| materia |
83/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTONIO LORENZONI", SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES INERENTES ÀS CONTRUÇÕES DE PRÉDIOS EM ANDAMENTO NESTA MUNICIPALIDADE, NO QUE TANGE AOS PROJETOS DOS MESMOS, COMPREENDENDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES TAIS COMO SE TODAS AS EDIFICAÇÕES CONTEMPLAM GARAGENS, CALÇADAS E SE ESTÁ DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM). |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
DIANTE DA DINÂMICA DE TRABALHO DOS PROFESSORES COM ATIVIDADES PRESENCIAIS, SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE , SEGUIDA DE ESTUDO DE VIABILIDADE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO INTERNET PARA OS PROFESSORES DE NOSSA REDE DE ENSINO. ASSIM ELES TERIAM UM INCENTIVO A MAIS DE TRABALHO, HAJA VISTA QUE O SALÁRIO DE PROFESSORES, DE MODO GERAL, NÃO CONDIZ COM A REALIDADE DO TRABALHO QUE É DESENVOLVIDO.
SOLICITO AINDA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORAE A QUALIDADE DA INTERNET DAS ESCOLAS, POIS A INTERNET CONTRATADA NÃO ESTÁ ATENDENDO AS NOVAS DEMANDAS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
VIABILIZAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA DISPONDO SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA PREVENDO INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM EDIFICAÇÕES (BALDIOS) LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE QUE DESTINAREM O IMÓVEL PARA A PRÁTICA COMERCIAL DE ESTABELECIMENTO. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE ARAGUAYA, SENDO UM PRÓXIMO AO "CMEI CANTINHO DA TIA MARIA" E OUTRO PRÓXIMO AO CAMPO BOM DE BOLA "JACINTO CATELAN JÚNIOR". |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
VIABILIZAR CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, APÓS A LADEIRA PEDRO PIVETA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SRS. LUCIANO E MÁRCIO BARBOSA, PROSSEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PINTURA NO CAMPO BOM DE BOLA "JACINTO CATELAN JUNIOR", LOCALIZANDO EM ARAGUAYA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO POR CIMA DO MESMO, PARA EVITAR QUE A BOLA SEJA LANÇADA FORA DO MESMO E ATINGIR RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM ANEXO AO MESMO, COMÉRCIOS E OUTROS. |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA SCHUNCK. |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
VIABILIZAR , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA VILA SCHUNK, NO QUE TANGE À SAÚDE. |
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| materia |
94/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM PRIORIZADOS, NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO E OS CUIDADORES DE IDOSOS QUE ATUEM NOS DOMICÍLIOS. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA AOS RESPONSÁVEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE ATRAVÉS DE SEUS TÉCNICOS E OPERADORES DE MÁQUINAS, QUE AO REALIZAREM TRABALHOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, UTILIZEM TAMBÉM A LÂMINA DA MOTONIVELADORA PARA NIVELAR AS BARREIRAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS, PROPORCIONANDO A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA ESTRADA. |
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| sessao |
5 |
2021-06-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-06-14 |
Mensagem |
"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021". |
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| materia |
198/2021 |
2021-06-11 |
Resposta de Requerimento |
Em reposta ao Ofício n° 246/2021. |
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| materia |
199/2021 |
2021-06-11 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n° 031/202, de autoria do Vereador Dório Alfredo Braun. |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-06-11 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°.037/2021, de autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer. |
0 |
no document
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| materia |
56/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5ª DA LEI MUNICIPAL N°. 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021. |
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| norma |
2313/2021 |
2021-06-10 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2021 |
2021-06-07 |
Resposta de Requerimento |
Resposta de requerimento n°. 036/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck, que requer que seja viabilizado os serviços de ligação da rede de esgoto contemplando todos os córregos que banham a sede do Município. Encaminhamos em anexo, as informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos através do Oficio n° 097/2021 PMMF/SEMUR, quanto ao solicitado. |
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| materia |
196/2021 |
2021-06-02 |
Resposta de Requerimento |
Relatório em resposta ao requerimento relacionado ao OF/LNNBM n°. 075 e 090/2021 com relação a procedimentos a árvores e laudos técnicos. |
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| norma |
2302/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO. |
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| norma |
2303/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| norma |
2304/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAS ORQUÍDEAS, A RUA PROJETADA SITUDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2305/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E VEÍCULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICIÍPIO, CONSIDERANDOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22w |
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| norma |
2306/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2307/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
DENOMINA DE "ESTRADA SÃO JOSÉ", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2308/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
DENOMINA DE "ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA X GUANDU", NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2309/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE Á HOMOFOBIA. |
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| norma |
2310/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
“TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2311/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2312/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-01 |
Mensagem de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS PREMIADOS NA OLIMPÍADA CANGURU DE MATEMÁTICA 2021 DA ESCOLA EEEFM VICTÓRIO BRAVIM E DA ESCOLA EMEF JACOMO BORGO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E RESULTADO ALCANÇADO, ESTENDENDO-SE AOS DIRETORES, COORDENADORES, PEDAGOGOS E PROFESSORES EM FACE À BRILHANTE CONDUÇÃ DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM OS ALUNOS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-01 |
Mensagem de Pesar |
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HILTON EZEQUIEL RONCHI FILHO |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-01 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 032/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-01 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE AUTORIA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021." |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-01 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUTI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUANDO HAVERÁ A CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA IDA RUPF, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, COM INICIO NA ESTRADA PAULO RUPF, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SÉRGIO SALVADOR, SENTIDO DIREITA, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA RUPF. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVAS EM TODA A SEDE DO MUNICIPIO. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
DISPONIBLIZAR OS SERVIÇOS DE VEÍCULO MACONEL PARA LIMPEZA DE FOSSAS EM TODA A REGIÃO DA VILA ENDLICH, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS, DOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO BAIRRO BETINHO SIMON E ADJACÊNCIAS, SENDON A UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA EM UM TERRENO DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA ONDE EXISTIA UM VIVEIRO DE PLANTAS, ATENDENDO PACIENTES DAS DEMAIS COMUNIDADES COMO BAIRRO JEQUITIBÁ, BOA ESPERANÇA, COMUNIDADE DO VALE DAS MONTANHAS E ALTO SANTA MARIA. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO MA RUA MÁRIO SCHUNCK, RUA QUE ESTÁ LOCALIADA AO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNCK, EM UMA SUBIDA PASSANDO POR DEZENAS DE RESIDÊNCIAS, POUSADAS E EMPRESAS E TÉRMINO DA VILA ENDLICH, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME PIANZOLI. INDICO AINDA, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA IDENTIFICANDO O ACESSO AO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABLIZAR COM URGÊNCIA A ABERTURA DE NOVAS OPÇÕES DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, HAJA VISTA A INSUFICIÊNCIA DE VAGAS, QUE ACABAM POR PROPORCIONAR PREJUÍZOS AO COMÉRCIO LOCAL |
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