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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2021 2021-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS QUE PROPORCIONEM ACESSIBILIDADE DO CIDADÃO, REALIZANDO A CORREÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS EXISTETES EM TODO O MUNICIPIO. 1 extracted
materia 81/2021 2021-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARCCERIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM "IFES" NO MUNICÍPIO, SENDO IMPLANTADO E CONSTRUÍDO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 82/2021 2021-06-01 Indicação INDICO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO FERREIRA FILHO. 1 extracted
sessao 4 2021-06-01 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2021-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-28 Mensagem "INSTITUI PROGRAMA E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 3 2021-05-28 Extraordinária — 0 no document
norma 2299/2021 2021-05-24 Lei REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-19). 1 extracted
norma 2300/2021 2021-05-24 Lei DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
norma 2301/2021 2021-05-24 Lei ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-21 Mensagem "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 189/2021 2021-05-21 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n° 032/2021, de autoria do Vereador Dório Alfredo Braun. 0 no document
materia 190/2021 2021-05-21 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n° 033/2021, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo. 1 extracted
materia 191/2021 2021-05-21 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento nº. 036/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. 1 extracted
materia 195/2021 2021-05-21 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n° 029/2021, de autoria do Vereador Navar Boeno 1 extracted
norma 2297/2021 2021-05-20 Lei "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES." 1 extracted
norma 2298/2021 2021-05-20 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO | DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA: ART.1º- O INCISO VIII, DO ARTIGO 18 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 18 -... VIII - AUTORIZAR A ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS; ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADO À AUTORA GIOVANA CRISTINA SCHNEIDER PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "NO PARALELO DA VIDA". 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-18 Mensagem "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-18 Mensagem "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021". 1 extracted
materia 27/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 028/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO”. 1 extracted
materia 28/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 029/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS". 1 extracted
materia 29/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 de autoria do vereador Natalino Bianqui Netto que “DENOMINA DE RUA DAS ORQUIDEAS, A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle DelPuppo que “DENOMINA DE ESTRADA SÃO JOSE, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI nº. 033/2021, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MOVEIS E VEICULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA X GUANDU", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE Á HOMOFOBIA. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-18 Requerimento REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, UMA ATENÇÃO ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO MORRO DA MACEFEL, EM MARECHAL FLORIANO, NA RUA THIERES VELOSO E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR. OLDEMAR PADUA ENTRINGER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUZINHO. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-18 Requerimento REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SEMANAIS, CONSTANDO OS DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ATUALIZAÇÃO DO SITE DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE O QUE SEGUE: - QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS, APLICADAS E ESTOCADAS; - QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS, INFORMANDO A FAIXA ETÁRIA DOS GRUPOS E A DATA DE VACINAÇÃO; - INFORMAR OS LOCAIS EM QUE AS VACINAS FORAM APLICADAS EM TODO O MUNICIPIO; - DISCRIMINAR O QUANTITATIVO DE QUAL TIPO DE VACINA FOI UTLIZADO PELO MUNICIPIO NAS IMUNIZAÇÕES. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-18 Requerimento Requeiro a intervenção do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, no sentido de providenciar para o Município de Marechal Floriano a instalação de guard-rail em diversos pontos da Rodovia João Batista Klein, em razão do perigo proporcionado nas diversas curvas acentuadas da referida Rodovia, motivo pelo qual diversos acidentes, inclusive fatais, aconteceram neste percurso. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE PARADOS AGUARDANDO MANUTENÇÃO PARA RETORNAR AS ATIVIDADES, SENDO ENCAMINHADO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL DO SETOR COM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A NECESSIDADE DO REPARO E QUAIS PEÇAS QUE O EQUIPAMENTO NECESSITA PARA VOLTAR AS ATIVIDADES. REQUER AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO NÃO UTILIZA A CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTE DAS MÁQUINAS E OPTA PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA SUBIDA DA QUINTA DOS LAGOS QUE DÁ ACESSO À COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-18 Indicação RECONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, INSTALANDO MANILHAS DE 60 POLEGADAS, EM SUBSTITUIÇÃO A UMA MANILHA QUE ESTÁ PEQUENA E O OUTRO BUEIRO É FEITO DE CANO, NÃO ATENDENDO DESTA FORMA A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS; CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS NA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. SAMUEL MODOLO. (FOTOS EM ANEXO). 1 extracted
materia 65/2021 2021-05-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 66/2021 2021-05-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM JA FROTA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR MEIO DE SISTEMAS, LOCALIZAR O VEÍCULO, RASTREÁ-LO E REGISTRAR TODO O ITINERÁRIO REALIZADO E A VELOCIDADE DESENVOLVIDA NO PERCURSO E ATÉ MESMO BLOQUEAR O FUNCIONAMENTO DO MOTOR, CASO O VEÍCULO ULTRAPASSE DETERMINADA VELOCIDADE LIMITE PERMITIDA, E, TODAS AS INFORMAÇÕES PODEM SER PASSADAS PARA UM COMPUTADOR OU MESMO UM APARELHO CELULAR, POSSIBILITANDO ACESSO INSTANTÂNEO E REMOTO. 1 extracted
materia 67/2021 2021-05-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, LOCALIZADA APÓS O RESTAURANTE DA LUCIMAR, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 68/2021 2021-05-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO BETINHO SIMON NO TREVO DE PARAJÚ, COMPREENDENDO O PERCURSO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OSMAR SIMON. 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES REALIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, ABRANGENDO COMUNIDADES DE RIO FUNDO, SANTA MARIA, ARAGUAYA, VICTOR HUGO, SOÍDO DE BAIXO E BOM JESUS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-18 Indicação INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO. INDICA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA NA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, NO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE UMA PRAÇA PARALELO A REFERIDA PONTE. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-18 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COLETIVOS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO ONDE NÃO HÁ ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES, EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DE VILA DO SERTÃO, BOA ESPERANÇA, VILA SCHUNCK, BOM JESUS DENTRE OUTRAS COMUNIDADES QUE NECESSITAM. 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, REALIZE A REFORMA DAS CAIXAS DE COLETA DE LIXO, FABRICADAS POR MATERIAL METÁLICO, DISPONIBILIZADAS NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, GARANTINDO AOS MORADORES UMA OPORTUNIDADE DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 178/2021 2021-05-18 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 020/2021, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. 1 extracted
materia 179/2021 2021-05-18 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 021/2021, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo. 1 extracted
materia 180/2021 2021-05-18 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 024/2021, de autoria do Vereador Navar Boeno. 1 extracted
materia 181/2021 2021-05-18 Resposta de Requerimento Referente ao Requerimento n°. 028/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. 1 extracted