br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2019 2019-10-15 Indicação VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 141/2019 2019-10-15 Indicação QUE SEJA VIABILIZADA PAVIMENTAÇÃO EM SOÍDO DE BAIXO, TENDO NO INÍCIO NA VENDA DO FELIPE, LOCALIZADA NA CABOCLA, PASSANDO PELA ANTIGA ESCOLA E TÉRMINO NO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 142/2019 2019-10-15 Indicação VIABILIZAR O CONCERTO DO MURO DA CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL NETO, BEM COMO, COLOCAR AREIA PARA AS CRIANÇAS E INSTALAR UM PARQUINHO, ONDE EXISTE UMA ÁREA DE TERRA ANEXA À MESMA, ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 143/2019 2019-10-15 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PAV'S E OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, NO MORRO DA MACEFEL, LOCAL ONDE ENCONTRA-SE SEM PAVIMENTAÇÃO E QUANDO ACONTECE CHUVAS NESTA LOCALIDADE O TRANSTORNO PROPORCIONADO É RELEVANTE E ATÉ MESMO O PERIGO, DEVIDO A LAMA ACUMULADA NESTA VIA POR SE TRATAR DE UM ACLIVE BEM ACENTUADO O PERIGO É EMINENTE. 1 extracted
norma 2131/2019 2019-10-10 Lei DENOMINA DE RUA "SELSO STEIN"NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2132/2019 2019-10-10 Lei FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2019 2019-10-07 Lei Complementar ''ALTERA DISPOSITIVO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. 1 extracted
norma 2130/2019 2019-10-07 Lei DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-01 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. EDMAR JOSÉ BARBOZA, EM FACE AO SEU NOVO EMPREENDIMENTO CONTRIBUINDO EM PROL DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-01 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALCINO OLEGÁRIO DINIZ NETO, EM FACE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DESTE DECORRIDO MÊS, AOS 65 ANOS, VÍTIMA DE UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-01 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº. 062/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 058/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL''. 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-01 Parecer das Comissões PARECER CONTRÁRIO AO VETOR INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº. 067/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/2019, QUE ''ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. 1 extracted
materia 87/2019 2019-10-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 88/2019 2019-10-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2019, QUE ''DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA DA INTERRUPÇÃO PARA MANUTENÇÃO OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 89/2019 2019-10-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, QUE ''REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DE 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. 1 extracted
materia 90/2019 2019-10-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERÍ-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS''. 1 extracted
materia 90/2019 2019-10-01 Requerimento TENDO EM VISTA QUE, APROXIMA-SE O DIA 12 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE O "DIA DAS CRIANÇAS", VISANDO CONTEMPLAR AS CRIANÇAS DE NOSSA MUNICIPALIDADE, REQUEIRO EMPENHO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA FESTA PARA CONTEMPLÁ-LAS, COM BOLO, SUCO, DOCES, PIPOCAS, PICOLÉS, ÁGUA, E OU REFRIGERANTES, PULA/PULA E OUTRAS QUE ESTEJAM DENTRO DAS POSSIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA TAL COMEMORAÇÃO, A REALIZAR-SE NA SEDE, BEM COMO SANTA MARIA OU ARAGUAYA. 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2019, QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE''. 1 extracted
materia 91/2019 2019-10-01 Requerimento REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TRARBACH BOTELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA, PARALELA À RUA GUSTAVO HERTEL, UTILIZANDO-SE DE PARTE DO VALOR DE R$ 4,000.000.00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), REFERENTE AO FINISA, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 85/2019, VOTADO E APROVADO NESTA CASA DE LEIS EM 14/08/2019. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-01 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2019, QUE ''INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DA POESIA NA ESCOLA E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO''. 1 extracted
materia 92/2019 2019-10-01 Requerimento REQUEIRO, À ESTA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM DATA A SER AGENDADA, EM HOMENAGEM AOS ALUNOS DESTA MUNICIPALIDADE, PREMIADOS NA 14ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP), BEM COMO, DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM, QUE CONQUISTARAM O 4º LUGAR NAS OLIMPÍADAS DA AGROPECUÁRIA, JUNTAMENTE AOS PROFESSORES PREMIADOS E DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES. 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-01 Requerimento REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO-ES, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ANALISAR A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI, CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ''PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS'', VISANDO MELHOR APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARADAS, OU SEJA QUE NÃO ESTEJAM SENDO UTILIZADAS PARA NENHUMA ATIVIDADE PRODUTIVA. NESSE CONTEXTO, VENHO SOLICITAR A V. EX.ª, EMPENHO NO SENTIDO DE ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO, VISANDO IMPLEMENTAR O MENCIONADO PROGRAMA NESTA MUNICIPALIDADE. PORTANTO, CERTO QUE O ATENDIMENTO A ESTE, SERÁ DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, CONTO COM O APOIO E EMPENHO DE V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NO QUE TANGE AO ATENDIMENTO A ESTA REIVINDICAÇÃO. 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-01 Requerimento REQUER QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ENVIE AO PODER LEGISLATIVO A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS VIA ORAL QUE ESTÃO FALTANDO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-01 Requerimento REQUER QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZE TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE PRONTO SOCORRO (SOCORRISTA) EM ASSISTÊNCIA PRE-HOSPITALAR (APH); REQUER AINDA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA PRE-HOSPITALAR (APH) PARA AUXILIAR O TRABALHO DOS SOCORRISTAS ATUANTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-01 Requerimento REQUER A VIABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATUAR, JUNTO AOS CONSELHOS DE ESCOLAS, NO SENTIDO DE COLABORAR COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA QUE POSSIBILITEM O MONITORAMENTO INTERNO EM TEMPO REAL, ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E CEMEI'S, MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. CABE ESCLARECER QUE POR APROVAÇÃO EM CONSELHOS ESCOLARES AS ESCOLAS E CEMEIS DO MUNICÍPIO QUE INSTALARAM ESTES DISPOSITIVOS TEM OBSERVADO O QUANTO ESTA SENDO POSITIVO ESTE MONITORAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO , PEÇO UMA ATENÇÃO ÀS UNIDADES QUE AINDA NÃO DISPÕE DE TAL MONITORAMENTO, PARA QUE AS MESMAS, POSSAM OBTER OS EQUIPAMENTOS E LEVAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E PAIS. 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE HOMENAGEM À 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR-ES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INTERVINDO JUNTO Á SECRETÁRIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AGRICULTURA E PESCA (SEAG), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO OS MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS A FIM DE EQUIPAR A ''CASA DO MEL'', LOCAL ESTE RECÉM CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ONDE OS APICULTORES DA REGIÃO PODERÃO BENEFICIAR E AGREGAR VALOR AO PRODUTO FINAL POSTO QUE ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS CORRETOS OS PRODUTORES PODERÃO SEGUIR TODAS AS ETAPAS QUE VÃO DESDE A PRODUÇÃO ATÉ O CONSUMO. DESTA FEITA, INFORMAMOS QUE PARA EQUIPAR A CASA DO MEL NECESSITAMOS DE UMA CENTRÍFUGA, BOMBA DE TRANSFERÊNCIA E DECANTADORES. 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROJETO VEREADOR POR UM DIA'' 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-01 Requerimento REQUER QUE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INTERVINDO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO OS IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS PARA EQUIPAR O TRATOR TRAMONTINI 1680 DISPONIBILIZANDO O LEVANTE HIDRÁULICO DE 2 TONELADAS COM CONCHA, LAMINA PARA TRATOR 80 CV E UM ARADO DE 3 DISCOS FIXOS. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-01 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DE UM CURVA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, CURVA ESTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA - MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS EM RAZÃO DO GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO LOCAL, POR SER UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS COLETIVOS E TRANSPORTE ESCOLAR. E, RECENTEMENTE UMA CRIANÇA QUASE FOIA ATROPELADA DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE QUE OS CONDUTORES IMPÕEM NESTE TRECHO DA RODOVIA. 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-01 Projeto de Lei Ordinária ''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO''. 1 extracted
materia 130/2019 2019-10-01 Indicação QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA, QUE ALGUMAS PESSOAS NÃO TEM CONDIÇÕES DE IREM ATÉ A SEDE, ALÉM DE FICAREM HORAS EM JEJUM, POR NÃO TEREM CONDIÇÕES DE SE ALIMENTAR. 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-01 Indicação VIABILIZAR O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DA MACEFEL, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO TODO. 1 extracted
materia 132/2019 2019-10-01 Indicação VIABILIZAR O TÉRMINO DO PARQUINHO NO VIRADOURO, AO FINAL DA RUA DELIMAR SHUNCK, CUJA CONSTRUÇÃO INICIOU NA GESTÃO PASSADA E ENCONTRA-SE PARADA, BEM COMO, DAS CALÇADAS NO FINAL DA REFERIDA RUA, E REALIZAR RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 133/2019 2019-10-01 Indicação VIABILIZAR AS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA BERNARDO LEONOR EFFGEM: -REFORMA DO PARQUINHO; -CONSTRUÇÃO DE UM MURO ATRÁS DA ESCOLA; -TROCAR AS MESAS E CADEIRAS DOS ALUNOS, POIS AS EXISTENTES ESTÃO MUITO ANTIGAS; -CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA AO LADO DA ESCOLA, VISANDO SEPARAR TURMAS DE DIFERENTES SÉRIES E FAIXAS ETÁRIAS QUE ESTÃO ESTUDANDO JUNTAS, POR NÃO TER SALA DISPONÍVEL. 1 extracted
materia 134/2019 2019-10-01 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS NA RUAS LOCALIZADAS NA SEDE, NO QUE TANGE AOS DIVERSOS PONTOS DE DESNIVELAMENTOS OCASIONADOS POR AFUNDAMENTOS DA PAVIMENTAÇÃO, RESULTANDO EM ÁGUA EMPOSSADA, PODENDO SER VERIFICADOS EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, DENTRE AS QUAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E NA RUA WALDEMAR MEES, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE HIAGO SANTANA. 1 extracted
materia 135/2019 2019-10-01 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MANOEL KILL, AO LADO DO NOVO SUPERMERCADO MULTI SHOW, COLOCANDO MAIS UMA VIGA, PARA QUE FIQUE MAIS LARGA E COMPORTE PASSAGEM DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, VISANDO DESAFOGAR A RUA CLARA ENDLICH, ATUALMENTE, ÚNICA VIA DE ACESSO DISPONÍVEL PARA VEÍCULOS ORIUNDOS DAS RUAS VICTOR TRAVÁGLIA, ANTENOR SANTOS BRAGA, GUSTAVO HERTEL, DENTRE OUTRAS COM DESTINO AO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 96/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 1 extracted
norma 14/2019 2019-09-26 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 137 E 139, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-24 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 de autoria do Poder Executivo que ALTERA O ARTIGO 137 E 139 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2019 2019-09-24 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2019 de autoria do Poder Executivo que ALTERA O ARTIGO 137 E 139 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2128/2019 2019-09-24 Lei DENOMINA DE VILA ENDLICH, A VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2129/2019 2019-09-24 Lei DENOMINA DE "VILA BRISKE", A VILA LOCALIZADA APÓS A VILA ENDLICH, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2125/2019 2019-09-23 Lei INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE A CRIME DE INTERNET" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2126/2019 2019-09-23 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O EVENTO "LOUVA MARECHAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2127/2019 2019-09-23 Lei DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM SOÍDO DE BAIXO, MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 9/2019 2019-09-17 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA FLORIANENSE GABRIEL GOBBI, EM FACE DA CONQUISTA DE BRONZE EM UM COMPETIÇÃO INTERNACIONAL, REALIZADA EM EVENTO ESPORTIVO NO CHILE, NOS DIAS 13 A 15 DO CORRENTE MÊS, DENOMINADO DE "CHILE OPEN DE TAEKWONDO". 1 extracted
materia 10/2019 2019-09-17 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTINÇÃO, A ESCRITORA FLORIANENSE GIOVANA CRISTINA SCHNEIDER, EM FACE AO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO NA BIENAL DO RIO DE JANEIRO (RIOCENTRO E STAND DA DRAGO EDITORIAL), REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE AGOSTO E 8 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-17 Requerimento CONSIDERANDO AS REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES, EM ESPECIAL DIABÉTICOS E FAMILIARES, REQUEIRO EMPENHO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE INTERVIR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE FITAS E LANCETAS, IMPRESCINDÍVEIS PARA MEDIR A GLICEMIA, VISANDO O CONTROLE DO DIABETES, VISTO QUE, ESTA SITUAÇÃO JÁ VEM SE ESTENDENDO HÁ UM MÊS, SEM PREVISÃO DE CHEGADA DESSE MATERIAL. 0 no document