| norma |
2296/2021 |
2021-05-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
8 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-12 |
Decreto Legislativo |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO". |
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| norma |
2294/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
INSTITUI O VACINÔMETRO NO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2295/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS DA ÁREA PET DENUNCIEM INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS EM ANIMAIS ATENDIDOS. |
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| norma |
2290/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA PIMENTEL", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2291/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MANACÁ DA SERRA, CONHECIDO CIENTIFICAMENTE COMO TIBOUCHINA MUTABILIS. |
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| norma |
2292/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
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| norma |
2293/2021 |
2021-05-06 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018". |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-04 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO". |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-04 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO 2018 - PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA SÃO JOSÉ", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE PROJETOS URBANÍSTICOS, CONTEMPLANDO TODOS OS JARDINS DA MUNICIPALIDADE". |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"VIABILIZAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA QUINTA DOS LAGOS, ANTES DA CURVA ANTERIOR À RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA". |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA COM ÍNICIO NA ESTRADA NO CEMITÉRIO DE SANTA MARIA ATÉ O RADAR PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL GILLES, NESTE MUNÍCIPIO". |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PRIMEIRO TREVO DE ENTRADA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, SENTIDO BELO HORIZONTE/VITÓRIA OU ABERTURA DE PARTE DO CALCADÃO PARA AUMENTAR O ESPAÇO PARA OS CICLISTAS". |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"VIABILIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO ENTRINGER NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE RECANTO DA MONTANHA, EM UM PERCURSO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS." |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
VIABILIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO ANEXO AO CEMITÉRIO PÚBLICO QUE PERTENCE À MUNICIPALIDADE E QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO EXISTENTE.
SOLICITO AINDA, QUE AS SEPULTURAS VOLTEM A SER DE GAVETAS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MESMO. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"VIABILIZAR O TÉRMINO DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JEQUITIBÁ E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DESTE BAIRRO." |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"REDIMENSIONAR CAIXAS E LATÕES DE LIXO EM VÁRIOS PONTOS DE COLETA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"VIABILZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PAULO LOVATTI, PRÓXIMO
A REPRESA E NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. VALDENI CLAUDIO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTE E REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO TRAJETO COM INÍCIO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES E TÉRMINO NO TREVO DA CAFEEIRA STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, COM ÍNICIO NA VILA DOS IPÊS EM FRENTE AO CMEI MARIA KNIDEL LUBE E TÉRMINO NO TREVO DA CAFEEIRA STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS SEGUINTES LOCAIS:
*ILUMINAÇÃO DO PERCURSO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR IRINEU BORGO EM RIO FUNDO ATÉ A VILA MIGUEL, DE SOUZA EM SANTA MARIA.
*INSTALAÇÃO DE MAIS 03 LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ANTES DO COMÉRCIO DO SENHOR DARCI LITTIG, EM RIO FUNDO. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"CONSIDERANDO QUE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO RECEBERAM EM ANOS ANTERIORES OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PAVIMENTAÇÃO. VENHO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS NAS DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSA BENFEITORIA, REALIZANDO OS SERVIÇOS DE RECAPERAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA SÃO DE BLOQUETES QUE POR OCASIÃO DOS DESGASTES PRECISAM DE REFORMAS. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"CONSIDERANDO O EMPREENDIMENTO QUE VEM SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, LOCAL ONDE SERÃO IMPLANTADAS AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO SUPERMERCADO MULTISHOW, DENTRE OUTROS EMPREENDIMENTOS.
CONSIDERANDO QUE EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DESTES EMPREENDIMENTOS, O MESMO PROPORCIONARÁ NA AVENIDA ARTHUR HAWESE UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E CONSEQUENTEMENTE DE VEÍCULOS QUE ESTARÃO EM COMPRAS E VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA, QUE POSTO QUE AS SITUAÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO LOCAL NECESSITARÁ SER REVISTA VISANDO GARANTIR SEGURANÇA E MOBILIDADE NA LOCALIDADE.
DESTA FEITA VENHO INDICAR A ABERTURA DE UMA RUA PARA OFERECER ACESSO ENTRE A AVENIDA ARTHUR HAESE, PRÓXIMO ONDE SERA A MULTISHOW E A RODOVIA BR 262, FLEXIBILIZADO O TRANSITO LOCAL, GARANTIDO MAIS TRANQUILIDADE ÀS PESSOAS QUE CIRCULARÃO DIARIAMENTE NA REGIÃO. |
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| sessao |
7 |
2021-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2021 |
2021-04-28 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº. 002/2021 DE AUTORIA DO VEREAODR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-27 |
Mensagem |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E VEÍCULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-27 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU JUNIOR QUE "REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCARIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DUANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARCS-COV. 19) |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-27 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-27 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE "DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-27 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE"ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO". |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS. |
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no document
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| materia |
30/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ART. 1° FICA DENOMINADA DE "RUA OSCAR ARAUJO", A RUA COM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO MERÍSIO, E TERMINO NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DAS ORQUÍDEAS, A RUA PROJETADA SITUDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO QUE, O EXORBITANTE AUMENTO DA MESMA ACABA ONERANDO AINDA MAIS A CONTA DE ENERGIA ELETRICA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, ÀS PESSOAS ASSALARIADAS, BEM COMO ÀS DESEMPREGADAS, PRINCIPALMENTE, NESSE PERIODO DE PANDEMIA QUE POR VEZES ACABAM TORNANDO-SE INADIMPLENTES COM A EDP, DEVIDO À ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUEREMOS, A ESSE RELEVANTE ORGÃO ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE NA SEDE E NOS DISTRITOS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO URGENTE NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N° 1002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES E DEMAIS MAQUINÁRIOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
RESSALTO, QUE TODA A FROTA PERTECENTE AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO DEVE SER ADESIVADO COM A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AO QUAL ELE ESTÁ A SERVIÇO, COMO FORMA DE EVITAR USO DE MANEIRA IMPRÓPRIA OU PARA OUTROS FINS A NÃO SER O SERVIÇO PÚBLICO PARA O QUAL O VEÍCULO ESTA AUTORIZADO. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A CESAN, QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOCONTEMPLANDO TODOS OS CÓRREGOS QUE BANHAM A SEDE DO MUNICIPIO.
TEMOS VÁRIAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICIPIO QUE NÃO POSSUEM A LIGAÇÃO CORRETA DA REDE DE ESGOTO, CONTINUAM JOGANDO OS DEJETOS DIRETAMENTE NOS CÓRREGOS, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UMA NORMA ADMINISTRATIVA, AUTORIZANDO O ZOO PARK DA MONTANHA ABRIR AS PORTAS PARA A VISITAÇÃO AO PÚBLICO, SENDO ADOTADOS MEDIDAS DE SEGURANÇA E DISTANCIAMENTO, EVITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DO ZOO PARK DA MONTANHA FECHE AS PORTAS EM NOSSO MUNICIPIO OU MESMO ACEITEM AS DIVERSAS PROPOSTAS DE MUNICIPIOS VIZINHOS NO QUE DIZ RESPEITO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ZOO PARK DA MONTANHA. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO EM TODO TRAJETO DA RODOVIA ESTADUAL JOÃO BATISTA KLEIN. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA ROÇAGEM DAS RUAS DE ARAGUAYA E ADJACÊNCIAS. |
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