO PARA MELHORAR O ACESSO À MESMA. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-04 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA IGREJA DE RIO FUNDO. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL "PICADÃO", NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-04 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ACERTO DO PAV'S DA RUA LAURA LITTIG, POIS O MESMO ENCONTRA-SE DESNIVELADO E COM BURACOS FORMANDO POÇAS D'AGUA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. TONINHO PICOLÉ E DA SRA. ILMA VIEIRA. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-04 Indicação VIABILIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO AGROTURISMO DO MUNICÍPIO, TRAZENDO MELHORIAS PARA AS ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO COLOCAR EM PRÁTICA A CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-04 Indicação VIABILIZAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA O PODER LEGISLATIVO CRIANDO O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-04 Indicação VIABILIZAR REABERTURA E MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA DO SERTÃO EM BOA ESPERANÇA, OU ATÉ MESMO PAVIMENTAÇÃO, TENDO INICIO DO ASFALTO ATÉ A REFERIDA VILA, POR SER UMA VIA ESTREITA, BEM COMO PELA POUCA DISTÂNCIA EXISTENTE, DA VILA AO ASFALTO PRINCIPAL... 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-04 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PAV'S DA RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE, RUA ONDE LOCALIZA-SE O ESPAÇO CIDADÃO E KILÃO SABORES DO CAMPO NO CENTRO DA CIDADE, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-04 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NOS BUEIROS DAS RUAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA LOJA MAÇONICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS, RESTAURAÇÃO DOS BLOQUETES E NIVELAMENTO DAS RUAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS NAS PROXIMIDADES DA MAÇONARIA. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-04 Requerimento ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES, EM ESPECIAL, DA LOCALIDADE DE RIO FUNDO E ADJACÊNCIAS, VENHO PERANTE AS SUPRACITADAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITAR O RETORNO DOS ÔNIBUS QUE POSSAM POR RIO FUNDO, HAJA VISTA QUE DEIXARAM DE PASSAR, PROPORCIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS, DEVIDO À FALTA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-04 Requerimento VISANDO ATENDER AOS MUNÍCIPES DA COMUNIDADE DE BOM JESUS E ADJACÊNCIAS, VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL URGÊNCIA NA CONCESSÃO DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE BOM JESUS. ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTRADAS, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS: 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-04 Requerimento CONSIDERANDO GRANDE NÚMERO DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DA MACEFEL, E CONSIDERANDO QUE HÁ EXISTÊNCIA DE SOMENTE UM PONTO DE ACESSO, ATRAVÉS DA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ACESSO PARA A LOCALIDADE QUE SOFRE DIARIAMENTE COM O TRÁFEGO NA SUBIDA DA MACEFEL, ONDE O ENGARRAFAMENTO É CONSTANTE DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA VIA. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-04 Requerimento REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DETALHADOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO GASTO COM COMBUSTÍVEL DE JUNHO DE 2018 À JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-30 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° . 064/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO. 1 extracted
norma 2214/2020 2020-07-28 Lei DENOMINA DE "RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL" NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2215/2020 2020-07-28 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO. 1 extracted