| materia |
28/2020 |
2020-05-12 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.'' |
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29/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR, CAMPANHA VISANDO QUE OS MUNÍCIPES SIGAM O HORÁRIO PROPOSTO PELA PREFEITURA PARA COLOCAR O LIXO NOS RESPECTIVOS PONTOS DE COLETA, TENDO EM VISTA QUE, MUITOS MORADORES ESTÃO COLOCANDO O LIXO APÓS O CAMINHÃO DE COLETA PASSAR, PROPORCIONANDO ASSIM, INÚMEROS TRANSTORNOS E DESCONFORTO À VIZINHANÇA, DENTRE OS QUAIS, MAU ODOR E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. POIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DO MUNICÍPIO, A HIGIENE É FUNDAMENTAL. |
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29/2020 |
2020-05-12 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020, QUE ''DENOMINA DE RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO'' |
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30/2020 |
2020-05-12 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018''. |
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31/2020 |
2020-05-12 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020, QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.'' |
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32/2020 |
2020-05-12 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2020, QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO, NESTA MUNICIPALIDADE.'' |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
''FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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43/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ''ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER'', LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ''CMEI MARIA KNIDEL LUBE'', LOCALIZADO EM SANTA MARIA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO INERENTE ÀS OBRAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 08 (OITO) ANOS, PELA EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, COMPREENDENDO CERTAMES LICITATÓRIOS, CONTRATOS, ADITIVOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS POR ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TENDO O SR. SERGIO STEIN A FRENTE DA MESMA, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM LAVATÓRIO COM ÁGUA E SABÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL 70º, NA FEIRA LIVRE, REALIZADA AOS SÁBADOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR PROTEÇÃO, TANTO AOS FEIRANTES, QUANTO AOS CONSUMIDORES E/OU FREQUENTADORES DA MESMA. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
VISANDO AVERIGUAR POSSÍVEL CRIME AMBIENTAL POR PARTE DO PARLAMENTAR REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO LOTEAMENTO VENHA MORAR NAS MONTANHAS DE PROPRIEDADES DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING. |
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| materia |
48/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, (MAIO DE 2018 A MAIO DE 2020),SENDO ENCAMINHADO MENSALMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES... |
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| materia |
49/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A MAIO DE 2020, HAJA VISTA QUE OS DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTÃO INCOMPLETOS. |
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| materia |
50/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. |
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51/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA CONSTANDO FOTOS E PLANILHAS DE MEDIÇÕES TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE CALÇAMENTO QUE FOI REALIZADO COM O MATERIAL PAV'S QUE VEIO DA SEAG/GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM INDICAÇÃO DA TITULARIDADE DOS LOCAIS BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO QUE UTILIZARAM ESTE MATERIAL DURANTE OS ANOS DE 2018 E 2019 E 2020.
REQUEIRO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM ESTE MATERIAL DE PAV'S ACIMA REFERENCIADO. |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
VIABILIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, NAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS, MEDIDA JÁ UTILIZADA EM OUTRAS MUNICIPALIDADES, QUE CONSISTE EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, COM ÁGUA DE REUSO E DETERGENTE NEUTRO, CLORO E/OU ÀGUA SANITÁRIA, UTILIZANDO PRODUTOS QUE NÃO AGRIDE, O MEIO AMBIENTE E QUE TENHAM EFICIÊNCIA NO COMBATE À COVID-19, VISANDO NEUTRALIZAR A AÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
SOLICITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REABRIR AS ACADEMIAS E DEMAIS ESPAÇOS LIGADOS À PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEJAM ELAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E NOS ESPAÇOS FECHADOS, COMO ACADEMIAS DE GINÁSTICA, GINÁSIOS DE ESPORTES, CLUBES, DENTRE OUTROS SE TIVEREM, UTILIZANDO-SE TODAS AS REGRAS DE HIGIENIZAÇÃO, RESPEITANDO O PÚBLICO QUE ESTÁ NA FAIXA DE RISCOS, SOBRETUDO, LIMITANDO O NÚMERO DE PESSOAS DENTRO DESSES LOCAIS. OU SEJA, ATENDENDO PEDIDOS DE DIVERSOS CIDADÃOS FLORIANENSES, SOLICITO AQUI, A ABERTURA PARCIAL E A VOLTA GRADUAL DAS ATIVIDADES NESTES ESTABELECIMENTOS, JÁ QUE A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA CONTRIBUI PARA A SAÚDE, COMBATE A DEPRESSÃO E DIMINUI O ESTRESSE. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO", NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
20/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DELIMAR SCHUNK, DESDE O GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI ATÉ O VIRADOURO, ONDE FOI REALIZADA A RETIRADA DE BRITA E PEDRAS ÁS MARGENS DA MESMA, VISANDO AMPLIÁ-LA. |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
VISANDO INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, SE POSSÍVEL, SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE POR DECRETO, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODO O ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, POR TODA A POPULAÇÃO, INCLUSIVE, COMERCIANTES E FUNCIONÁRIOS, TENSO EM VISTA QUE ALGUNS NÃO ESTÃO FAZENDO USO DAS MESMAS.
SOLICITO AINDA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE FISCAIS E OU OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO QUE ENCONTRA-SE NAS RUAS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS, ÀLCOOL EM GEL 70% E RISCOS INERENTES ÀS AGLOMERAÇÕES, OBJETIVANDO, INCLUSIVE, DISPERSAR AS MESMAS. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF, QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. ELCIO RUPF E DIJALMA SANTANA, ENTRE OUTROS, LOCALIZADA ATRÁS DO ESTÁDIO APOLLO XIII, TENDO EM VISTA QUE, OS POSTES ESTÃO SENDO TROCADOS. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE TESTES DA COVID-19, VISANDO PROPORCIONAR À POPULAÇÃO FLORIANENSE, A REALIZAÇÃO DOS MESMOS, POSSIBILITANDO AINDA, O MUNICÍPIO OBTER DADOS MAIS CONCRETOS DA REAL SITUAÇÃO, NO QUE TANGE À EVOLUÇÃO DA COVID-19. |
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no document
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| materia |
24/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E DEMAIS REPAROS EM ESTRADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, INICIANDO NA RODOVIA ATÉ A LOCALIDADE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR LEONILIO LITTIG. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-05 |
Resposta de Requerimento |
Resposta ao requerimento n°. 028/2020. |
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no document
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| materia |
25/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELA GRANDE VITÓRIA A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CUSTEIO DE SUA ALIMENTAÇÃO DURANTE O SEU DESLOCAMENTO DO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA", LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-30 |
Resposta de Requerimento |
Resposta de requerimento n° 015/2020. |
0 |
no document
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| norma |
2201/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2202/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
INSTITUI POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-28 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 022/2020 |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-04-28 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 26/2020. |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-04-28 |
Resposta de Requerimento |
Resposta de requerimento n°. 029/2020. |
0 |
no document
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| norma |
2197/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2198/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2199/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2200/2020 |
2020-04-24 |
Lei |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-22 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO". |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM SANTA MARIA, ARAGUAYA, E RIO FUNDO NOS SEGUINTES LOCAIS...
SANTA MARIA: 01 BRAÇO EM FRENTE A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES, DA CASA DA SENHORA PEDROLINA BORGO STEIN ATÉ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA HILDA KROHLING STEIN.
ARAGUAYA: DA SUBIDA DA ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM ATÉ A CAFEEIRA STOCKL.
RIO FUNDO: DA BARRA DE RIO FUNDO ATÉ O ZOOLÓGICO E DANDO CONTINUIDADE AO QUE JÁ EXISTE ATÉ EM FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO DA TILÁPIA, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JAIR SIMMER ATÉ A PRAÇA LITTIG (DARCI LITTIG). |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CARACOL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-22 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 038/2020. |
0 |
no document
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| materia |
25/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CÓRREGO DOS REGGIANI, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROMOVA UMA CAMPANHA DENOMINADA "HIGIENE E LIMPEZA SOLIDÁRIA", ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS, CONTENDO ÁLCOOL, ÁGUA SANITÁRIA, CLORO, SABÃO EM PEDRA E OU SABONETE LÍQUIDO, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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