| materia |
12/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001. |
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13/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA COM INICIO NA GRANJA DO JOÃOZINHO EM VICTOR HUGO PERCORRENDO TODO SEU TRAJETO ATÉ O ACESSO À COMUNIDADE DE ALTO VICTOR HUGO. |
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13/2020 |
2020-03-06 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao Projeto de Lei nº 08/2020 que DENOMINA DE RUA ANGÊLO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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13/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. |
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14/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICO A RETIRADA DE UM POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO. |
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18/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DESTA MUNICIPALIDADE, QUE ESTE RELEVANTE ÓRGÃO MINISTERIAL SOLICITE AO DNIT, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO AO DESCASO PARA COM O TREVO QUE DÁ ACESSO A PARAJÚ, BOA ESPERANÇA E SÃO CRISTÓVÃO. |
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19/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESTE COMPETENTE ÓRGÃO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS LAUDOS TÉCNICOS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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20/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À AVALANCHE QUE VEM DESCENDO DO MORRO DA MACEFEL, ACIMA DA LINHA FÉRREA, NA DIREÇÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. AURELINO HUWER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''ALEMÃO'', MORADOR DA RUA THIERES VELOSO. FATO ESSE QUE VEM SE REPETINDO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO, SEMPRE ASSOCIADO AOS PERÍODOS CHUVOSOS, DESCENDO PARA A RUA THIERES VELOSO TODA A LAMA QUE ESTAGNOU NA LINHA FÉRREA, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GORETTI GERARDT. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERVENHA JUNTO A CESAN, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA OU CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ALUGUEL DE UM SISTEMA MONTADO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO COMO REFORÇO ATÉ A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME CONSTA NO NOVO TERMO DA REDE DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME CONSTA NO NOVO TERMO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CESAN.
REQUEIRO AINDA, QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ATUAL PARA COMPLEMENTAR O VOLUME DE ÁGUA DA CAPTAÇÃO EXISTENTE. |
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22/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN EM MARECHAL FLORIANO, COM INÍCIO NA BR 262, RETIRANDO TODA A VEGETAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN EM MARECHAL FLORIANO, COM INÍCIO NA BR 262, NO TREVO DE PARAJU, RETIRANDO TODA A VEGETAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR 262, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA ÀS COMUNIDADES DE VILA SCHUNCK, SOÍDO DE BAIXO , PASSANDO PRÓXIMO A IGREJA AUXILIADORA E TÉRMINO NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN.
REQUEIRO AINDA QUE O SECRETÁRIO ABRÃO LEVI KIFFER DISPONIBILIZE OS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA EFETUAR A RETIRADA DAS BARREIRAS CAÍDAS NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CACAU LORENZONI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR 262, PRÓXIMO A DONA DEJA ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA AUXILIADORA, ATENDENDO A TODOS OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS QUE UTILIZAM O REFERIDO PERCURSO QUE FOI IMENSAMENTE AFETADO PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA EM NOSSA REGIÃO. |
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| norma |
2176/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2177/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2178/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CUMJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2179/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| norma |
2180/2020 |
2020-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS E/OU DEGENERATIVAS, PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-21 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-19 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "CRIA O CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
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| norma |
2175/2020 |
2020-02-19 |
Lei |
CRIA CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 104/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. RAMON SOUZA, TENDO EM FACE À INSTALAÇÃO DE SUA BARBEARIA, EM NOSSA CIDADE DESEMPENHANDO UM BOM TRABALHO EM PROL DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, SEMPRE ATENDENDO CLIENTES E AMIGOS COM MUITA PRESTEZA E DEDICAÇÃO, NO QUAL ESTÁ SE DESTACANDO, SENDO EXEMPLO DE PROFISSIONAL EMPREENDEDOR. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI 106/2019, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 113/2019 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Mensagem |
"CRIA CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS, AOS 82 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 133/2019 QUE "ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 134/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS OU DEGENERATIVAS, EM PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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6/2020 |
2020-02-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 03/2020 QUE "DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 01/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA SIMONI BORGO, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. |
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8/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A ABERTURA DA RUA DELIMAR SHUNCK ATÉ O POÇO FUNDO E CONCLUIR O CALÇADÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, CONSTRUIR PARALELO Á MESMA, MARGEANDO A LINHA FÉRREA, DO LADO DE CIMA, Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO E/OU PAV'S, BEM COMO, 04 QUEBRA-MOLAS DISTRIBUÍDOS COM INÍCIO LOGO APÓS O GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI, ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-18 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 02/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ÂNGELO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ASFALTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MANTIDO COM O GOVERNO DO ESTADO NO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, NO TRECHO COM INICIO NO POSTO IPIRANGA (km 48, br 262) E TÉRMINO NA LOCALIDADE DE AUXILIADORA EM SOÍDO DE BAIXO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REALIZAR SERVIÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO AO MANILHAMENTO NA RUA EMÍLIO ENDLICH, LOCALIZADA ATRÁS DA CHURRASCARIA CELSO STEIN, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. BENÉ E DONA TITA. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA FIRMADA PARCERIA JUNTO A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), POR MEIO DO SEU DIRETOR OPERACIONAL, SR. RODOLFO GOMES CÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NOS PRÓS-RURAIS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ALTO NOVA ALMEIDA, ARAGUAYA, BETINHO SIMON, BOM JESUS, SANTA MARIA, VICTOR HUGO, VILA SCHUNCK, COMPREENDENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MESMOS, EXTENSÃO DE REDE, MELHORIAS NOS FILTRO, BEM COMO, NO QUE TANGE A TRATAMENTO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS.
REQUEIRO, AINDA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRUÍDO UM PRÓ-RURAL NA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2020, DATADO EM 04 DO CORRENTE MÊS, CONFORME SEGUE CÓPIA, REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FATO, CONCEDA O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS SEUS SERVIDORES, TENDO EM VISTA, O VALOR DEFASADO PAGO ATUALMENTE.
PORTANTO, REQUEIRO EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO, VISANDO À CONCESSÃO DO AUMENTO SOLICITADO ACIMA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, CONTEMPLANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESSE EXECUTIVO, OS QUE FAZEM JUS A TAL CONCESSÃO E A AGUARDAM ANSIOSAMENTE, JÁ QUE MERECEM E SERÁ DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA PARA OS MESMOS, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE NO ORÇAMENTO FAMILIAR, IMPRESCINDÍVEL PARA SALDAR OS SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTA MUNICIPALIDADE, AUTORIZANDO DESMEMBRAMENTO DE LOTES E ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, OBEDECENDO AO LIMITE MÍNIMO DE 125M². |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, APOIO E ATENÇÃO ESPECIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO, VISANDO ATUAR NA EMISSÃO DE CFO- CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM, PARA PRODUTORES EM ESPECIAL DE BANANA. |
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15/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA RELATIVO AOS GASTOS REALIZADOS DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO EMERGENCIAL. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA, ARAGUAYA, SOIDO DE BAIXO, VICTOR HUGO E BOM JESUS, HAJA VISTA QUE A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ENCONTRAM-SE DETERIORADAS EM RAZÃO DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM NOSSO MUNICÍPIO. |
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17/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1,907, OCASIÃO EM QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O MONTANTE DE 5.000,000,00 (CINCO MILHÕES DE REIAS), SENDO ENCAMINHADO OS CONTRATOS FIRMADOS, AS NOTAS FISCAIS, FOTOS, MEDIÇÕES E PLANILHAS E A DESCRIÇÃO COMPLETA DE CADA OBRA EXECUTADA, SUA LOCALIZAÇÃO E VALOR. |
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5/2020 |
2020-02-15 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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1/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO, COMPREENDENDO PINTURA GERAL, CONSERTO DO TELHADO, CONSERTO DO BEBEDOURO, FECHAMENTO COM GRADIL DE TODA UNIDADE, COLOCAÇÃO DE JANELA NA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO EMBAIXO DA UNIDADE. |
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1/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO CONTENDO QUAIS AS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO, COM ENDEREÇO DOS IMÓVEIS, COMPREENDENDO RUA E LOCALIDADE, BEM COMO O NÚMERO DE PESSOAS EM RISCO POR RESIDÊNCIA. REQUEIRO AINDA, QUE SEJA EMITIDO UM LAUDO TÉCNICO DE TODOS OS SETORES DE RISCOS, DA VILA DE ARAGUAYA.
VALE RESSALTAR QUE ESTA SOLICITAÇÃO É DE CARÁTER DE PREVENTIVO E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO. |
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