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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2021 2021-04-27 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REMANEJAMENTO DE UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA ABERTURA, LIMPEZA E POSTERIOR MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE ARAGUAYA, LOCALIZADOS NA PRAÇA FIORAVANTE ANDREA LORENZONI, DEBAIXO DO CORETO, DE SEXTA AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-27 Indicação VIABILIZAR URGENTEMENTE, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A "PISICULTURA EVALD", LOCALIZADA EM SANTA MARIA, TENDO INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. JAIR KROLHING, PROSSEGUINDO ATÉ A FAMÍLIA EVALD. 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-27 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUINTA DOS LAGOS, APÓS A CASA DO SR. JOSEMAR MARIANI DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO "ZÉ DO RÁDIO", ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. VÂNIA, SENDO ESTE UM PEDIDO CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE PROPORCIONANDO MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE, BENEFICIANDO AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO. VISTO QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO BASTANTE UTILIZADA. 1 extracted
materia 43/2021 2021-04-27 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIAS NO QUE TANGE À RUA PEDRO SCHUNK, RETIRANDO OS RESTOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM AO LONGO DELA, BEM COMO, DISPOBILIZAR LATÕES DE LIXO MAIORES, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-27 Indicação VIABLIZAR MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GERMANO SCHUNK E ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO SCHUNK, O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO AMENIZAR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS MUNÍCIPES QUE AS UTILIZAM NO SEU COTIDIANO, PRINCIPALMENTE A NOITE. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-27 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA THIERES VELOSO, APÓS O "SOU FELIZ", ONDE A RUA ESTÁ CEDENDO, ANTES QUE OCORRA UMA TRAGÉDIA, TENDO EM VISTA QUE, A SITUAÇÃO REQUER AGILIDADE, JÁ QUE A QUALQUER MOMENTO ALGO PIOR PODE OCORRER, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS MUNICIPES LOCAIS. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-27 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS DP MUNICÍPIO, UTILIZAÇÃO DO REVSOL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS MESMAS, TORNANDO-AS ACESSÍVEIS E TRAFEGAVEIS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE IR E VIR, AOS MUNICIPES QUE TRANSITAM PELAS MESMAS, PRINCIPALMENTE, AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, NO ESCOAMENTE DE SUA PRODUÇÃO. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-27 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REABERTURA DA ESTRADA EM BOA ESPERANÇA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA DO SERTÃO, POIS ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS CRIANÇAS, DEVIDO A QIEDA DE PARTE DA REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-27 Indicação REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA AÇÕES PARA RESOLVER A QUESTÃO SOCIAL QUE O MUNICÍPIO PASSA EM RELAÇÃO A MORADORES DE RUA E/OU ANDARILHOS QUE SE ESTACIONAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVOCANDO A DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO PODE SE VERIFICADO NAS DIVERSAS NOTÍCIAS JORNALÍSTICAS PUBLICADAS EM SITES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 6 2021-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-04-22 Resolução Autoriza a Devolução de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-20 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (INTERINA), DESTA MUNICIPALIDADE. ENTENDENDO-SE A TODA SUA EQUIPE DE TRABALHO E ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-20 Moção Moção de Pesar aos familiares do Sr. Laumiro Littig. 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 019/2020 QUE "INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 020/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 022/2021, QUE INSTITUI E ESPORTE COMO SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-20 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-20 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO N° 020/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 021/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES." 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-20 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO N°. 021/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-19). 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES." 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-20 Requerimento REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS DESSA MUNICIPALIDADE, TENDO O INÍCIO AS 08h00 E TÉRMINO ÀS 16h00, TENDO EM VISTA QUE, A POPULAÇÃO DO INTERIOR CHEGA CEDO À SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-20 Requerimento REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE A VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SHOW HAUS. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-20 Requerimento REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE O RETORNO DAS ATIVIDADES MÉDICAS NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, REALIZANDO AS CONSULTAS NO PERÍODO DE 15 EM 15 DIAS, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO VEIO A SER SUSPENSO, FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER REALIZADOS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO. 0 no document
materia 32/2021 2021-04-20 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ESFORÇO CONCENTRADO DAS EQUIPES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, REALIZANDO NO DISTRITO DE ARAGUAYA OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM DIVERSAS RUAS, ONDE, DEVIDO AO TEMPO DE CONSTRUÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO APRESENTA CORROSÕES, RACHADURAS E O ACÚMULO DE ÁGUAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-20 Indicação VIABILIZAR A REABERTURA URGENTE E TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOVÍNIA PRATTI, BENEFICIANDO VÁRIAS FAMÍLIAS; ALARGAMENTO DA RUA QUINTAS DOS LADOS, SENDO QUE PARA A EXECUÇÃO DAS BENFEITORIAS, O PROPRIETÁRIO NÉLIO RUPF DOARÁ A ÁREA NECESSÁRIA; QUE AS RUAS QUINTA DOS LAGOS E ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH SEJAM MÃO ÚNICA, CONFORME O DESEJO E A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO; QUE A RUA ALBERTO HENRIQUE LUIZ RAACH SEJA REABERTA, FACILITANDO A PASSAGEM DE CAMINHÕES E REBAIXAMENTO DE UMA LADEIRA EXISTENTE NA MESMA. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-20 Indicação VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO URGENTE DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO DAS PEDRAS, BEM COMO, CASCALHAMENTO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, NA MESMA ESTRADA. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-20 Indicação VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, COM INDICO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ZILDA REGIANE E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. HERCI FRANCISCO STEIN, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "CIZINHO", AMBOS RESIDENTES, PRÓXIMO A ANTIGA GLOBOAVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-20 Indicação VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IDA RUPF, COM INÍCIO NA ESTRADA PAULO RUPF, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO SALVADOR, SENTIDO À DIREITA, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA RUPF. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-20 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA, EM FRENTE AO CURRAL SR. HUMBERTO CURBANI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO FIGUEROA, LOCALIZADO EM RIO FUNDO. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-20 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA PAULO LOVATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. MARILZA SILVEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-20 Indicação CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA RUA BUSATO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARAGUAYA, VENHO INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 02 ( DOIS) QUEBRA MOLAS, PROPORCIONANDO MAIS TRANQUILIDADE PARA A PESSOA QUE POR ALI CIRCULAM DIARIAMENTE, PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. 1 extracted
sessao 5 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ERLING SVER LORENTZEN, EMPRESÁRIO NORUEGUÊS FUNDADOR DA ANTIGA ARACRUZ CELULOSE, ATUALMENTE SUZANO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. RUBENS PUPPIN, TENDO UMA VIDA MARCANTE E ATUANTE, COMO GEÓLOGO. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-13 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 013/2021 DE MINHA AUTORIA QUE "DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-13 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI °014/2021 DE MINHA AUTORIA QUE "INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-13 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DEMAIS REDES SOCIAIS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-13 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA ÁREA PET DENUNCIEM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS". 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-13 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-13 Requerimento REQUEIRO QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA CORONEL ILDEFONSO BRITO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NAS DISCIPLINAS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA MINISTRADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-13 Requerimento REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID -19. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESPORTE COM SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-13 Requerimento REQUEIRO, A DEFESA CIVIL, UMA VISTA TÉCNICA EM TODOS OS PONTOS DO MUNICÍPIO, QUE CAÍRAM ÁRVORES E DEMAIS VEGETAÇÕES, NO SENTIDO DE AVERIGUAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE CAÍREM NOVAS ÁRVORES E, SE EXISTIR ESSA POSSIBILIDADE, QUE SEJA REQUISITADO AO IDAF, PARA QUE A PREFEITURA POSSA FAZER O CORTE DESSAS ÁRVORES. 1 extracted