br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-06 Indicação QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA ESTRADA COM INICIO NA GRANJA DO JOÃOZINHO EM VICTOR HUGO PERCORRENDO TODO SEU TRAJETO ATÉ O ACESSO À COMUNIDADE DE ALTO VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-06 Parecer das Comissões Relativo ao Projeto de Lei nº 08/2020 que DENOMINA DE RUA ANGÊLO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 25 DE JANEIRO DE 2012. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-06 Indicação INDICO A RETIRADA DE UM POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA RUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO OURO, EM VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-06 Requerimento REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DESTA MUNICIPALIDADE, QUE ESTE RELEVANTE ÓRGÃO MINISTERIAL SOLICITE AO DNIT, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO AO DESCASO PARA COM O TREVO QUE DÁ ACESSO A PARAJÚ, BOA ESPERANÇA E SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-06 Requerimento REQUEIRO A ESTE COMPETENTE ÓRGÃO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, OS LAUDOS TÉCNICOS DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-06 Requerimento REQUEIRO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À AVALANCHE QUE VEM DESCENDO DO MORRO DA MACEFEL, ACIMA DA LINHA FÉRREA, NA DIREÇÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. AURELINO HUWER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''ALEMÃO'', MORADOR DA RUA THIERES VELOSO. FATO ESSE QUE VEM SE REPETINDO DESDE O MÊS DE DEZEMBRO, SEMPRE ASSOCIADO AOS PERÍODOS CHUVOSOS, DESCENDO PARA A RUA THIERES VELOSO TODA A LAMA QUE ESTAGNOU NA LINHA FÉRREA, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GORETTI GERARDT. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-06 Requerimento REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERVENHA JUNTO A CESAN, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPRA OU CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE ALUGUEL DE UM SISTEMA MONTADO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO COMO REFORÇO ATÉ A EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME CONSTA NO NOVO TERMO DA REDE DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME CONSTA NO NOVO TERMO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A CESAN. REQUEIRO AINDA, QUE SEJA INSTALADA UMA BOMBA AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ATUAL PARA COMPLEMENTAR O VOLUME DE ÁGUA DA CAPTAÇÃO EXISTENTE. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-06 Requerimento REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN EM MARECHAL FLORIANO, COM INÍCIO NA BR 262, RETIRANDO TODA A VEGETAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-06 Requerimento REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN EM MARECHAL FLORIANO, COM INÍCIO NA BR 262, NO TREVO DE PARAJU, RETIRANDO TODA A VEGETAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-06 Requerimento REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR 262, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA ÀS COMUNIDADES DE VILA SCHUNCK, SOÍDO DE BAIXO , PASSANDO PRÓXIMO A IGREJA AUXILIADORA E TÉRMINO NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN. REQUEIRO AINDA QUE O SECRETÁRIO ABRÃO LEVI KIFFER DISPONIBILIZE OS MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA EFETUAR A RETIRADA DAS BARREIRAS CAÍDAS NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-06 Requerimento REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CACAU LORENZONI E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR 262, PRÓXIMO A DONA DEJA ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA AUXILIADORA, ATENDENDO A TODOS OS MORADORES E PRODUTORES RURAIS QUE UTILIZAM O REFERIDO PERCURSO QUE FOI IMENSAMENTE AFETADO PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA EM NOSSA REGIÃO. 1 extracted
norma 2176/2020 2020-02-27 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2177/2020 2020-02-27 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2178/2020 2020-02-27 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CUMJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2179/2020 2020-02-27 Lei ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 2180/2020 2020-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS E/OU DEGENERATIVAS, PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-21 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-19 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "CRIA O CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 2175/2020 2020-02-19 Lei CRIA CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 104/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. RAMON SOUZA, TENDO EM FACE À INSTALAÇÃO DE SUA BARBEARIA, EM NOSSA CIDADE DESEMPENHANDO UM BOM TRABALHO EM PROL DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, SEMPRE ATENDENDO CLIENTES E AMIGOS COM MUITA PRESTEZA E DEDICAÇÃO, NO QUAL ESTÁ SE DESTACANDO, SENDO EXEMPLO DE PROFISSIONAL EMPREENDEDOR. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI 106/2019, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 113/2019 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Mensagem "CRIA CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS PEREIRA, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DO CORRENTE MÊS, AOS 82 ANOS, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS PROFUNDAMENTE CONSTERNADOS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 133/2019 QUE "ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE AGENTE FISCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo chefe do poder executivo, do PROJETO DE LEI Nº 134/2019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS OU DEGENERATIVAS, EM PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 03/2020 QUE "DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA LUDWIG, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 01/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA MARIA SIMONI BORGO, EM ARAGUAYA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 Indicação VIABILIZAR A ABERTURA DA RUA DELIMAR SHUNCK ATÉ O POÇO FUNDO E CONCLUIR O CALÇADÃO EM TODA SUA EXTENSÃO, CONSTRUIR PARALELO Á MESMA, MARGEANDO A LINHA FÉRREA, DO LADO DE CIMA, Á CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE CONCRETO E/OU PAV'S, BEM COMO, 04 QUEBRA-MOLAS DISTRIBUÍDOS COM INÍCIO LOGO APÓS O GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI, ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 02/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ÂNGELO CAMPORESI, EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-18 Requerimento REQUER SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ASFALTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO MANTIDO COM O GOVERNO DO ESTADO NO PROJETO CAMINHOS DO CAMPO, NO TRECHO COM INICIO NO POSTO IPIRANGA (km 48, br 262) E TÉRMINO NA LOCALIDADE DE AUXILIADORA EM SOÍDO DE BAIXO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-18 Requerimento REALIZAR SERVIÇO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO AO MANILHAMENTO NA RUA EMÍLIO ENDLICH, LOCALIZADA ATRÁS DA CHURRASCARIA CELSO STEIN, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. BENÉ E DONA TITA. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-18 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA FIRMADA PARCERIA JUNTO A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), POR MEIO DO SEU DIRETOR OPERACIONAL, SR. RODOLFO GOMES CÓ, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NOS PRÓS-RURAIS DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADOS EM ALTO NOVA ALMEIDA, ARAGUAYA, BETINHO SIMON, BOM JESUS, SANTA MARIA, VICTOR HUGO, VILA SCHUNCK, COMPREENDENDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MESMOS, EXTENSÃO DE REDE, MELHORIAS NOS FILTRO, BEM COMO, NO QUE TANGE A TRATAMENTO E CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS. REQUEIRO, AINDA, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRUÍDO UM PRÓ-RURAL NA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-18 Requerimento REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº. 006/2020, DATADO EM 04 DO CORRENTE MÊS, CONFORME SEGUE CÓPIA, REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE FATO, CONCEDA O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS SEUS SERVIDORES, TENDO EM VISTA, O VALOR DEFASADO PAGO ATUALMENTE. PORTANTO, REQUEIRO EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO, VISANDO À CONCESSÃO DO AUMENTO SOLICITADO ACIMA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, CONTEMPLANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESSE EXECUTIVO, OS QUE FAZEM JUS A TAL CONCESSÃO E A AGUARDAM ANSIOSAMENTE, JÁ QUE MERECEM E SERÁ DE SIGNIFICATIVA RELEVÂNCIA PARA OS MESMOS, CONTRIBUINDO POSITIVAMENTE NO ORÇAMENTO FAMILIAR, IMPRESCINDÍVEL PARA SALDAR OS SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-18 Requerimento REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTA MUNICIPALIDADE, AUTORIZANDO DESMEMBRAMENTO DE LOTES E ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, OBEDECENDO AO LIMITE MÍNIMO DE 125M². 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-18 Requerimento REQUEIRO AO GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, APOIO E ATENÇÃO ESPECIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO, VISANDO ATUAR NA EMISSÃO DE CFO- CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM, PARA PRODUTORES EM ESPECIAL DE BANANA. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO EMERGENCIAL INSTITUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ENCAMINHADO PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA RELATIVO AOS GASTOS REALIZADOS DURANTE VIGÊNCIA DO DECRETO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-18 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO QUE DIZ RESPEITO A MANUTENÇÃO, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE ESTRADAS DO DISTRITO DE SANTA MARIA, ARAGUAYA, SOIDO DE BAIXO, VICTOR HUGO E BOM JESUS, HAJA VISTA QUE A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE ENCONTRAM-SE DETERIORADAS EM RAZÃO DAS CHUVAS QUE ATINGIRAM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-18 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1,907, OCASIÃO EM QUE O MUNICÍPIO CONTRATOU OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O MONTANTE DE 5.000,000,00 (CINCO MILHÕES DE REIAS), SENDO ENCAMINHADO OS CONTRATOS FIRMADOS, AS NOTAS FISCAIS, FOTOS, MEDIÇÕES E PLANILHAS E A DESCRIÇÃO COMPLETA DE CADA OBRA EXECUTADA, SUA LOCALIZAÇÃO E VALOR. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-15 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Indicação VIABILIZAR MELHORIAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO, COMPREENDENDO PINTURA GERAL, CONSERTO DO TELHADO, CONSERTO DO BEBEDOURO, FECHAMENTO COM GRADIL DE TODA UNIDADE, COLOCAÇÃO DE JANELA NA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO EMBAIXO DA UNIDADE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Requerimento REQUEIRO A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO CONTENDO QUAIS AS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO, COM ENDEREÇO DOS IMÓVEIS, COMPREENDENDO RUA E LOCALIDADE, BEM COMO O NÚMERO DE PESSOAS EM RISCO POR RESIDÊNCIA. REQUEIRO AINDA, QUE SEJA EMITIDO UM LAUDO TÉCNICO DE TODOS OS SETORES DE RISCOS, DA VILA DE ARAGUAYA. VALE RESSALTAR QUE ESTA SOLICITAÇÃO É DE CARÁTER DE PREVENTIVO E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO. 1 extracted