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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2019 2019-08-20 Requerimento REQUEIRO AO SR. EVAIR DE MELO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DENTRO DAS POSSIBILIDADES ATENÇÃO ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NO SENTIDO DE INSERIR NO ORÇAMENTO DESSE EXERCÍCIO, UMA EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, BEM COMO UMA MOTONIVELADORA (PATROL). AMBAS PARA ATENDER A ESTRADAS VICINAIS E RURAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO OUTRAS FUNÇÕES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE REABERTURA DE ESTRADAS E ABERTURA DE CAIXAS SECAS, TENDO VISTA QUE, O MUNICÍPIO ESTÁ TERCEIRIZANDO O SERVIÇO. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-20 Requerimento REQUEIRO AO SR. SÉRGIO STEIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, BEM COMO, ESTE VOLTAR A REUNIR PARA DISCUTIR INTERESSES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-20 Requerimento REQUER QUE SEJAM INSTALADOS 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, EM UM ESTRADA PAVIMENTADA QUE PASSA POR FRENTE AO COMÉRCIO DA SENHORA PAULA KILL. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-20 Requerimento REQUEIRO QUE O PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM PAV'S DE UMA SUBIDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO BEM VINDO, COMEÇANDO AO LADO DA RUA GUSTAVO HERTEL E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR NILTÁRIO SHUNCK (FILINHO SHUNCK). 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-20 Requerimento REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE COSTA SILVA, RUA QUE RESIDEM CENTENAS DE FAMÍLIAS E OFERECE ACESSO AO TERRENO DA ANTIGA GLOBOAVES E A LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS. 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-20 Requerimento REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCUS ANTÔNIO VICENTE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, PROVENIENTES A PROPOSTA CADASTRADA NO SIGA-PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOB Nº SEDURB/038/2019, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DE MARECHAL FLORIANO, QUE TANGE O PERCURSO ENTRE RUA GUSTAVO HERTEL, ANTES DO CLUBE APOLLO XIII, E TÉRMINO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PRÓXIMO A CASA SHOW HAUS. O REFERIDO LOCAL CARECE DE MELHORIAS, POIS SEMPRE QUE CHOVE PASSA POR DIFICULDADES NA TRAFEGABILIDADE DO LOCAL, PRINCIPALMENTE POR SER LOCAL DE ESCOAÇÃO DE MERCADORIAS AGRÍCOLAS. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-20 Requerimento REQUEIRO QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DISPENSE UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INSERINDO NO ORÇAMENTO DO ESTADO UMA EMENDA PARLAMENTAR VISANDO DISPONIBILIZAR RECURSOS FINANCEIROS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA "TIPO B", PARA SUPORTE BÁSICO OU PRÉ-HOSPITALAR, DESTINADA AO TRANSPORTE INTER HOSPITALAR DE PACIENTES COM RISCO DE VIDA, PROPORCIONANDO O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UM ATENDIMENTO DE MELHOR QUALIDADE. 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-20 Requerimento REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SR. PAULO ROBERTO FOLETTO, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, QUE DISPENSE UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INCLUINDO NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO A ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO QUE INICIA NA BR 262, NO PERCURSO QUE INICIA-SE EM ANEXO A BR 262, KM 48 (POSTO IPIRANGA), PASSANDO PELA ENTRADA DA COMUNIDADE DE VILA SHUNCK, PELO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO A FAMÍLIA KILL, E TÉRMINO PRÓXIMO A MERCEARIA KLEIN, NA RODOVIA ESTADUAL JOÃO BATISTA KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 8 KM. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-20 Requerimento CONSIDERANDO QUE AS RUAS DE LAZER SÃO ALTERNATIVAS ACESSÍVEIS E EFICIENTES, E TEM COMO OBJETIVO PERMITIR QUE AS PESSOAS USUFRUAM, AOS DOMINGOS E FERIADOS, DE UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO, PROMOVENDO O FECHAMENTO DE PARTE DE UMA RUA OU AVENIDA À ESCOLHA DA COMUNIDADE OU DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. CONSIDERANDO QUE TER UMA RUA DE LAZER É UM ÓTIMO JEITO DE OFERECER OPÇÕES DE CULTURA E ESPORTES EM BAIRRO E COMUNIDADES E SEM A NECESSIDADE DE GRANDES ESTRUTURAS... 0 no document
materia 76/2019 2019-08-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2019 QUE DENOMINA DE RUA SELSO STEIN, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2019 2019-08-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2019 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO COTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE AOS CRIMES DA INTERNET NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-20 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O EVENTO LOUVA MARECHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E 1822, DE 31DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMINHADA "PICADA DO NONNO". 1 extracted
materia 88/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERI-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS. 1 extracted
materia 89/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM SOÍDO DE BAIXO, MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 107/2019 2019-08-20 Indicação VIABILIZAR UMA ABERTURA URGENTE DE UMA CURVA LOGO ABAIXO DA ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM, VISTO QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO JÁ LIBEROU. E QUE SEJA ESTOURADA UMA PEDRA NA ESTRADA QUE VAI PARA A SAMUEL MÓDULO, POSSIBILITANDO QUE CAMINHÕES DE MAIOR PORTE POSSAM PASSAR PARA ESCOAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-20 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NAS SEGUINTES ESTRADAS MUNICIPAIS: - Cascalhamento e patrolamento na estrada que tem inicio após a residência do sr. secretário de obras, Sr. Toninho Malini, passando pela propriedade do Sr. Nelinho Bravin, até a ponte ligando Fazenda São Bento e o ramal até a Fazenda Zambon, que está em péssimas condições e é linha de transporte escolar. - Cascalhamento e patrolamento na estrada que tem início na escola Victório Bravin até a última residência da Família Tureta (Rio das Pedras), ramal até o sitio Santos e ramal Samuel Módulo até a divisa de Alfredo Chaves. - E a construção de um bueiro na antiga Estrada dos Tropeiros, ligando Araguaya ao Rio das Pedras, em frente a propriedade do Sr. Nelinho Bravin. 1 extracted
materia 109/2019 2019-08-20 Indicação VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. - RIO FUNDO - BARRA DO RIO FUNDO - ARAGUAYA - SANTA MARIA - SOÍDO DE BAIXO - ANTIGO GROSMUTHER 1 extracted
materia 110/2019 2019-08-20 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE MELHORIAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AVENIDA FLORA KUSTER KIEFER, QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NO KM 52 DA BR 262, NESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO, NAS RUAS INTERNAS QUE DÃO ACESSO AS RESIDÊNCIAS DO MESMO, E DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INSERIR NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A PAVIMENTAÇÃO DAS MESMAS E ILUMINAÇÃO DE LED. 1 extracted
materia 111/2019 2019-08-20 Indicação VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MARECHAL TEODORO DA FONSECA, JOÃO MERÍSIO, OSCAR ARAÚJO, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, CONCERTOS DAS CALÇADAS, LIMPEZA E PINTURA DOS POSTES E MEIO FIOS, ILUMINAÇÃO DE LED E DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 112/2019 2019-08-20 Indicação SOLICITO VIABILIZAR URGENTEMENTE O RETORNO DO PONTO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DO SUPERMERCADO BEM VINDO, LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, NO BAIRRO SANTA RITA, HAJA VISTA QUE A DEMARCAÇÃO FOI RETIRADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DA REFERIDA VIA, E APÓS SEU TÉRMINO, NÃO A REFEZ, FAZENDO-SE, PORTANTO NECESSÁRIO O RETORNO E DEMARCAÇÃO DO PONTO DE INSTALAÇÃO DE PLACA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO NORMALIZAR AS ATIVIDADES NO MENCIONADO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. 1 extracted
norma 13/2019 2019-08-20 Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
norma 2114/2019 2019-08-20 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUÍÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2115/2019 2019-08-20 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS "SETEMBRO VERMELHO" VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. 1 extracted
norma 2116/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA - MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2117/2019 2019-08-20 Lei DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO ENTRINGER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2118/2019 2019-08-20 Lei CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2119/2019 2019-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELAS SALARIAIS, CONSTANTES NOS PLANOS DE CARGO E CARREIRAS, A QUE CORRESPONDEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 566/2005 E Nº 816/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2120/2019 2019-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2121/2019 2019-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2122/2019 2019-08-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2123/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-14 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 085/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". 1 extracted
norma 2105/2019 2019-08-13 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2106/2019 2019-08-13 Lei DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO " BOSQUE DA COLINA " NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON. 1 extracted
norma 2107/2019 2019-08-13 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2108/2019 2019-08-13 Lei INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.853 DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. 1 extracted
norma 2109/2019 2019-08-13 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2110/2019 2019-08-13 Lei INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO), E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2111/2019 2019-08-13 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIGITAL INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/2019 2019-08-13 Lei ''INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO ''CULICOIDES'' MOSQUITO MARUIM, E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2113/2019 2019-08-13 Lei ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-08 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 077/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS TABELAS SALARIAIS, CONSTANTES NOS PLANOS DE CARREIRAS, A QUE CORRESPONDEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 566/2006, E Nº 816/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-08 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 078/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2019 2019-08-08 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 069/2019 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-06 Moção VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JOÃO CARLOS LORENZONI E ANTÔNIO CARLOS MALINI, PELAS RELEVANTES MELHORIAS REALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-06 Requerimento REQUEIRO AO EXMO. SR. PAULO ROBERTO FOLETTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO "CAMINHOS DO CAMPO" A ESTRADA QUE LIGA RIO FUNDO A SANTA MARIA E ARAGUAYA, VISANDO AUMENTAR O TURISMO LIGANDO AO ZOOLÓGICO, AOS MUSEUS DE ARAGUAYA E A CACHOEIRA DE MATHILDE E VISANDO FACILITAR O ESCOAMENTO AGRÍCOLA, BEM COMO, A ACESSIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted