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43/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL A CADA 15 (QUINZE) DIAS RELATÓRIO INFORMANDO QUAIS MEDICAMENTOS ENCONTRAM-SE EM FALTA NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. |
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44/2019 |
2019-06-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 044/2019 QUE DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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44/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUER QUE PROCEDA VISTORIAS REFERENTE AO EXCESSO DE PÓ DE CIMENTO QUE SAI DE UMA FÁBRICA DE CONCRETO LOCALIZADA NA VILA DAS ORQUÍDEAS, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE, POIS ALEM DE SUJEIRA ADENTRA AS RESIDÊNCIAS, ESTA POEIRA DE CIMENTO, PODE CAUSAR DIVERSOS PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, PRINCIPALMENTE À CRIANÇAS E A IDOSOS. |
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45/2019 |
2019-06-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 045/2019 QUE DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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45/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUER QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REVISE E REPARE TODOS COMPUTADORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS, TREVO DE PARAJÚ, SOÍDO DE BAIXO, SANTA MARIA, ARAGUAYA, VICTOR HUGO, E CENTRO, COLOCANDO OS MESMOS EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA OS ALUNOS UTILIZAREM PARA ESTUDO, POIS É DE NOSSO CONHECIMENTO QUE EXISTEM COMPUTADORES QUE ENCONTRAM-SE NOVOS FALTANDO SOMENTE SUA INSTALAÇÃO. |
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46/2019 |
2019-06-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 046/2019 QUE INSTITUI O MAIO AMARELO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUER O CUMPRIMENTO QUE ESTABELECE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA USUÁRIOS EM FRENTE A FARMÁCIAS E DROGARIAS DE NOSSO MUNICÍPIO...
DESTA FEITA, RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DESTE BENEFÍCIO POIS HOUVE CASOS EM NOSSA CIDADE QUE CLIENTES DE FARMÁCIAS TIVERAM SEUS VEÍCULOS NOTIFICADOS EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEMARCAÇÃO OU MESMO PELA PRECARIEDADE DA SINALIZAÇÃO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA. |
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47/2019 |
2019-06-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 047/2019 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E CEMEI'S MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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47/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO UMA AVALIAÇÃO SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NA LOCALIDADE DO CANARINHO, POIS A MESMA FOI DIVIDIDA PELOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.
POIS MORADORES RELATAM DIFICULDADE CONSEGUIR SERVIÇOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE INFRA ESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS...
DIANTE DO EXPOSTO, PEÇO O EMPENHO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA INTERVIR DE FORMA QUE A VILA CANARINHO PASSE A PERTENCER EM SUA TOTALIDADE TERRITORIAL AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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48/2019 |
2019-06-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 048/2019 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2019 |
2019-06-04 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 049/2019 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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51/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO SITIO PAINEIRA DO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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52/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO OU APLICAÇÃO DE GEO MANTA EM UM BARRANCO LOCALIZADO ATRÁS DO VESTIÁRIO DO ESPORTE CLUBE ARAGUAYA, PROPORCIONANDO O CONTROLE DA EROSÃO, IMPERMEABILIZANDO E ESTABILIZANDO A SUPERFÍCIE DO LOCAL, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA AS DIVERSAS PESSOAS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OBSERVAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA ATÉ BOM JESUS, INICIANDO APÓS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA SUBIDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA RAACH. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ALAMEDA DAS PEDRAS, LOCALIZADA NO " BOSQUE DA COLINA " NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON. |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE VITOR HUGO E DEMAIS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA AINDA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA POLICIAL EM VICTOR HUGO. |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INCLUIR NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INICIA ANEXO A BR 262 NO KM 48 (POSTO IPIRANGA), PASSANDO PELA ENTRADA DA COMUNIDADE VILA SCHUNK, PELO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO A FAMÍLIA KILL, E TÉRMINO PRÓXIMO A MERCEARIA KLEIN, NA RODOVIA JOÃO BATISTA KLEIN, EM SOÍDO DE BAIXO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 8 KM... |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ROÇAGEM E REABERTURA DA ESTRADA PRINCIPAL QUE OFERECE ACESSO À VILA DO SERTÃO, COMUNIDADE ESTA LOCALIZADA EM PARALELO A IGREJA LUTERANA DE BOA ESPERANÇA.
INDICA AINDA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO DA ESTRADA ACIMA MENCIONADA QUE OFERECE ACESSO A CENTENAS DE MORADORES. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE VILA DO SERTÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NA COMUNIDADE. |
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| norma |
11/2019 |
2019-05-27 |
Lei Complementar |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-23 |
Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Proposta de Emenda Aditiva |
Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. GERALDO CAPELINE, FACE DE SUA HISTÓRIA COMO SERVIDOR PÚBLICO NO DETRAN-ES. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA PELO PODER PÚBLICO AS SEGUINTES LEIS:
- LEI MUNICIPAL Nº 703/2007
- LEI MUNICIPAL Nº 1.246/2013 |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-21 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N° 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA". |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUEIRO PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA UMA DISCUSSÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-21 |
Parecer das Comissões |
VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 039/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO INHAME, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, PROGRAMA ESTE QUE CONSISTE EM CADASTRAR E CAPACITAR FAMÍLIAS DA COMUNIDADE PARA RECEBEREM EM SUAS CASAS, POR UM PERÍODO DETERMINADO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E OU GRUPOS DE IRMÃOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, DANDO-LHES ACOLHIDA, AMPARO, ACEITAÇÃO, AMOR E A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR COMUNITÁRIA. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-21 |
Parecer das Comissões |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 040/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS". |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-21 |
Parecer das Comissões |
Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041-2019 QUE DENOMINA DE OGÊNIA DEL PUPPO GOMES, O AUDITÓRIO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO AMADOR ENDLICH, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUER O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REALIZEM CAMPANHAS EDUCATIVAS CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DE RISCO EM MANTER VASOS E PLANTAS/FLOREIRAS EM JANELAS E MARQUISES, PROPORCIONANDO RISCO A POPULAÇÃO NO CASO DE QUEDAS EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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42/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ARTHUR GERHARDT. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DESCARTE RESPONSÁVEL. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIELA VEREADOR RAPHAEL RONCHI NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIELA FREGONA BRAVIN CASELUT NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
-SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. PAULINHO DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA EM SANTA MARIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 250 M, BENEFICIANDO 13 FAMÍLIAS.
-SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. TARCIZIO KLEIN, SITUADA NO BAIRRO JEQUITIBÁ EM SANTA MARIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 650 M E BENEFICIANDO 20 FAMÍLIAS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
-INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO CURSO D'ÁGUA SITUADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO ANTONIO BELIZÁRIO GOMES PARALELO À BR 262. RESSALTO QUE AS MANILHAS JÁ ESTÃO NO LOCAL, FALTANDO APENAS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO.
-SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA EDIVALDO VIEIRA SANTOS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 100 M. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES, CMEI'S, MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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48/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA A RUA NELSON UHL, ESTRADA ESTA QUE PRÓXIMA A IGREJA CATÓLICA, ONDE OFERECE ACESSO A LOCALIDADE ONDE SERIA CONSTRUÍDA AS CASAS POPULARES NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO LOCALIZADA AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAYA A RIO DAS PEDRAS, PASSANDO PELA FAZENDA SÃO BENTO.
INDICA AINDA QUE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM SEJA ESTENDIDO PARA AS DEMAIS ESTRADAS DO DISTRITO DE ARAGUAYA, BEM COMO TODAS AS RUAS DE ARAGUAYA, ESPAÇOS PÚBLICOS E BARRANCOS.
SERVIÇO DE TAPA-BURACOS URGENTES NAS RUAS NA VILA DE ARAGUAYA. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE RUA E DOMÉSTICOS, QUE OCORRERÁ NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE MELHORIAS E CASCALHAMENTO NAS RUAS ELIZABETHA KLIPPEL RUPF E EDMUNDO RUPF SOBRINHO. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
CRIAÇÃO EM TODAS COMUNIDADES E DISTRITOS DE NOSSA CIDADE DE UM ESPAÇO CIDADÃO, EQUIPADOS COM COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA QUE MORADORES E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS POSSAM TER ACESSO, PARA REALIZAR SUAS PESQUISAS E TRABALHOS ESCOLARES. |
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| norma |
2067/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
ACRESCENTA BEM MÓVEL AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 2.051 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO. |
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