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49/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requeiro, que seja viabilizada serviço de avaliação imobiliária, visando regularizar áreas urbanas, no que tange ao IPTU, realizando a atualização deste tributo, visando aumentar a sua arrecadação. |
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50/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Gestor Municipal, empenho no sentido de vabilizar o encaminhamendo a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei de incentivo às empresas que apresentarem um plano de negócios viavéis, visando a sua constituição, sobretudo, que queiram se estabelecer e crescer no âmbito do Município de Marechal Floriano, com intuito de gerar empregos, contemplando-as com isenção ou descontos de tributos. |
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51/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requeiro que viabilize o mais breve posível, a elaboração de uma cartilha de informações turísticas do Município. |
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52/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Gestor Municipal, que seja viabilizado, em caráter de urgência, o conserto dos veículos batidos que atendem a Secretaia Municipal de Saúde, ou que seja feita a aquisição de novos carros. Pois, há motoristas parado, por não ter véiculo disponível para trabalhar. |
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53/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requeiro Serviço de pintura da sinalização vertical e horizontal da Sede do Município de Marechal Floriano, que ainda não foram pintadas, já que iniciaram o serviço e não concluíram. |
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54/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Gestor o empenho no sentido de viabilizar juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, os serviços de Agente de Saúde para a localidade de Alto Marechal e para a Rua Teobaldo Rupf, neste Município. |
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55/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Requere providências urgenes quanto a instalação de tranformadores e equipamentos para que se obtenha o AUMENTO DE TENSÃO DA RDE ELÉTRICA para atender a todos os municípes e mpresas instaladas na Avenida dos Imigrantes e ruas adjacentes, conforme vantagens e necessidades. |
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| materia |
56/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, TRANSFERINDO A REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 03/08/2021 PARA O DIA 10/08/2021. |
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| materia |
69/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER", LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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70/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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71/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA JOSÉ ALOÍSIO SIMON", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA NOSSA SENHORA DA PENHA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "ARROZ DO MARECHAL", COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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74/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET. |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA". |
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101/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO JUCU BRAÇO SUL, REALIZANDO A REMOÇÃO DE TODOS OS ENTULHOS, COMPREENDENDO RESTOS DE VEGETAÇÕES, OBJETOS, MADEIRAS, GALHOS E PNEUS, DENTRE OUTROS, QUE ENCONTRAM-SE ATRAVESSADOS NO MEIO DO RIO, NA DIREÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO "JORGE TADEU MODOLO", AINDA DO TEMPORAL QUE OCORREU NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
102/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, E OUTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, AMBOS, COM BRINQUEDOS QUE ATENDAM CRIANÇAS ENTRE A FAIXA ETÁRIA DE 2 A 10 ANOS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR LAZER E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS MESMAS. |
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| materia |
103/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA "RUA COLIBRI", LOCALIZADA NA VILA DO IPÊS, EM SANTA MARIA. |
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| materia |
104/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO "RECANTO DORNELLAS", COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA GIUZEPPE DE NADAI E O TÉRMINO NO "RECANTO DORNELLAS". |
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| materia |
105/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ZILDA REGIANE E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. HERCI FRANCISCO STEIN, POPULARMENTE CONHEIDO COMO "CIZINHO", AMBOS RESIDENTES, PRÓXIMO A ANTIGA GLOBOAVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O TRAJETO DA FERROVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS ESTÃO USANDO PARA CAMINHADAS E PASSEIOS. |
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| materia |
107/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁIA, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, A AUSÊNCIA DESTE EM PROPORCIONADO INÚMEROS TRANSTORNOS ÁS PESSOAS QUE NÃO RESIDEM NA SEDE, EM ESPECIAL, TURISTAS E VISISTANTES QUE PASSAM PELA CIDADE. |
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| materia |
108/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, VISTO QUE, O MESMO ESTÁ EM PRCÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E, DE FATO REPAROS E MELHORIAS. |
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| materia |
109/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERCURSO DA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA RUA EMÍLIO ENDLICH, PASSANDO PELA "LACHONETE DA ZETE" E TÉRMINO NO LOTEAMENTO. |
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| materia |
110/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RIO FUNDO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA, PASANDO PELO ZOOLÓGIVO E TÉRMINO NO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, PRÓXIMO A IGREJA CATOLICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. |
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| sessao |
12 |
2021-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-12 |
Mensagem |
"CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET". |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
50/2021 |
2021-07-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-07-09 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2329/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
242/2021 |
2021-07-07 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO MENEDEZ |
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| norma |
2321/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2322/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
"DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
2323/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2324/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
"INSTITUTI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2325/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
2326/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2327/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2328/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2317/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2318/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2407/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2408/2021 |
2021-07-05 |
Lei |
INSTITUI O ESPORTE COM SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-29 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRISSÍMO SENHOR FÁBIO JACOB TESCH, PROPRIETÁRIO DO "ORQUIDÁRIO TESCH", DO QUAL VÁRIAS PALNTAS FORAM PREMIDAS NA EXPOSIÇÃO VIRTUAL DA VALE ES, REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 A 16 DE MAIO. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRÁFO N° 014/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N° 0174/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O LINK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES". |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO N° 020/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI O ESPORTE COMO SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "VEDA A NOMEAÇAO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOSDE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". |
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