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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2021 2021-07-13 Requerimento Requeiro, que seja viabilizada serviço de avaliação imobiliária, visando regularizar áreas urbanas, no que tange ao IPTU, realizando a atualização deste tributo, visando aumentar a sua arrecadação. 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-13 Requerimento Requeiro ao Gestor Municipal, empenho no sentido de vabilizar o encaminhamendo a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei de incentivo às empresas que apresentarem um plano de negócios viavéis, visando a sua constituição, sobretudo, que queiram se estabelecer e crescer no âmbito do Município de Marechal Floriano, com intuito de gerar empregos, contemplando-as com isenção ou descontos de tributos. 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-13 Requerimento Requeiro que viabilize o mais breve posível, a elaboração de uma cartilha de informações turísticas do Município. 1 extracted
materia 52/2021 2021-07-13 Requerimento Requeiro ao Gestor Municipal, que seja viabilizado, em caráter de urgência, o conserto dos veículos batidos que atendem a Secretaia Municipal de Saúde, ou que seja feita a aquisição de novos carros. Pois, há motoristas parado, por não ter véiculo disponível para trabalhar. 1 extracted
materia 53/2021 2021-07-13 Requerimento Requeiro Serviço de pintura da sinalização vertical e horizontal da Sede do Município de Marechal Floriano, que ainda não foram pintadas, já que iniciaram o serviço e não concluíram. 1 extracted
materia 54/2021 2021-07-13 Requerimento Requeiro ao Gestor o empenho no sentido de viabilizar juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, os serviços de Agente de Saúde para a localidade de Alto Marechal e para a Rua Teobaldo Rupf, neste Município. 1 extracted
materia 55/2021 2021-07-13 Requerimento Requere providências urgenes quanto a instalação de tranformadores e equipamentos para que se obtenha o AUMENTO DE TENSÃO DA RDE ELÉTRICA para atender a todos os municípes e mpresas instaladas na Avenida dos Imigrantes e ruas adjacentes, conforme vantagens e necessidades. 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-13 Requerimento REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, TRANSFERINDO A REALIZAÇÃO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 03/08/2021 PARA O DIA 10/08/2021. 1 extracted
materia 69/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER", LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA JOSÉ ALOÍSIO SIMON", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA "RUA NOSSA SENHORA DA PENHA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE BETINHO SIMON, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "ARROZ DO MARECHAL", COMO PRATO TÍPICO DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 74/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET. 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-13 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1778 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DENOMINA DE RUA BELA VISTA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA". 1 extracted
materia 101/2021 2021-07-13 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO JUCU BRAÇO SUL, REALIZANDO A REMOÇÃO DE TODOS OS ENTULHOS, COMPREENDENDO RESTOS DE VEGETAÇÕES, OBJETOS, MADEIRAS, GALHOS E PNEUS, DENTRE OUTROS, QUE ENCONTRAM-SE ATRAVESSADOS NO MEIO DO RIO, NA DIREÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO "JORGE TADEU MODOLO", AINDA DO TEMPORAL QUE OCORREU NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 102/2021 2021-07-13 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA, E OUTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, AMBOS, COM BRINQUEDOS QUE ATENDAM CRIANÇAS ENTRE A FAIXA ETÁRIA DE 2 A 10 ANOS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR LAZER E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS MESMAS. 1 extracted
materia 103/2021 2021-07-13 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTO E CALÇAMENTO NA "RUA COLIBRI", LOCALIZADA NA VILA DO IPÊS, EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 104/2021 2021-07-13 Indicação VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO "RECANTO DORNELLAS", COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA GIUZEPPE DE NADAI E O TÉRMINO NO "RECANTO DORNELLAS". 1 extracted
materia 105/2021 2021-07-13 Indicação VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ZILDA REGIANE E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. HERCI FRANCISCO STEIN, POPULARMENTE CONHEIDO COMO "CIZINHO", AMBOS RESIDENTES, PRÓXIMO A ANTIGA GLOBOAVES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2021 2021-07-13 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODO O TRAJETO DA FERROVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS ESTÃO USANDO PARA CAMINHADAS E PASSEIOS. 1 extracted
materia 107/2021 2021-07-13 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁIA, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, A AUSÊNCIA DESTE EM PROPORCIONADO INÚMEROS TRANSTORNOS ÁS PESSOAS QUE NÃO RESIDEM NA SEDE, EM ESPECIAL, TURISTAS E VISISTANTES QUE PASSAM PELA CIDADE. 1 extracted
materia 108/2021 2021-07-13 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, VISTO QUE, O MESMO ESTÁ EM PRCÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E, DE FATO REPAROS E MELHORIAS. 1 extracted
materia 109/2021 2021-07-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERCURSO DA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA RUA EMÍLIO ENDLICH, PASSANDO PELA "LACHONETE DA ZETE" E TÉRMINO NO LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 110/2021 2021-07-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZA O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RIO FUNDO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO IPIRANGA, PASANDO PELO ZOOLÓGIVO E TÉRMINO NO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, PRÓXIMO A IGREJA CATOLICA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 1 extracted
sessao 12 2021-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-12 Mensagem "CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET". 1 extracted
materia 49/2021 2021-07-09 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 057/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 50/2021 2021-07-09 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 060/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2021-07-09 Extraordinária — 0 no document
norma 2329/2021 2021-07-08 Lei DENOMINA DE "RUA SANTA CLARA II", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 242/2021 2021-07-07 Resposta de Requerimento RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO MENEDEZ 1 extracted
norma 2321/2021 2021-07-06 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2322/2021 2021-07-06 Lei "DENOMINA DE MEMORIAL DOS FERROVIÁRIOS, A CRUZ DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARAGUAYA SENTIDO ALFREDO CHAVES LADO ESQUERDO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2323/2021 2021-07-06 Lei VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2324/2021 2021-07-06 Lei "INSTITUTI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A SEMANA MUNICIPAL DA PISCICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2325/2021 2021-07-06 Lei DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2326/2021 2021-07-06 Lei DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2327/2021 2021-07-06 Lei DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2328/2021 2021-07-06 Lei DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2317/2021 2021-07-05 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2318/2021 2021-07-05 Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIAS ACOMPANHADO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2407/2021 2021-07-05 Lei INSTITUI O LINK DISK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2408/2021 2021-07-05 Lei INSTITUI O ESPORTE COM SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-29 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-29 Resolução DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-29 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRISSÍMO SENHOR FÁBIO JACOB TESCH, PROPRIETÁRIO DO "ORQUIDÁRIO TESCH", DO QUAL VÁRIAS PALNTAS FORAM PREMIDAS NA EXPOSIÇÃO VIRTUAL DA VALE ES, REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 A 16 DE MAIO. 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTOGRÁFO N° 014/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N° 0174/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI O LINK ENTULHO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES". 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO N° 020/2021 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI O ESPORTE COMO SAÚDE PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "VEDA A NOMEAÇAO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOSDE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". 1 extracted