| materia |
2/2019 |
2019-06-27 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
2091/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. |
1 |
extracted
|
| norma |
2092/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2093/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2094/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2095/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2096/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Resolução |
ART. 1º FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DEVOLVER AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUANTIA DE R$ 10,000.00 (DEZ MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-06-26 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 062/2019 QUE "CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-06-19 |
Decreto Legislativo |
''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. |
1 |
extracted
|
| norma |
2089/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
INSTITUI O CONCURSO DE MÚSICA E DANÇA (SHOW DE TALENTOS) NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2090/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-06-18 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 064/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONCURSO DE MÚSICA E DANÇA (SHOW DE TALENTOS) NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.853 DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE RIO FUNDO (RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN);
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, SENDO UM EM FRENTE AO VALE DA BENÇÃO E OUTRO EM FRENTE AO VALE DA BENÇÃO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. PATRICK (BELGA). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
TÉRMINO DOS GINÁSIOS DE ESPORTE DA CABOCLA E TONINHO KILL, AMBOS LOCALIZADOS EM SOÍDO DE BAIXO;
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI" LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O CONCERTO DO TELHADO E GOTEIRAS;
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SANTA MARIA, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PROFESSOR NICOLAU KROHLING, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO;
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ''CICÍLIA MARIA SIMON'', LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SIMON, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, ALÉM DE PINTURA GERAL E FECHAMENTO INTEGRAL DAS PAREDES;
SOLICITO, AINDA, QUE SEJAM VIABILIZADOS BEBEDOUROS PARA TODOS OS GINÁSIOS AQUI MENCIONADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NA RUA THIERES VELOSO E CALÇAMENTO, AO LADO DO ''SOU FELIZ'', ONDE HÁ UM MANOBRADOR, NO QUAL, OS TRANSPORTES ESCOLARES, BEM COMO, VEÍCULOS DE VISITANTES DA REFERIDA ENTIDADE FAZEM SUAS MANOBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JARBINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NO MORRO DA MACEFEL COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA SUBIDA DA MACEFEL ATÉ O ESPELHO, LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS CECÍLIA PITANGA PINTO E APOLÔNIA STEIN KIEFER, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SRS. ELIAS DA PONTE E CAETANO DELPUPPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO), E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 30 METROS, EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELOSO, LOGO APÓS O MANOBRADOR DO ''SOU FELIZ'', VISANDO MAIOR PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO, EM ESPECIAL, ALUNOS DIRIGINDO-SE À ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA BERNADO LEONOR EFFGEN, LOCALIZA PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, BEM COMO DA UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PAV'S NA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, LOCALIZADA NA SUBIDA DAS CASCALHEIRAS DE PROPRIEDADE DOS SRS. ROMÉRIO LUDOVICO E OTÍLIO KLIPPEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUPF HERTEL, QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, COM INÍCIO NA RUA GUSTAVO HERTEL E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRA. NETE HERTEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL ''RECANTO DA PAZ'', LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO XIII, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, MELHOR ACESSO AOS JAZIGOS, BEM COMO DOIS POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS RELATOS E/OU RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE TENHO RECEBIDO QUEIXANDO-SE SOBRE A FALTA DE PONTO DE TÁXI PRÓXIMO À LOJA SANTOS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE TÁXI EM FRENTE À MESMA, QUE COMPORTE E CONTEMPLE 03 (TRÊS) VAGAS DE TÁXIS, VISANDO ATENDER E CONTEMPLAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM DO REFERIDO SERVIÇO , NAQUELE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
TENDO EM VISTA PEDIDO DE DIVERSOS MUNÍCIPES QUE TENHO RECEBIDO QUEIXANDO-SE SOBRE A FALTA DE ESTACIONAMENTO RÁPIDO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CASA ANDRÉIA ATÉ A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, SOLICITO QUE SEJAM VIABILIZADAS TRÊS VAGAS, VISANDO ATENDER E CONTEMPLAR OS CIDADÃOS QUE POR ALGUM MOTIVO, NECESSITAM DE ESTACIONAR RAPIDAMENTE NO LOCAL MENCIONADO, BEM COMO DUAS VAGAS NA PRAÇA SANTA RITA EM FRENTE À FARMÁCIA REGINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
MEDIANTE DIVERSOS RELATOS E PEDIDOS DE MUNÍCIPES, NO QUE TANGE A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS, SOLICITO QUE, O SETOR DE COMPRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AOS RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PROCEDA COM MAIS AGILIDADE O PROCESSO DE COMPRA DESTES MEDICAMENTOS, VISANDO ASSIM ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO FLORIANENSE, EM ESPECIAL, AS PESSOAS CARENTES, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DOS MEDICAMENTOS, FICANDO PORTANTO SEM UTILIZA-LOS DEVIDO À SUA FALTA, OCASIONADO PELA MOROSIDADE DO PROCESSO QUE SE FAZ NECESSÁRIO, INCLUSIVE, LICITATÓRIO, ATÉ CONCLUIR AQUISIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA WALDEMAR MEES, EM FRENTE À PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS, LOCALIZADA SOBRE O RIO JUCU BRAÇO SUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO PRÓXIMO A "POUSADA TERRA NOSSA" , NA VILA MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-06-17 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 037/19 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2019 |
2019-06-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2086/2019 |
2019-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2087/2019 |
2019-06-10 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "SEMANA DE DOAÇÃO DE LIVROS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2088/2019 |
2019-06-10 |
Lei |
DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO "AMADOR ENDLICH", NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2085/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-06-04 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-06-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-ES, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUER A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DETRAN NO SENTIDO DE DEMARCAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA MANOEL KILL EM SOMENTE UM LADO DA VIA, CUJO A VIA REFERIDA É ESTREITA E VEÍCULOS ESTACIONAM EM AMBOS OS LADOS DO LOGRADOURO, PREJUDICANDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS... |
0 |
no document
|
| materia |
43/2019 |
2019-06-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2019 QUE INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL. |
1 |
extracted
|