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17/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS. |
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17/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESDE JÁ ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR PAGO DO TICKET ALIMENTAÇÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM DO VALOR PAGO ATUALMENTE. |
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18/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A INTERVENÇÃO JUNTO A EDP ESCELSA PARA QUE PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DE UM POSTE FIXADO NO MEIO DA RUA CELANTE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CELANTE, NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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19/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO BOM DE BOLA JACINTO CATELAN JUNIOR NO DISTRITO DE ARAGUAYA, SENDO REALIZADO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DE RESERVAS, MANUTENÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO DENTRE OUTROS SERVIÇOS VISANDO GARANTIR A BOA PRÁTICA ESPORTIVA DOS USUÁRIOS DO CAMPO BOM DE BOLA. |
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23/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE O CALÇAMENTO NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO RUPF, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO DO APOLLO XIII, ATUALMENTE FUNCIONANDO COMO EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, VISANDO À VISÃO DAS TURMAS, PARA NÃO HAVER AGLOMERAÇÃO DE DISCENTES, DOCENTES E DEMAIS PROFISSIONAIS ATUANTES, NA MENCIONADA INSTITUIÇÃO ESCOLAR. |
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24/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
SOLICITO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, APÓS O SUPERMERCADO AVENIDA, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO INVADINDO AS CALÇADAS E PROPORCIONANDO TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES DA MENCIONADA VIA DE ACESSO. |
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25/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PLACA DE ENERGIA SOLAR NA POLICLÍNICA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CÉSAR VELLO PUPPIM, BEM COMO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM A DISPONIBILIDADE PARA INSTALAÇÃO DA MESMA, TAIS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ESCOLA MUNICIPAL, DENTRE OUTROS. |
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26/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
VIABILIZAR, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE COLETA DE PAPELÃO E RECICLÁVEIS EM TODO O MUNICÍPIO. |
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27/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N° 1.684/2015 (DISQUE SILÊNCIO) E QUE A MESMA SEJA FISCALIZADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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28/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 262 E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA TRAVESSIA NO TREVO PRÓXIMO A RUA ALVINO WASSEM, NESTE MUNICÍPIO. |
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29/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO AO DNIT E A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL VISANDO A LIBERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA VIA LOCALIZADA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO DE FORMA INTEGRAL, TODOS OS DIAS DA SEMANA, HAJA VISTA A FALTA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
3 |
2021-03-09 |
Ordinária |
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5/2021 |
2021-03-08 |
Mensagem |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR, VERIFICA-SE QUE O MESMO ATENDE AS DETERMINAÇÕES REGIMENTAIS PARA ADEQUAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI, A MATÉRIA VEICULADA NESTE PROJETO DE LEI SE ADEQUA PERFEITAMENTE AOS PRINCÍPIOS DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA ASSEGURADAS AO PODER LEGISLATIVO E POR REVESTIR-SE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE TRAMITAÇÃO. VOTO FAVORÁVEL. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "DIA MUNICIPAL DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 20 DE JANEIRO, ALUSIVO AO DIA QUE TEVE INICIO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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8/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O CENTRO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEMÓRIA, DOCUMENTOS E FOTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO." |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO, PARA INTERESSE PÚBLICO, DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, PARA QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA REALIZAR, LEGALMENTE, MELHORIAS NA MENCIONADA PRAÇA ESPORTIVA. |
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9/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRADUÇÃO NO IDIOMA ITALIANO E ALEMÃO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PÚBLICOS E TURÍSTICOS EM TODO O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, JUNTAMENTE AO JURÍDICO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE DE VIABILIDADE E LEGALIDADE, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INSERINDO AS DISCIPLINAS DE "EMPREENDEDORISMO" E "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REITERANDO O REQUERIMENTO N°084/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, REQUEIRO A ESSE CONCEITUANDO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, NO VALOR DE R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), COMPREENDENDO A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO, OU SEJA, A SUA APLICABILIDADE, NUM TODO. |
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11/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BARRANCO QUE ESTÁ DESABANDO NA RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL. |
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11/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPAVIMENTAÇÃO DA RUA BELARMINO PINTO, TENDO EM VISTA QUE, A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA É PARALELEPÍPEDO E IRREGULAR, APRESENTADO INÚMEROS DESNIVELAMENTOS, PROPORCIONANDO RISCOS DE POSSÍVEIS QUEDAS E INCIDENTES À POPULAÇÃO QUE A UTILIZA NO SEU COTIDIANO. |
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11/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA DA GLÓRIA DA SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO. |
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12/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL DE JUROS E MULTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: CASTELO BRANCO, D. PEDRO I, DÉLIO LUIZ STEIN, GETÚLIO VARGAS, OSCAR ARAÚJO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRESIDENTE DEODORO DA FONSECA, PRESIDENTE MASCARENHAS DE MORAES, ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA JOÃO MERÍSIO, LOCALIZADA AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "THE STACK BURGUER". |
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13/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
MEDIANTE A NECESSIDADE DE OFERECER UM MELHOR E EFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO AOS MORADORES, REQUEIRO A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE A CESAN PROCEDA COM A EXTENSÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA TODO O MORRO DA MACEFEL, COLETANDO E TRATANDO O ESGOTO ALI PRODUZIDO PROPORCIONANDO ASSIM AS MELHORIAS NO MEIO AMBIENTE E CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA VILA ENDLICH EM SENTIDO A ESTRADA DE COSTA PEREIRA, NA SUBIDA APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. FLOMIRO ENDLICH PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR CLAUDIO DE SOUZA (VEINHO) E TÉRMINO NA RUA DELIMA SCHUNK.
OS SERVIÇOS SOLICITADOS COMPREENDEM TAMBÉM O TRECHO APÓS O CALÇAMENTO, COM PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO COM INICIO NA RESIDENCIA DO SR. JAIR KROHLING E TÉRMINO NO ALTO DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ULIANA. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, COM CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA EM TODO O TRAJETO DA RUA AUGUSTINHO ENTRINGER, NO MORRO DO PONTO FRIO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TUZINHO DO RESTAURANTE, DEVIDO A QUEDA DE UMA BARREIRA QUE ESTÁ COMPROMETENDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR JUNTO AO CIRETRAN, A INSTALAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO, GERANDO MAIOR SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA A FROTA DE VEÍCULOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, POIS OS MESMOS ESTÃO UTILIZANDO COMO GARAGEM O TERRENO SITUADO ATRÁS DO CMEI VOVÓ FERNANDINA QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE SEM LIMPEZA E COM ACÚMULO DE MATO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO BOSQUE DA COLINA , LOCALIZADO NO BAIRRO BETINHO SIMON, SENDO EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, LIMPEZA DE CANALETAS, DESENTUPIMENTO DE BUEIROS E TRATAMENTO DE ESGOTO. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E ÓRGÃO DNIT, UM TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO E RETIRADA DOS MORADORES DE RUA QUE ENCONTRAM-SE INSTALADOS DEBAIXO DA PONTE PRÓXIMO AO RESTAURANTE PONTO FRIO. ATUALMENTE TEMOS EM TORNO DE 10 PESSOAS ACOMPANHADAS DE ANIMAIS PARA SEREM ASSISTIDAS E ORIENTADAS, HAJA VISTA QUE DEVIDO O USO DE DROGAS E A PRÁTICA DE ATOS PORNOGRÁFICOS NO LOCAL, OS MORADORES E COMERCIANTES FICAM INSEGUROS EM ABORDÁ-LOS DEVIDO O ESTADO DE AGRESSIVIDADE QUE ELES ESTÃO EM DETERMINADO MOMENTO DO DIA OU DA NOITE. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA AUMENTAR A CURVA LOCALIZADA PRÓXIMA AS INSTALAÇÕES DA SERRARIA DO SR. LAURO BUSATO, EM SANTA MARIA. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM URGENTE, COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM INÍCIO DO POSTO IPIRANGA ATÉ O BAIRRO MIGUEL SOUZA, ESTENDENDO-SE ATE A IGREJA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA. |
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| sessao |
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2021-02-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-12 |
Mensagem |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2278/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2279/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2280/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2281/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS A PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS REFERIDOS DESTINATÁRIOSSR. CLOVES ARNALDO KOEHLER, SR. JAIME ROY DOXSEY E SRA. RENATA OLIVEIRA BOMFIM. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A INSTITUIÇÃO DE "CASA DO CIDADÃO", ONDE O MUNICÍPIO ESTARÁ DISPONIBILIZANDO DIVERSOS SERVIÇOS EM UM ÚNICO LOCAL |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DE BASQUETE, DE UM NOVO PARQUINHO INFANTIL COM GRAMA SINTÉTICA, SUBSTITUIÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA POR UM CAMPO SOCIETY (BOM DE BOLA), BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, DE GRAÇA COM BANCOS E ILUMINAÇÃO DE LED, NA AVENIDA ARTHUR HAESE. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM, COMO A SEREM REALIZADOS EM TODO O MÊS DE FEVEREIRO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, COMPREENDENDO O TRECHO ONDE TERMINA O ASFALTO, PASSANDO PELO BAR DA SR. DADÁ VARGAS E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JUCA RAASCH. |
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