| materia |
177/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE OFERECEM ACESSO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO PARALELO A BR-262, POIS DEVIDO A DECLIVIDADE DESTAS RUAS, SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS. |
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| materia |
178/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA CRIADA NOS LOGRADOUROS DE NOSSA CIDADE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ONDE AS VAGAS RESERVADAS FACILITAM O DIA A DIA DAS PESSOAS IDOSAS. |
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| norma |
2150/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
2151/2019 |
2019-12-03 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES." |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-27 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇAO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
116/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
117/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAPELA DE SANTO ANTONIO DE ARAGUAYA E A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES DO DISTRITO DE LURDES DO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
118/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CATARATA E GLAUCOMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES." |
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| materia |
165/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS NA RUA DELIMAR SHUNCK, COMPREENDENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA SUA EXTENSÃO, TÉRMINO DAS CALÇADAS NO FINAL DA RUA, BEM COMO, DO PARQUINHO LOCALIZADO NO VIRADOURO. |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DEDETIZAÇÃO DOS MESMOS, NOS ESGOTOS, NAS GALERIAS E NAS MARGENS DOS CÓRREGOS E RIO, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE RATOS E BARATAS. |
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| materia |
167/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA RUA JOÃO MERÍSIO, INCLUSIVE, PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE A ABERTURA LATERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, QUE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, DE FATO, NECESSITANDO DE REPAROS POR ESTAR PROPORCIONANDO RISCOS AOS TRANSEUNTES LOCAIS. |
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| materia |
168/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA E REPAROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO PERÍODO DAS FÉRIAS. |
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| materia |
169/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA AS RUAS DA VILA DOS IPÊS.
REALIZAR O PLANTIO DE IPÊS EM TODAS AS RUAS E NA PRAÇA DA COMUNIDADE.
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE AINDA NÃO POSSUEM ESTE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DOS POSTES EXISTENTES QUE ESTÃO COM LÂMPADAS QUEIMADAS.
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE NA RUA PRINCIPAL NA VILA DOS IPÊS.
REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE ESTÃO ACUMULANDO LIXO E ÁGUA PARADA. |
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| materia |
170/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
CONCERTO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA LAURA LITTIG, ANTES DA CASA DO CABRAL. |
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| materia |
171/2019 |
2019-11-26 |
Indicação |
SOLICITO A PROCURADORIA DO PODER EXECUTIVO PARA INTERVIR JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DAS REPRESAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE COIBIR A PERMANÊNCIA DAS MESMAS, PRÓXIMO AO PERÍMETRO URBANO DE TODAS AS ÁREAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2149/2019 |
2019-11-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-12 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-12 |
Proposta de Emenda Modificativa |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-12 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/19 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
99/2019 |
2019-11-12 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2019. |
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| materia |
113/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CUMJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VÍNCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
115/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS DE DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DO MANILHAMENTO PLUVIAL, LOCALIZADO EM ARAGUAYA, QUE TEM INÍCIO NA RUA ZAMBOM E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. AGOSTINHO SANTOS, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS LUDWIG, MALINI, SRA. ROGÉRIA GUIMARÃES, BEM COMO DA FAMÍLIA PREST. |
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| materia |
154/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E A LEGALIDADE DE CONCEDER ABONO AOS SEUS SERVIDORES, NESTE FIM DE ANO. |
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| materia |
155/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA SHUNCK, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
156/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO BECO LOCALIZADO APÓS O BAR DO LUIZ PAULO, SENDO TÉRMINO NA PAVIMENTAÇÃO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. NILTON BUENO. |
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| materia |
157/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CASA DO MEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CONFORME SEGUE ORÇAMENTO EM ANEXO. |
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| materia |
158/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO MORRO DA MACEFEL:
- RUA JOSÉ LOVATTI;
- RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA;
- RUA CECÍLIA PITANGA QUE FALTA A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA MESMA, NA SUBIDA DA CAIXA D'ÁGUA. |
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| materia |
159/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TREVO DE PARAJÚ, CONTEMPLANDO TODO TRECHO DA ÁREA COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA LATERAL À BR 262, POR ESTAR EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, COM INÚMEROS BURACOS, PROPORCIONANDO MUITA LAMA EM PERÍODOS CHUVOSOS E MUITA POEIRA EM PERÍODOS DE SECA. |
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| materia |
160/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
SOLICITO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, VIABILIZAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA NOVA BOMBA D'ÁGUA, COM MAIOR CAPACIDADE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO TREVO DE PARAJÚ, JÁ QUE, A EXISTENTE PARA TAL FIM, NÃO ATENDE MAIS A DEMANDA LOCAL. |
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| materia |
161/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR UM ESTUDO E AVALIAÇÃO, VISANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS INERENTES AO TRATAMENTO, ABASTECIMENTO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE BETINHO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ, QUE ATUALMENTE É DE COMPETÊNCIA DO PRÓ-ÁGUA E INEFICIENTE, HAJA VISTA QUE, A POPULAÇÃO LOCAL AUMENTOU E O MENCIONADO SISTEMA NÃO COMPORTA MAIS A DEMANDA. |
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| materia |
162/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
QUE SEJAM PAVIMENTADAS TODAS AS RUAS DA VILA DOS IPÊS, LOCALIZADA EM SANTA MARIA, QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM TAIS MELHORIAS. |
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| materia |
163/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, COM ENTRADA LOCALIZADA NO KM 54,5 DA BR 262, SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA DEJA, TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI KLIPPEL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUCA KLIPPEL E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRª LEIR CRETON BERNARDO LITTIG. |
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| materia |
164/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL CACAU LORENZONI ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEIS QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LEILOAR O CAMINHÃO MERCEDES "MELOSA", QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM SERVENTIA PARA A MUNICIPALIDADE E QUE O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DESTE PATRIMÔNIO SEJA JUNTADO COM A VENDA R$ 70,000.00 ACIMA MENCIONADO, PROPORCIONANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. |
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| norma |
2145/2019 |
2019-10-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2146/2019 |
2019-10-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2147/2019 |
2019-10-28 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE". |
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| norma |
2148/2019 |
2019-10-28 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO. |
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| norma |
2139/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2140/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
2141/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| norma |
2142/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, |
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| norma |
2143/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018. |
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| norma |
2144/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS JOVENS JOGADORES DE MARECHAL FLORIANO, DAS CATEGORIAS SUB 10 E SUB 14 DE FUTEBOL DE SALÃO, EM FACE DA CONQUISTA DO TORNEIO INTERESTADUAL DE FUTEBOL DE SALÃO 2019. |
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