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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2019 2019-08-06 Requerimento REQUEIRO AO EXMO. SR. PAULO ROBERTO FOLETTO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, QUE ATENDA A COMUNIDADE DE RIO FUNDO, VISANDO, PORTANTO ATENDER AMBAS AS COMUNIDADES LOCALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-06 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESSE PODER EXECUTIVO, VISTO QUE, O VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE ESTÁ MUITO DEFASADO, BEM COMO, AUMENTO SALARIAL DOS MESMOS, TENDO EM VISTA QUE, ESSE EXECUTIVO PROTOCOLOU NESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, VISANDO REAJUSTE SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-06 Requerimento VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, UTILIZANDO-SE DE PARTE DO VALOR ARRECADADO COM A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 70/2019, VOTADO E APROVADO NESTA CASA DE LEIS EM 23/07/2019. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-06 Requerimento VIABILIZAR PARCERIA ENTRE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO, VISANDO À RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA ATRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL VOVÓ FERNANDINA. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-06 Requerimento REQUEIRO AO EXMO. SR. JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/ES QUE SE DIGNE ANALISAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE ÁREA MÍNIMA EXIGIDA PARA ESCRITURAÇÃO NO MEIO RURAL, ATUALMENTE SENDO 3 HECTARES, OU SEJA 30,000 M², PASSE A SER DE 01 HECTARE, QUE EQUIVALE A 10,000 M² VISANDO FACILITAR ÀS FAMÍLIAS QUE POSSUEM PEQUENAS PROPRIEDADES, CONTENDO ÁREA MENOR DE 10,000 M² ATUALMENTE EXIGIDA PARA OBTENÇÃO DA ESCRITURA, A ESCRITURAREM SUAS TERRAS. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-06 Requerimento REQUER QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES PROVIDENCIE A COMPRA DE "RETROPROJETORES OU DATA SHOW" PARA TODAS AS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-06 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO LEONOR EFFGEM, MELHORIAS NO PARQUINHO INFANTIL E RETIRADA DE UMA FOSSA SÉPTICA LOCALIZADA ANEXA AO LOCAL ONDE AS CRIANÇAS BRINCAM. REQUER AINDA A DEMARCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PARALELO A ESCOLA, POIS NA LOCALIDADE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES É MUITO CONSTANTE. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-06 Requerimento REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA VELHA DE SOÍDO DE BAIXO, NA CABOCLA, E A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS PARA ATENDER A COMUNIDADE E MELHORAR CONDIÇÕES DE ENSINO TANTO PARA OS PROFESSORES QUANTO PARA OS ALUNOS. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-06 Requerimento REQUER QUE SEJA DISPENSADA UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO ONDE CIRCULAM O TRANSPORTE ESCOLAR, SENDO REABERTO DIVERSOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS MAIS ESTREITAS QUE PROPORCIONEM RISCO DE COLISÃO, PROVIDENCIAR A RETIRADA DE ALGUMAS BANQUETAS DEIXADAS PELO PATROLAMENTO, PRINCIPALMENTE NO PERCURSO PRÓXIMO À CURVA DA MORTE, DO POSTO IPIRANGA ATÉ A CABOCLA E DA COMUNIDADE ATÉ O VIRADOR. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-06 Requerimento CONSIDERANDO QUE EM 2014 O GESTOR NA ÉPOCA IMPETROU COM O PEDIDO DE ADMIN SOB O 0008342-16.2014.8.08.0055, ONDE REMOVEU DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO OS CARGOS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR, BERÇARISTA, MONITOR E MERENDEIRA. POSTO ISTO, REQUEREMOS QUE O PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULARIZE A SITUAÇÃO DESSES SERVIDORES ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CRIANDO UMA ESTRUTURA ESPECÍFICA PARA CADA CARGO, REGULARIZANDO OS MESMOS E CORRIGINDO OS POSSÍVEIS PREJUÍZOS CAUSADOS QUANDO DA REMOÇÃO DESSES PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, POIS NESTE PERÍODO OS SERVIDORES NÃO FORAM ENQUADRADOS EM NENHUMA ESTRUTURA E POSSIVELMENTE TIVERAM ALGUNS BENEFÍCIOS PERDIDOS. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-06 Requerimento REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DA ITALEMANHA, CONTENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO, LICITAÇÃO, DISPENSA, COMPRAS E SHOW REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 46/2019 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 47/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI QUE "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, CEMEI'S MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 139 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-06 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 072/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE " INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI 073/2019 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS DE SETEMBRO VERMELHO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI 74/2019 QUE DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA-MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-06 Parecer das Comissões RELATIVO AO PROJETO DE LEI 75/2019 QUE DENOMINA DE ESTRADA JOÃO ENTRINGER LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 79/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 80/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA "SELSO STEIN"NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 81/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE A CRIME DE INTERNET" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 82/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O EVENTO "LOUVA MARECHAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 99/2019 2019-08-06 Indicação QUE SEJA VIABILIZADA PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA VILA DOS IPÊS, BEM COMO, ILUMINAR AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 100/2019 2019-08-06 Indicação QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO DE LED, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS. 1 extracted
materia 101/2019 2019-08-06 Indicação QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NO TRÂNSITO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2019 2019-08-06 Indicação QUE SEJA VIABILIZADO CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VENDA DO SR. ANTÔNIO KLEIN ATÉ A IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. 1 extracted
materia 103/2019 2019-08-06 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE TODA A EXTENSÃO DA RUA JULIETA MARIA FISCHER EM ALTO MARECHAL. 1 extracted
materia 104/2019 2019-08-06 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS LOVINIA PRATI E RUA QUINTA DOS LAGOS, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 105/2019 2019-08-06 Indicação REQUER QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA RODOLFO KROHLING, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. JAIR FRANCISCO KROHLING ATÉ O SR. JOSÉ ULIANA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS DUAS PONTES QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 106/2019 2019-08-06 Indicação REQUER QUE SEJA CONCLUÍDA A SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E, QUE SEJA DISPONIBILIZADO DENTISTA PARA O ATENDIMENTO Á COMUNIDADE. 1 extracted
norma 2103/2019 2019-07-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2104/2019 2019-07-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 77/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELAS SALARIAIS, CONSTANTES NOS PLANOS DE CARGO E CARREIRAS, A QUE CORRESPONDEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 566/2005 E Nº 816/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2019 2019-07-23 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI 070/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 76/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-16 Mensagem de Aplausos VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODA A CORPORAÇÃO DA 6ª CIA INDEPEDENTE DA POLÍCIA MILITAR/ES, EM FACE AOS EXRAORDINÁRIOS TRABLAHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, O EXCELENTE DESEMPENHO NA XIX ITALEMANHA, REALIZADA ENTRE DIAS 27 A 30/06, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-16 Proposta de Emenda à Lei Orgânica OS VEREADORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO I DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO A LEI ORGÂNICA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-16 Mensagem de Aplausos VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODA A CORPORAÇÃO DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR/ES, EM FACE AOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, EM VIRTUDE AO "DIA DO BOMBEIRO", COMEMORANDO EM 02 DE JULHO, COM UMA HOMENAGEM A TODOS ESSES RELEVANTES PROFISSIONAIS BRASILEIROS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-16 Decreto Legislativo '' DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MINICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015''. 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-16 Decreto Legislativo ''DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016''. 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-16 Parecer das Comissões RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2015 - PREFEITO ANTÔNIO LIDINEY GOBBI. 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-16 Parecer das Comissões RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2016 - PREFEITO ANTÔNIO LIDINEY GOBBI. 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-16 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 051/2019 QUE FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO SITIO PAINEIRA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-16 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 052/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-16 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2019 DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO BOSQUE DA COLINA DO BAIRRO JOSE ALOÍSIO SIMON. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-16 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 54/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-16 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 57/2019 QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1,853 DE 12 DE JULHO DE 2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. 1 extracted