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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-06-27 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
norma 2091/2019 2019-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. 1 extracted
norma 2092/2019 2019-06-27 Lei INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL. 1 extracted
norma 2093/2019 2019-06-27 Lei DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA. 1 extracted
norma 2094/2019 2019-06-27 Lei DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA. 1 extracted
norma 2095/2019 2019-06-27 Lei INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2096/2019 2019-06-27 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2097/2019 2019-06-27 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-26 Projeto de Resolução ART. 1º FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A DEVOLVER AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUANTIA DE R$ 10,000.00 (DEZ MIL REAIS). 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-26 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 062/2019 QUE "CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-19 Decreto Legislativo ''DECRETA PONTO FACULTATIVO''. 1 extracted
norma 2089/2019 2019-06-19 Lei INSTITUI O CONCURSO DE MÚSICA E DANÇA (SHOW DE TALENTOS) NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2090/2019 2019-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-18 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 064/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007. 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONCURSO DE MÚSICA E DANÇA (SHOW DE TALENTOS) NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL ÍTALO GERMÂNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.853 DE 12 DE JULHO DE 2017, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA. 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE RIO FUNDO (RODOVIA BERNARDO LEONOR EFFGEN); CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, SENDO UM EM FRENTE AO VALE DA BENÇÃO E OUTRO EM FRENTE AO VALE DA BENÇÃO EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. PATRICK (BELGA). 1 extracted
materia 58/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-18 Indicação TÉRMINO DOS GINÁSIOS DE ESPORTE DA CABOCLA E TONINHO KILL, AMBOS LOCALIZADOS EM SOÍDO DE BAIXO; REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES "PAULO ANTÔNIO LORENZONI" LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO O CONCERTO DO TELHADO E GOTEIRAS; REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SANTA MARIA, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PROFESSOR NICOLAU KROHLING, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO; REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES ''CICÍLIA MARIA SIMON'', LOCALIZADO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL ALOÍSIO SIMON, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS, ALÉM DE PINTURA GERAL E FECHAMENTO INTEGRAL DAS PAREDES; SOLICITO, AINDA, QUE SEJAM VIABILIZADOS BEBEDOUROS PARA TODOS OS GINÁSIOS AQUI MENCIONADOS. 1 extracted
materia 59/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NA RUA THIERES VELOSO E CALÇAMENTO, AO LADO DO ''SOU FELIZ'', ONDE HÁ UM MANOBRADOR, NO QUAL, OS TRANSPORTES ESCOLARES, BEM COMO, VEÍCULOS DE VISITANTES DA REFERIDA ENTIDADE FAZEM SUAS MANOBRAS. 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, A RUA PROJETADA NO BAIRRO JARBINHAS. 1 extracted
materia 61/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NO MORRO DA MACEFEL COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA SUBIDA DA MACEFEL ATÉ O ESPELHO, LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS RUAS CECÍLIA PITANGA PINTO E APOLÔNIA STEIN KIEFER, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DOS SRS. ELIAS DA PONTE E CAETANO DELPUPPO. 1 extracted
materia 61/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO), E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL, COMPREENDENDO APROXIMADAMENTE 30 METROS, EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELOSO, LOGO APÓS O MANOBRADOR DO ''SOU FELIZ'', VISANDO MAIOR PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM A REFERIDA VIA DE ACESSO, EM ESPECIAL, ALUNOS DIRIGINDO-SE À ESCOLA. 1 extracted
materia 62/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA BERNADO LEONOR EFFGEN, LOCALIZA PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, BEM COMO DA UNIDADE DE SAÚDE DE RIO FUNDO. 1 extracted
materia 63/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 816, DE 09 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM PAV'S NA COMUNIDADE VALE DAS MONTANHAS, LOCALIZADA NA SUBIDA DAS CASCALHEIRAS DE PROPRIEDADE DOS SRS. ROMÉRIO LUDOVICO E OTÍLIO KLIPPEL. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUPF HERTEL, QUE DÁ ACESSO AO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO, COM INÍCIO NA RUA GUSTAVO HERTEL E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DA SRA. NETE HERTEL. 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL ''RECANTO DA PAZ'', LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO XIII, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, MELHOR ACESSO AOS JAZIGOS, BEM COMO DOIS POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-18 Indicação TENDO EM VISTA, OS INÚMEROS RELATOS E/OU RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE TENHO RECEBIDO QUEIXANDO-SE SOBRE A FALTA DE PONTO DE TÁXI PRÓXIMO À LOJA SANTOS, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO UM PONTO DE TÁXI EM FRENTE À MESMA, QUE COMPORTE E CONTEMPLE 03 (TRÊS) VAGAS DE TÁXIS, VISANDO ATENDER E CONTEMPLAR AS PESSOAS QUE NECESSITAM DO REFERIDO SERVIÇO , NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-18 Indicação TENDO EM VISTA PEDIDO DE DIVERSOS MUNÍCIPES QUE TENHO RECEBIDO QUEIXANDO-SE SOBRE A FALTA DE ESTACIONAMENTO RÁPIDO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO TRECHO QUE COMPREENDE A CASA ANDRÉIA ATÉ A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, SOLICITO QUE SEJAM VIABILIZADAS TRÊS VAGAS, VISANDO ATENDER E CONTEMPLAR OS CIDADÃOS QUE POR ALGUM MOTIVO, NECESSITAM DE ESTACIONAR RAPIDAMENTE NO LOCAL MENCIONADO, BEM COMO DUAS VAGAS NA PRAÇA SANTA RITA EM FRENTE À FARMÁCIA REGINA. 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-18 Indicação MEDIANTE DIVERSOS RELATOS E PEDIDOS DE MUNÍCIPES, NO QUE TANGE A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS, SOLICITO QUE, O SETOR DE COMPRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AOS RESPONSÁVEIS PELA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, PROCEDA COM MAIS AGILIDADE O PROCESSO DE COMPRA DESTES MEDICAMENTOS, VISANDO ASSIM ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO FLORIANENSE, EM ESPECIAL, AS PESSOAS CARENTES, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DOS MEDICAMENTOS, FICANDO PORTANTO SEM UTILIZA-LOS DEVIDO À SUA FALTA, OCASIONADO PELA MOROSIDADE DO PROCESSO QUE SE FAZ NECESSÁRIO, INCLUSIVE, LICITATÓRIO, ATÉ CONCLUIR AQUISIÇÃO. 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA WALDEMAR MEES, EM FRENTE À PASSARELA RODRIGO DAMM MARTINS, LOCALIZADA SOBRE O RIO JUCU BRAÇO SUL. 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-18 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO PRÓXIMO A "POUSADA TERRA NOSSA" , NA VILA MIGUEL SOUZA, EM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-17 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 037/19 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2019 2019-06-10 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
norma 2086/2019 2019-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2087/2019 2019-06-10 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A "SEMANA DE DOAÇÃO DE LIVROS". 1 extracted
norma 2088/2019 2019-06-10 Lei DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO "AMADOR ENDLICH", NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2085/2019 2019-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-04 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 042/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS-ES, HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-04 Requerimento REQUER A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DETRAN NO SENTIDO DE DEMARCAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA MANOEL KILL EM SOMENTE UM LADO DA VIA, CUJO A VIA REFERIDA É ESTREITA E VEÍCULOS ESTACIONAM EM AMBOS OS LADOS DO LOGRADOURO, PREJUDICANDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS... 0 no document
materia 43/2019 2019-06-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 043/2019 QUE INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL. 1 extracted