| materia |
3/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES À VACINAÇÃO DA COVID-19, COMPREENDENDO COMO SERÁ O CRONOGRAMA ESPECÍFICO POR FAIXA ETÁRIA, PESSOAS ESPECIAIS E/OU DEMAIS FORMAS CLASSIFICATÓRIAS. |
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3/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA NA RUA EDUARDO HAESE, SENDO RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, SITO NO ANTIGO CENTRO RECREATIVO COMO CLUBE DO TUZINHO. TAMBÉM INDICO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS MAIORES, DEVIDO À QUANTIDADE EXPONENCIAL DE MORADORES NOS PRÉDIOS. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO MELHORIAS NA TRAVESSIA DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO SITUADA NO KM 56 DA BR 262 EM MARECHAL FLORIANO, SENTIDO TREVO DE PARAJU A SOIDO DE BAIXO, COM INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ABERTURA DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVERSÃO DOS VEÍCULOS QUE AGUARDAM NO ACOSTAMENTO PARA TER ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE. |
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4/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, COM CÂMERAS NAS ESTRADAS E SAÍDAS DAS RUAS DO CENTRO. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE RELATÓRIO DESCRITIVO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
VIABILIZAR PROJETO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO JUNTO À CESAN PARA O MORRO DA MACEFEL, POIS O MESMO VEM SENDO LANÇADO JUNTAMENTE ÁS ÁGUAS DAS CHUVAS, GERANDO FORTE ODOR. |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE "RODOVIA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEN", O PERCURSO COM INÍCIO LOGO APÓS ZOO PARK DA MONTANHA E TÉRMINO NA PRAÇA LITTIG, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPÍO" |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJAM CONFECCIONADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
VIABILIZAR CALÇAMENTO E/OU RECAPEAMENTO NA RUA QUINTA DOS LAGOS, EM DIREÇÃO A BOM JESUS ATÉ O SÍTIO RAASCH E VILA ONDE RESIDEM A FAMÍLIA RAASCH, SR. IRINEU CANAL E DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO DE PAIVA, SENDO UM TRECHO BASTANTE UTILIZADO POR PRODUTORES RURAIS, GRANJEIROS E SITIANTES. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA DE "RODOVIA MUNICIPAL ROMEU NUNES VIEIRA", O PERCURSO COM INÍCIO NO POSTO IPIRANGA E TÉRMINO NO ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO À AVENIDA ARTHUR HAESE, ALÉM DA AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS PARA O PARQUE, SENDO REAPROVEITADOS OS APARELHOS QUE AINDA TÊM CONDIÇÕES DE ÁREA DE LAZER ENTRE OS HORÁRIOS DE 15H00MIN E 20H00MIN HORAS, HAJA VISTA QUE HÁ BRINQUEDOS DE USO EXCLUSIVO DE CRIANÇAS QUE VEM SENDO DANIFICADOS POR PESSOAS COM FAIXA ETÁRIA SUPERIOR
INDICO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, NO PERCURSO ENTRE O RESTAURANTE PONTO FRIO E O POSTO IPIRANGA, TENDO EM VISTA QUE MUITAS LÂMPADAS ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E/OU NECESSITANDO DE REPAROS.
POR FIM, INDICO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED'S EM TODO O TRAJETO DO TREVO DE PARAJU (BAIRRO BETINHO SIMON) |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE HÁ POUCAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E CONSIDERANDO QUE EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL HÁ SOMENTE VAGA DEMARCADA, VENHO REQUERER A REMOÇÃO DOS COLETORES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE INSTALADOS SOB A DEMARCAÇÃO DESTA ÚNICA VAGA PARA IDOSOS NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI A AQUISIÇÃO DE UM TOLDO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO, VISANDO ACOLHER MELHOR AS PESSOAS QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO.
INDICA AINDA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA ESTRADA DE RIO FUNDO, BEM COMO AS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS DEMAIS COMUNIDADES. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM UMA RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA FERROVIA APÓS A RESIDÊNCIA DO SENHOR HONORATO MOREIRA, PARALELA À RUA THIERES VELOSO, QUE OFERECE ACESSO A DEZENAS DE RESIDÊNCIA E QUE VEM CAUSANDO DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, HAJA VISTA QUE PARTE DA CAPTAÇÃO DO ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO DEVIDO A PROBLEMAS EM SUA ESTRUTURA, PROVOCANDO UM ODOR INSUPORTÁVEL, PROPICIANDO AINDA O AUMENTO NA PROLIFERAÇÃO DE RATOS E INSETOS, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA RUA MARIO SCHUNCK, RUA ESTA LOCALIZADA EM UMA SUBIDA A DIREITA NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNCK, PASSANDO POR DIVERSAS RESIDÊNCIAS.
INDICA AINDA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM PAVI'S DE TODO O PERCURSO DA RUA MARIO SCHUNCK. |
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| sessao |
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2021-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2021 |
2021-01-29 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 090/2020, de Autoria do Vereador José Rodolfo Krohling. |
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| materia |
54/2021 |
2021-01-29 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 095/2020, de autoria do ex Vereador João Cabral Rodrigues Concellieri. |
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| materia |
55/2021 |
2021-01-29 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 096/2020, de autoria do Vereador José Rodolfo Krohling. |
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| materia |
56/2021 |
2021-01-29 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 097/2020, de autoria do Vereador José Rodolfo Krohling. |
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| materia |
57/2021 |
2021-01-29 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 098/2020, de autoria do Vereador Renato Veloso Werneck. |
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| materia |
237/2021 |
2021-01-29 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.096/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING. |
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| materia |
240/2021 |
2021-01-29 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO DE Nº. 097/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING |
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| materia |
245/2021 |
2021-01-29 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 095/2020 DE AUTORIA DO EX VEREADOR JOAO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI |
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| norma |
2277/2021 |
2021-01-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 23 DE ABRIL DE 2008, REDUZINDO A RESERVA DA ÁREA NÃO EDIFICANTE AO LONGO DAS FAIXAS E DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2271/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA VEREADOR ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO", NA COMUNIDADE DA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
2272/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
FICA CRIADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL - RPPNM, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 5.746, DE 05 DE ABRIL DE 2006 |
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| norma |
2273/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA |
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| norma |
2274/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
DENOMINA DE "ESPAÇO CULTURAL ENGENHEIRO AGRIMENSOR JOAQUIM ADOLFO PINTO PACCA", O CORETO DA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
2275/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA INGLÊS NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS, EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2276/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA MAURÍCIO DE NADAI", NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
2267/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA FABIO PIMENTA WERNECK MACHADO", NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
2268/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.870 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| norma |
2269/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 13 DE MARÇO DE 2020. |
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| norma |
2270/2021 |
2021-01-19 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O MÊS "DEZEMBRO VERDE", DEDICADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO, CONTRA O ABANDONO E O INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
1 |
2021-01-18 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-01-15 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARTIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-12 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Resolução |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES
DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O ANO DE 2021. |
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| norma |
2266/2021 |
2021-01-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
2264/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
2265/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-29 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 85, DA LEI MUNICIPAL N°. 801, DE 23 DE ABRIL DE 2008, REDUZINDO A RESERVA DE ÁREA NÃO EDIFICANTE AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2020 |
2020-12-29 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-23 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTOS FACULTATIVOS''. |
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