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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2019 2019-12-10 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE OFERECEM ACESSO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO PARALELO A BR-262, POIS DEVIDO A DECLIVIDADE DESTAS RUAS, SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 178/2019 2019-12-10 Indicação INDICA QUE SEJA CRIADA NOS LOGRADOUROS DE NOSSA CIDADE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ONDE AS VAGAS RESERVADAS FACILITAM O DIA A DIA DAS PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
norma 2150/2019 2019-12-03 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 2151/2019 2019-12-03 Lei "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES." 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-27 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-26 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇAO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 116/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 117/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAPELA DE SANTO ANTONIO DE ARAGUAYA E A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES DO DISTRITO DE LURDES DO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 118/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CATARATA E GLAUCOMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2019 2019-11-26 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES." 1 extracted
materia 165/2019 2019-11-26 Indicação VIABILIZAR MELHORIAS NA RUA DELIMAR SHUNCK, COMPREENDENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA SUA EXTENSÃO, TÉRMINO DAS CALÇADAS NO FINAL DA RUA, BEM COMO, DO PARQUINHO LOCALIZADO NO VIRADOURO. 1 extracted
materia 166/2019 2019-11-26 Indicação SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇO DE LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DEDETIZAÇÃO DOS MESMOS, NOS ESGOTOS, NAS GALERIAS E NAS MARGENS DOS CÓRREGOS E RIO, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE RATOS E BARATAS. 1 extracted
materia 167/2019 2019-11-26 Indicação VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA RUA JOÃO MERÍSIO, INCLUSIVE, PROVIDÊNCIAS NO QUE TANGE A ABERTURA LATERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, QUE ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES, DE FATO, NECESSITANDO DE REPAROS POR ESTAR PROPORCIONANDO RISCOS AOS TRANSEUNTES LOCAIS. 1 extracted
materia 168/2019 2019-11-26 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE REFORMA E REPAROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO PERÍODO DAS FÉRIAS. 1 extracted
materia 169/2019 2019-11-26 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA AS RUAS DA VILA DOS IPÊS. REALIZAR O PLANTIO DE IPÊS EM TODAS AS RUAS E NA PRAÇA DA COMUNIDADE. INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE AINDA NÃO POSSUEM ESTE SERVIÇO E MANUTENÇÃO DOS POSTES EXISTENTES QUE ESTÃO COM LÂMPADAS QUEIMADAS. CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE NA RUA PRINCIPAL NA VILA DOS IPÊS. REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE ESTÃO ACUMULANDO LIXO E ÁGUA PARADA. 1 extracted
materia 170/2019 2019-11-26 Indicação CONCERTO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA ENTRADA DA RUA LAURA LITTIG, ANTES DA CASA DO CABRAL. 1 extracted
materia 171/2019 2019-11-26 Indicação SOLICITO A PROCURADORIA DO PODER EXECUTIVO PARA INTERVIR JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DAS REPRESAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE COIBIR A PERMANÊNCIA DAS MESMAS, PRÓXIMO AO PERÍMETRO URBANO DE TODAS AS ÁREAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2149/2019 2019-11-19 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-12 Proposta de Emenda Modificativa Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 5/2019 2019-11-12 Proposta de Emenda Modificativa Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 6/2019 2019-11-12 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/19 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 99/2019 2019-11-12 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
materia 111/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2019. 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CUMJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VÍNCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 115/2019 2019-11-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS DE DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2019 2019-11-12 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DO MANILHAMENTO PLUVIAL, LOCALIZADO EM ARAGUAYA, QUE TEM INÍCIO NA RUA ZAMBOM E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. AGOSTINHO SANTOS, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS LUDWIG, MALINI, SRA. ROGÉRIA GUIMARÃES, BEM COMO DA FAMÍLIA PREST. 1 extracted
materia 154/2019 2019-11-12 Indicação SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E A LEGALIDADE DE CONCEDER ABONO AOS SEUS SERVIDORES, NESTE FIM DE ANO. 1 extracted
materia 155/2019 2019-11-12 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA SHUNCK, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 156/2019 2019-11-12 Indicação VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO BECO LOCALIZADO APÓS O BAR DO LUIZ PAULO, SENDO TÉRMINO NA PAVIMENTAÇÃO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. NILTON BUENO. 1 extracted
materia 157/2019 2019-11-12 Indicação VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CASA DO MEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CONFORME SEGUE ORÇAMENTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 158/2019 2019-11-12 Indicação VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO MORRO DA MACEFEL: - RUA JOSÉ LOVATTI; - RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA; - RUA CECÍLIA PITANGA QUE FALTA A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA MESMA, NA SUBIDA DA CAIXA D'ÁGUA. 1 extracted
materia 159/2019 2019-11-12 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO TREVO DE PARAJÚ, CONTEMPLANDO TODO TRECHO DA ÁREA COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA LATERAL À BR 262, POR ESTAR EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, COM INÚMEROS BURACOS, PROPORCIONANDO MUITA LAMA EM PERÍODOS CHUVOSOS E MUITA POEIRA EM PERÍODOS DE SECA. 1 extracted
materia 160/2019 2019-11-12 Indicação SOLICITO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, VIABILIZAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA NOVA BOMBA D'ÁGUA, COM MAIOR CAPACIDADE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO TREVO DE PARAJÚ, JÁ QUE, A EXISTENTE PARA TAL FIM, NÃO ATENDE MAIS A DEMANDA LOCAL. 1 extracted
materia 161/2019 2019-11-12 Indicação VIABILIZAR UM ESTUDO E AVALIAÇÃO, VISANDO IMPLEMENTAR MELHORIAS INERENTES AO TRATAMENTO, ABASTECIMENTO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE BETINHO SIMON, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ, QUE ATUALMENTE É DE COMPETÊNCIA DO PRÓ-ÁGUA E INEFICIENTE, HAJA VISTA QUE, A POPULAÇÃO LOCAL AUMENTOU E O MENCIONADO SISTEMA NÃO COMPORTA MAIS A DEMANDA. 1 extracted
materia 162/2019 2019-11-12 Indicação QUE SEJAM PAVIMENTADAS TODAS AS RUAS DA VILA DOS IPÊS, LOCALIZADA EM SANTA MARIA, QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM TAIS MELHORIAS. 1 extracted
materia 163/2019 2019-11-12 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, COM ENTRADA LOCALIZADA NO KM 54,5 DA BR 262, SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE DONA DEJA, TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI KLIPPEL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUCA KLIPPEL E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRª LEIR CRETON BERNARDO LITTIG. 1 extracted
materia 164/2019 2019-11-12 Indicação QUE O PREFEITO MUNICIPAL CACAU LORENZONI ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEIS QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LEILOAR O CAMINHÃO MERCEDES "MELOSA", QUE ENCONTRA-SE ATUALMENTE SEM SERVENTIA PARA A MUNICIPALIDADE E QUE O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DESTE PATRIMÔNIO SEJA JUNTADO COM A VENDA R$ 70,000.00 ACIMA MENCIONADO, PROPORCIONANDO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2145/2019 2019-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2146/2019 2019-10-28 Lei DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2147/2019 2019-10-28 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE". 1 extracted
norma 2148/2019 2019-10-28 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2139/2019 2019-10-25 Lei INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2140/2019 2019-10-25 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 2141/2019 2019-10-25 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. 1 extracted
norma 2142/2019 2019-10-25 Lei DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, 1 extracted
norma 2143/2019 2019-10-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
norma 2144/2019 2019-10-25 Lei ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-22 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS JOVENS JOGADORES DE MARECHAL FLORIANO, DAS CATEGORIAS SUB 10 E SUB 14 DE FUTEBOL DE SALÃO, EM FACE DA CONQUISTA DO TORNEIO INTERESTADUAL DE FUTEBOL DE SALÃO 2019. 1 extracted