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49/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PAULO ROBERTO FOLETTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, QUE ATENDA A COMUNIDADE DE RIO FUNDO, VISANDO, PORTANTO ATENDER AMBAS AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE. |
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50/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESSE PODER EXECUTIVO, VISTO QUE, O VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE ESTÁ MUITO DEFASADO, BEM COMO, AUMENTO SALARIAL DOS MESMOS, TENDO EM VISTA QUE, ESSE EXECUTIVO PROTOCOLOU NESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, VISANDO REAJUSTE SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA. |
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51/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, UTILIZANDO-SE DE PARTE DO VALOR ARRECADADO COM A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 70/2019, VOTADO E APROVADO NESTA CASA DE LEIS EM 23/07/2019. |
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52/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
VIABILIZAR PARCERIA ENTRE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA ATRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA. |
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53/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/ES QUE SE DIGNE ANALISAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE ÁREA MÍNIMA EXIGIDA PARA ESCRITURAÇÃO NO MEIO RURAL, ATUALMENTE SENDO 3 HECTARES, OU SEJA 30,000 M², PASSE A SER DE 01 HECTARE, QUE EQUIVALE A 10,000 M² VISANDO FACILITAR ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM PEQUENAS PROPRIEDADES, CONTENDO ÁREA MENOR DE 10,000 M² ATUALMENTE EXIGIDA PARA OBTENÇÃO DA ESCRITURA, A ESCRITURAREM SUAS TERRAS. |
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54/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PROVIDENCIE A COMPRA DE "RETROPROJETORES OU DATA SHOW" PARA TODAS AS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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55/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEM, MELHORIAS NO PARQUINHO INFANTIL E RETIRADA DE UMA FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA ANEXA AO LOCAL ONDE AS CRIANÇAS BRINCAM.
REQUER AINDA A DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARALELO A ESCOLA, POIS NA LOCALIDADE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES É MUITO CONSTANTE. |
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56/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA VELHA DE SOÍDO DE BAIXO, NA CABOCLA, E A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS PARA ATENDER A COMUNIDADE E MELHORAR CONDIÇÕES DE ENSINO TANTO PARA OS PROFESSORES QUANTO PARA OS ALUNOS. |
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57/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO ONDE CIRCULAM O TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO REABERTO DIVERSOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS MAIS ESTREITAS QUE PROPORCIONEM RISCO DE COLISÃO, PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ALGUMAS BANQUETAS DEIXADAS PELO PATROLAMENTO, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO PRÓXIMO À CURVA DA MORTE, DO POSTO IPIRANGA ATÉ A CABOCLA E DA COMUNIDADE ATÉ O VIRADOR. |
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58/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
CONSIDERANDO QUE EM 2014 O GESTOR NA ÉPOCA IMPETROU COM O PEDIDO DE ADMIN SOB O 0008342-16.2014.8.08.0055, ONDE REMOVEU DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO OS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, BERÇARISTA, MONITOR E MERENDEIRA.
POSTO ISTO, REQUEREMOS QUE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULARIZE A SITUAÇÃO DESSES SERVIDORES ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA ESTRUTURA ESPECÍFICA PARA CADA CARGO, REGULARIZANDO OS MESMOS E CORRIGINDO OS POSSÍVEIS PREJUÍZOS CAUSADOS QUANDO DA REMOÇÃO DESSES PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, POIS NESTE PERÍODO OS SERVIDORES NÃO FORAM ENQUADRADOS EM NENHUMA ESTRUTURA E POSSIVELMENTE TIVERAM ALGUNS BENEFÍCIOS PERDIDOS. |
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59/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DA ITALEMANHA, CONTENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO, LICITAÇÃO, DISPENSA, COMPRAS E SHOW REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
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66/2019 |
2019-08-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 46/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 47/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, CEMEI'S MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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67/2019 |
2019-08-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 072/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE " INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2019 |
2019-08-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI 073/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DE SETEMBRO VERMELHO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. |
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70/2019 |
2019-08-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI 74/2019 QUE DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA-MARECHAL FLORIANO. |
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71/2019 |
2019-08-06 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI 75/2019 QUE DENOMINA DE ESTRADA JOÃO ENTRINGER LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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79/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA "SELSO STEIN"NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE A CRIME DE INTERNET" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
82/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O EVENTO "LOUVA MARECHAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA VILA DOS IPÊS, BEM COMO, ILUMINAR AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS. |
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| materia |
101/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NO TRÂNSITO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
102/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VENDA DO SR. ANTÔNIO KLEIN ATÉ A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
103/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER EM ALTO MARECHAL. |
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| materia |
104/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS LOVINIA PRATI E RUA QUINTA DOS LAGOS, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
105/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
REQUER QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA RODOLFO KROHLING, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. JAIR FRANCISCO KROHLING ATÉ O SR. JOSÉ ULIANA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS DUAS PONTES QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
106/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
REQUER QUE SEJA CONCLUÍDA A SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E, QUE SEJA DISPONIBILIZADO DENTISTA PARA O ATENDIMENTO Á COMUNIDADE. |
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| norma |
2103/2019 |
2019-07-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| norma |
2104/2019 |
2019-07-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| materia |
77/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELAS SALARIAIS, CONSTANTES NOS PLANOS DE CARGO E CARREIRAS, A QUE CORRESPONDEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 566/2005 E Nº 816/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-23 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI 070/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| materia |
76/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-16 |
Mensagem de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODA A CORPORAÇÃO DA 6ª CIA INDEPEDENTE DA POLÍCIA MILITAR/ES, EM FACE AOS EXRAORDINÁRIOS TRABLAHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, O EXCELENTE DESEMPENHO NA XIX ITALEMANHA, REALIZADA ENTRE DIAS 27 A 30/06, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
OS VEREADORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO A LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-16 |
Mensagem de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODA A CORPORAÇÃO DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR/ES, EM FACE AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, EM VIRTUDE AO "DIA DO BOMBEIRO", COMEMORANDO EM 02 DE JULHO, COM UMA HOMENAGEM A TODOS ESSES RELEVANTES PROFISSIONAIS BRASILEIROS. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-16 |
Decreto Legislativo |
'' DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MINICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015''. |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-16 |
Decreto Legislativo |
''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016''. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO ANTÔNIO LIDINEY GOBBI. |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2016 - PREFEITO ANTÔNIO LIDINEY GOBBI. |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 051/2019 QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO SITIO PAINEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2019 DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO BOSQUE DA COLINA DO BAIRRO JOSE ALOÍSIO SIMON. |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 54/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2019 |
2019-07-16 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 57/2019 QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1,853 DE 12 DE JULHO DE 2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. |
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