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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES À VACINAÇÃO DA COVID-19, COMPREENDENDO COMO SERÁ O CRONOGRAMA ESPECÍFICO POR FAIXA ETÁRIA, PESSOAS ESPECIAIS E/OU DEMAIS FORMAS CLASSIFICATÓRIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-02 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA EDUARDO HAESE, SENDO RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, SITO NO ANTIGO CENTRO RECREATIVO COMO CLUBE DO TUZINHO. TAMBÉM INDICO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS MAIORES, DEVIDO À QUANTIDADE EXPONENCIAL DE MORADORES NOS PRÉDIOS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO MELHORIAS NA TRAVESSIA DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO SITUADA NO KM 56 DA BR 262 EM MARECHAL FLORIANO, SENTIDO TREVO DE PARAJU A SOIDO DE BAIXO, COM INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ABERTURA DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVERSÃO DOS VEÍCULOS QUE AGUARDAM NO ACOSTAMENTO PARA TER ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Indicação VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, COM CÂMERAS NAS ESTRADAS E SAÍDAS DAS RUAS DO CENTRO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE RELATÓRIO DESCRITIVO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Indicação VIABILIZAR PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO JUNTO À CESAN PARA O MORRO DA MACEFEL, POIS O MESMO VEM SENDO LANÇADO JUNTAMENTE ÁS ÁGUAS DAS CHUVAS, GERANDO FORTE ODOR. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Ordinária FICA DENOMINADA DE "RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN", O PERCURSO COM INÍCIO LOGO APÓS ZOO PARK DA MONTANHA E TÉRMINO NA PRAÇA LITTIG, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPÍO" 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Requerimento REQUEIRO QUE SEJAM CONFECCIONADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Indicação VIABILIZAR CALÇAMENTO E/OU RECAPEAMENTO NA RUA QUINTA DOS LAGOS, EM DIREÇÃO A BOM JESUS ATÉ O SÍTIO RAASCH E VILA ONDE RESIDEM A FAMÍLIA RAASCH, SR. IRINEU CANAL E DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO DE PAIVA, SENDO UM TRECHO BASTANTE UTILIZADO POR PRODUTORES RURAIS, GRANJEIROS E SITIANTES. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Ordinária FICA DENOMINADA DE "RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA", O PERCURSO COM INÍCIO NO POSTO IPIRANGA E TÉRMINO NO ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-02 Indicação INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO À AVENIDA ARTHUR HAESE, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUE, SENDO REAPROVEITADOS OS APARELHOS QUE AINDA TÊM CONDIÇÕES DE ÁREA DE LAZER ENTRE OS HORÁRIOS DE 15H00MIN E 20H00MIN HORAS, HAJA VISTA QUE HÁ BRINQUEDOS DE USO EXCLUSIVO DE CRIANÇAS QUE VEM SENDO DANIFICADOS POR PESSOAS COM FAIXA ETÁRIA SUPERIOR INDICO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, NO PERCURSO ENTRE O RESTAURANTE PONTO FRIO E O POSTO IPIRANGA, TENDO EM VISTA QUE MUITAS LÂMPADAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E/OU NECESSITANDO DE REPAROS. POR FIM, INDICO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED'S EM TODO O TRAJETO DO TREVO DE PARAJU (BAIRRO BETINHO SIMON) 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-02 Requerimento CONSIDERANDO QUE HÁ POUCAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E CONSIDERANDO QUE EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL HÁ SOMENTE VAGA DEMARCADA, VENHO REQUERER A REMOÇÃO DOS COLETORES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE INSTALADOS SOB A DEMARCAÇÃO DESTA ÚNICA VAGA PARA IDOSOS NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-02 Indicação INDICA AO PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI A AQUISIÇÃO DE UM TOLDO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO, VISANDO ACOLHER MELHOR AS PESSOAS QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO. INDICA AINDA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA ESTRADA DE RIO FUNDO, BEM COMO AS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS DEMAIS COMUNIDADES. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM UMA RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA FERROVIA APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR HONORATO MOREIRA, PARALELA À RUA THIERES VELOSO, QUE OFERECE ACESSO A DEZENAS DE RESIDÊNCIA E QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, HAJA VISTA QUE PARTE DA CAPTAÇÃO DO ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO DEVIDO A PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA, PROVOCANDO UM ODOR INSUPORTÁVEL, PROPICIANDO AINDA O AUMENTO NA PROLIFERAÇÃO DE RATOS E INSETOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-02 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA RUA MARIO SCHUNCK, RUA ESTA LOCALIZADA EM UMA SUBIDA A DIREITA NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNCK, PASSANDO POR DIVERSAS RESIDÊNCIAS. INDICA AINDA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM PAVI'S DE TODO O PERCURSO DA RUA MARIO SCHUNCK. 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2021 2021-01-29 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 090/2020, de Autoria do Vereador José Rodolfo Krohling. 1 extracted
materia 54/2021 2021-01-29 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 095/2020, de autoria do ex Vereador João Cabral Rodrigues Concellieri. 1 extracted
materia 55/2021 2021-01-29 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 096/2020, de autoria do Vereador José Rodolfo Krohling. 1 extracted
materia 56/2021 2021-01-29 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 097/2020, de autoria do Vereador José Rodolfo Krohling. 1 extracted
materia 57/2021 2021-01-29 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 098/2020, de autoria do Vereador Renato Veloso Werneck. 1 extracted
materia 237/2021 2021-01-29 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.096/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING. 1 extracted
materia 240/2021 2021-01-29 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO DE Nº. 097/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING 1 extracted
materia 245/2021 2021-01-29 Resposta de Requerimento RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 095/2020 DE AUTORIA DO EX VEREADOR JOAO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI 1 extracted
norma 2277/2021 2021-01-22 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 23 DE ABRIL DE 2008, REDUZINDO A RESERVA DA ÁREA NÃO EDIFICANTE AO LONGO DAS FAIXAS E DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2271/2021 2021-01-20 Lei DENOMINA DE "RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2272/2021 2021-01-20 Lei FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5.746, DE 05 DE ABRIL DE 2006 1 extracted
norma 2273/2021 2021-01-20 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA 1 extracted
norma 2274/2021 2021-01-20 Lei DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL ENGENHEIRO AGRIMENSOR JOAQUIM ADOLFO PINTO PACCA", O CORETO DA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2275/2021 2021-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA INGLÊS NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 2276/2021 2021-01-20 Lei DENOMINA DE "RUA MAURÍCIO DE NADAI", NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2267/2021 2021-01-19 Lei DENOMINA DE "RUA FABIO PIMENTA WERNECK MACHADO", NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2268/2021 2021-01-19 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 2269/2021 2021-01-19 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 13 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
norma 2270/2021 2021-01-19 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO, CONTRA O ABANDONO E O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 1 2021-01-18 Extraordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-01-15 Mensagem DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARTIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Mensagem DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-12 Mensagem DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-04 Resolução ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O ANO DE 2021. 1 extracted
norma 2266/2021 2021-01-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2264/2020 2020-12-30 Lei ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 2265/2020 2020-12-30 Lei INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". 1 extracted
materia 23/2020 2020-12-29 Mensagem "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL N°. 801, DE 23 DE ABRIL DE 2008, REDUZINDO A RESERVA DE ÁREA NÃO EDIFICANTE AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 24/2020 2020-12-29 Mensagem "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-23 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTOS FACULTATIVOS''. 1 extracted