| materia |
80/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS QUE PROPORCIONEM ACESSIBILIDADE DO CIDADÃO, REALIZANDO A CORREÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS EXISTETES EM TODO O MUNICIPIO. |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARCCERIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM "IFES" NO MUNICÍPIO, SENDO IMPLANTADO E CONSTRUÍDO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO FERREIRA FILHO. |
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| sessao |
4 |
2021-06-01 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
9 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-28 |
Mensagem |
"INSTITUI PROGRAMA E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| sessao |
3 |
2021-05-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2299/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
REGULAMENTA ATENDIMENTOS NA REDE BANCÁRIA, CASAS LOTÉRICAS E DISPÕE SOBRE O ACESSO DAS PESSOAS ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DURANTE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-19). |
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| norma |
2300/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, EM MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2301/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E ESTIPULA REGRAS PARA SEU FUNCIONAMENTO NESSE PERÍODO. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-21 |
Mensagem |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-21 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n° 032/2021, de autoria do Vereador Dório Alfredo Braun. |
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| materia |
190/2021 |
2021-05-21 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n° 033/2021, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo. |
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| materia |
191/2021 |
2021-05-21 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento nº. 036/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. |
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| materia |
195/2021 |
2021-05-21 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n° 029/2021, de autoria do Vereador Navar Boeno |
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| norma |
2297/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO PERCURSO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES." |
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| norma |
2298/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 192, DE 08 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO | DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA:
ART.1º- O INCISO VIII, DO ARTIGO 18 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 18 -...
VIII - AUTORIZAR A ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS;
ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS DESTINADO À AUTORA GIOVANA CRISTINA SCHNEIDER PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "NO PARALELO DA VIDA". |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-18 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-18 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021". |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 028/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK DE NOTÍCIAS), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DE ENTIDADES DO MUNICIPIO”. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 029/2021 de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "INSTITUI O MEMORIAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS". |
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29/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 031/2021 de autoria do vereador Natalino Bianqui Netto que “DENOMINA DE RUA DAS ORQUIDEAS, A RUA PROJETADA SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO”. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM À VITICULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO”. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle DelPuppo que “DENOMINA DE ESTRADA SÃO JOSE, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO”. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI nº. 033/2021, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA
ALIENAR BENS MOVEIS E VEICULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ANTIGA ESTRADA ARAGUAYA X GUANDU", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICÍPAL DE COMBATE Á HOMOFOBIA. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, UMA ATENÇÃO ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO
MORRO DA MACEFEL, EM MARECHAL FLORIANO, NA RUA THIERES VELOSO E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR.
OLDEMAR PADUA ENTRINGER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUZINHO. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE LAZER, CULTURA E ENTRETENIMENTO, CASA DE SHOWS E CORRELATOS A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SEMANAIS, CONSTANDO OS DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ATUALIZAÇÃO DO SITE DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE O QUE SEGUE:
- QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS, APLICADAS E ESTOCADAS;
- QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS, INFORMANDO A FAIXA ETÁRIA DOS
GRUPOS E A DATA DE VACINAÇÃO;
- INFORMAR OS LOCAIS EM QUE AS VACINAS FORAM APLICADAS EM TODO O
MUNICIPIO;
- DISCRIMINAR O QUANTITATIVO DE QUAL TIPO DE VACINA FOI UTLIZADO
PELO MUNICIPIO NAS IMUNIZAÇÕES. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Requeiro a intervenção do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, no sentido de providenciar para o Município de Marechal Floriano a instalação de guard-rail em diversos pontos da Rodovia João Batista Klein, em razão do perigo proporcionado nas diversas curvas acentuadas da referida Rodovia, motivo pelo qual diversos acidentes, inclusive fatais, aconteceram neste percurso. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE PARADOS AGUARDANDO MANUTENÇÃO PARA RETORNAR AS ATIVIDADES, SENDO ENCAMINHADO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL DO SETOR COM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A NECESSIDADE DO REPARO E QUAIS PEÇAS QUE O EQUIPAMENTO NECESSITA PARA VOLTAR AS ATIVIDADES.
REQUER AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO NÃO UTILIZA A CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTE DAS MÁQUINAS E OPTA PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA SUBIDA DA QUINTA DOS LAGOS QUE DÁ ACESSO À COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO, INSTALANDO MANILHAS DE 60 POLEGADAS, EM
SUBSTITUIÇÃO A UMA MANILHA QUE ESTÁ PEQUENA E O OUTRO BUEIRO É FEITO DE CANO, NÃO ATENDENDO DESTA FORMA A CAPTAÇÃO ADEQUADA DAS ÁGUAS;
CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS NA ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. SAMUEL MODOLO. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRESIDENTE COSTA E SILVA E PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO EM
TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM JA FROTA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR MEIO DE SISTEMAS, LOCALIZAR O VEÍCULO, RASTREÁ-LO E REGISTRAR TODO O ITINERÁRIO REALIZADO E A VELOCIDADE DESENVOLVIDA NO PERCURSO E ATÉ MESMO BLOQUEAR O FUNCIONAMENTO DO MOTOR, CASO O VEÍCULO ULTRAPASSE DETERMINADA VELOCIDADE LIMITE PERMITIDA, E, TODAS AS INFORMAÇÕES PODEM SER PASSADAS PARA UM COMPUTADOR OU MESMO UM APARELHO CELULAR, POSSIBILITANDO ACESSO INSTANTÂNEO E REMOTO. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, LOCALIZADA APÓS O RESTAURANTE DA LUCIMAR, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO BETINHO SIMON NO TREVO DE PARAJÚ, COMPREENDENDO O PERCURSO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OSMAR SIMON. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES REALIZE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ROÇAGEM EM TODAS AS ESTRADAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, ABRANGENDO COMUNIDADES DE RIO FUNDO, SANTA MARIA, ARAGUAYA, VICTOR HUGO, SOÍDO DE BAIXO E BOM JESUS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO.
INDICA AINDA QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA NA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, NO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE UMA PRAÇA PARALELO A REFERIDA PONTE. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COLETIVOS EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO ONDE NÃO HÁ ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES, EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES DE VILA DO SERTÃO, BOA ESPERANÇA, VILA SCHUNCK, BOM JESUS DENTRE OUTRAS COMUNIDADES QUE NECESSITAM. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, REALIZE A REFORMA DAS CAIXAS
DE COLETA DE LIXO, FABRICADAS POR MATERIAL METÁLICO, DISPONIBILIZADAS NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, GARANTINDO AOS MORADORES UMA OPORTUNIDADE DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
178/2021 |
2021-05-18 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 020/2021, de autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior. |
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| materia |
179/2021 |
2021-05-18 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 021/2021, de autoria do Vereador Felipe Hulle Del Puppo. |
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| materia |
180/2021 |
2021-05-18 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 024/2021, de autoria do Vereador Navar Boeno. |
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| materia |
181/2021 |
2021-05-18 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao Requerimento n°. 028/2021, de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. |
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