| materia |
116/2019 |
2019-12-17 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 127/2019, QUE ''ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI MUNICIPAL Nº. 1.642, DE 23 DE JULHO DE 2015''. |
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128/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA URBANA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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129/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, O " DEMOSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS". |
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130/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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131/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ''JOSÉ ALFREDO MARTINS'', NA LOCALIDADE DE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL. |
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132/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ''RUA LUIZ PIANZOLI'', NA LOCALIDADE JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL. |
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133/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009. |
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134/2019 |
2019-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR, EM PACIENTES PORTADORES DE ENFERMIDADES CRÔNICAS E/OU DEGENERATIVAS, PACIENTES ACAMADOS OU IMPOSSIBILITADOS. |
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179/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, BEM COMO, SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARFIZA, QUE ESTÁ TRANSBORDANDO E VAZANDO ATÉ A RUA, TENDO COMO AGRAVANTE A EXISTÊNCIA DE NASCENTES NO QUINTAL AO LADO E, POR ISSO, A CADA VEZ QUE ESVAZIA A FOSSA, EM MENOS DE UMA SEMANA JÁ ENCHE NOVAMENTE, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES LOCAIS GRANDES TRANSTORNOS, DENTRO OS QUAIS, FORTE ODOR, ALÉM DA PROLIFERAÇÃO E APARECIMENTO DE INSETOS E MOSCAS, MOSQUITOS E OUTROS, PROPICIANDO MAL ESTAR E DESCONFORTO. |
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| materia |
180/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA SCHUNK, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
181/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SHOW HAUS E AO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, ESTENDENDO-SE ATÉ A DIVISA, SENDO ESTE UM PEDIDO CONSTANTE DE MORADORES LOCAIS E ADJACENTES, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE, BENEFICIANDO AINDA, DEMAIS PESSOAS QUE FAZEM TAL TRAJETO, VISTO QUE , TRATA-SE DE VIA DE ACESSO PARA DIVERSOS LUGARES. |
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| materia |
182/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
QUE REQUER MELHORIAS NO QUE TANGE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IDA PINTO SCHNEIDER, QUE SE INICIA PARALELAMENTE À RUA ALCEMIR KIEFER, NO BAIRRO JARBINHAS. |
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| materia |
183/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DO MAQUINÁRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, VISANDO REALIZAR MELHORIAS, NO SENTIDO DE AMENIZAR OS PREJUÍZOS CONTABILIZADOS, PROVENIENTES NO PERÍODO DE CHUVAS NA REGIÃO. |
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| materia |
184/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
SUGIRO, QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE O REFLORESTAMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO, COM UMA ESPÉCIE ADEQUADA PARA SOMBREAR A CIDADE, E O ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, VISANDO À SUA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
185/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
QUE REQUER CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NA PRAÇA ANTONIO MARTINS DE NADAI, RECÉM FORMADA NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
186/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
QUE REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU INSTALAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAV'S PARA A RUA THIERES VELOSO, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA MACEFEL ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
187/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
QUE INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTOS COM PAV'S OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LOCALIZADAS NA VILA SCHUNK, EM MARECHAL FLORIANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER A TODOS OS MORADORES DA COMUNIDADE. |
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| norma |
2152/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROJETO VEREADOR POR UM DIA'' |
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| norma |
2153/2019 |
2019-12-16 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ''VICTÓRIO BRAVIM'', E TODOS OS PROFESSORES ENVOLVIDOS, EM FACE AOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NESSE CURSO, ESTENDENDO-SE À DIRETORA DA MENCIONADA UNIDADE ESCOLAR, SRA. LIANE MARIA BRAVIM CATELAN. |
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| materia |
19/2019 |
2019-12-10 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ILUSTRES SRS. EDMAR BUSATO E GABRIEL KROHLING, QUE VÊM SE DESTACANDO COMO PRODUTORES RURAIS DE SUCESSO DE CAFÉ, INTITULADO ''15º PRÊMIO REALCAFÉ/UCC GROUP DE QUALIDADE'', NO QUAL OS SRS. EDMAR BUSATO E GABRIEL KROHLING CHEGARAM À FINAL. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 104/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO D EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES''. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 106/2019, QUE ''AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
102/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 107/2019, QUE ''REGULAMENTA E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL D EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O DESFILE CULTURAL DA FESTA ITALEMANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 108/2019, QUE ''DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO''. |
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| materia |
104/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 109/2019, QUE ''ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017''. |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 113/2019, QUE ''CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (COMJUV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 114/2019, QUE ''INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VINCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 115/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 116/2019, QUE ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA''. |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 117/2019, QUE ''INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAPELA DE SANTO ANTONIO DE ARAGUAYA E A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES NO DISTRITO DE SANTA MARIA''. |
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| materia |
110/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 118/2019, QUE ''INSTITUI MO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE Á CATARATA E GLAUCOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
111/2019 |
2019-12-10 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº. 099/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº.098/2019, QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROJETO VEREADOR POR UM DIA''. |
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| materia |
112/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
QUE REQUER EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA THIERES VELOSO, QUE DÁ ACESSO À BR-262, CONSTRUINDO UM MURO DE CONTENÇÃO, QUE COMPREENDE 12 (DOZE) METROS DE EXTENSÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GENTIL ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA DE ACESSO, SAINDO PARA A BR-262, ONDE DEVIDO ÀS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS EM NOSSA REGIÃO NOS ÚLTIMOS DIAS, A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA DE ACESSO ESTÁ EM RISCO IMINENTE DE DESABAR, CONFORME SEGUEM FOTOS. |
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| materia |
113/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUER O EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À AVALANCHE QUE DESCEU DO MORRO DA MACEFEL, INCLUSIVE ARRANCANDO ALGUMAS ÁRVORES, ACIMA DA LINHA FÉRREA, NA DIREÇÃO DA RESIDÊNCIA DO SR. AURÉLIO HUWER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ''ALEMÃO'', MORADOR DA RUA THIERES VELOSO. DESDE ENTÃO, SEMPRE QUE OCORREM CHUVAS, AINDA QUE NÃO SEJAM TÃO INTENSAS, DESCE PARA A RUA THIERES VELOSO TODA A LAMA QUE ESTAGNOU NA LINHA FÉRREA, ESTENDENDO-SE ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GORETTI GERARDT, SUJANDO TODA A RUA, FAZENDO-SE PORTANTO, NECESSÁRIO QUE A PREFEITURA A LAVE CONSTANTEMENTE . RAZÃO, PELA QUAL, A TEM LAVADO COM FREQUÊNCIA. |
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| materia |
114/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
QUE REQUER, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SE DIGNE A ANALISAR AS POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TREINAMENTOS DE SIMULAÇÃO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O ABANDONO DE ÁREAS, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS; EDUCAÇÃO E ESPORTES; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO A DEFESA CIVIL, MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
VALE RESSALTAR, QUE FAÇO ESTA SOLICITAÇÃO, VISANDO A SIMULAÇÃO DE EVACUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISANDO Á REDUÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM UM EVENTUAL ACIDENTE, DEVENDO O PROCEDIMENTO ADOTADO SER SEGURO E EFICAZ, TENDO EM VISTA QUE A NOSSA MUNICIPALIDADE LOCALIZA-SE EM REGIÃO MONTANHOSA E CERCADA DE INÚMEROS RISCOS IMINENTES, PRINCIPALMENTE, EM PERÍODOS DE CHUVAS TORRENCIAIS COMO TÊM OCORRIDO NAS ÚLTIMAS SEMANAS. |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE DIVERSAS INDICAÇÕES VERSARAM NESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE OFERECE ACESSO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO PARALELO A BR-262;
POSTO ISSO, REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO DA REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS OU SE EXISTE CERTAME LICITATÓRIO SENDO EXECUTADO PARA TAL OBJETIVO. |
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| materia |
120/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
122/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9 E 10 DA LEI MUNICIPAL N°.1.121, DE 22 DE MARÇO DE 2012. |
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| materia |
123/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.338, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
124/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''BAIRRO DO CAMPO'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
125/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ''ALAGOINHA'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
126/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.147, DE 11 DE JUNHO DE 2012. |
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| materia |
127/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.642, DE 23 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
172/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO DE UM ESGOTO LOCALIZADO NO MORRO DA MACEFEL QUE ESTÁ CAINDO NA RUA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. CAETANO ROBERTO DELPUPPO, DE FATO, NECESSITANDO DE REPAROS POR ESTAR PROPORCIONADO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES; PODENDO, AINDA, OCASIONAR VÁRIAS DOENÇAS E PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS. |
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| materia |
173/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂNSITO DO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO, VIABILIZANDO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM HORÁRIO COMERCIAL NAS SEGUINTES RUAS: HELENA SANTA CLARA EFFGEN, WALDEMAR MÊES, BELARMINO PINTO, DR. ARTHUR GERHARDT, BEM COMO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, SENDO OS MORADORES DAS REFERIDAS VIAS, CADASTRADOS COM OS SEUS VEÍCULOS, VISANDO À ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO, SOMENTE NA VIA QUE ELE RESIDE. |
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| materia |
174/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
QUE REQUER VIABILIZAR A RETIRADA DO CALÇAMENTO ATUAL SUBSTITUINDO POR PVS NAS RUAS ALVINO WASSEN E MARIA TRABACH BOTELHO;
VIABILIZAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA QUINTA DOS LAGOS, ACERTANDO OS PONTOS QUE AFUNDARAM E OUTROS PONTOS QUE ESTÃO COM PROBLEMAS POR FALTA DE ALGUMAS PARTES DO CALÇAMENTO. ESTES TRANSTORNOS OCORRERAM APÓS AS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
175/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARCERIA COM A DEFESA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS PARA A RETIRADA DE TODAS AS ÁRVORES QUE ESTÃO CORRENDO O RISCO DE CAIR NO TRAJETO QUE TEM INICIO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA CAPELA MORTUÁRIA ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA E NA RUA QUINTA DOS LAGOS. |
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| materia |
176/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
REQUER CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO MORRO DA MACEFEL, VISANDO A CONTENÇÃO DO BARRANCO E QUE SEJA VIABILIZADA A PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS SIMULTANEAMENTE NESTE LOCAL. |
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