| materia |
43/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADE RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VILA BORGO, A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO". |
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43/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS, DE ENTIDADES DEFENSORAS DE ANIMAIS, CONTEMPLANDO OS CONTRIBUINTES QUE AS FAÇAM, COM OBJETIVO DE PLEITEAR DESCONTO DO IPTU DE SEUS IMÓVEIS, |
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44/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL N° 044/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VILA ULIANA, A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO". |
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44/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE PROCEDA O RETORNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO GINECOLOGISTA DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, VISANDO DIMINUIR A MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DESTA ESPECIALAIDADE, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DE SUAS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE. |
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45/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 051/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VALE DOS HUBER, A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTIVÃO, NESTE MUNICIPIO". |
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45/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE CONCEDER UM ADICIONAL DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DOS VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRETAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS, EM NOSSO MUNICIPIO. |
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46/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "QUE DENOMINA DE RUA ESPÍRITO SANTO, NA SEDE DO MUNICIPIO". |
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46/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO GESTOR ESTADUAL A FRENTE DA PASTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA/ES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, MELHORIAS RODOVIA ES-383, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
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47/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO Á AMPRESA QUE POSSUE A CONCESSÇAO DA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.S, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA USO DA ESTRUTURA DOS TRILHOS, REALIZANDO REUNIÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E REPRESENTANTES DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL COLHENDO PROPOSTAS E SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA MELHOR ADMINISTRAR A ATUAL SITUAÇÃO NA QUAL NOS DEPARAMOS APÓS A DESATIVAÇÃO DA LINHA FÉRREA. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENDENDEZ QUE "DENOMINA DE RUA MARIA PENHA HAND , NA SEDE DO MUNICIPIO". |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
64/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA ARAGUAYA DO SUL", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE”. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO”. |
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| materia |
96/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIGO DE ILUMINAGAO PUBLICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA A BEIRA DA LINHA FERREA, ANEXO A RUA THIERES VELOSO, TENDO INICIO PROXIMO A VIDRAÇARIA “YJ VIDROS”, COMPREENDENDO A INSTALAGAO DE 03 (TRES) POSTES COM LUMINARIAS, SENDO ESTE UM PEDIDO ANTIGO E CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA, SOBRETUDO, QUALIDADE DE VIDA DOS MUNICIPES RESIDENTES NA MESMA, BENEFICIANDO, AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO. |
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| materia |
97/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE DA ACESSO A BOM JESUS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE DA PROPRIEDADE DO SR. SAMIRO SCHNEIDER A FREI GALVAO, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE PATROLAMENTO, APLICAÇAO DE CASCALHO E IMPLANTAÇAO DE BUEIROS. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARATER DE URGENCIA, A CONSTRUÇAO DE 03 (TRES) PONTOS DE COLETA DE LIXO COM COBERTURA, NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LINO MARQUES, SENDO UM PROXIMO A IGREJA VELHA DE FREI GALVAO, OUTRO PROXIMO A IGREJA NOVA DE FREI GALVAO, BEM COMO, UM ENTRE OS LOCAIS CITADOS.
SOLICITO, AINDA, QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO PARA INSTALAÇAO DE PONTOS DE COLETA, EM TODO O MUNICIPIO, VISANDO EVITAR O ESCARTE DO LIXO EM LOCAIS IMPROPRIOS. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARATER DE URGENCIA, 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA VILA MIGUEL DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE
MUNICIPIO. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTISSIMO SENHOR JOAO CARLOS LORENZONI, QUE PROVIDENCIE, EM CARATER DE URGENCIA, O CALCAMENTO DE UM MANOBRADOR LOCALIZADO APOS O TERMINO DA RUA THEOBALDO RUPF. MANOBRADOR ESSE, QUE OFERECE ACESSO A RESIDENCIA DO SENHOR JOSE MARIA VASCONCELOS, BEM COMO, A ESTRADA DE RIO FUNDO. |
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| sessao |
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2021-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2315/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2316/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-25 |
Mensagem |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
247/2021 |
2021-06-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG. |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-22 |
Mensagem |
"ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-22 |
Mensagem |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-22 |
Mensagem |
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993". |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-22 |
Mensagem |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. |
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| materia |
202/2021 |
2021-06-22 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 042/2021, de autoria do Vereador Natalino Bianqui Neto. |
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| materia |
201/2021 |
2021-06-21 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 040/2021. |
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| norma |
2314/2021 |
2021-06-21 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 5ª DA LEI MUNICIPAL N°. 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-15 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BUENO MENENDEZ QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÂES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA". |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-15 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 044/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-15 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 045/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-15 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ NA ESTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHEVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. |
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