br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2020 2020-05-12 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.'' 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-12 Indicação QUE REQUER VIABILIZAR, CAMPANHA VISANDO QUE OS MUNÍCIPES SIGAM O HORÁRIO PROPOSTO PELA PREFEITURA PARA COLOCAR O LIXO NOS RESPECTIVOS PONTOS DE COLETA, TENDO EM VISTA QUE, MUITOS MORADORES ESTÃO COLOCANDO O LIXO APÓS O CAMINHÃO DE COLETA PASSAR, PROPORCIONANDO ASSIM, INÚMEROS TRANSTORNOS E DESCONFORTO À VIZINHANÇA, DENTRE OS QUAIS, MAU ODOR E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. POIS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DO MUNICÍPIO, A HIGIENE É FUNDAMENTAL. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-12 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020, QUE ''DENOMINA DE RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO'' 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-12 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018''. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-12 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020, QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.'' 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-12 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2020, QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO, NESTA MUNICIPALIDADE.'' 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária ''FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-12 Requerimento REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ''ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER'', LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. 1 extracted
materia 44/2020 2020-05-12 Requerimento REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ''CMEI MARIA KNIDEL LUBE'', LOCALIZADO EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 45/2020 2020-05-12 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO INERENTE ÀS OBRAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 08 (OITO) ANOS, PELA EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, COMPREENDENDO CERTAMES LICITATÓRIOS, CONTRATOS, ADITIVOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. 1 extracted
materia 46/2020 2020-05-12 Requerimento REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS POR ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TENDO O SR. SERGIO STEIN A FRENTE DA MESMA, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM LAVATÓRIO COM ÁGUA E SABÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL 70º, NA FEIRA LIVRE, REALIZADA AOS SÁBADOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR PROTEÇÃO, TANTO AOS FEIRANTES, QUANTO AOS CONSUMIDORES E/OU FREQUENTADORES DA MESMA. 1 extracted
materia 47/2020 2020-05-12 Requerimento VISANDO AVERIGUAR POSSÍVEL CRIME AMBIENTAL POR PARTE DO PARLAMENTAR REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO LOTEAMENTO VENHA MORAR NAS MONTANHAS DE PROPRIEDADES DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING. 1 extracted
materia 48/2020 2020-05-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, (MAIO DE 2018 A MAIO DE 2020),SENDO ENCAMINHADO MENSALMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES... 1 extracted
materia 49/2020 2020-05-12 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A MAIO DE 2020, HAJA VISTA QUE OS DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTÃO INCOMPLETOS. 1 extracted
materia 50/2020 2020-05-12 Requerimento REQUER CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-12 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA CONSTANDO FOTOS E PLANILHAS DE MEDIÇÕES TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE CALÇAMENTO QUE FOI REALIZADO COM O MATERIAL PAV'S QUE VEIO DA SEAG/GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM INDICAÇÃO DA TITULARIDADE DOS LOCAIS BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO QUE UTILIZARAM ESTE MATERIAL DURANTE OS ANOS DE 2018 E 2019 E 2020. REQUEIRO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM ESTE MATERIAL DE PAV'S ACIMA REFERENCIADO. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-07 Indicação VIABILIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, NAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS, MEDIDA JÁ UTILIZADA EM OUTRAS MUNICIPALIDADES, QUE CONSISTE EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, COM ÁGUA DE REUSO E DETERGENTE NEUTRO, CLORO E/OU ÀGUA SANITÁRIA, UTILIZANDO PRODUTOS QUE NÃO AGRIDE, O MEIO AMBIENTE E QUE TENHAM EFICIÊNCIA NO COMBATE À COVID-19, VISANDO NEUTRALIZAR A AÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-07 Indicação SOLICITO DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REABRIR AS ACADEMIAS E DEMAIS ESPAÇOS LIGADOS À PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEJAM ELAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E NOS ESPAÇOS FECHADOS, COMO ACADEMIAS DE GINÁSTICA, GINÁSIOS DE ESPORTES, CLUBES, DENTRE OUTROS SE TIVEREM, UTILIZANDO-SE TODAS AS REGRAS DE HIGIENIZAÇÃO, RESPEITANDO O PÚBLICO QUE ESTÁ NA FAIXA DE RISCOS, SOBRETUDO, LIMITANDO O NÚMERO DE PESSOAS DENTRO DESSES LOCAIS. OU SEJA, ATENDENDO PEDIDOS DE DIVERSOS CIDADÃOS FLORIANENSES, SOLICITO AQUI, A ABERTURA PARCIAL E A VOLTA GRADUAL DAS ATIVIDADES NESTES ESTABELECIMENTOS, JÁ QUE A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA CONTRIBUI PARA A SAÚDE, COMBATE A DEPRESSÃO E DIMINUI O ESTRESSE. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO", NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 20/2020 2020-05-05 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA RUA DELIMAR SCHUNK, DESDE O GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI ATÉ O VIRADOURO, ONDE FOI REALIZADA A RETIRADA DE BRITA E PEDRAS ÁS MARGENS DA MESMA, VISANDO AMPLIÁ-LA. 1 extracted
materia 21/2020 2020-05-05 Indicação VISANDO INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS, SE POSSÍVEL, SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE POR DECRETO, O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODO O ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, POR TODA A POPULAÇÃO, INCLUSIVE, COMERCIANTES E FUNCIONÁRIOS, TENSO EM VISTA QUE ALGUNS NÃO ESTÃO FAZENDO USO DAS MESMAS. SOLICITO AINDA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE FISCAIS E OU OUTROS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA VIABILIZAR SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO QUE ENCONTRA-SE NAS RUAS, QUANTO AO USO DE MÁSCARAS, ÀLCOOL EM GEL 70% E RISCOS INERENTES ÀS AGLOMERAÇÕES, OBJETIVANDO, INCLUSIVE, DISPERSAR AS MESMAS. 1 extracted
materia 22/2020 2020-05-05 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ELIZABETHA KLIPPEL RUPF, QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. ELCIO RUPF E DIJALMA SANTANA, ENTRE OUTROS, LOCALIZADA ATRÁS DO ESTÁDIO APOLLO XIII, TENDO EM VISTA QUE, OS POSTES ESTÃO SENDO TROCADOS. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-05 Indicação QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE TESTES DA COVID-19, VISANDO PROPORCIONAR À POPULAÇÃO FLORIANENSE, A REALIZAÇÃO DOS MESMOS, POSSIBILITANDO AINDA, O MUNICÍPIO OBTER DADOS MAIS CONCRETOS DA REAL SITUAÇÃO, NO QUE TANGE À EVOLUÇÃO DA COVID-19. 0 no document
materia 24/2020 2020-05-05 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO E DEMAIS REPAROS EM ESTRADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, INICIANDO NA RODOVIA ATÉ A LOCALIDADE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR LEONILIO LITTIG. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-05 Resposta de Requerimento Resposta ao requerimento n°. 028/2020. 0 no document
materia 25/2020 2020-05-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE PELA GRANDE VITÓRIA A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CUSTEIO DE SUA ALIMENTAÇÃO DURANTE O SEU DESLOCAMENTO DO MUNÍCIPIO. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI", LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA", LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-30 Resposta de Requerimento Resposta de requerimento n° 015/2020. 0 no document
norma 2201/2020 2020-04-30 Lei DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2202/2020 2020-04-30 Lei INSTITUI POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-28 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 022/2020 0 no document
materia 21/2020 2020-04-28 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 26/2020. 0 no document
materia 22/2020 2020-04-28 Resposta de Requerimento Resposta de requerimento n°. 029/2020. 0 no document
norma 2197/2020 2020-04-24 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2198/2020 2020-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2199/2020 2020-04-24 Lei INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2020 2020-04-24 Lei CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-22 Mensagem "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO". 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-22 Indicação AMPLIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM SANTA MARIA, ARAGUAYA, E RIO FUNDO NOS SEGUINTES LOCAIS... SANTA MARIA: 01 BRAÇO EM FRENTE A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES, DA CASA DA SENHORA PEDROLINA BORGO STEIN ATÉ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA HILDA KROHLING STEIN. ARAGUAYA: DA SUBIDA DA ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM ATÉ A CAFEEIRA STOCKL. RIO FUNDO: DA BARRA DE RIO FUNDO ATÉ O ZOOLÓGICO E DANDO CONTINUIDADE AO QUE JÁ EXISTE ATÉ EM FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO DA TILÁPIA, EM FRENTE A CASA DO SENHOR JAIR SIMMER ATÉ A PRAÇA LITTIG (DARCI LITTIG). 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-22 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CARACOL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-22 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 038/2020. 0 no document
materia 25/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CÓRREGO DOS REGGIANI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROMOVA UMA CAMPANHA DENOMINADA "HIGIENE E LIMPEZA SOLIDÁRIA", ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS, CONTENDO ÁLCOOL, ÁGUA SANITÁRIA, CLORO, SABÃO EM PEDRA E OU SABONETE LÍQUIDO, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted