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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADE RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VILA BORGO, A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 43/2021 2021-06-29 Requerimento REQUEIRO, O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS, DE ENTIDADES DEFENSORAS DE ANIMAIS, CONTEMPLANDO OS CONTRIBUINTES QUE AS FAÇAM, COM OBJETIVO DE PLEITEAR DESCONTO DO IPTU DE SEUS IMÓVEIS, 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL N° 044/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VILA ULIANA, A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO". 1 extracted
materia 44/2021 2021-06-29 Requerimento REQUEIRO, QUE PROCEDA O RETORNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO GINECOLOGISTA DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, VISANDO DIMINUIR A MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DESTA ESPECIALAIDADE, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DE SUAS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 051/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VALE DOS HUBER, A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTIVÃO, NESTE MUNICIPIO". 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-29 Requerimento REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE CONCEDER UM ADICIONAL DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DOS VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRETAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS, EM NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "QUE DENOMINA DE RUA ESPÍRITO SANTO, NA SEDE DO MUNICIPIO". 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-29 Requerimento REQUEIRO, AO GESTOR ESTADUAL A FRENTE DA PASTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA/ES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, MELHORIAS RODOVIA ES-383, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS PRODUTORES RURAIS. 0 no document
materia 47/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-29 Requerimento REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO Á AMPRESA QUE POSSUE A CONCESSÇAO DA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.S, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA USO DA ESTRUTURA DOS TRILHOS, REALIZANDO REUNIÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E REPRESENTANTES DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL COLHENDO PROPOSTAS E SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA MELHOR ADMINISTRAR A ATUAL SITUAÇÃO NA QUAL NOS DEPARAMOS APÓS A DESATIVAÇÃO DA LINHA FÉRREA. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENDENDEZ QUE "DENOMINA DE RUA MARIA PENHA HAND , NA SEDE DO MUNICIPIO". 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 64/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA ARAGUAYA DO SUL", NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 65/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER”, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE”. 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO”. 1 extracted
materia 96/2021 2021-06-29 Indicação VIABILIZAR SERVIGO DE ILUMINAGAO PUBLICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA A BEIRA DA LINHA FERREA, ANEXO A RUA THIERES VELOSO, TENDO INICIO PROXIMO A VIDRAÇARIA “YJ VIDROS”, COMPREENDENDO A INSTALAGAO DE 03 (TRES) POSTES COM LUMINARIAS, SENDO ESTE UM PEDIDO ANTIGO E CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA, SOBRETUDO, QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES RESIDENTES NA MESMA, BENEFICIANDO, AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO. 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-29 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A BOM JESUS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE DA PROPRIEDADE DO SR. SAMIRO SCHNEIDER A FREI GALVAO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE PATROLAMENTO, APLICAÇAO DE CASCALHO E IMPLANTAÇAO DE BUEIROS. 1 extracted
materia 98/2021 2021-06-29 Indicação VIABILIZAR, EM CARATER DE URGENCIA, A CONSTRUÇAO DE 03 (TRES) PONTOS DE COLETA DE LIXO COM COBERTURA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LINO MARQUES, SENDO UM PROXIMO A IGREJA VELHA DE FREI GALVAO, OUTRO PROXIMO A IGREJA NOVA DE FREI GALVAO, BEM COMO, UM ENTRE OS LOCAIS CITADOS. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO PARA INSTALAÇAO DE PONTOS DE COLETA, EM TODO O MUNICIPIO, VISANDO EVITAR O ESCARTE DO LIXO EM LOCAIS IMPROPRIOS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-06-29 Indicação VIABILIZAR, EM CARATER DE URGENCIA, 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA MIGUEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 100/2021 2021-06-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTISSIMO SENHOR JOAO CARLOS LORENZONI, QUE PROVIDENCIE, EM CARATER DE URGENCIA, O CALCAMENTO DE UM MANOBRADOR LOCALIZADO APOS O TERMINO DA RUA THEOBALDO RUPF. MANOBRADOR ESSE, QUE OFERECE ACESSO A RESIDENCIA DO SENHOR JOSE MARIA VASCONCELOS, BEM COMO, A ESTRADA DE RIO FUNDO. 1 extracted
sessao 11 2021-06-29 Ordinária — 0 no document
materia 60/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2315/2021 2021-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2316/2021 2021-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-25 Mensagem "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 247/2021 2021-06-24 Resposta de Requerimento RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-22 Mensagem "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-22 Mensagem "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-22 Mensagem "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993". 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-22 Mensagem "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-22 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 042/2021, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Neto. 1 extracted
materia 201/2021 2021-06-21 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 040/2021. 1 extracted
norma 2314/2021 2021-06-21 Lei ALTERA O ARTIGO 5ª DA LEI MUNICIPAL N°. 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-15 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BUENO MENENDEZ QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÂES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-15 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 044/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-15 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 045/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-15 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ NA ESTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHEVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted