| materia |
34/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO O RETORNO DAS CONSULTAS EM ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO MEDIDAS PROTETIVAS DE CORONA VÍRUS COM PROPÓSITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DA DOENÇA COVID-19.
EXAMES LABORATORIAIS: SÓDIO, POTÁSSIO, UREIA, CREATININA, BILIRRUBINA, CPK, CKMB, TGO, TGP. |
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| materia |
35/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA HIGIENIZADA AS RUAS, BECOS ESCADARIAS E PRAÇAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MANTER A CIDADE LIMPA PARA ELIMINAR POSSÍVEIS FOCOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, E AO MESMO TEMPO, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
36/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DECRETADO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODAS AS PESSOAS QUE TENHAM ACESSO AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE AOS MORADORES.
REFORÇANDO QUE AINDA NECESSÁRIO UTILIZAR PROTETORES FACIAIS, EM AMBIENTES PÚBLICOS, FECHADOS E ABERTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE QUALQUER TIPO QUE TIVEREM ATENDIMENTO AO PUBLICO.
E REQUEIRO AINDA QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM CONTROLE RIGOROSO POR MEIO DE AUTORIDADE MUNICIPAL. |
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| materia |
37/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
DIANTE DOS FATOS APRESENTADOS;
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (EM ANEXO). |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA A CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS E EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, MEDIÇÕES E OUTRAS PEÇAS PROVENIENTES DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA EPP.
REQUER AINDA ENCAMINHAMENTO POR PARTE DA EMPRESA FORTALEZA, A CÓPIA MENSAL DA "GFIP/SEFIP", REFERENTE AOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
39/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUER DA EMPRESA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA MENSAL DA "GFIP/SEFIP", REFERENTE AOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DESTACANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO , DURANTE O PERÍODO DE 2017/2018/2019/2020. |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA E MENSALMENTE, SEPARADA POR SECRETARIAS, A CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, NOTAS FISCAIS, E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES Á COMPRA DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS AUTOMÓVEIS E MÁQUINARIOS. |
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| materia |
41/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE É IMPOSSÍVEL CALCULAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA PANDEMIA AO COMÉRCIO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, ONDE O EFEITO DESTE VÍRUS E AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES TROUXERAM INÚMEROS PREJUÍZOS, ONDE DEMISSÕES PRECISARAM SER REALIZADAS, TRAZENDO O DESESPERO PARA MUITAS FAMÍLIAS QUE TINHA NO SEU EMPREGO A ÚNICA FONTE DE RENDA.
DIANTE DOS FATOS ACIMA, REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL AUTORIZANDO TODOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ABRIREM SUAS LOJAS NOS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS ATÉ O FINAL DE 2020. |
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| materia |
42/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O DESCARTE CONSCIENTE DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TNT E OUTROS MATERIAIS NÃO RECICLÁVEIS. |
1 |
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| norma |
2192/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2193/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996''. |
1 |
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| norma |
2194/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DEPUTADO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO''. |
1 |
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| norma |
2195/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS. |
1 |
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| norma |
2196/2020 |
2020-04-22 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.815 DE 10 DE MAIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-15 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 016/2020. |
0 |
no document
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| norma |
17/2020 |
2020-04-15 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
2189/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001. |
1 |
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| norma |
2190/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. |
1 |
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| norma |
2191/2020 |
2020-04-09 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,156 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 009/2020. |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 010/2020. |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 014/2020. |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 011/2020. |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 017/2020. |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Requerimento n°. 019/2020. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 020/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°.024/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 025/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 027/20. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 003/2020. |
0 |
no document
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| materia |
16/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 005/2020. |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-04-08 |
Resposta de Requerimento |
Referente ao requerimento n°. 021/2020. |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-04-07 |
Resposta de Requerimento |
Em resposta ao Requerimento n°. 004/2019. |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-04-01 |
Resolução |
"INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO." |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-31 |
Mensagem |
"INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-31 |
Moção |
SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA NOSSA MAIS PROFUNDA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CECÍLIA KLIPPEL DE FREITAS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-31 |
Mensagem |
"CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013." |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADO O TÉRMINO DA OBRA DA RUA DELIMAR SCHUNK, ONDE DEU-SE INÍCIO À ABERTURA DA REFERIDA VIA, MAS NÃO FOI CONCLUÍDA. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
QUE SEJAM VIABILIZADAS, MELHORIAS NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-31 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020, QUE ''DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO'' |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-31 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2020, QUE ''DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-31 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-31 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.'' |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996''. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-31 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2020, QUE ''INSTITUI POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.'' |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DEPUTADO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO''. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-31 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
REQUEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL VALÉRIO MONTEIRO, CUJA MATRÍCULA 1565, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA FAZER TREINAMENTO DE UM DIA, NO INCAPER CENTRAL, LOCALIZADO EM VITÓRIA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GEOBASES - SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO Á INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO DE LOCALIDADES, BAIRROS E RIOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
VALE RESSALTAR, QUE ESTA SOLICITAÇÃO MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA A MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BUSCA UM MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE COM MEDIAÇÕES ENTRE A FAMÍLIA, COMUNIDADE E PROFISSIONAIS.
CONSIDERANDO QUE O AGENTE DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA INSERIDO NA SAÚDE DA FAMÍLIA DEVE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, NOS DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE, SOB SUPERVISÃO COMPETENTE;
REQUEIRO A REGULARIZAÇÃO DOS LOCAIS SEM AGENTES DE SAÚDE EM ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR (ESF), GARANTINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TODAS AS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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