| norma |
2336/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2337/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2338/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993. |
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| norma |
2339/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2340/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2341/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2342/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO”. |
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| norma |
2343/2021 |
2021-07-28 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-27 |
Mensagem |
"ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.426 DE 14 DE ABRIL DE 2014". |
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| materia |
84/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014. |
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no document
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| materia |
205/2021 |
2021-07-27 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 051/2021. |
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| norma |
2234/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET. |
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| norma |
2333/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES". |
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| norma |
2334/2021 |
2021-07-22 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-21 |
Resolução |
Autoriza a Devolução de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
203/2021 |
2021-07-21 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 047/2021. |
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| materia |
204/2021 |
2021-07-21 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 025/2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requeiro, informações de quando as residências localizados no beco localizado ao lado da "Farmácia Trarbach", situada na Rua Gustavo Hertel, terão a rede de esgoto ligada, haja vista que , inúmeros moradores locais têm procurador o Autor (Navar), em busca de tais esclarecimentos. |
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| materia |
58/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requeiro, a esse Poder Executivo Municipal, informações inetentes ao pedido de melhorias, em caráter de urgência, em todas as estradas do Município, com a utilização do revsol, haja vista que, inúmeros moradores locais têm me procurado (Natalino), em busca de tais esclarecimentos. |
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| materia |
59/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requeiro, que sejam viabilizadas providências quanto ao trânsito do Centro de Marechal Floriano, viabilizando estacionamento de 45 graus, na Avenida Presidente Kennedy, compreendendo o trecho entre a travessia da linha férrea e a estação ferroviária, localizada na Praça José Henrique Pereira. |
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60/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requeiro, que seja viabilizada em caráter de urgência, a retirada de um poste que encontra-se no meio da rua, o qual localiza-se em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Rita, proporcionando riscos e insegurança a todos que utlizam a referida via de acesso. |
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60/2021 |
2021-07-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 069/2021 de autoria da Mesa Diretora que "Que Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua Apolônia Stein Kiefer. localizada na sede deste Município e dá outras providências. (Voto favorável). |
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61/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requeiro que seja viabiliza a demarcação dos pontos geográficos de todo o perímetro urbano do Município de Marechal Floriano, visando atualizar a legislação existente inerente ao mesmo. |
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61/2021 |
2021-07-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de lei n°. 070/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Institui o Projeto Câmara Amiga dos Animais no âmbito do Municipio de Marechal Floriano-Es e dá outras providências". |
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62/2021 |
2021-07-20 |
Requerimento |
Requeiro, ao Gestor Municipal o envio de informações descrevendo quais medicamentos estão em falta na Farmácia Básica e no Centro de Saúde Ary Ribeiro da Silva, neste Município. |
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62/2021 |
2021-07-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 071/2021 de autoria do vereador José Rodolfo Krohling que "Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua José Aloísio Simon, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e dá outras providências". (Voto Favorável) |
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63/2021 |
2021-07-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 072/2021 de autoria do vereador José Rodolfo Krolhing que "Dispõe sobre a atualização do Percurso da Rua Nossa Senhora da Penha, localizada na Comunidade Betinho Simon, neste municipio e dá outras providencias". |
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64/2021 |
2021-07-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 075/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Júnior que "altera a redação da lei Municipal n°. 1778 de 28 de Dezembro de 2016 que denomina de Rua Bela Vista de Araguaya, no Distrito de Araguaya". |
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65/2021 |
2021-07-20 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei n°. 073/2021 de autoria do vereador Luciano Navar Boeno Menendez que "Institui o arroz de Marechal, como prato típico da Culinária do Municipio de Marechal Floriano e dá outras providências." |
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76/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO. |
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77/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RECANTO DORNELAS", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1481, DE 27 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O "DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL". |
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| materia |
80/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
81/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA IRENE BASTOS DA SILVA", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE". |
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| materia |
83/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1972. DE 09 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
VIABILIZAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO EM VOLTA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIDADE NO DISTRITO DE ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS E DE TODOS QUE UTILIZAM O REFERIDO ESPAÇO. |
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| materia |
112/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE BANCOS MÓVEIS NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E O CMEI "VOVÓ FERNANDINA". |
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| materia |
113/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA LOVÍNIA MARIA PRATTI, LOCALIZADA PRÓXIMO À SUBIDA DA RUA QUINTA DOS LAGOS, NO FINAL DO CONJUNTO HABITACIONAL SÉRGIO SEBASTIÃO STEIN, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| norma |
2332/2021 |
2021-07-20 |
Lei |
DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
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2021-07-20 |
Ordinária |
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7/2021 |
2021-07-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO GABINETE DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-14 |
Resolução |
Autoriza a Devolução de Recursos financeiros ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
2330/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
2331/2021 |
2021-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-13 |
Moção |
VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERASMO SCHWANZ, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO NO 21° ENDURO IPÊS OFF ROAD. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JERÔNIMO DOMINGOS DOS SANTOS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1° DO CORRENTE MÊS E ANO, AOS 86 ANOS. |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja viabilizado serviço de recapeamento, com abertura de algumas curvas, na ES 146 ( Rodovia Francisco Stockl) , a qual tem início na BR 262 no "Posto do Café", em Santa Maria e término em Araguaya. |
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