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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2336/2021 2021-07-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2337/2021 2021-07-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2338/2021 2021-07-28 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 2339/2021 2021-07-28 Lei DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2340/2021 2021-07-28 Lei DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2341/2021 2021-07-28 Lei DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2342/2021 2021-07-28 Lei INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO”. 1 extracted
norma 2343/2021 2021-07-28 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE”. 1 extracted
materia 20/2021 2021-07-27 Mensagem "ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.426 DE 14 DE ABRIL DE 2014". 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014. 0 no document
materia 205/2021 2021-07-27 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 051/2021. 1 extracted
norma 2234/2021 2021-07-22 Lei CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET. 1 extracted
norma 2333/2021 2021-07-22 Lei "DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". 1 extracted
norma 2334/2021 2021-07-22 Lei CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET. 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-21 Resolução Autoriza a Devolução de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 203/2021 2021-07-21 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 047/2021. 1 extracted
materia 204/2021 2021-07-21 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 025/2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-20 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-20 Requerimento Requeiro, informações de quando as residências localizados no beco localizado ao lado da "Farmácia Trarbach", situada na Rua Gustavo Hertel, terão a rede de esgoto ligada, haja vista que , inúmeros moradores locais têm procurador o Autor (Navar), em busca de tais esclarecimentos. 1 extracted
materia 58/2021 2021-07-20 Requerimento Requeiro, a esse Poder Executivo Municipal, informações inetentes ao pedido de melhorias, em caráter de urgência, em todas as estradas do Município, com a utilização do revsol, haja vista que, inúmeros moradores locais têm me procurado (Natalino), em busca de tais esclarecimentos. 1 extracted
materia 59/2021 2021-07-20 Requerimento Requeiro, que sejam viabilizadas providências quanto ao trânsito do Centro de Marechal Floriano, viabilizando estacionamento de 45 graus, na Avenida Presidente Kennedy, compreendendo o trecho entre a travessia da linha férrea e a estação ferroviária, localizada na Praça José Henrique Pereira. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-20 Requerimento Requeiro, que seja viabilizada em caráter de urgência, a retirada de um poste que encontra-se no meio da rua, o qual localiza-se em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Rita, proporcionando riscos e insegurança a todos que utlizam a referida via de acesso. 1 extracted
materia 60/2021 2021-07-20 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei n°. 069/2021 de autoria da Mesa Diretora que "Que Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua Apolônia Stein Kiefer. localizada na sede deste Município e dá outras providências. (Voto favorável). 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-20 Requerimento Requeiro que seja viabiliza a demarcação dos pontos geográficos de todo o perímetro urbano do Município de Marechal Floriano, visando atualizar a legislação existente inerente ao mesmo. 1 extracted
materia 61/2021 2021-07-20 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de lei n°. 070/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Institui o Projeto Câmara Amiga dos Animais no âmbito do Municipio de Marechal Floriano-Es e dá outras providências". 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-20 Requerimento Requeiro, ao Gestor Municipal o envio de informações descrevendo quais medicamentos estão em falta na Farmácia Básica e no Centro de Saúde Ary Ribeiro da Silva, neste Município. 1 extracted
materia 62/2021 2021-07-20 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei n°. 071/2021 de autoria do vereador José Rodolfo Krohling que "Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua José Aloísio Simon, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e dá outras providências". (Voto Favorável) 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-20 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei n°. 072/2021 de autoria do vereador José Rodolfo Krolhing que "Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua Nossa Senhora da Penha, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e dá outras providencias". 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-20 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei n°. 075/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que "altera a redação da lei Municipal n°. 1778 de 28 de Dezembro de 2016 que denomina de Rua Bela Vista de Araguaya, no Distrito de Araguaya". 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-20 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei n°. 073/2021 de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez que "Institui o arroz de Marechal, como prato típico da Culinária do Municipio de Marechal Floriano e dá outras providências." 1 extracted
materia 76/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RECANTO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 78/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL". 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 81/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA IRENE BASTOS DA SILVA", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE". 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-20 Indicação VIABILIZAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO EM VOLTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIDADE NO DISTRITO DE ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS E DE TODOS QUE UTILIZAM O REFERIDO ESPAÇO. 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-20 Indicação VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE BANCOS MÓVEIS NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CMEI "VOVÓ FERNANDINA". 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-20 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LOVÍNIA MARIA PRATTI, LOCALIZADA PRÓXIMO À SUBIDA DA RUA QUINTA DOS LAGOS, NO FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 2332/2021 2021-07-20 Lei DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 13 2021-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-14 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO GABINETE DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-14 Resolução Autoriza a Devolução de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2330/2021 2021-07-14 Lei DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2331/2021 2021-07-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-13 Moção VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERASMO SCHWANZ, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO NO 21° ENDURO IPÊS OFF ROAD. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JERÔNIMO DOMINGOS DOS SANTOS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1° DO CORRENTE MÊS E ANO, AOS 86 ANOS. 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-13 Requerimento Requeiro que seja viabilizado serviço de recapeamento, com abertura de algumas curvas, na ES 146 ( Rodovia Francisco Stockl) , a qual tem início na BR 262 no "Posto do Café", em Santa Maria e término em Araguaya. 1 extracted