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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2019 2019-06-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL A CADA 15 (QUINZE) DIAS RELATÓRIO INFORMANDO QUAIS MEDICAMENTOS ENCONTRAM-SE EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 044/2019 QUE DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-04 Requerimento REQUER QUE PROCEDA VISTORIAS REFERENTE AO EXCESSO DE PÓ DE CIMENTO QUE SAI DE UMA FÁBRICA DE CONCRETO LOCALIZADA NA VILA DAS ORQUÍDEAS, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE, POIS ALEM DE SUJEIRA ADENTRA AS RESIDÊNCIAS, ESTA POEIRA DE CIMENTO, PODE CAUSAR DIVERSOS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, PRINCIPALMENTE À CRIANÇAS E A IDOSOS. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2019 QUE DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-04 Requerimento REQUER QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REVISE E REPARE TODOS COMPUTADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, TREVO DE PARAJÚ, SOÍDO DE BAIXO, SANTA MARIA, ARAGUAYA, VICTOR HUGO, E CENTRO, COLOCANDO OS MESMOS EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA OS ALUNOS UTILIZAREM PARA ESTUDO, POIS É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE EXISTEM COMPUTADORES QUE ENCONTRAM-SE NOVOS FALTANDO SOMENTE SUA INSTALAÇÃO. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2019 QUE INSTITUI O MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-04 Requerimento REQUER O CUMPRIMENTO QUE ESTABELECE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA USUÁRIOS EM FRENTE A FARMÁCIAS E DROGARIAS DE NOSSO MUNICÍPIO... DESTA FEITA, RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DESTE BENEFÍCIO POIS HOUVE CASOS EM NOSSA CIDADE QUE CLIENTES DE FARMÁCIAS TIVERAM SEUS VEÍCULOS NOTIFICADOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEMARCAÇÃO OU MESMO PELA PRECARIEDADE DA SINALIZAÇÃO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2019 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E CEMEI'S MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-04 Requerimento REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NA LOCALIDADE DO CANARINHO, POIS A MESMA FOI DIVIDIDA PELOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO. POIS MORADORES RELATAM DIFICULDADE CONSEGUIR SERVIÇOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE INFRA ESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS... DIANTE DO EXPOSTO, PEÇO O EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA INTERVIR DE FORMA QUE A VILA CANARINHO PASSE A PERTENCER EM SUA TOTALIDADE TERRITORIAL AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 048/2019 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-04 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 049/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO SITIO PAINEIRA DO DISTRITO DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-04 Indicação INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO OU APLICAÇÃO DE GEO MANTA EM UM BARRANCO LOCALIZADO ATRÁS DO VESTIÁRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAYA, PROPORCIONANDO O CONTROLE DA EROSÃO, IMPERMEABILIZANDO E ESTABILIZANDO A SUPERFÍCIE DO LOCAL, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA AS DIVERSAS PESSOAS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-04 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA ATÉ BOM JESUS, INICIANDO APÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA SUBIDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA RAACH. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO " BOSQUE DA COLINA " NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-04 Indicação INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE VITOR HUGO E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. INDICA AINDA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA POLICIAL EM VICTOR HUGO. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-04 Indicação INCLUIR NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INICIA ANEXO A BR 262 NO KM 48 (POSTO IPIRANGA), PASSANDO PELA ENTRADA DA COMUNIDADE VILA SCHUNK, PELO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO A FAMÍLIA KILL, E TÉRMINO PRÓXIMO A MERCEARIA KLEIN, NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 8 KM... 1 extracted
materia 56/2019 2019-06-04 Indicação INDICA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ROÇAGEM E REABERTURA DA ESTRADA PRINCIPAL QUE OFERECE ACESSO À VILA DO SERTÃO, COMUNIDADE ESTA LOCALIZADA EM PARALELO A IGREJA LUTERANA DE BOA ESPERANÇA. INDICA AINDA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO DA ESTRADA ACIMA MENCIONADA QUE OFERECE ACESSO A CENTENAS DE MORADORES. 1 extracted
materia 57/2019 2019-06-04 Indicação INDICA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE VILA DO SERTÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 11/2019 2019-05-27 Lei Complementar APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-23 Resolução "AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-21 Proposta de Emenda Aditiva Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-21 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-21 Moção VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GERALDO CAPELINE, FACE DE SUA HISTÓRIA COMO SERVIDOR PÚBLICO NO DETRAN-ES. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-21 Requerimento REQUER QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA PELO PODER PÚBLICO AS SEGUINTES LEIS: - LEI MUNICIPAL Nº 703/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 1.246/2013 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-21 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N° 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA". 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-21 Requerimento REQUEIRO PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA UMA DISCUSSÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-21 Parecer das Comissões VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-21 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, PROGRAMA ESTE QUE CONSISTE EM CADASTRAR E CAPACITAR FAMÍLIAS DA COMUNIDADE PARA RECEBEREM EM SUAS CASAS, POR UM PERÍODO DETERMINADO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E OU GRUPOS DE IRMÃOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DANDO-LHES ACOLHIDA, AMPARO, ACEITAÇÃO, AMOR E A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-21 Parecer das Comissões PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS". 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-21 Parecer das Comissões Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041-2019 QUE DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO AMADOR ENDLICH, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-21 Requerimento REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REALIZEM CAMPANHAS EDUCATIVAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DE RISCO EM MANTER VASOS E PLANTAS/FLOREIRAS EM JANELAS E MARQUISES, PROPORCIONANDO RISCO A POPULAÇÃO NO CASO DE QUEDAS EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA. 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-21 Indicação -SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. PAULINHO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA EM SANTA MARIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 250 M, BENEFICIANDO 13 FAMÍLIAS. -SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. TARCIZIO KLEIN, SITUADA NO BAIRRO JEQUITIBÁ EM SANTA MARIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 650 M E BENEFICIANDO 20 FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-21 Indicação -INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO CURSO D'ÁGUA SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO ANTONIO BELIZÁRIO GOMES PARALELO À BR 262. RESSALTO QUE AS MANILHAS JÁ ESTÃO NO LOCAL, FALTANDO APENAS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO. -SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 100 M. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, CMEI'S, MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-21 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA A RUA NELSON UHL, ESTRADA ESTA QUE PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, ONDE OFERECE ACESSO A LOCALIDADE ONDE SERIA CONSTRUÍDA AS CASAS POPULARES NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-21 Indicação INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAYA A RIO DAS PEDRAS, PASSANDO PELA FAZENDA SÃO BENTO. INDICA AINDA QUE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM SEJA ESTENDIDO PARA AS DEMAIS ESTRADAS DO DISTRITO DE ARAGUAYA, BEM COMO TODAS AS RUAS DE ARAGUAYA, ESPAÇOS PÚBLICOS E BARRANCOS. SERVIÇO DE TAPA-BURACOS URGENTES NAS RUAS NA VILA DE ARAGUAYA. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-21 Indicação A NECESSIDADE DE MELHORIAS E CASCALHAMENTO NAS RUAS ELIZABETHA KLIPPEL RUPF E EDMUNDO RUPF SOBRINHO. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-21 Indicação CRIAÇÃO EM TODAS COMUNIDADES E DISTRITOS DE NOSSA CIDADE DE UM ESPAÇO CIDADÃO, EQUIPADOS COM COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA QUE MORADORES E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS POSSAM TER ACESSO, PARA REALIZAR SUAS PESQUISAS E TRABALHOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 2067/2019 2019-05-20 Lei ACRESCENTA BEM MÓVEL AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO. 1 extracted