| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, EM FACE DO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO EM A FRENTE DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, SOBRE TUDO, PELO EMPENHO, SENSO DO DEVER E PROFISSIONALISMO, COM QUE REALIZAM OS SEUS TRABALHOS, PARA OS QUAIS FORAM DESIGNADOS E ACHADOS CAPAZES.
A PRESENTE HOMENAGEM CONTEMPLA OS INTEGRANTES DESSE PODER LEGISLATIVO, QUE CONTRIBUEM PARA O BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DESTA MUNICIPALIDADE CONTRIBUINDO ASSIM, PARA O PROGRESSO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Mensagem |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NAS RUAS GETÚLIO VARGAS, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MARECHAL TEODORO DA FONSECA, JOÃO MERÍSIO, OSCAR ARAÚJO, LOCALIZADOS NA SEDE, COMPREENDENDO RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, CONCERTOS DAS CALÇADAS, LIMPEZA E PINTURA DOS POSTES E MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO DE LED, DENTRE OUTROS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS, BEM COMO PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS REFERIDAS RUAS, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DAS MESMAS NESSES LOGRADOUROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.097, DE 27 DE JUNHO DE 2019, A QUAL CONSISTE EM DESENVOLVER EM NOSSA CIDADE, CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS , E REALIZAR-SE NO MÊS DE MARÇO, OCASIÃO EM QUE, SERÃO REALIZADAS AINDA, PALESTRAS PERTINENTES AO TRATO COM OS ANIMAIS, BUSCANDO CONSCIENTIZAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO FLORIANENSE, SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL, SAÚDE PÚBLICA E ZOONOSES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Mensagem |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA UHL, A RUA PROJETADA LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA TENDO INÍCIO NO SUPERMERCADO MULT SHOW (ANTIGO SUP. DORINHO), ATÉ AS PROXIMIDADES DO CAMPO DO AMÉRICA E BANCO DO BANESTES, ABRANGENDO TODO PERCURSO, DEVIDO OS PERÍODOS CHUVOSOS QUE OCORREM EM NOSSA REGIÃO, OBJETIVANDO FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, VISTO QUE, A AÇÃO DAS CONSTANTES CHUVAS TEM PROPORCIONADO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES ÁS MARGENS DO CÓRREGO, OU PRÓXIMOS AO MESMO, INÚMEROS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS DENTRE ELES, ESTRAGOS E ATÉ PERDAS TOTAIS DE MOBÍLIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO QUE, O EXORBITANTE AUMENTO DA MESMA POR PARTE DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSOU A ONERAR AINDA MAIS A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, ESPECIALMENTE, ÁS PESSOAS ASSALARIADAS, QUE POR VEZES ACABAM TORNANDO-SE INADIPLENTES COM A EDP, DEVIDO À ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO MORRO DOS MEDEIROS, LOCALIZADO NO ALTO MARECHAL E ONDE TERMINA O ASFALTO DE COSTA PEREIRA ATÉ O SR. JUCA RASCH. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR SERVIÇO DE MELHORIAS DAS NOSSAS ESTRADAS, EM PARCERIA COM O MUNICIPIO, EM TODO O INTERIOR, BEM COMO CONSERTO DE PONTES, BUEIROS E DEMAIS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, EM LOCAIS QUE HÁ RISCO DE DESABAMENTOS E DESLIZAMENTOS COMO ENCOSTAS, MUROS E OUTROS, ONDE DEVIDO AS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS EM NOSSA REGIÃO NOS ÚLTIMOS DIAS, A PREOCUPAÇÃO É CONSTANTE E AINDA MAIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SHOW HAUS E AO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, ESTENDENDO-SE ATÉ A DIVISA DE ALFREDO CHAVES, SENDO ESTE UM PEDIDO CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE, BENEFICIANDO AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO, VISTO QUE TRATA-SE DE VIA DE ACESSO A DIVERSOS LUGARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), PROVIDENCIE MELHORIAS NESTE MUNICÍPIO, NO QUE TANGE À FALTA DE ÁGUA CONSTANTE, VIABILIZANDO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO, AUMENTANDO TAMBÉM A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, E OBJETIVANDO COMPORTAR TAL VOLUME DE ÁGUA, REQUEIRO AINDA, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS, VISANDO AUMENTAR AS REDES DE DISTRIBUIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS ANTES E DEPOIS DA CASA DO MEL, LOCALIZADO NA VILA DO SERTÃO, EM BOA ESPERANÇA, BEM COMO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO MEL, NA REFERIDA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR PAGO ATUALMENTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO, TENDO EM VISTA A SUA DEFASAGEM.
RESSALTO QUE, ALÉM DE CONTEMPLAR OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, ESTA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA AQUECER AS VENDAS DO COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO FOMENTAR A RECEITA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM CLINICAS DO ESTADO VISANDO A PARCERIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO POR VIDEOCONFERÊNCI, ONDE O PACIENTE NÃO PRECISARÁ DESLOCAR-SE MAIS PARA A GRANDE VITÓRIA EM BUSCA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, OCASIÃO EM QUE O PACIENTE SERÁ ATENDIDO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO, REDUZINDO GASTOS COM TRANSPORTES, COMBUSTÍVEIS, MÃO DE OBRA E O MAIS IMPORTANTE É QUE OS PACIENTES SERÃO ATENDIDOS DE FORMA CONFORTÁVEL E DE QUALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
VIABILIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA VILA DOS IPÊS:
CALÇAMENTO DE RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS;
COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO QUE ENCONTRA-SE PARADO;
DISPONIBILIZAR MAIS LATOẼS DE LIXO, POIS OS EXISTENTES NÃO COMPORTAM A DEMANDA LOCAL;
MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO ATIVAR O POÇO QUE ESTÁ SEM FUNCIONAMENTO;
REUNIR E OUVIR A COMUNIDADE NO TANGE A CONSTRUÇÃO DO FUTURO GALPÃO, QUE SERÁ DE USO COLETIVO DA MESMA;
MELHORIAS NA PRAÇA LOCAL COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DA AREIA, REPAROS EM FIOS DE ENERGIA EXPOSTOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E DEMAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS;
BUSCAR PARCERIA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO SENTIDO DE PROMOVER CURSOS CONTEMPLANDO OS JOVENS, VISANDO AMENIZAR A OCIOSIDADE;
A COMUNIDADE SOLICITA AINDA, APOIO PARA A "FESTA CAIPIRA" A REALIZAR-SE NO MÊS DE AGOSTO; |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO A UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CADEIRANTE, DESTINADA AOS PACIENTE QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO SETOR DE FISIOTERAPIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, SITUADA NA RUA THIERES VELOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS SUCATEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2174/2020 |
2020-01-20 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.642, DE 23 DE JULHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2173/2020 |
2020-01-06 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CATARATA E GLAUCOMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2172/2020 |
2020-01-02 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2019 |
2019-12-30 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2164/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2165/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''BAIRRO DO CAMPO'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2166/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ''ALAGOINHA'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2167/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
DENOMINA DE ''JOSÉ ALFREDO MARTINS'', NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2168/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
DENOMINA DE ''RUA LUIZ PIANZOLI'', NA LOCALIDADE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2169/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA URBANA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, O " DEMOSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2171/2019 |
2019-12-30 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2158/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
REGULAMENTA E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O ''DESFILE CULTURAL DA FESTA ITALEMANHA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2159/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2160/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VÍNCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2161/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2162/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2163/2019 |
2019-12-26 |
Lei |
INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAPELA DE SANTO ANTONIO DE ARAGUAYA E A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES DO DISTRITO DE LURDES DO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2154/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2155/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2156/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL N°.1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2157/2019 |
2019-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-12-18 |
Resolução |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-12-18 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ANULAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS, TENDO COMO DISTINÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EXTENSIVO A TODOS OS DISCENTES E DOCENTES ENVOLVIDOS NA OFMAT, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DOS ALUNOS DESTA MUNICIPALIDADE NA OLIMPÍADA FLORIANENSE DE MATEMÁTICA (OFMAT), EM FACE À EXCELENTE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRENTE DA ''V OLIMPÍADA FLORIANENSE DE MATEMÁTICA''... |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-12-17 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ILMA. SRA. GORETTI GERARDT, EXTENSIVO A TODA EQUIPE QUE ATUOU NA ORGANIZAÇÃO DO BRILHO DE NATAL DE ARAGUAYA, TRABALHANDO INCASAVELMENTE, PARA QUE O EVENTO FOSSE UM SUCESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-12-17 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 123/2019, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013''. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-12-17 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DO CAMPO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA''. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-12-17 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 125/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ALAGOINHA, NO DISTRITO DE ARAGUAYA'' |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-12-17 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 126/2019, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012''. |
1 |
extracted
|