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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2021 2021-06-15 Indicação VIABILIZAR A REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTONIO LORENZONI", SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2021 2021-06-15 Indicação DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES INERENTES ÀS CONTRUÇÕES DE PRÉDIOS EM ANDAMENTO NESTA MUNICIPALIDADE, NO QUE TANGE AOS PROJETOS DOS MESMOS, COMPREENDENDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES TAIS COMO SE TODAS AS EDIFICAÇÕES CONTEMPLAM GARAGENS, CALÇADAS E SE ESTÁ DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM). 1 extracted
materia 85/2021 2021-06-15 Indicação DIANTE DA DINÂMICA DE TRABALHO DOS PROFESSORES COM ATIVIDADES PRESENCIAIS, SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE , SEGUIDA DE ESTUDO DE VIABILIDADE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO INTERNET PARA OS PROFESSORES DE NOSSA REDE DE ENSINO. ASSIM ELES TERIAM UM INCENTIVO A MAIS DE TRABALHO, HAJA VISTA QUE O SALÁRIO DE PROFESSORES, DE MODO GERAL, NÃO CONDIZ COM A REALIDADE DO TRABALHO QUE É DESENVOLVIDO. SOLICITO AINDA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA MELHORAE A QUALIDADE DA INTERNET DAS ESCOLAS, POIS A INTERNET CONTRATADA NÃO ESTÁ ATENDENDO AS NOVAS DEMANDAS. 1 extracted
materia 86/2021 2021-06-15 Indicação VIABILIZAR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA DISPONDO SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS EM TODO O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 87/2021 2021-06-15 Indicação VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA PREVENDO INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM EDIFICAÇÕES (BALDIOS) LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE QUE DESTINAREM O IMÓVEL PARA A PRÁTICA COMERCIAL DE ESTABELECIMENTO. 1 extracted
materia 88/2021 2021-06-15 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE ARAGUAYA, SENDO UM PRÓXIMO AO "CMEI CANTINHO DA TIA MARIA" E OUTRO PRÓXIMO AO CAMPO BOM DE BOLA "JACINTO CATELAN JÚNIOR". 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-15 Indicação VIABILIZAR CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, APÓS A LADEIRA PEDRO PIVETA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SRS. LUCIANO E MÁRCIO BARBOSA, PROSSEGUINDO ATÉ O FINAL DA RUA, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS. 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-15 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PINTURA NO CAMPO BOM DE BOLA "JACINTO CATELAN JUNIOR", LOCALIZANDO EM ARAGUAYA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO POR CIMA DO MESMO, PARA EVITAR QUE A BOLA SEJA LANÇADA FORA DO MESMO E ATINGIR RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS EM ANEXO AO MESMO, COMÉRCIOS E OUTROS. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-15 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA SCHUNCK. 1 extracted
materia 92/2021 2021-06-15 Indicação VIABILIZAR , EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA VILA SCHUNK, NO QUE TANGE À SAÚDE. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-15 Indicação INDICA QUE SEJAM PRIORIZADOS, NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, OS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO E OS CUIDADORES DE IDOSOS QUE ATUEM NOS DOMICÍLIOS. 1 extracted
materia 95/2021 2021-06-15 Indicação INDICA AOS RESPONSÁVEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE ATRAVÉS DE SEUS TÉCNICOS E OPERADORES DE MÁQUINAS, QUE AO REALIZAREM TRABALHOS DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, UTILIZEM TAMBÉM A LÂMINA DA MOTONIVELADORA PARA NIVELAR AS BARREIRAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS, PROPORCIONANDO A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA ESTRADA. 1 extracted
sessao 5 2021-06-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2021-06-15 Ordinária — 0 no document
materia 13/2021 2021-06-14 Mensagem "ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021". 1 extracted
materia 198/2021 2021-06-11 Resposta de Requerimento Em reposta ao Ofício n° 246/2021. 1 extracted
materia 199/2021 2021-06-11 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n° 031/202, de autoria do Vereador Dório Alfredo Braun. 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-11 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°.037/2021, de autoria do Vereador Abrão Levi Kiffer. 0 no document
materia 56/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5ª DA LEI MUNICIPAL N°. 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
norma 2313/2021 2021-06-10 Lei INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2021 2021-06-07 Resposta de Requerimento Resposta de requerimento n°. 036/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck, que requer que seja viabilizado os serviços de ligação da rede de esgoto contemplando todos os córregos que banham a sede do Município. Encaminhamos em anexo, as informações prestadas pelas Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos através do Oficio n° 097/2021 PMMF/SEMUR, quanto ao solicitado. 1 extracted
materia 196/2021 2021-06-02 Resposta de Requerimento Relatório em resposta ao requerimento relacionado ao OF/LNNBM n°. 075 e 090/2021 com relação a procedimentos a árvores e laudos técnicos. 1 extracted
norma 2302/2021 2021-06-02 Lei FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2303/2021 2021-06-02 Lei INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
norma 2304/2021 2021-06-02 Lei DENOMINA DE RUA DAS ORQUÍDEAS, A RUA PROJETADA SITUDA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2305/2021 2021-06-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E VEÍCULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICIÍPIO, CONSIDERANDOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.22w 1 extracted
norma 2306/2021 2021-06-02 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2307/2021 2021-06-02 Lei DENOMINA DE "ESTRADA SÃO JOSÉ", NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2308/2021 2021-06-02 Lei DENOMINA DE "ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA X GUANDU", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2309/2021 2021-06-02 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE Á HOMOFOBIA. 1 extracted
norma 2310/2021 2021-06-02 Lei “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2311/2021 2021-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2312/2021 2021-06-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-01 Mensagem de Aplausos VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS PREMIADOS NA OLIMPÍADA CANGURU DE MATEMÁTICA 2021 DA ESCOLA EEEFM VICTÓRIO BRAVIM E DA ESCOLA EMEF JACOMO BORGO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E RESULTADO ALCANÇADO, ESTENDENDO-SE AOS DIRETORES, COORDENADORES, PEDAGOGOS E PROFESSORES EM FACE À BRILHANTE CONDUÇÃ DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM OS ALUNOS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-01 Mensagem de Pesar MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HILTON EZEQUIEL RONCHI FILHO 1 extracted
materia 33/2021 2021-06-01 Parecer das Comissões PROJETO DE LEI N° 032/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-06-01 Parecer das Comissões PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE AUTORIA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021." 1 extracted
materia 35/2021 2021-06-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 041/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUTI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-01 Indicação SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUANDO HAVERÁ A CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA RUA IDA RUPF, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, COM INICIO NA ESTRADA PAULO RUPF, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SÉRGIO SALVADOR, SENTIDO DIREITA, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA RUPF. 1 extracted
materia 74/2021 2021-06-01 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVAS EM TODA A SEDE DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 75/2021 2021-06-01 Indicação DISPONIBLIZAR OS SERVIÇOS DE VEÍCULO MACONEL PARA LIMPEZA DE FOSSAS EM TODA A REGIÃO DA VILA ENDLICH, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-01 Indicação DISPONIBILIZAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS, DOS DISTRITOS E DEMAIS LOCALIDADES EM TODO O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2021 2021-06-01 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO BAIRRO BETINHO SIMON E ADJACÊNCIAS, SENDON A UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA EM UM TERRENO DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA ONDE EXISTIA UM VIVEIRO DE PLANTAS, ATENDENDO PACIENTES DAS DEMAIS COMUNIDADES COMO BAIRRO JEQUITIBÁ, BOA ESPERANÇA, COMUNIDADE DO VALE DAS MONTANHAS E ALTO SANTA MARIA. 1 extracted
materia 78/2021 2021-06-01 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO MA RUA MÁRIO SCHUNCK, RUA QUE ESTÁ LOCALIADA AO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNCK, EM UMA SUBIDA PASSANDO POR DEZENAS DE RESIDÊNCIAS, POUSADAS E EMPRESAS E TÉRMINO DA VILA ENDLICH, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JAIME PIANZOLI. INDICO AINDA, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA IDENTIFICANDO O ACESSO AO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-01 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS LORENZONI A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABLIZAR COM URGÊNCIA A ABERTURA DE NOVAS OPÇÕES DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DA CIDADE, HAJA VISTA A INSUFICIÊNCIA DE VAGAS, QUE ACABAM POR PROPORCIONAR PREJUÍZOS AO COMÉRCIO LOCAL 1 extracted