| materia |
40/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REMANEJAMENTO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA ABERTURA, LIMPEZA E POSTERIOR MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE ARAGUAYA, LOCALIZADOS NA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, DEBAIXO DO CORETO, DE SEXTA AOS DOMINGOS. |
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41/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
VIABILIZAR URGENTEMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A "PISICULTURA EVALD", LOCALIZADA EM SANTA MARIA, TENDO INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. JAIR KROLHING, PROSSEGUINDO ATÉ A FAMÍLIA EVALD. |
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42/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUINTA DOS LAGOS, APÓS A CASA DO SR. JOSEMAR MARIANI DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO "ZÉ DO RÁDIO", ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. VÂNIA, SENDO ESTE UM PEDIDO CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE, BENEFICIANDO AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO. VISTO QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO BASTANTE UTILIZADA. |
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43/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAS NO QUE TANGE À RUA PEDRO SCHUNK, RETIRANDO OS RESTOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DELA, BEM COMO, DISPOBILIZAR LATÕES DE LIXO MAIORES, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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44/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
VIABLIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERMANO SCHUNK E ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO SCHUNK, O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES QUE AS UTILIZAM NO SEU COTIDIANO, PRINCIPALMENTE A NOITE. |
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45/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA THIERES VELOSO, APÓS O "SOU FELIZ", ONDE A RUA ESTÁ CEDENDO, ANTES QUE OCORRA UMA TRAGÉDIA, TENDO EM VISTA QUE, A SITUAÇÃO REQUER AGILIDADE, JÁ QUE A QUALQUER MOMENTO ALGO PIOR PODE OCORRER, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNICIPES LOCAIS. |
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46/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS DP MUNICÍPIO, UTILIZAÇÃO DO REVSOL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS MESMAS, TORNANDO-AS ACESSÍVEIS E TRAFEGAVEIS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE IR E VIR, AOS MUNICIPES QUE TRANSITAM PELAS MESMAS, PRINCIPALMENTE, AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, NO ESCOAMENTE DE SUA PRODUÇÃO. |
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47/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REABERTURA DA ESTRADA EM BOA ESPERANÇA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA DO SERTÃO, POIS ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS, DEVIDO A QIEDA DE PARTE DA REFERIDA VIA. |
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48/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AÇÕES PARA RESOLVER A QUESTÃO SOCIAL QUE O MUNICÍPIO PASSA EM RELAÇÃO A MORADORES DE RUA E/OU ANDARILHOS QUE SE ESTACIONAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVOCANDO A DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO PODE SE VERIFICADO NAS DIVERSAS NOTÍCIAS JORNALÍSTICAS PUBLICADAS EM SITES DO MUNICÍPIO. |
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6 |
2021-04-27 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-04-22 |
Resolução |
Autoriza a Devolução de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal. |
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4/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (INTERINA), DESTA MUNICIPALIDADE. ENTENDENDO-SE A TODA SUA EQUIPE DE TRABALHO E ATUAÇÃO. |
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6/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Laumiro Littig. |
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16/2021 |
2021-04-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 019/2020 QUE "INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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18/2021 |
2021-04-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2021, QUE INSTITUI E ESPORTE COMO SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRÁRIO N° 020/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 021/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES." |
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21/2021 |
2021-04-20 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRÁRIO N°. 021/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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24/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-19). |
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25/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES." |
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26/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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27/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO. |
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29/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS DESSA MUNICIPALIDADE, TENDO O INÍCIO AS 08h00 E TÉRMINO ÀS 16h00, TENDO EM VISTA QUE, A POPULAÇÃO DO INTERIOR CHEGA CEDO À SEDE DO MUNICÍPIO. |
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30/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE A VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SHOW HAUS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE O RETORNO DAS ATIVIDADES MÉDICAS NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, REALIZANDO AS CONSULTAS NO PERÍODO DE 15 EM 15 DIAS, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO VEIO A SER SUSPENSO, FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER REALIZADOS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ESFORÇO CONCENTRADO DAS EQUIPES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, REALIZANDO NO DISTRITO DE ARAGUAYA OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM DIVERSAS RUAS, ONDE, DEVIDO AO TEMPO DE CONSTRUÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO APRESENTA CORROSÕES, RACHADURAS E O ACÚMULO DE ÁGUAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A REABERTURA URGENTE E TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOVÍNIA PRATTI, BENEFICIANDO VÁRIAS FAMÍLIAS;
ALARGAMENTO DA RUA QUINTAS DOS LADOS, SENDO QUE PARA A EXECUÇÃO DAS BENFEITORIAS, O PROPRIETÁRIO NÉLIO RUPF DOARÁ A ÁREA NECESSÁRIA;
QUE AS RUAS QUINTA DOS LAGOS E ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH SEJAM MÃO ÚNICA, CONFORME O DESEJO E A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO;
QUE A RUA ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH SEJA REABERTA, FACILITANDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES E REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA EXISTENTE NA MESMA. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO URGENTE DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO DAS PEDRAS, BEM COMO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NA MESMA ESTRADA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, COM INDICO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ZILDA REGIANE E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. HERCI FRANCISCO STEIN, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CIZINHO", AMBOS RESIDENTES, PRÓXIMO A ANTIGA GLOBOAVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDA RUPF, COM INÍCIO NA ESTRADA PAULO RUPF, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO SALVADOR, SENTIDO À DIREITA, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA RUPF. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, EM FRENTE AO CURRAL SR. HUMBERTO CURBANI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FIGUEROA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA PAULO LOVATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MARILZA SILVEIRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA RUA BUSATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, VENHO INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS) QUEBRA MOLAS, PROPORCIONANDO MAIS TRANQUILIDADE PARA A PESSOA QUE POR ALI CIRCULAM DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. |
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5 |
2021-04-20 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERLING SVER LORENTZEN, EMPRESÁRIO NORUEGUÊS FUNDADOR DA ANTIGA ARACRUZ CELULOSE, ATUALMENTE SUZANO. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RUBENS PUPPIN, TENDO UMA VIDA MARCANTE E ATUANTE, COMO GEÓLOGO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 013/2021 DE MINHA AUTORIA QUE "DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI °014/2021 DE MINHA AUTORIA QUE "INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DEMAIS REDES SOCIAIS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA ÁREA PET DENUNCIEM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS". |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA CORONEL ILDEFONSO BRITO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID -19. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ESPORTE COM SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, A DEFESA CIVIL, UMA VISTA TÉCNICA EM TODOS OS PONTOS DO MUNICÍPIO, QUE CAÍRAM ÁRVORES E DEMAIS VEGETAÇÕES, NO SENTIDO DE AVERIGUAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE CAÍREM NOVAS ÁRVORES E, SE EXISTIR ESSA POSSIBILIDADE, QUE SEJA REQUISITADO AO IDAF, PARA QUE A PREFEITURA POSSA FAZER O CORTE DESSAS ÁRVORES. |
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