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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2296/2021 2021-05-18 Lei "DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 8 2021-05-18 Ordinária — 3 extracted
materia 36/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-12 Decreto Legislativo "DECRETA PONTO FACULTATIVO". 1 extracted
norma 2294/2021 2021-05-10 Lei INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2295/2021 2021-05-10 Lei TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA ÁREA PET DENUNCIEM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS. 1 extracted
norma 2290/2021 2021-05-06 Lei DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2291/2021 2021-05-06 Lei INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS. 1 extracted
norma 2292/2021 2021-05-06 Lei INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2293/2021 2021-05-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A AROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-04 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018". 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-04 Mensagem "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO". 1 extracted
materia 26/2021 2021-05-04 Parecer das Comissões RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO 2018 - PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA SÃO JOSÉ", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 49/2021 2021-05-04 Indicação "QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PROJETOS URBANÍSTICOS, CONTEMPLANDO TODOS OS JARDINS DA MUNICIPALIDADE". 1 extracted
materia 50/2021 2021-05-04 Indicação "VIABILIZAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA QUINTA DOS LAGOS, ANTES DA CURVA ANTERIOR À RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA". 1 extracted
materia 51/2021 2021-05-04 Indicação "VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA COM ÍNICIO NA ESTRADA NO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA ATÉ O RADAR PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL GILLES, NESTE MUNÍCIPIO". 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-04 Indicação "CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PRIMEIRO TREVO DE ENTRADA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, SENTIDO BELO HORIZONTE/VITÓRIA OU ABERTURA DE PARTE DO CALCADÃO PARA AUMENTAR O ESPAÇO PARA OS CICLISTAS". 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-04 Indicação "VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO ENTRINGER NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO DA MONTANHA, EM UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS." 1 extracted
materia 54/2021 2021-05-04 Indicação VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE PERTENCE À MUNICIPALIDADE E QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO EXISTENTE. SOLICITO AINDA, QUE AS SEPULTURAS VOLTEM A SER DE GAVETAS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MESMO. 1 extracted
materia 55/2021 2021-05-04 Indicação "VIABILIZAR O TÉRMINO DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JEQUITIBÁ E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DESTE BAIRRO." 1 extracted
materia 56/2021 2021-05-04 Indicação "REDIMENSIONAR CAIXAS E LATÕES DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DE COLETA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2021 2021-05-04 Indicação "VIABILZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PAULO LOVATTI, PRÓXIMO A REPRESA E NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. VALDENI CLAUDIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 58/2021 2021-05-04 Indicação "VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO TRAJETO COM INÍCIO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES E TÉRMINO NO TREVO DA CAFEEIRA STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-04 Indicação "VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, COM ÍNICIO NA VILA DOS IPÊS EM FRENTE AO CMEI MARIA KNIDEL LUBE E TÉRMINO NO TREVO DA CAFEEIRA STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-04 Indicação "VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS SEGUINTES LOCAIS: *ILUMINAÇÃO DO PERCURSO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU BORGO EM RIO FUNDO ATÉ A VILA MIGUEL, DE SOUZA EM SANTA MARIA. *INSTALAÇÃO DE MAIS 03 LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ANTES DO COMÉRCIO DO SENHOR DARCI LITTIG, EM RIO FUNDO. 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-04 Indicação "CONSIDERANDO QUE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO RECEBERAM EM ANOS ANTERIORES OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO. VENHO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSA BENFEITORIA, REALIZANDO OS SERVIÇOS DE RECAPERAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA SÃO DE BLOQUETES QUE POR OCASIÃO DOS DESGASTES PRECISAM DE REFORMAS. 1 extracted
materia 62/2021 2021-05-04 Indicação "CONSIDERANDO O EMPREENDIMENTO QUE VEM SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, LOCAL ONDE SERÃO IMPLANTADAS AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO SUPERMERCADO MULTISHOW, DENTRE OUTROS EMPREENDIMENTOS. CONSIDERANDO QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DESTES EMPREENDIMENTOS, O MESMO PROPORCIONARÁ NA AVENIDA ARTHUR HAWESE UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E CONSEQUENTEMENTE DE VEÍCULOS QUE ESTARÃO EM COMPRAS E VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA, QUE POSTO QUE AS SITUAÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO LOCAL NECESSITARÁ SER REVISTA VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E MOBILIDADE NA LOCALIDADE. DESTA FEITA VENHO INDICAR A ABERTURA DE UMA RUA PARA OFERECER ACESSO ENTRE A AVENIDA ARTHUR HAESE, PRÓXIMO ONDE SERA A MULTISHOW E A RODOVIA BR 262, FLEXIBILIZADO O TRANSITO LOCAL, GARANTIDO MAIS TRANQUILIDADE ÀS PESSOAS QUE CIRCULARÃO DIARIAMENTE NA REGIÃO. 1 extracted
sessao 7 2021-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 32/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-28 Resposta de Requerimento RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº. 002/2021 DE AUTORIA DO VEREAODR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-27 Mensagem "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E VEÍCULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-27 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU JUNIOR QUE "REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCARIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DUANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARCS-COV. 19) 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-27 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-27 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-27 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO". 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS. 0 no document
materia 30/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "ART. 1° FICA DENOMINADA DE "RUA OSCAR ARAUJO", A RUA COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO MERÍSIO, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA DAS ORQUÍDEAS, A RUA PROJETADA SITUDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-27 Requerimento REQUEIRO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO QUE, O EXORBITANTE AUMENTO DA MESMA ACABA ONERANDO AINDA MAIS A CONTA DE ENERGIA ELETRICA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, ÀS PESSOAS ASSALARIADAS, BEM COMO ÀS DESEMPREGADAS, PRINCIPALMENTE, NESSE PERIODO DE PANDEMIA QUE POR VEZES ACABAM TORNANDO-SE INADIMPLENTES COM A EDP, DEVIDO À ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-27 Requerimento REQUEREMOS, A ESSE RELEVANTE ORGÃO ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE NA SEDE E NOS DISTRITOS. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-27 Requerimento REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO URGENTE NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N° 1002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES E DEMAIS MAQUINÁRIOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. RESSALTO, QUE TODA A FROTA PERTECENTE AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO DEVE SER ADESIVADO COM A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AO QUAL ELE ESTÁ A SERVIÇO, COMO FORMA DE EVITAR USO DE MANEIRA IMPRÓPRIA OU PARA OUTROS FINS A NÃO SER O SERVIÇO PÚBLICO PARA O QUAL O VEÍCULO ESTA AUTORIZADO. 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-27 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A CESAN, QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOCONTEMPLANDO TODOS OS CÓRREGOS QUE BANHAM A SEDE DO MUNICIPIO. TEMOS VÁRIAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICIPIO QUE NÃO POSSUEM A LIGAÇÃO CORRETA DA REDE DE ESGOTO, CONTINUAM JOGANDO OS DEJETOS DIRETAMENTE NOS CÓRREGOS, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-27 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UMA NORMA ADMINISTRATIVA, AUTORIZANDO O ZOO PARK DA MONTANHA ABRIR AS PORTAS PARA A VISITAÇÃO AO PÚBLICO, SENDO ADOTADOS MEDIDAS DE SEGURANÇA E DISTANCIAMENTO, EVITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DO ZOO PARK DA MONTANHA FECHE AS PORTAS EM NOSSO MUNICIPIO OU MESMO ACEITEM AS DIVERSAS PROPOSTAS DE MUNICIPIOS VIZINHOS NO QUE DIZ RESPEITO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ZOO PARK DA MONTANHA. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-27 Requerimento RECAPEAMENTO EM TODO TRAJETO DA RODOVIA ESTADUAL JOÃO BATISTA KLEIN. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-27 Indicação DISPONIBILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA ROÇAGEM DAS RUAS DE ARAGUAYA E ADJACÊNCIAS. 1 extracted