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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO O RETORNO DAS CONSULTAS EM ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO MEDIDAS PROTETIVAS DE CORONA VÍRUS COM PROPÓSITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DA DOENÇA COVID-19. EXAMES LABORATORIAIS: SÓDIO, POTÁSSIO, UREIA, CREATININA, BILIRRUBINA, CPK, CKMB, TGO, TGP. 1 extracted
materia 35/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA HIGIENIZADA AS RUAS, BECOS ESCADARIAS E PRAÇAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MANTER A CIDADE LIMPA PARA ELIMINAR POSSÍVEIS FOCOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, E AO MESMO TEMPO, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 36/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DECRETADO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODAS AS PESSOAS QUE TENHAM ACESSO AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE AOS MORADORES. REFORÇANDO QUE AINDA NECESSÁRIO UTILIZAR PROTETORES FACIAIS, EM AMBIENTES PÚBLICOS, FECHADOS E ABERTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE QUALQUER TIPO QUE TIVEREM ATENDIMENTO AO PUBLICO. E REQUEIRO AINDA QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM CONTROLE RIGOROSO POR MEIO DE AUTORIDADE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 37/2020 2020-04-22 Requerimento DIANTE DOS FATOS APRESENTADOS; REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (EM ANEXO). 1 extracted
materia 38/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA A CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS E EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, MEDIÇÕES E OUTRAS PEÇAS PROVENIENTES DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA EPP. REQUER AINDA ENCAMINHAMENTO POR PARTE DA EMPRESA FORTALEZA, A CÓPIA MENSAL DA "GFIP/SEFIP", REFERENTE AOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 39/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER DA EMPRESA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA MENSAL DA "GFIP/SEFIP", REFERENTE AOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DESTACANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO , DURANTE O PERÍODO DE 2017/2018/2019/2020. 1 extracted
materia 40/2020 2020-04-22 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA E MENSALMENTE, SEPARADA POR SECRETARIAS, A CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, NOTAS FISCAIS, E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES Á COMPRA DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS AUTOMÓVEIS E MÁQUINARIOS. 1 extracted
materia 41/2020 2020-04-22 Requerimento CONSIDERANDO QUE É IMPOSSÍVEL CALCULAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA PANDEMIA AO COMÉRCIO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, ONDE O EFEITO DESTE VÍRUS E AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES TROUXERAM INÚMEROS PREJUÍZOS, ONDE DEMISSÕES PRECISARAM SER REALIZADAS, TRAZENDO O DESESPERO PARA MUITAS FAMÍLIAS QUE TINHA NO SEU EMPREGO A ÚNICA FONTE DE RENDA. DIANTE DOS FATOS ACIMA, REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL AUTORIZANDO TODOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ABRIREM SUAS LOJAS NOS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS ATÉ O FINAL DE 2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O DESCARTE CONSCIENTE DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TNT E OUTROS MATERIAIS NÃO RECICLÁVEIS. 1 extracted
norma 2192/2020 2020-04-22 Lei DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2193/2020 2020-04-22 Lei ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996''. 1 extracted
norma 2194/2020 2020-04-22 Lei DENOMINA DE RUA DEPUTADO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
norma 2195/2020 2020-04-22 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RARAS. 1 extracted
norma 2196/2020 2020-04-22 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.815 DE 10 DE MAIO DE 2017. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-15 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 016/2020. 0 no document
norma 17/2020 2020-04-15 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 2189/2020 2020-04-09 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001. 1 extracted
norma 2190/2020 2020-04-09 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 2191/2020 2020-04-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,156 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 009/2020. 0 no document
materia 6/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 010/2020. 0 no document
materia 7/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 014/2020. 0 no document
materia 8/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 011/2020. 0 no document
materia 9/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 017/2020. 0 no document
materia 10/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Requerimento n°. 019/2020. 0 no document
materia 11/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 020/2020. 0 no document
materia 12/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°.024/2020. 0 no document
materia 13/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 025/2020. 0 no document
materia 14/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 027/20. 0 no document
materia 15/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 003/2020. 0 no document
materia 16/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 005/2020. 0 no document
materia 17/2020 2020-04-08 Resposta de Requerimento Referente ao requerimento n°. 021/2020. 0 no document
materia 4/2020 2020-04-07 Resposta de Requerimento Em resposta ao Requerimento n°. 004/2019. 0 no document
materia 1/2020 2020-04-01 Resolução "INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO." 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-31 Projeto de Resolução INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-31 Mensagem "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-31 Moção SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA NOSSA MAIS PROFUNDA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CECÍLIA KLIPPEL DE FREITAS, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS ENLUTADOS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-31 Mensagem "CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013." 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-31 Indicação QUE SEJA VIABILIZADO O TÉRMINO DA OBRA DA RUA DELIMAR SCHUNK, ONDE DEU-SE INÍCIO À ABERTURA DA REFERIDA VIA, MAS NÃO FOI CONCLUÍDA. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-31 Indicação QUE SEJAM VIABILIZADAS, MELHORIAS NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-31 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 015/2020, QUE ''DENOMINA DE RUA COLTURA DI POLCENIGO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO'' 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-31 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2020, QUE ''DENOMINA DE LADEIRA DAS FLORES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-31 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES''. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-31 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2020, QUE ''DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.'' 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-31 Projeto de Lei Ordinária ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 227, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996''. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-31 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2020, QUE ''INSTITUI POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.'' 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA DEPUTADO GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO''. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-31 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL VALÉRIO MONTEIRO, CUJA MATRÍCULA 1565, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA FAZER TREINAMENTO DE UM DIA, NO INCAPER CENTRAL, LOCALIZADO EM VITÓRIA, SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA GEOBASES - SISTEMA INTEGRADO DE BASES GEOESPACIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO Á INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO DE LOCALIDADES, BAIRROS E RIOS DE NOSSO MUNICÍPIO. VALE RESSALTAR, QUE ESTA SOLICITAÇÃO MERECE ESPECIAL ATENÇÃO, TENDO EM VISTA QUE TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-31 Requerimento CONSIDERANDO QUE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) BUSCA UM MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE COM MEDIAÇÕES ENTRE A FAMÍLIA, COMUNIDADE E PROFISSIONAIS. CONSIDERANDO QUE O AGENTE DE SAÚDE QUE SE ENCONTRA INSERIDO NA SAÚDE DA FAMÍLIA DEVE DESENVOLVER ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, NOS DOMICÍLIOS E NA COMUNIDADE, SOB SUPERVISÃO COMPETENTE; REQUEIRO A REGULARIZAÇÃO DOS LOCAIS SEM AGENTES DE SAÚDE EM ESTRATÉGIA DA SAÚDE FAMILIAR (ESF), GARANTINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM TODAS AS COMUNIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted